Cunha já age para barrar movimento por sua saída

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta no antipetismo, na baixa popularidade do governo Dilma Rousseff e no corporativismo dos parlamentares para manter-se no cargo e neutralizar o grupo de deputados que pretendem afastá-lo.Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusação formal contra Cunha. A denúncia instaurou na Câmara um movimento pelo afastamento do peemedebista do comando da Casa. 

Mas, segundo interlocutores do deputado fluminense, num cenário adverso, a estratégia de Cunha será radicalizar o discurso contra o PT e o governo Dilma para tentar sobreviver às investidas de grupos opositores. 

Conta para tanto com a insatisfação da população com o governo e a avaliação de grande parte dos parlamentares de que colocar-se perante suas bases ao lado da petista não rende dividendos políticos – ainda mais com a proximidade das eleições municipais de 2016. “Na minha base eleitoral ainda não se vê nenhum desgaste pelo fato de estar ao lado do Cunha, pelo contrário, esse posicionamento dele, de confronto ao governo, tem sido visto de forma positiva”, disse um líder da Câmara sob a condição de anonimato.

Cunha mantém influência sobre uma bancada suprapartidária distribuída em partidos como PSD, PSC, PP, PR, PTB, PSDB, DEM e boa parte do PMDB da Câmara, que tem ainda como triunfo político o avanço da pauta conservadora na Câmara neste ano: a chamada bancada “BBB”, alusão às iniciais de “Boi, Bala e Bíblia” – referências às bancadas ruralista, da segurança e os evangélicos. 

Corporativismo. As iniciativas em defesa de Cunha também são ancoradas no sentimento de corporativismo entre os parlamentares, outro alicerce em que o peemedebista vai se escorar para se manter no posto. Os desdobramentos das investigações da Operação da Lava Jato são considerados por vários políticos como uma “metralhadora giratória”, que inicialmente têm como alvo 35 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas cujo número poderá crescer conforme avançam as investigações e o número de delatores. 

Nesse sentido, muitos parlamentares avaliam que também poderão ter o mesmo destino de Cunha e serem denunciados por Janot por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobrás. 

PMDB. Esse mesmo sentimento de sobrevivência também é encampado pela própria cúpula do PMDB, que não deverá tomar nenhuma iniciativa para abrir um processo de expulsão de Cunha. “O PMDB não tem o histórico de agir dessa forma. Ele terá espaço para se defender”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco. Além de Cunha, a lista de parlamentares do PMDB investigados da Lava Jato inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR) e o deputado Anibal Gomes (CE). 

Alvos dos principais ataque de Cunha, a própria bancada do PT tem demonstrado estar dividida na decisão de encampar manifestações pelo afastamento dele. Embora o grupo liderado pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS) defenda a saída imediata de Cunha, o tema não é unanimidade entre os petistas. “Cada um tem uma posição, mas eu acho que não é um caso de afastamento. É uma acusação que deverá ser respondida”, considera o deputado José Mentor (PT-SP) um dos alvos da Lava Jato. “O que precisamos saber é se as denúncias se baseiam em fatos concretos ou apenas em delações”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). 

Integrantes da bancada do PT devem se reunir na próxima segunda-feira para tomar uma posição sobre o tema.Embora Cunha tenha recebido nestes últimos dias sinalizações de apoio de diferentes setores da Casa, há ainda dúvidas em relação aos próximos passos que ele tomará. Publicamente, o peemedebista tem dito que não vai adotar nenhuma campanha de retaliação contra o governo. “Não existe isso”, afirmou. 

Orientado pelos advogados o deputado também evitará comentar a tramitação da denúncia no STF. Ele, no entanto, ressalta que manterá a postura de opositor. “Nada muda. Continuarei igual estou”, disse.

Guilherme Araújo, entrevista Salim Jorge Burihan

Comunicado urgente aos amigos e seguidores das redes sociais... Vem chumbo grosso por ai...

Comunicado urgente aos amigos e seguidores das redes sociais.

Nós dias 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2015, recebi inúmeras ligações de amigos e seguidores e até ligação anônima (numero restrito) de que um boato surgiu de que eu estaria de malas prontas para retornar ao Rio de Janeiro; que eu teria me desfilado do partido PRB; que eu teria feito um acerto financeiro.

