DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A Mulher e os Direitos Trabalhistas: 

Proteção à maternidade: não é permitido em nenhum regulamento de empresa, convenção coletiva ou contrato individual de trabalho, qualquer restrição ao direito da mulher ao emprego por motivo de casamento ou gravidez.

Garantia de emprego: a funcionária não pode ser despedida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo assegurado o seu direito de estabilidade ou indenização caso isso venha a ocorrer. É aconselhável que, quando for confirmada a gravidez, por exame de laboratório, a empregada apresente ao empregador o comprovante do exame e exija recibo de entrega. A funcionária, se desejar, pode pedir demissão do emprego e pode ser demitida por justa causa, mesmo grávida ou no período de licença-gestante. Se o contrato for por prazo determinado, o empregador não tem obrigação de permanecer com a empregada, quando terminar o prazo do contrato.

Licença-maternidade ou licença-gestante garante a empregada o direito a 120 dias de afastamento de suas atividades, com pagamento de seu salário. Durante o período da licença-gestante, a empregada recebe a sua remuneração em forma de salário maternidade. As funcionárias urbanas e rurais recebem o salário maternidade diretamente do empregador. Depois o empregador recebe este valor da Previdência Social. A empregada doméstica, a avulsa e a produtora rural têm o salário maternidade pagos diretamente pelo INSS.

Mãe adotante: toda empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança terá direito à licença-maternidade, sendo: 120 dias para adoção de criança com até um ano de idade; 60 dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade; e 30 dias se a criança tiver entre quatro e oito anos de idade.

É proibido:

·                     Qualquer prática que discrimina e limita o acesso ao emprego ou sua permanência, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade;

·                     Publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir;

·                     Recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível;

·                     Considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional;

·                     Impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.

A Mulher e os Direitos Políticos:

A CF garante à mulher a igualdade de condições e os respectivos direitos políticos em votar e ser votada. Devido à baixa participação da mulher na política, em 1995, o Congresso Nacional aprovou uma lei exigindo cotas para as candidaturas de mulheres dentro dos partidos políticos para disputa das eleições. Assim, a Lei 9.504/95 estabelece que, "do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo".

A Mulher e o Direito Criminal:

A violência contra a mulher ocorre de várias formas e em qualquer lugar e, pela legislação atual, pode ser: sexual, física, psicológica ou patrimonial. Regra geral sendo punida essa violência pelas disposições do Código Penal, ou ainda por legislação especial. O Código Penal diz que são crimes contra a liberdade sexual: estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e atentado ao pudor mediante fraude.

Atentado violento ao pudor ou estupro:

·                     Vá imediatamente à delegacia, de preferência as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), para registrar a ocorrência;

·                     Solicite uma guia para ser examinada no Instituto Médico Legal (IML). Mesmo se não existirem marcas visíveis de violência, faça o exame de corpo de delito;

·                     Se houver testemunhas, leve-as à DEAM;

·                     Não se lave até ser examinada no IML;

·                     Guarde a roupa que estava vestindo, sem lavá-la, e leve-a para ser examinada;

·                     Peça cópia do boletim de ocorrência (BO);

·                     Preste bastante atenção no criminoso: aspecto físico, cor dos cabelos, dos olhos, a roupa que está vestindo e qualquer outro detalhe existente, como tatuagem, cicatrizes ou sinal, para futuramente poder fazer seu reconhecimento.

Vale ressaltar que se a mulher engravidar e tiver prova documental de que foi violentada, poderá solicitar ao médico que lhe faça o aborto, caso não queira ter o filho gerado da violência. O exame médico no IML é de graça e feito a qualquer hora, podendo a vítima ficar acompanhada de uma pessoa amiga durante todo o procedimento.

Violência emocional ou psicológica:

·                     A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa de ser violência e abala o emocional da mulher.

·                     Ser chamada de estúpida, burra ou louca, é violência psicológica. Da mesma forma, ser chamada de gorda, velha, feia, também é violência.

·                     Sofrer chantagem emocional, como ameaça de separação, ouvir que o companheiro vai tomar a guarda dos filhos ou não dar dinheiro para as despesas da família, também são formas de violência emocional, principalmente, nos dias de hoje.

·                     Relatar “aventuras” sexuais fora de casa e deixar a mulher constrangida é violência.

