Mais de 200 pessoas participaram da reunião realizada na noite da última sexta-feira, no Salão Paroquial da Enseada; caso pedido não seja aceito, associações de moradores da região prometem ir ao Ministério Público
Mara Cirino
Em uma reunião que durou quase quatro horas, na noite da última sexta-feira, mais de 200 moradores dos bairros Enseada, Jaraguá e Canto do Mar, representantes da Prefeitura de São Sebastião e vereadores discutiram sobre a proposta da Administração Municipal em implantar uma usina de tratamento de lixo na Costa Norte. Após a colocação da comunidade, foi solicitado que o edital de licitação seja suspenso até amanhã. Caso contrário, as associações que representam os moradores prometem ir ao Ministério Público.
Problemas com tráfego de caminhões, passivo ambiental, risco para a população, falta de esclarecimento sobre o funcionamento da usina, ineditismo de uma tecnologia ainda não experimentada foram alguns dos pontos abordados pelos presentes e que contou com a defesa do secretário e do secretário-adjunto do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego e Silvio Nogueira, respectivamente.
A reunião foi aberta pelo presidente da Associação dos Moradores da Enseada, João Freitas e contou com explanação do secretário Hipólito e colocações dos vereadores presentes Solange Ramos (PPS), Maurício Bardusco (PPS), Amilton Pacheco (PSB) e Marcos Tenório (PMDB).
O secretário explicou aos presentes o objetivo da proposta apresentada pelo prefeito Ernane Primazzi, com o objetivo de resolver o problema do lixo na cidade. Pelo edital, o objeto da concorrência pública é a contratação de empresa com intuito de construir, adquirir equipamentos e mobiliário, manter e operar o parque industrial de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, numa estrutura com capacidade para dar tratamento (biológico-mecânico) e destinação final a 182,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano. Ela deverá, ainda, fazer a reciclagem de materiais e produzir combustível derivado de resíduos. O que mais tem preocupado a comunidade da Costa Norte é o local escolhido para a construção do parque industrial, um terreno no Jaraguá, que implicaria na remoção de pelo menos 80 famílias. O motorista José Cícero dos Santos se mostrou inconformado com a situação. Um dos primeiros a usar o microfone, ele questionou o secretário sobre o tráfego de caminhões que deve seguir para avenida Dario Leite Carrijo, o principal acesso ao bairro, “É uma via estreita e cheia de curvas, perigosa até para o trânsito local. Como ainda querem passar mais caminhões pesado por aqui que não tem nem calçada para as pessoas caminharem?”
Conforme o secretário do Meio Ambiente, o projeto do Contorno de Caraguá e São Sebastião prevê uma alça de acesso que daria na área estudada. Questionado se o projeto vai sair do papel, Eduardo Hipólito disse que dependeria do governador. “Não se sabe se o que o governador está fazendo é verdade porque ele já mentiu várias vezes com relação às suas propostas de campanha”.
De pronto houve reação da comunidade e que se ouviu no Salão Paroquial foi que a prefeitura deveria, então, esperar sair o contorno para depois pensar em fazer o parque industrial. “Se não sai o contorno, nós moradores, é que sofreremos as conseqüências”, disse o motorista.
Quem também fez uso da palavra foi Amin Nossabein, que se declarou morador da Enseada. “Se o município produz 25 toneladas de lixo por ano, de onde virá o restante para completar a quantidade que eles precisam para fazer o processamento?” Destacou ainda que 90% do passivo ambiental do antigo aterro da Praia da Baleia, na Costa Sul, estaria inerte, não havendo necessidade de fazer o transporte para a Costa Norte. Disse também que qualquer que seja a tecnologia usada, precisa de aterro para o material que vai resultar do tratamento.
O morador José da Costa fez um comparativo entre os moradores das costas Norte e Sul. “Lá (Sul) estão os bacanas, por isso o lixo não pode. Aqui (Norte) estão os pobres, o Zé Povinho, por isso querem trazer essa usina para cá. Isso me deixa indignado”.
O adjunto Silvio Nogueira destacou que o Ministério Público não permite mais a destinação de lixo no Aterro da Baleia e que a área precisa ser recuperada. Várias vezes a comunidade sugeriu, propôs uma área ao lado do antigo lixão/aterro, e repetidas vezes a resposta de Nogueira foi a mesma. Ele frisou ainda que está se propondo uma solução. “Se nada for feito, quando não pudermos levar mais para Tremembé, teremos um sério problema com o nosso lixo”.
A reunião contou ainda com o embate entre o atual secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, e a ex-secretária da pasta, Traud Rennert. Ela esclareceu que, quando à frente da secretaria, a proposta era uma outra e que a nova seria bem diferente dos estudos que vinha acompanhando para licenciamento junto aos órgãos ambientais. Questionou ainda qual lei teria maior valor no município, se a legislação que trata da Ocupação de Uso de Solo ou Ambiental. Hipólito rebate que a maior é a Lei 49.215/2004 e que a área pode ser desapropriada a bem de Utilidade Pública de Interesse Social. Diante das discussões e questionamentos, foi sugerido que o secretário Hipólito leve ao prefeito o pedido de suspensão do edital até amanhã, sob risco de irem ao MP. Também ficou agendada uma nova reunião para o dia 8 de julho, no Centro Comunitário do Jaraguá, visando que a administração leve respostas para a comunidade.
