Caraguatatuba abre Campeonato Municipal de Vôlei de Praia 2017 no sábado (11)

O Campeonato Municipal de Vôlei de Praia começa neste sábado (11), a partir das 10h, na praia Martim de Sá (próximo ao Quiosque Canto Bravo), em Caraguatatuba. As inscrições serão gratuitas e feitas das 9h às 9h40, no local do torneio. Duplas do Litoral Norte, de outras regiões do Estado de São Paulo e do Brasil podem se inscrever na competição. O torneio marca a 1ª etapa da temporada e está na programação dos Jogos de Verão 2017.

Os atletas disputam nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200 ou pelo WhatsApp (12) 99250-3936. A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. 

Jogos de Verão – A programação dos Jogos de Verão 2017 diverte moradores e turistas de Caraguatatuba até o dia 28 de fevereiro (terça-feira de Carnaval), com competições de várias modalidades, recreação, dança e exercícios nas praias do Aruan, Indaiá, Centro e Martim de Sá. As atividades da Secretaria de Esportes movimentam os locais de quinta a domingo, nos períodos da manhã, tarde e noite. 

Confira a Programação dos Jogos de Verão 2017 de Caraguatatuba* 

Janeiro e Fevereiro – até 28 de fevereiro (de quinta a domingo)

Locais: Praias Martim de Sá e do Aruan

10h – Alongamento

11h – Dança: Urban Mix e Zumba

12h30 – Chute a Gol

13h30 às 14h30 – Pausa 

14h30 – Chamamento

15h – Recreação

16h – Alongamento

16h30 – Dança: Zumba/Urban Mix/Ritmos

17h30 – Encerramento

Local: Praça Ton Ferreira – Centro 

7h - Alongamento e caminhada orientada 

18h – Chamamento e vôlei, futevôlei, slackline, beach tennis, street ball (basquete de rua) e skate

18h30 – Recreação dirigida

19h30 – Alongamento

20h – Dança: Zumba/Urban Mix/Ritmos

1º Torneio Beneficente de Futebol Society Feminino

Dias: De 9 a 12 de fevereiro

Horário: manhã/tarde (sábado e domingo) e noite (quinta, sexta e sábado)

Local: Arena Caiçara – Aruan  

Campeonato Municipal de Vôlei de Praia 

Dia: 11 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

Campeonato Municipal de Futevôlei 

Dia: 12 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

Torneio Aberto Beach Tennis 

Dia: 12 de fevereiro  

Horário: a partir das 9h

Inscrições: no local

Local: Martim de Sá 

1º Campeonato de Taco 

Dias: 11 e 12 de fevereiro

Horário: a partir das 9h

Local: Praça da Cultura

1° Meeting de Urban Mix 

Dia: 19 de fevereiro

Horário: a partir das 19h

Local: Praça da Cultura

Concurso Garota e Garoto Fitness/Sr.  e Sra. Fitness 

Dia: 18 de fevereiro

Horário: a partir das 19h

Local: Praça da Cultura

Circuito Caraguatatuba de Corrida de Rua/ Etapa Folia 

Dia: 19 de fevereiro  

Horário: a partir das 8h

Local: Camaroeiro

* Programação sujeita a alterações 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

Mutirão de limpeza na Rio-Santos prepara a cidade para o Carnaval

Da divisa com São Sebastião, no Perequê Mirim (região Sul), até o trevo do rio Guaxinduba, na Martim de Sá (região central), as margens e o canteiro central da Rodovia Rio-Santos estão recebendo diversas equipes de limpeza.

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba está realizando um grande mutirão, visando aumentar a segurança na rodovia durante o feriado de Carnaval.

O mutirão é comandado pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), cujas equipes trabalham em entrosamento para que a rodovia fique em boas condições de tráfego.

A Sesep é a responsável pela capina, roçada e varrição das laterais da rodovia e o DER fica com a limpeza do canteiro central. Também estão sendo pintadas as guias e os postes centrais de iluminação.