·                     Adjetivos pejorativos que afetam a honra da mulher merecem punição. Para essa violência existem três tipos de crime em nosso Código Penal: calúnia, injúria e difamação. Estes tipos penais, também são chamados de crimes contra a honra. A denúncia para estes três tipos de crime só pode ser feita pela própria vítima ou, em caso de menores ou incapazes, pelos seus representantes legais, através de representação/queixa crime (ação penal privada), com prazo de seis meses contados da data do fato.

Violência extrema:

A Lei Maria da Penha foi criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nela, a vítima tem a possibilidade de, por exemplo, solicitar a retirada do cônjuge ou companheiro violento do lar do casal, de fixar uma distância mínima entre ela e o agressor ou até mesmo solicitar a prisão imediata em virtude do nível de violência praticado e a situação de flagrância existente.

Dos 24 condenados no Mensalão, 8 já saíram da cadeia

Pouco mais de um ano após começar a cumprir pena por participação no Mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino obteve o perdão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira.

Por unanimidade, o STF extinguiu a pena do ex-presidente do PT. Com isso, Genoino, agora, é um homem livre. Condenado a 4 anos e 8 meses devido ao processo do Mensalão, Genoino já cumpria a pena em casa desde agosto.

A extinção da pena de Genoino foi possível devido ao indulto natalino, que beneficia réus primários que já tenham cumprido parte da pena e que tenham recebido condenações baixas.

Ao todo, 24 pessoas foram condenadas no processo do Mensalão. Delas, sete cumprem pena em casa, como o ex-ministro José Dirceu. 

O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio ao governo Lula no Congresso.

Segundo o Ministério Público, cerca de 141 milhões de reais foram movimentados entre empréstimos bancários e recursos desviados de contratos com setor público.

Propina para Renan "furou" teto de 3%, diz delator

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação premiada, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina em contratos da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista "furaram" o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato.

O esquema desbaratado a partir de março de 2014 envolvia o loteamento de diretorias da Petrobras pelo PT, PMDB e PP. Por meio delas, eram arrecadados entre 1% e 3% de propina em grandes contratos Segundo Costa, a propina excedeu os 3% para que "fosse incluído um valor para Renan".

O ex-diretor de Abastecimento foi o primeiro delator da Lava Jato. Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que o presidente do Senado usava como "interlocutor" dos contatos com a Diretoria de Abastecimento - reduto do PP no esquema - o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), que foi prefeito de Aracaú (CE) no período de 1989 a 1993.

Ferrenho defensor da família Calheiros no Congresso, Aníbal Gomes empregou em seu gabinete, como assessor, o filho mais novo do presidente Senado Rodrigo Rodrigues Calheiros. Segundo o delator, o aliado de Renan apresentava-se como "representante" do presidente do Senado.

Empresa

Para a força-tarefa do Ministério Público Federal, o delator afirmou que entre 2007 e 2008, o emissário peemedebista procurou por ele e disse que Renan "mandou pedir" que a Petrobras "passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan". Na época, Costa ocupava a Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aníbal Gomes teria dito que Renan queria que o grupo paulista Serveng-Civilsan pudesse participar das licitações da estatal. A Operação Lava Jato descobriu que um seleto grupo de empreiteiras detinha exclusividade em praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobras. Segundo os investigadores, apenas em casos extraordinários essa blindagem era rompida.

O Grupo Serveng atua em áreas diversas, inclusive energia, mineração, engenharia e construção. Costa não citou contratos da estatal com a empresa que teria sido indicada por Renan. A Serveng-Civilsan foi contratada para as obras da Refinaria Premium I, orçada em R$ 20 bilhões, em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís. A unidade foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobras, mas está com as obras inacabadas e com problemas de execução.

No mês passado, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), reivindicou à presidente Dilma Rousseff (PT) que autorize a retomada das obras. A Serveng-Civilsan integra o consórcio formado com a Galvão Engenharia e a Fidens - outras duas empresas-alvos da Lava Jato.

Tanto o engenheiro Shinko Nakandakari - operador de propina em nome da Galvão Engenharia - como o doleiro Alberto Youssef afirmaram em suas delações que houve pagamento de propina nas contratações dessa obra, no Maranhão. Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 "sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens". Ele afirmou que "ficava sabendo antecipadamente" o nome das empresas que ganhariam as licitações.

Em reuniões que teriam acontecido em São Paulo, ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra.