Diante de todos os comentários, no dia 22 de julho de 2015 eu publiquei uma nota de esclarecimento contendo o seguinte texto:

Titulo: SOU PRÉ-CANDIDATO PELO PRB. AGUARDEM NOVIDADES EM BREVE.

Texto: Nota de esclarecimento aos amigos e seguidores, eu sou pré-candidato SIM e este comentário de que eu estaria de malas prontas para o Rio de Janeiro não é VERDADE. Sou pré-candidato pelo PRB em Caraguatatuba. Aguardem novidades em breve.

Afirmo que todos estes comentários acima citados NÃO SÃO VERDADEIROS e por este motivo eu publiquei esta nota datada em 22 de julho de 2015. Afirmo que esta nota tem cunho administrativo interno do partido e não cunho eleitoreiro conforme “ALGUEM” usando de má fé o nome e documentos do advogado Dr. Paulo Roberto Conceição de uma fez uma representação através da ouvidoria ao MP.

Informo que o advogado Dr. Paulo Roberto Conceição é uma homem de boa índole, boa formação acadêmica, social e família e jamais usaria tais meios para fazer esta denuncia. Dr. Paulo Roberto Conceição já esta tomando todas as medidas legais e solicitou REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL para apurar fatos apresentados ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Não me restando alternativa eu venho esclarecer todos os fatos aos amigos e seguidores para que não haja qualquer tipo de duvida;

1.      Declaro que eu não estou de malas prontas conforme os comentários, até porque eu amo a cidade de Caraguatatuba;

2.      Declaro que estou filiado no PRB desde outubro de 2005 e tenho o projeto de me colocar à disposição do partido na condição de pré-candidato para composição de uma chapa e concorrer à presidência do diretório municipal de Caraguatatuba. (Reunião programada para setembro)

3.      Informo que eu não tenho autorização para falar pelo partido (PRB), sou apenas filiado e não faço parte da executiva municipal provisória;

4.      Afirmo que eu nunca fiz qualquer tipo de acordo financeiro com qualquer político ou grupo de políticos ou partido.

5.      Afirmo que o Blog do Guilherme Araújo foi criado em março de 1995 para ser uma ferramenta de informação e não para ser usado como promoção pessoal.

6.      Afirmo que a postagem do dia 22 de julho é uma resposta aos comentários que circulam pela cidade de Caraguatatuba e que eu nunca tive a intenção de fazer minha autopromoção. Até porque, as propagandas políticas têm as suas resoluções e datas a serem cumpridas.

7.      Após tomar conhecimento de que havia uma representação no MP referente a esta nota, e para não haver qualquer tipo de duvidas ou interpretações diversas eu retirei a publicação e me coloquei a disposição do MP e da TRE para prestar esclarecimento.

Sem mas encerro este comunicado e afirmo que a minha intenção foi apenas esclarecer os fatos e colocar os meus amigos e seguidores a par de toda a situação e por um fim em todo este disse me disse.

Calçada é lugar de pessoas caminhando e não de lixo Senhor Sergio Arnaldo Brás, secretario municipal de serviços públicos de Caraguatatuba (SESEP)

Senhor Sergio Arnaldo Brás, secretario municipal de serviços públicos de Caraguatatuba (SESEP) até quando o senhor vai manter esta lixeira localizada na calçada na Avenida: Siqueira Campos esquina Rua: Pindamonhangaba no bairro Sumaré...

Informo ao senhor Sergio Arnaldo Brás, secretario municipal de serviços públicos de Caraguatatuba (SESEP) que as calçadas foram feitas para que as pessoas possam caminhar tranquilamente e não para servir de espaço para colocar lixo.

"É um estímulo para as mulheres", diz Bruna Lombardi sobre foto sexy

Bruna Lombardi ficou surpresa com a repercussão de sua foto postada no Facebook, na última sexta-feira (7), deitada na cama usando uma camisola preta transparente. Em entrevista nesta segunda, a atriz, de 63 anos, afirma que não esperava chamar a atenção da mídia com a imagem, mas que fica feliz pelos comentários que recebeu em sua página na rede social.