“O trabalho em sintonia com o DER é positivo para a cidade, pois conseguimos mais agilidade na realização dos serviços”, explica o secretário. “Com a parceria, dobramos o número de funcionários trabalhando no local e diminuímos o tempo gasto”.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Padaria Artesanal abre curso gratuito de doces e massas

Quem gosta de se aventurar na cozinha tem uma ótima oportunidade de participar do curso rápido de doces e massas, na Padaria Artesanal, do Morro do Algodão.

O curso é gratuito e terá sete aulas – quatro de doces de festas, cupcakes, trufas e biscoitos e três aulas de massas de macarrão. A formação ocorre nos dias 21, 23 de fevereiro e 2, 7, 9, 14 e 16 de março. São 15 vagas na parte da manhã, 9h às 12h, e 15 na parte da tarde, 14h às 17h.

Os interessados devem efetuar a inscrição na Padaria Artesanal, localizada na Rua São Miguel, 1.382. A iniciativa é do Fundo Social de Caraguatatuba. Mais informações pelo telefone (12) 3888-3447.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Claudia Moysés (claudiagrega@gmail.com)

Jornalista

Limpeza de valas na região Sul melhora drenagem

A Prefeitura de Caraguatatuba deu início à limpeza das valas do bairro do Travessão, na região Sul da cidade.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) enviou uma retroescavadeira e um caminhão trucado para fazer a limpeza das valas que cortam a estrada Rio Claro, que escoa cerca de 70% das águas pluviais que atingem os bairros Travessão, Pegorelli e Perequê Mirim.

A Sesep também prossegue fazendo a limpeza da vala na Avenida Francisco Garrido, no bairro Pontal de Santa Marina. O trabalho intensivo de limpeza das valas tem o objetivo de evitar que nesse período de fortes chuvas ocorram alagamentos.

“As valas são as mais importantes vias de escoamento e com a limpeza e desobstrução, diminuímos os riscos de alagamento nos bairros, explica o secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Social promove oficinas às famílias dos Centros de Referência de Assistência Social

Desde o início deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), oferta oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos usuários dos programas sociais. Mais de 200 vagas foram oferecidas.

O objetivo das oficinas é desenvolver as potencialidades das famílias, além de oferecer a oportunidade de aprendizado para o desenvolvimento pessoal. Podem participar maiores de 18 anos, desde que sejam referenciados nos CRAS.

As oficinas oferecidas são Confeitaria, Panificação, Padaria Artesanal em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, Artesanato, Artesanato Sustentável, Pintura em Tecido, Corte e Costura, Depilação, Designer de Sobrancelha, Cabeleireiro, Manicure e Pedicure e Aproveitamento Integral de Alimentos.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes dos Santos, ressalta a importância da dedicação nessas atividades. “Algumas vagas de empregos disponibilizadas pelo PAT se encaixam em oficinas ou cursos profissionalizantes que já foram ofertados às nossas famílias”.

Quem tiver interesse, deve procurar o Cras ou núcleo da sua região.

Serviço

Cras Sul

Avenida José Herculano, 6900 – Porto Novo

Telefone: 3885-2350

Cras Centro

Rua União das Américas, 380 – Jardim Aruan

Telefone: 3882-5236

Cras Norte

Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Olaria

Telefone: 3883-6305

Cras Massaguaçu

Rua José Jerônimo Soares, 400 – Massaguaçu

Telefone: 3882-2668

Cresans

Avenida Amazonas, 553 – Indaiá

Telefone: 3883-6548

Centro Comunitário do Morro do Algodão

Rua São Miguel, 1382 – Morro do Algodão

Telefone: 3888-3447

Ciasc Pereque-Mirim

Avenida José da Costa Pinheiro Junior, 2161 – Pereque-Mirim

Telefone: 3888-3086

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Rebecca Bonanate (social.caraguatatuba@gmail.com)

Jornalista

Comus Caraguatatuba elege comissão eleitoral

Membros do Comus Caraguatatuba (Conselho Municipal de Saúde) elegeram, nesta quarta-feira (08/02/2017), a comissão para as eleições deste biênio do conselho. Entre os eleitos estão Maria José Carraffa, representante das Sociedades Amigos de Bairros (usuários); Osmar Ferreira Lopes representante de Entidades ou Associações dos Aposentados do Município (usuários); Adriano Fernandes Gazalli, representante dos profissionais de Saúde e, como representante do Poder Público, Alexandra Damaso Fachini.