Nesse encontro, disse Youssef, "ficou acertado" que a comissão seria liberada mediante a emissão de notas das empresas MO Consultoria e Empreiteira Rigidez - companhias de fachada controladas pelo doleiro para fluir o trânsito de propinas. O doleiro contou que um diretor da Serveng, conhecido por Paulo, "procedeu a negociação da comissão a ser paga pela empresa", no montante de R$ 700 mil, parcelados em sete vezes de R$ 100 mil cada. "O próprio Paulo esteve no escritório da Avenida São Gabriel entregando tais quantias em espécie", declarou o doleiro.

Segundo Youssef, "de regra" o líder do consórcio negociava o pagamento das comissões. A obra de terraplanagem da refinaria foi uma exceção. "O caso presente foi excepcional pois cada empresa acabou pagando o valor proporcional à sua parte do contrato", disse o doleiro.

No caso da Fidens, Youssef afirmou que o deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) foi quem indicou a contratação de uma empresa. O doleiro disse em sua delação que ao procurar a Fidens para realizar a cobrança da propina soube que essa empresa ingressou no certame e foi contratada "devido a uma ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa".

Segundo o doleiro, a comissão seria paga diretamente pela Fidens. "Isso me foi informado inclusive pelo próprio Paulo Roberto Costa."

Transpetro

Um dos medalhões da lista de políticos alvo de pedido de inquérito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Renan já tinha seu nome apontado na Lava Jato. Ele havia sido associado ao suposto oferecimento de propinas na Transpetro - subsidiária da estatal que foi comandada por dez anos por um indicado pessoal do presidente do Senado, Sérgio Machado - e os investimentos de fundos de pensão federal, entre eles o dos Correios (Postalis) e o da Caixa Econômica Federal (Funcef) nos esquemas do doleiro Alberto Youssef.

No caso da Transpetro, o ex-diretor de Abastecimento citou o nome do presidente do Senado na intermediação de um contrato para patrocínio de um curso. Diz que foi procurado pelo emissário do peemedebista para que ele ajudasse o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos.

O deputado Aníbal Gomes, segundo Costa, disse estar "representando" Renan. Na ocasião, foi oferecido uma "remuneração" de R$ 700 mil ao ex-diretor para que ele desse solução para o impasse da Petrobras com o sindicato. Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a "curso c/ Sérgio Machado, 5%", ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição "dois meses".

O delator disse que acabou não recebendo nada. No ano passado, a Petrobras informou que o sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem. O curso não foi realizado.

Na ocasião em que esse episódio foi divulgado, em 2014, a Transpetro divulgou nota em que afirma que as reuniões entre Machado e Paulo Roberto foram para "tratar de um pleito do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos." Ainda segundo aquela nota, "o sindicato solicitava que a Transpetro patrocinasse um curso para que contramestres pudessem se formar mestres de cabotagem". Por fim, a empresa alega que, após realizar estudos, decidiu por não realizar o curso.

A reportagem fez contatos com a assessoria do senador Renan Calheiros e do Grupo Serveng, mas eles não se manifestaram.

Procurado, o deputado Aníbal Gomes informou que o "Senador Renan Calheiros é meu companheiro de partido e uma das nossas principais lideranças, o conheço desde o meu primeiro mandato, que se iniciou em 1995". Afirmou ainda que foi "procurado pela empresa Serveng acerca de 4 anos atrás, para que eu agilizasse uma audiência com Dr. Paulo Roberto, então Diretor de Abastecimento da Petrobras, para apresentar um projeto da construção de um Porto, São Sebastião, em São Paulo, projeto este que de acordo com informações nem aprovado foi, e não para solicitar a participação desta empresa em licitações."

Gomes disse ainda não lembrar da citada interlocução com o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem em Transportes Marítimos, junto a Costa e Machado. "Somos sempre procurados por sindicatos para agilização de seus processos, e se algum dia fiz gestão nesse sentido não precisaria oferecer propina a ninguém, seria uma solicitação institucional. Rodrigo Calheiros, filho do senador Renan, trabalhou em meu gabinete de 2008 a 2011, como assessor parlamentar."