"O Ri [seu marido, Carlos Alberto Riccielli] que fotografou acho que no começo do ano. Ele é um cara de imagem, de áudio visual e adora me fotografar. Ele me vê muito sexy e o olhar dele ajuda. E essa foto nem é provocativa, foi uma brincadeira em nosso momento íntimo. Resolvi postar por que é um estímulo para as mulheres namorarem, se curtirem, ficarem bem consigo mesma. E não posto nem metade das fotos que tenho. Já publiquei outras nada sexy que bombaram muito mais", diz, aos risos, a atriz e produtora.

Bruna garante que a foto famosa não tem photoshop, mas que não veria problema em tratar uma imagem. "Se eu não gostar, eu uso photoshop, qual o problema? E se eu não gostar do ângulo, se me achar feia, gorda, eu não vou postar, eu deleto, como toda mulher", dispara.

Há um ano Bruna criou sua página no Facebook, que já tem 1,3 milhão de curtidas. A atriz atribui o sucesso ao conteúdo publicado que, além das fotos, contém mensagens de auto ajuda e conscientização, como não desperdício da água.

"A página é um fenômeno. Eu só recebo elogios e afeto por parte das pessoas. Tem post que já tem mais de 20 mil comentários. Recebo mensagens de fãs dizendo que se inspiram em mim, que eu as ajudei a ter coragem de enfrentar o mundo. Não tem coisa melhor do que ler isso. É muita responsabilidade. É uma troca de carinho permanente", diz.

A atriz mantém o corpo em dia com malhação, yoga, alimentação saudável e tratamentos de pele. Ela enfatiza que não é adepta do botox e que faria cirurgia plástica se precisar. "Não gosto de nada que possa me deformar. E recebo elogios dos fãs que gostam de mim desse jeito, então eu respeito, porque a opinião deles é sincera, vem de dentro. E não tenho problema nenhum em me expor, já que se inspisram em mim", afirma.

Bruna Lombardi e Carlos Alberto Riccelli estão casados há mais de 30 anos. O que mantém a paixão viva, segundo a atriz, é a cumplicidade entre eles: "Nós gostamos das mesmas coisas, fazemos as mesmas coisas, crescemos juntos. É isso que nos mantém unidos", declara.

Bruna vai lançar em breve seu site pessoal e o filme "Amor em Sampa", com direção do marido.  A comédia romântica ainda contará no elenco Rodrigo Lombardi, Eduardo Moscovis, Miá Mello, Bianca Bin, Rafael Cortez, entre outros.  

Modelo que teve 60% do corpo queimado disputa título de mais sexy do Brasil

Jenii Fer Beck chama atenção com seus 1,70 de altura, 63 quilos e curvas perfeitas, mas nem sempre foi assim. Escolhida para disputar o título de Garota Mais Sexy do Brasil, da "Revista Sexy", a carioca de 23 anos passou sua infância e adolescência toda ganhando apelidos pejorativos como "múmia" e "churrasquinho". Jenii teve 60% de seu corpo queimado em um acidente doméstico quando tinha cinco anos e exibe cicatrizes até hoje.

"Meu irmão foi queimar um formigueiro que tinha em casa, ele achou que o fogo tinha apagado e foi jogar mais álcool, mas a garrafa explodiu e pegou em mim", relembra. "Tive queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau no rosto, braços, coxas e mãos, fiquei um ano e meio fazendo o tratamento, raspagem, chegava a urinar de dor".

Além da dor física, Jenii passou pelo trauma psicológico por conta de bulliyng sofrido na escola. "Saía do tratamento toda enfaixada dos pés a cabeça, era chamada de 'múmia'. Criança não tem muita noção, elas são cruéis. Quando já estava boa o apelido mudou, aí me perguntavam como era a sensação de ter virado 'churrasquinho'".

Com várias marcas e cicatrizes, a modelo conta que não tinha vontade de se expor, mas a mãe praticamente a obrigou a fazer cursos que mexiam totalmente com o corpo e beleza na tentativa de ajudar em sua recuperação.

"Ela queria que eu fizesse curso de teatro, de foto, de modelo. Eu sempre fui, mas meio obrigada, tinha 13 anos na época, mas depois fui gostando e me apaixonei. Era horrível olhar no espelho e me ver toda queimada, confesso que tinha muito medo de me transformar em um monstro para a sociedade, sabe? ", contou emocionada. "Tinha cinco anos, mas lembro de tudo como se fosse hoje, me lembro do cheiro do remédio que eles passavam depois da raspagem."