Mara Cirino
Em uma reunião que durou quase quatro horas, na noite da última sexta-feira, mais de 200 moradores dos bairros Enseada, Jaraguá e Canto do Mar, representantes da Prefeitura de São Sebastião e vereadores discutiram sobre a proposta da Administração Municipal em implantar uma usina de tratamento de lixo na Costa Norte. Após a colocação da comunidade, foi solicitado que o edital de licitação seja suspenso até amanhã. Caso contrário, as associações que representam os moradores prometem ir ao Ministério Público.
Problemas com tráfego de caminhões, passivo ambiental, risco para a população, falta de esclarecimento sobre o funcionamento da usina, ineditismo de uma tecnologia ainda não experimentada foram alguns dos pontos abordados pelos presentes e que contou com a defesa do secretário e do secretário-adjunto do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego e Silvio Nogueira, respectivamente.
A reunião foi aberta pelo presidente da Associação dos Moradores da Enseada, João Freitas e contou com explanação do secretário Hipólito e colocações dos vereadores presentes Solange Ramos (PPS), Maurício Bardusco (PPS), Amilton Pacheco (PSB) e Marcos Tenório (PMDB).
O secretário explicou aos presentes o objetivo da proposta apresentada pelo prefeito Ernane Primazzi, com o objetivo de resolver o problema do lixo na cidade. Pelo edital, o objeto da concorrência pública é a contratação de empresa com intuito de construir, adquirir equipamentos e mobiliário, manter e operar o parque industrial de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, numa estrutura com capacidade para dar tratamento (biológico-mecânico) e destinação final a 182,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano. Ela deverá, ainda, fazer a reciclagem de materiais e produzir combustível derivado de resíduos. O que mais tem preocupado a comunidade da Costa Norte é o local escolhido para a construção do parque industrial, um terreno no Jaraguá, que implicaria na remoção de pelo menos 80 famílias. O motorista José Cícero dos Santos se mostrou inconformado com a situação. Um dos primeiros a usar o microfone, ele questionou o secretário sobre o tráfego de caminhões que deve seguir para avenida Dario Leite Carrijo, o principal acesso ao bairro, “É uma via estreita e cheia de curvas, perigosa até para o trânsito local. Como ainda querem passar mais caminhões pesado por aqui que não tem nem calçada para as pessoas caminharem?”
Conforme o secretário do Meio Ambiente, o projeto do Contorno de Caraguá e São Sebastião prevê uma alça de acesso que daria na área estudada. Questionado se o projeto vai sair do papel, Eduardo Hipólito disse que dependeria do governador. “Não se sabe se o que o governador está fazendo é verdade porque ele já mentiu várias vezes com relação às suas propostas de campanha”.
De pronto houve reação da comunidade e que se ouviu no Salão Paroquial foi que a prefeitura deveria, então, esperar sair o contorno para depois pensar em fazer o parque industrial. “Se não sai o contorno, nós moradores, é que sofreremos as conseqüências”, disse o motorista.
Quem também fez uso da palavra foi Amin Nossabein, que se declarou morador da Enseada. “Se o município produz 25 toneladas de lixo por ano, de onde virá o restante para completar a quantidade que eles precisam para fazer o processamento?” Destacou ainda que 90% do passivo ambiental do antigo aterro da Praia da Baleia, na Costa Sul, estaria inerte, não havendo necessidade de fazer o transporte para a Costa Norte. Disse também que qualquer que seja a tecnologia usada, precisa de aterro para o material que vai resultar do tratamento.
O morador José da Costa fez um comparativo entre os moradores das costas Norte e Sul. “Lá (Sul) estão os bacanas, por isso o lixo não pode. Aqui (Norte) estão os pobres, o Zé Povinho, por isso querem trazer essa usina para cá. Isso me deixa indignado”.
O adjunto Silvio Nogueira destacou que o Ministério Público não permite mais a destinação de lixo no Aterro da Baleia e que a área precisa ser recuperada. Várias vezes a comunidade sugeriu, propôs uma área ao lado do antigo lixão/aterro, e repetidas vezes a resposta de Nogueira foi a mesma. Ele frisou ainda que está se propondo uma solução. “Se nada for feito, quando não pudermos levar mais para Tremembé, teremos um sério problema com o nosso lixo”.
A reunião contou ainda com o embate entre o atual secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, e a ex-secretária da pasta, Traud Rennert. Ela esclareceu que, quando à frente da secretaria, a proposta era uma outra e que a nova seria bem diferente dos estudos que vinha acompanhando para licenciamento junto aos órgãos ambientais. Questionou ainda qual lei teria maior valor no município, se a legislação que trata da Ocupação de Uso de Solo ou Ambiental. Hipólito rebate que a maior é a Lei 49.215/2004 e que a área pode ser desapropriada a bem de Utilidade Pública de Interesse Social. Diante das discussões e questionamentos, foi sugerido que o secretário Hipólito leve ao prefeito o pedido de suspensão do edital até amanhã, sob risco de irem ao MP. Também ficou agendada uma nova reunião para o dia 8 de julho, no Centro Comunitário do Jaraguá, visando que a administração leve respostas para a comunidade.