O parlamentar negou ainda ter sido interlocutor de Renan e que todas as reivindicações foram feitas dentro de relações institucionais e de sua "total responsabilidade". Negou ainda que tenha se envolvido em irregularidades na Petrobras ou qualquer outra estatal, de natureza direta ou indireta. Informou que conheceu Costa há alguns anos, já como diretor da Petrobras. "Engenheiro de carreira, muito atencioso e reconhecido junto aos funcionários daquela instituição como um gestor competente e respeitado."

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Luiz Fernando (PP/MG) rechaçou a informação de que teria participado da indicação da Fidens. Negou também ter recebido valores ilícitos e destacou sua "longa e imaculada vida pública".

A Serveng disse que desconhece o assunto, e declarou que "sua atuação é pautada no cumprimento à lei."

A Galvão Engenharia informou que os contratos da empresa foram firmados de maneira lícita. "Os pagamentos realizados resultaram de extorsão e concussão, e não têm relação com valores contratados."

#AcordaCaraguá

Ta vendo, quando eu falei que a secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba esta sendo administrada por pessoas que não tem qualificação e comprometimentos muitos me criticaram. Não precisou passar muito tempo para que todos pudessem ver a atual situação que se encontra o sistema de saúde.

Quando eu falei na audiência publica da CAR/SAÚDE que a cidade está abandonada é por essa e outras razões, ninguém tomou as medidas necessárias. Mesmo assim eu pedi ao vereador Aurimar Mansano que tomasse as medidas legais para resolver que o problema na saúde não aumentasse.

Agora diante da atual situação o prefeito ACS decretou calamidade pública para ver se consegue resolver a sua própria incompetência.

Passou da hora do prefeito ACS exonerar a atual secretaria municipal de saúde e contratar uma equipe técnica sem que haja interferência política e de favores. Ou será que vamos ter que pedir ajuda ao Ministério Público?

E para finalizar, eu quero ressaltar lembrando aos meus seguidores e munícipes que o COMUS de Caraguatatuba é um conselho para inglês ver. Basta observar que a secretaria adjunta de saúde é a presidente do COMUS. Como pode um conselho que tem como dever fiscalizar ter como presidente quem ele mesmo fiscaliza. Acorda Caraguá, esta na hora de dá um basta.

Mulher invade residência e “estupra” homem que estava dormindo

Uma mulher está sendo acusada de estuprar um homem nos EUA. Para piorar a situação, a vítima estaria dormindo no momento do ato. 

Chantae Gilman, de 26 anos, vive em Seattle. Ela foi acusada de ficar sobre um homem não identificado de 31 anos, após entrar na casa da vítima no dia 17 de junho deste ano. 

O homem teria acordado por volta das 2 horas da madrugada e encontrou a mulher que pesa 107 quilos tendo relação íntima com ele. Ela estaria com as mãos sobre sua cabeça. 

Ele conseguiu se livrar da acusada e a retirou de sua residência. Depois procurou a polícia para relatar o incidente. 

Os oficiais confirmaram a acusação de estupro em segundo grau depois que o DNA da acusada foi encontrado na vítima após um exame de agressão sexual. White negou o feito e disse que sofre de transtorno bipolar e psicose.

Para fingir para o noivo que é virgem mulher cola vagina com SuperBonder

Uma mulher de 22 anos, que mora na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), tomou uma atitude irresponsável, ao inserir cola dentro da vagina com a intenção de ludibriar o noivo, tentando se passar por virgem. Durante a relação sexual, o noivo não conseguiu consumar o ato e desconfiou que algo de errado estivesse acontecendo com a noiva, pois o órgão da garota estava completamente fechado. “Eu achei que ela tivesse algum tipo de problema”, disse o noivo da jovem. A descoberta de que a garota estaria com a vagina colada aconteceu quando ela própria resolveu revelar, ao se desesperar por não conseguir urinar. "Colei com SuperBonder", disse a moça em prantos. A jovem foi levada as pressas para o hospital, e atendida imediatamente pelos médicos de plantão de um hospital na zona sul do Rio, e passa bem. A vagina foi descolada mas está em "carne viva"

Mulher passa veneno na vagina para matar o marido durante sexo oral

Uma ocorrência incomum foi registrada no 4º Distrito Policial de Rio Preto, na última semana. Trata-se de “averiguação de tentativa de homicídio”. O inusitado da história é o teor da denúncia: um homem procurou a polícia e contou que após uma briga a mulher passou uma substância tóxica (veneno) na vagina e o convidou para sexo oral.