Com o passar do tempo, a modelo cresceu e passou a aceitar algumas marcas em seu corpo, já outras ela preferiu cobrir com tatuagens. "Cobri a maior marca com uma tatuagem na perna e uma mancha grande nas costas, as pessoas perguntavam se não tomava banho, falavam que eu estava encardida, mesmo já adulta, era constrangedor", relembra. 

A partir de setembro, Jenii vai disputar o título de Garota Mais Sexy do Brasil. A votação é online e o resultado está previsto para sair em fevereiro do ano que vem, quando a ganhadora será capa da publicação. "Ficaram algumas marcas mais escuras, mas para mim é uma vitória trabalhar com o corpo e com beleza. Hoje meu segundo nome é 'precaução' com qualquer coisa que possa causar um acidente doméstico. Falo para todo mundo que essas marcas são para não esquecer o que eu passei."

Procuradoria vai denunciar Cunha e Collor por corrupção na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar, entre esta quarta-feira, 19, e amanhã, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. A informação foi confirmada por fonte com acesso às investigações. 

As denúncias, por corrupção e lavagem de dinheiro, serão as primeiras envolvendo políticos com prerrogativa de foro. Elas são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diversas fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho.

O senador do PTB é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da estatal petrolífera. Esses recursos teriam sido usados para a compra de carros de luxo, apreendidos no mês passado pela Polícia Federal.

Cunha foi citado por um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Camargo, como beneficiário de suborno de US$ 5 milhões. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB.

Tanto Cunha quanto Collor negam participação em desvios e se dizem vítimas de perseguição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Só computador não melhora educação, diz chefe do Plan Ceibal

O uruguaio Gonzalo Pérez, responsável pelo maior programa de distribuição de laptops para estudantes da América Latina, admite que apenas equipamentos não melhoram educação.

Tecnologia na educação inspira cuidados. Há muito entusiasmo de políticos pela compra de equipamentos, mas frequentemente eles ficam pegando poeira enquanto os estudantes continuam aprendendo do mesmo jeito de sempre.

O foco no hardware inspirou ceticismo em relação ao programa de distribuição de laptops do governo uruguaio, o Plan Ceibal.

O diretor do órgão que cuida desse programa faz uma defesa das suas conquistas, mas diz que elas estão mais no campo da inclusão digital do que no do ensino.

Ele participará do evento Transformar 2015, que discute inovação na educação e acontece em São Paulo no dia 25 de agosto. Abaixo, trechos da conversa.

Como surgiu a ideia do programa Plan Ceibal?

Quando começamos, em 2006, a tecnologia era muito diferente. Os tablets não existiam. As redes sociais não eram tão importantes. Era um outro mundo.

A inspiração foi dar um laptop a cada criança, seguindo uma ideia do cientista do Massachussets Institute of Technology Nicholas Negroponte. Mas o foco não era apenas melhorar a educação e sim promover a inclusão digital. 

O que o programa alcançou?

A diferença de tecnologia entre ricos e pobres era muito grande. O objetivo primordial era reduzir esse abismo.

Em 2006, só 5% dos mais pobres tinham acesso a computador em casa. Entre os mais ricos, a taxa era 55%. Hoje, 72% dos mais pobres e 88% dos mais ricos têm computadores.

A diferença diminuiu consideravelmente. Claro que parte disso é o desenvolvimento natural do acesso à tecnologia, mas parte se deve a essa política.

Atualmente, cerca de 95% das crianças de 6 a 13 anos têm um computador. Mais de 80% das escolas urbanas estão conectadas com fibra ótica, na velocidade de internet de 40 megabytes.

Mas os resultados do Uruguai em matemática e ciências não melhoraram em exames nacionais e internacionais.

Descobrimos que ter acesso a um computador não faz o aluno saber mais matemática instantaneamente. Desde 2012 estamos focando em oferecer plataformas adaptativas que esperamos que terá impacto sobre a aprendizagem.

Como funcionam?

A plataforma de matemática tem algoritmos que identificam áreas de força e de debilidade no conhecimento do estudante. Você sabe rapidamente, por exemplo, se ele entende bem as frações.

Se o estudante tem dificuldades, o sistema sugere livros e exercícios. O aluno pode revisar o conteúdo ali mesmo.

Quantos alunos adotam o sistema?

A tecnologia está aberta a todos, mas os professores têm liberdade de escolher se e como usam. Cerca de 20% da rede usa regularmente. De 2014 para 2015 o número de acessos dobrou.