A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira (13/02), às 10h, na Secretaria de Saúde junto à mesa diretora do Comus para dar início aos trabalhos da comissão.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmail.com)

Jornalista

Secretaria de Saúde de Caraguatatuba conta com 0800 para reclamações

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba reforça à população que todas as reclamações e sugestões referentes a melhorias no atendimento ao munícipe podem ser registradas pelo 0800-779-4545 ou 3897-2108, diretamente na Ouvidoria SUS da pasta – integrada à Rede Nacional de Ouvidorias SUS.

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede municipal de Caraguatatuba também podem registrar suas queixas pessoalmente na Ouvidoria SUS, localizada na Avenida Maranhão, n. 451 – 2º andar – Jardim Primavera (Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata).

Além disso, reclamações também podem ser enviadas ao emailouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br .

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmail.com)

Jornalista

E agora?

09/02/2017-Nº 2011707-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba - Réu: Prefeito Municipal de Caraguatatuba - Ação de inconstitucionalidade voltada contra cargos em comissão (excluídos os cargos de Chefe de Gabinete, Chefe de Gabinete Adjunto, Ouvidor Municipal, Secretário, Secretário Adjunto, Assessor de Apoio Operacional e Assessor de Gestão) criados pelo Anexo I da Lei nº 2.136, de 23 de dezembro de 2013, do Município de Caraguatatuba/SP, cujas atribuições encontram-se descritas nos artigos 6º a 8º, 10 a 17, 25 e 26, 28 e 29, 34 a 37, 39 a 43, 58 e 59, 61, 66 a 68, 73 a 75, 77 a 79, 81 a 83, 88 a 91, 93 a 94, 96 a 101, 103 e 104, 106 e 107, 109, 111, 113, 118 a 120, 122 a 125, 127 e 128, 133 a 136, 138 a 140, 145 a 150, 152 a 154, 159 e 160, 162 e 163, 168 a 170, 172 a 174, 176 e 177, 179, 184 e 185, 187 a 189, 192 a 194, 196 e 197, 199, 204 a 207, 209 a 212, 214 a 217, 219 a 222, 224, 226 e 227, 232 a 235, 237 e 238, 240 a 242, 244 e 245, 247 a 250, 252 a 257, 262 a 266, 268 a 271, 273 e 274, 279 e 280, 282 e 283, 290 a 295, 297 e 298, 300, 305 a 311, 313 e 314, 316 a 322, 324 a 328, 330 a 336, 338 a 342, 344, 349 e 350, 352 a 355, 357 a 359, 361 a 363, da mesma lei. Impugnam-se, ainda, incisos III a XIX, do artigo 45, bem como artigo 364, reclamando-se também inconstitucionalidade por arrastamento dos Decretos Municipais nº 17, de 22 de janeiro de 2014 e nº 434, de 26 de fevereiro de 2016. Delineada causa petendi repousa na alegada inconstitucionalidade formal e material dos atos impugnados, consistente na criação de cargos de provimento em comissão, em quantidade excessiva, de livre nomeação e exoneração, sem que retratem atribuições de assessoramento, chefia e direção (com exceção dos cargos de Chefe de Gabinete, Chefe de Gabinete Adjunto, Ouvidor Municipal, Secretário, Secretário Adjunto, Assessor de Apoio Operacional e Assessor de Gestão), o que impõe investidura para cargo de provimento efetivo, além de não observar o sistema de mérito (quanto ao cargo de "Secretário de Assuntos Jurídicos"), daí decorrendo ofensa a dispositivos diversos da Constituição Bandeirante. Impugna-se, também, a autorização legislativa para extinção, transformação e modificação de competências e atribuições de órgãos da Administração Municipal mediante Decreto do Executivo, maculando essencialmente o princípio da reserva legal. In casu, em juízo sumário de cognição, a plausibilidade dos fundamentos de arrimo da exordial diante da documentação exibida indica o fumus boni iuri, que aliado ao periculum in mora decorrente da possibilidade, em tese, de afetar o erário municipal, a despeito do lapso temporal entre a edição dos atos impugnados e a propositura da presente, revelam excepcionalidade inerente à tutela de urgência reclamada. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar requerida, com efeito ex nunc (art. 11, §1º da Lei 9.868/99), para suspender parcialmente, até o julgamento final desta ação, inclusive para fim de evitar novas nomeações, os cargos em comissão (excluídos os de Chefe de Gabinete, Chefe de Gabinete Adjunto, Ouvidor Municipal, Secretário, Secretário Adjunto, Assessor de Apoio Operacional e Assessor de Gestão) criados pelo Anexo I da Lei nº 2.136, de 23 de dezembro de 2013, do Município de Caraguatatuba/SP, cujas atribuições encontram-se descritas nos artigos 6º a 8º, 10 a 17, 25 e 26, 28 e 29, 34 a 37, 39 a 43, 58 e 59, 61, 66 a 68, 73 a 75, 77 a 79, 81 a 83, 88 a 91, 93 a 94, 96 a 101, 103 e 104, 106 e 107, 109, 111, 113, 118 a 120, 122 a 125, 127 e 128, 133 a 136, 138 a 140, 145 a 150, 152 a 154, 159 e 160, 162 e 163, 168 a 170, 172 a 174, 176 e 177, 179, 184 e 185, 187 a 189, 192 a 194, 196 e 197, 199, 204 a 207, 209 a 212, 214 a 217, 219 a 222, 224, 226 e 227, 232 a 235, 237 e 238, 240 a 242, 244 e 245, 247 a 250, 252 a 257, 262 a 266, 268 a 271, 273 e 274, 279 e 280, 282 e 283, 290 a 295, 297 e 298, 300, 305 a 311, 313 e 314, 316 a 322, 324 a 328, 330 a 336, 338 a 342, 344, 349 e 350, 352 a 355, 357 a 359, 361 a 363, bem como dos incisos III a XIX, do artigo 45, e do artigo 364, todos da mesma lei, além de, por arrastamento, dos Decretos Municipais nº 17, de 22 de janeiro de 2014 e nº 434, de 26 de fevereiro de 2016. Nos termos do art. 6º da Lei 9.868/99, requisitem-se informações, a serem prestadas no prazo legal, às autoridades das quais emanados os atos normativos impugnados. Cite-se o Procurador-Geral do Estado, com posterior vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as formalidades legais, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Des. FRANCISCO CASCONI Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Francisco Casconi - Palácio da Justiça - Sala 309