Esperto, o maridão deu uma cheiradinha no produto antes de saborear o veneno e desconfiou da intenção perversa da mulher. A ocorrência foi registrada pelo delegado Walter Colacino Júnior, que diante da versão inusitada, determinou a apuração dos detalhes do caso antes de adotar qualquer providência.”

Velório de José Rico tem fila de madrugada e reúne mais de 25 mil em Americana

O velório do cantor José Rico, que morreu de infarto na tarde de terça-feira, 3, reuniu cerca de 25 mil pessoas, segundo a PM, e cantores, como seu parceiro de dupla Milionário e os cantores Leonardo, César Menotti e Dalvan, na Câmara Municipal de Americana (SP).

A cerimônia no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo começou às 19h, restrito apenas a familiares e amigos mais próximos, e foi aberto ao público a partir das 21h, mas nem as 12h de cerimônia e o movimento durante toda a madrugada foram suficientes.

Por volta das 9h desta quarta, 4, quando o velório foi encerrado, mais de 500 pessoas formavam fila em frente à Câmara Municipal para se despedir do cantor sertanejo autor de clássicos como Estada da Vida.

O corpo de José Rico seguirá em um caminhão do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas da cidade e deve ser sepultado por volta das 10h30, no Cemitério da Saudade, também em Americana.

Homenageado. A Prefeitura de Nova Odessa, onde o cantor residiu e tem familiares, decretou luto oficial de três dias. José Rico e Milionário receberam o título de cidadão novaodessense em 1980 e americanense em 2009.

"Nossa região perde um de seus grandes nomes do meio artístico", afirmou o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, em nota. "Morre um homem que jogou bola nos campos de Nova Odessa e com quem me lembro de ter jogado em Americana."

Infarto. O cantor morreu às 14h18 de ontem, segundo a assessoria da dupla sertaneja, decorrente de uma parada cardíaca por consequência de infarto do miocárdio, aos 68 anos. Horas antes, ele havia sido internado em um hospital da cidade com complicações no coração, nos rins e no joelho.

Nascido em São José do Belmonte (PE), em 29 de junho de 1946, José Rico era casado com Berenice Martins Alves dos Santos e deixa dois filhos. Junto com Romeu Januário de Matos, o Milionário, ele formou na década de 70 a dupla Milionário e José Rico, responsável por 29 álbuns e cerca de 35 milhões de discos vendidos.

Câmara realiza solenidade em homenagem ao Dia da Mulher

O Poder Legislativo do município de Caraguatatuba realizará no dia 6 de março, às 19h, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A solenidade acontece por meio da Resolução nº 158, de 4 de maio de 2011, e tem como objetivo homenagear as mulheres pelos relevantes serviços prestados ao município.

A iniciativa partiu da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, em 2010, quando elaborou o projeto de resolução, instituindo a homenagem as mulheres, concedida pelo Legislativo, anualmente.

Confira o nome das homenageadas indicadas pelos vereadores.

Agostinho Lobo de Oliveira (Lobinho): Eliana Alves dos Santos

Aurimar Mansano: Josefa Amara Francisca

Cristian Alves de Godoi (Baduca): Araci de Campos Fernandes

Elizeu Onofre da Silva (Ceará): Marina de Fátima de Oliveira

Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia): Juliana Marcelino

José Mendes de Souza Neto (Neto Bota): Maria Martinez Arboleda Valente

Júlio Cézar Alves: Valdirene Marcos

Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China): Jacqueline Vitório de Moura Silva

Pedro Ivo de Sousa Tau: Laura Fachini Pinto

Renato Leite Carrijo Aguilar (Tato): Ronize Galino

Vilma Teixeira de Oliveira Santos: Regiane de Siqueira Sene Pinto

Wenceslau de Souza Neto (Lelau): Adriana Guimarães Dicaria

Sintomas da Dengue

Passou da hora de ser Decretada Calamidade Pública na cidade de Caraguatatuba devido aos casos de Epidemia de dengue.

Veja os casos da Dengue em Caraguatatuba: 754 (setecentos e cinqüenta e quatro) casos confirmados e mais de 1.995 (hum mil novecentos e noventa e cinco) para confirmar, 02 (duas) mortes suspeitas.

O que esta faltando para Prefeito Municipal de Caraguatatuba senhor ACS decretar estado de calamidade na saúde e exonerar a secretaria municipal de saúde?

Aí esta a vitoria do Sindserv em relação ao decreto nº 234/2015. Se tiver cobrança dos servidores, as coisas andam.

O SINDSERV esta mostrando trabalho...

Porque não Decretar Calamidade Pública na cidade de Caraguatatuba

Passou da hora de ser Decretada Calamidade Pública na cidade de Caraguatatuba devido aos casos de Epidemia de dengue.

Veja os casos da Dengue em Caraguatatuba: 754 (setecentos e cinqüenta e quatro) casos confirmados e mais de 1.995 (hum mil novecentos e noventa e cinco) para confirmar, 02 (duas) mortes suspeitas.

O que esta faltando para Prefeito Municipal de Caraguatatuba senhor ACS decretar estado de calamidade na saúde e exonerar a secretaria municipal de saúde?

Lollapalooza divulga programação completa

O Lollapalooza Brasil está próximo. Nos dias 28 e 29 de março, o festival será realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Hoje, a organização do festival divulgou os tão aguardados horários das atrações que vão se apresentar em quatro diferentes palcos. Serão mais de  dez horas de shows por dia, totalizando 55 horas de música e outras atividades ininterruptas.

Veja abaixo a ordem dos shows e os horários de cada uma das atrações:

Aos 68 anos, morre cantor José Rico

Morreu nesta terça-feira (3), em Americana, no interior de São Paulo, José Rico. O cantor de 68 anos, que fazia dupla com Milionário, havia sido internado pela manhã com complicações no coração e nos rins.

Segundo o Facebook oficial dos artistas, o veterano foi submetido a alguns procedimentos clínicos, mas não resistiu.

No Instagram, Amália Barros, assessora do famoso, confirmou o falecimento. "O maior de todos se foi. O mito, a melhor voz desse País! Meu coração está despedaçado. Muito, muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!", escreveu.

Caio Blat não imaginava que seria Fabrício Melgaço em 'Império': 'Tragédia'

A notícia que pegou os telespectadores da novela "Império" de surpresa também surpreendeu Caio Blat, o intérprete de José Pedro na trama das nove. Segundo o ator, a hipótese de seu personagem ser Fabrício Melgaço, o grande inimigo de José Alfredo (Alexandre Nero), nem passava por sua cabeça.

"Não esperava por isso, eu sabia que ele estava entre os possíveis suspeitos, mas a descoberta foi muito especial. Na verdade, Aguinaldo Silva conseguiu buscar a essência humana e resgatou as tragédias gregas, em que o filho rejeitado quer se vingar do pai e quer o lugar dele", afirmou.

Caio não acreditava, inclusive, que José Pedro fosse um homem ruim. "Eu considerava ele um homem fraco, não sabia até onde iria para conseguir o lugar do pai, mas não achava que era um vilão", garantiu.

Caio Blat não imaginava que seria Fabrício Melgaço em 'Império': 'Tragédia'

Ator celebra cena emocionante com Alexandre Nero: Muito mais dramática que a descoberta de que José Pedro é Fabrício Melgaço, quando ele discute com Silviano (Othon Bastos), será o momento em que estesegredo foi revelado ao seu pai por Lorraine (Dani Barros). Em uma cena recheada de tensão, o homem de preto tentará matar o seu próprio filho.

"A cena ficou linda, pois em vez de ódio, o Nero conseguiu colocar no Zé Alfredo um ar de decepção e, com isso, mudou o tom. Assim, em vez de gritaria e raiva, gravamos com ressentimento e mágoa", adianta Caio.

Mas mesmo depois de tanta adrenalina, José Pedro escapará de ser esganado pelo Comendador, já que sua mãe, Maria Marta, o salvará jogando um vaso na cabeça do ex-marido. Nem assim, no entanto, José Pedro vai mudar sua postura em relação ao pai: "A essa altura acho muito difícil. Acho que ele vai até o final querendo o lugar do Comendador", aposta o artista.

Após novela, Caio poderá ser visto nos cinemas: Logo após "Império" chegar ao fim, na sexta-feira (13), os fãs de Caio Blat poderão matar as saudades do ator no longa-metragem "Ponte Aérea", que estreia dia 26. O filme mostra a paixão entre um carioca e uma paulista que se conhecem dentro de um avião. Na trama, Caio divide a cena com Letícia Colin, com quem protagoniza cenas quentes.