Comissões são criadas na primeira sessão do ano

Na noite da última terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2017, que contou com a criação das comissões permanentes.

A comissão de constituição, justiça e redação será composta por: 

Aguinaldo Pereira da Silva Santos (Aguinaldo Butiá), Presidente; 

Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, Vice-Presidente; 

João Silva de Paula Ferreira (De Paula), Membro;  

Salete Maria de Souza Paes, 1ª Suplente.

Já a comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos terá: José Eduardo da Silva (Duda Silva), Presidente; 

Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China), Vice-Presidente; 

Elizeu Onofre da Silva (Ceará), Membro; 

Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), 1º Suplente.

Criada na última legislatura, a comissão de segurança e meio ambiente conta com o Vereador De Paula Ferreira (De Paula), como Presidente; 

Evandro do Nascimento (Vandinho), como Vice-Presidente; 

Aguinaldo Butiá como Membro 

Carlinhos da Farmácia como 1º Suplente.

A sessão não teve votação de projetos, já que de acordo com o artigo 121 do Regimento Interno, todos os projetos da legislatura anterior não apreciados pelo plenário são arquivados. Os projetos protocolados neste ano foram lidos no início da sessão e poderão ser votados a partir da próxima semana, quando acontece a segunda sessão ordinária.

Vitor Miki

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