É assim que o Brasil esta neste momento

Depois quer ficar de cara feia e tentar intimidar... Se não tem condições de trabalhar peça demissão.

Que situação complicada criada por funcionários que deveriam estar zelando pelo bom funcionamento do serviço público municipal. Chegou ao meu conhecimento que, têm servidores estressados a ponto de surtar com os requerimentos que eu solicitei ao sistema do SIC da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Os requerimentos foram solicitados devido o descaso que alguns servidores que são pagos e deixam de cumprir as suas atribuições que é previsto na sua função. O objetivo dos requerimentos é esclarecer algumas entre linhas, erros técnicos e etc...

Não cabe há nenhum servidor municipal espalhar que está “estressado” e que pode surtar há qualquer momento. Caso isso se comprove eu vou pedir o afastamento deste servidor tendo em vista que esta sendo levanto se este servidor é concursado ou ocupa um cargo comissionado.

A Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba esta desrespeitando a lei de acesso a informação e o próprio decreto municipal criado pelo prefeito Antonio Carlos da Silva.

LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; DECRETO ESTADUAL: Confira também o  Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC; DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Reitero que sejam respondidos os requerimentos e aqui seguem os números dos Protocolos solicitados através do SIC - Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba:

201405232129854634267911400850958
201405312169854634267911401569290
201408042046854634267911407196338
201408052054854634267911407239537
201408062062854634267911407350280
201408062062854634267911407351175
201408062062854634267911407356881
201408062062854634267911407357059
201408062062854634267911407351294
201408062062854634267911407352089
201408062062854634267911407352089
201408072070854634267911407382970
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Entrevista polêmica de Frota a Rafinha é antiga e editada

É de abril o vídeo que vem circulando nas redes sociais atribuindo a Alexandre Frota a confissão de um estupro no programa Agora é Tarde, de Rafinha Bastos, na Band.

Reprisada na semana passada, por ocasião das férias do programa, a entrevista foi editada na internet só com o trecho em que ele conta que fez sexo com uma Mãe de Santo. Desde então, o assunto caiu nas redes e motivou novo Fla-Flu moral. No vídeo, Frota dá detalhes do ato e mostra a posição em que colocou a “vítima”, mas não usa o termo ‘estupro’.  Relata tudo como se não houvesse reação da mulher.

Nem quero pensar nisso. Mas a história vem girando por Facebook e afins desde quinta-feira, como se ele tivesse contado que estuprou de fato uma Mãe de Santo e como se tivesse recebido aplausos por isso.

Na entrevista original, no entanto, sem o corte, antes que Frota conte tudo o que vemos na edição atual, Rafinha lhe pergunta que “causos” ele conta em seu show. Aí, sim ele vem com essa história, que o apresentador tratou como um “causo” de show e não como episódio real.

Antes de pedir aplausos à platéia, Rafinha arremata que todos os Pais e Mães de Santo deveriam, naquele momento, tripudiar o ator. Não vou reproduzir aqui a entrevista original porque, honestamente, mesmo sendo um causo, o relato causa asco, é de mau gosto, ou não é do meu apreço. Daí a ser crime, como o episódio vem sendo tratado, são outros quinhentos.

Frota vem tentando se livrar do estigma de lobo mau, mas, com relatos como esse, piorados por edições de terceiros, não está fácil.

Um projeto seu que deveria colocá-lo na TV paga, a série 7 Minutos, com produção da O2 Filmes e direção de Paulo Morelli, já não integra os planos da FOX. O argumento, com clipezinho, havia sido anunciado na festa de 20 anos da FOX no Brasil, há dois anos.

Casal gay poderá pedir pensão em caso de separação, decide STJ

A 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o direito de um dos parceiros de uma união gay pedir pensão alimentícia após a separação. O ministro Luis Felipe Salomão, relator da decisão, afirmou que “não há como excluir o casal homossexual da lei” e “não se pode analisar esse caso sob a ótica do preconceito”.

O recurso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se recusar a analisar o pedido de pensão ao autor da ação, cujo nome não foi divulgado, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça. Ele se separou de seu parceiro, com quem viveu por 15 anos. Sem emprego, portador do HIV e de hepatite crônica, disse não ter condições de se sustentar sozinho. O TJ-SP, porém, alegou “impossibilidade jurídica do pedido” para barrar o prosseguimento da ação. 

De acordo com Salomão, seguido pelos outros quatro ministros da turma, um casal homoafetivo tem os mesmos direitos de um casal heterossexual. “A legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva e igualitária, permitindo que as uniões homoafetivas tenham o mesmo regime jurídico protetivo conferido aos casais heterossexuais”, escreveu no acórdão.

O ministro-relator lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em maio de 2011, os direitos do casal homoafetivo e tem seguido esse entendimento em vários recursos julgados, como pensão por morte, partilha de bens e adoção de menores. Pela primeira vez, a Justiça reconhece o direito de um parceiro pedir pensão ao ex-cônjuge vivo. 

O tribunal paulista deve agora seguir com o processo e analisar se cabe pensão alimentícia para o casal e em qual valor. A decisão abre precedentes e servirá como base para julgamentos parecidos.

Contramão. No entendimento do TJ-SP, ao negar o pedido, a união entre pessoas do mesmo sexo não pode ser considerada “estável”. “Quando o TJ extingue o processo com esse fundamento, ele simplesmente está na contramão da jurisprudência e do entendimento dos tribunais superiores”, afirmou Érica Correia, diretora da Escola Paulista de Direito Social.

“Foi uma decisão bem legalista. O argumento é que a união homoafetiva não está disciplinada em lei, portanto, não tem como julgar. Muito embora o Supremo já tenha reconhecido essas uniões”, disse.

A decisão foi comemorada no meio LGBT. “Com certeza é um passo interessante (da Justiça). É o mesmo direito que existe nas relações heterossexuais. São passos que estamos dando em direção à igualdade social”, disse Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho de GLBT de São Paulo. “Não estamos em busca de privilégios.”

Embora Quaresma reconheça o avanço na Justiça, ele disse lamentar a atuação do Congresso Nacional. “Nós só não estamos avançando a passos largos porque o Legislativo não cumpre seu papel na causa LGBT. A questão religiosa impede que muita coisa possa mudar.”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou o Projeto de Lei 6.583, o Estatuto da Família, que pretende oficializar como “família” apenas núcleos formados a partir da união de um homem e uma mulher. Ele quer também criar o Dia do Orgulho Heterossexual.

Ararinhas-azuis nascidas na Alemanha chegam ao Brasil

Carla e Tiago, duas ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) de apenas 11 meses nascidas em Berlim, chegaram nesta terça-feira (03/03) a São Paulo. Em contrapartida, uma arara fêmea nascida no Brasil deverá ser levada para a Alemanha. A iniciativa visa preservar a espécie, uma das mais raras do mundo e que não existe mais em liberdade desde 2000.

A troca foi possibilitada por uma parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Federal de Proteção da Natureza (Bfn), da Alemanha. "A troca é parte de um projeto de reinserção de longo prazo e um belo exemplo de proteção da natureza além das fronteiras continentais", disse a presidente do BfN, Beate Jessel.

O BfN obteve há dez anos uma licença para a manutenção de três araras, dando início à parceria com o ICMBio. Esta é a segunda vez que ararinhas-azuis (também chamadas araras-spix) nascidas na Alemanha são encaminhadas ao Brasil.

Carla e Tiago, que foram batizadas em homenagem aos protagonistas do filme de animação Rio 2, nasceram em abril de 2014. No âmbito do projeto, Carla pertence às autoridades brasileiras desde o início, enquanto Tiago foi doado pelos alemães como gesto de comprometimento com o programa de preservação da espécie.

Logo após chegarem a Guarulhos, na manhã desta terça, as duas aves foram levadas a Cananeia, onde ficarão em quarentena por 15 dias. Depois serão transferidas para o criadouro Nest, no interior de São Paulo. A expectativa dos responsáveis pelo projeto é que, até 2021, as primeiras ararinhas-azuis sejam reinseridas no seu habitat natural, a Caatinga, na região da cidade de Curacá, na Bahia.

"Esperamos que elas ou seus descendentes sejam soltas na natureza daqui a alguns anos", disse a ministra alemã do Meio Ambiente, Barbara Hendricks, no aeroporto de Berlim, pouco antes do embarque dos dois animais.

Os mantenedores da ararinha-azul no Brasil e no exterior, que trabalham para viabilizar a reprodução da espécie, são a Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), na Alemanha, a Al-Wabra Wildlife Preservation, no Catar, o criadouro Nest e a Fundação Lymington, no Brasil.