Os professores não se inibem com a tecnologia e tendem a evita-la?

Sim, mas estamos tentando conscientizá-los com capacitações. É o único jeito.

Qual é o custo do Plan Ceibal?

São 730 000 beneficiários e cada um custa 100 dólares anuais. Isso inclui a internet, o laptop com manutenção e troca a cada quatro anos, capacitação dos professores etc. No fim das contas, o gasto equivale a 5% do que o Uruguai dispende com educação.

Vale a pena?

Sim. Estamos aprendendo como usar a tecnologia no ensino para obter o maior impacto. Isso por si só é valioso.

Crise hídrica (só agora) tornou-se "oficial" em São Paulo

O drama a conta-gotas de São Paulo já se estende há quase um ano e meio, mas só  agora o governo paulista reconheceu, oficialmente, o problema.

Em portaria publicada ontem (18) no Diário Oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (Daee) declarou "estado de criticidade hídrica" na bacia hidrográfica do Alto Tietê, onde ficam cinco dos seis sistemas que abastecem a Grande São Paulo. 

Sem chuva e com vazão de rios 66% abaixo da média para agosto, o Alto Tietê atravessa o mês mais seco da sua história. 

No texto, o superintendente do órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos em SP, Ricardo Borsari, declara que a gravidade da situação de armazenamento dos reservatórios apresenta risco para o abastecimento público, o que demanda esforços concentrados.  

"Ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente", diz, ressaltando que é "obrigação permanente do Estado minorar riscos ao abastecimento público de água".

O que isso muda na prática ?

A essa altura do campeonato, a declaração muda pouca coisa. Em teoria, o reconhecimento de "estado de criticidade" dá amparo jurídico para adoção de medidas mais severas de combate à crise, como redução de outorga de captação, a aplicação de multas para consumo exagerado e, até mesmo, para a adoção de racionamento.   

Muitas dessa medidas, porém, já foram colocadas em prática, à revelia da declaração oficial. É o caso das tarifas diferenciadas para quem aumentar o consumo (que as agências reguladoras já vêm aplicando) e, também, das obras emergenciais que o governo iniciou.

Na prática, o governo inverteu a ordem do processo. 

No mundo  ideal, reconhecer oficialmente o problema era a primeira coisa a ser feita, antes mesmo de recorrer à penalização dos consumidores e ao bate estaque a toque de caixa.

Hipótese de impeachment assusta imprensa estrangeira

Do The New York Times ao Financial Times : nos últimos dias, uma série de publicações estrangeiras se colocaram contra a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que enfrenta uma severa crise de reputação e governabilidade no país.

Para as publicações, tirar a petista do poder - sem argumentos contundentes- poderia colocar em risco a democracia nacional. Veja como gringos encaram a crise política do país.

Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição A proposta de emenda à Constituição com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O direito de acesso à internet pode ser incluído entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta de emenda à Constituição com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para se tornar realidade, a proposta precisa passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

Na justificativa da emenda, o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que muitos direitos previstos na Constituição, como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à remuneração digna, dependem cada vez mais do acesso a novas tecnologias. “A inclusão desse novo direito em nossa Constituição Federal contribuirá decisivamente para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades aos nossos cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor”, disse.

“A elevação do direito de acesso à internet ao patamar constitucional terá o condão de exigir o estabelecimento, pelo Estado brasileiro, de políticas públicas que minorem ou eliminem a exclusão digital, que marginaliza um contingente significativo da população”, disse a relatora da proposta da emenda, senadora Ângela Portela (PT-RR), que deu parecer favorável à proposta. Segundo Ângela Portela, relatório recente da União Internacional de Telecomunicações coloca o Brasil na 65º posição entre 166 avaliados no acesso a novas tecnologias de informação e comunicação.

Pezão trabalha para acalmar clima entre Dilma e Cunha

Mais que um ombro amigo em meio à crise política, a presidente Dilma Rousseff encontrou no governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), um interlocutor junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Pezão trabalha para tentar acalmar o clima de animosidade entre o Planalto e o líder da Casa. Na última segunda-feira, 17, pouco antes de um encontro com a bancada fluminense, Pezão se reuniu com Cunha para pedir cautela nas pautas que aumentam as despesas dos Estados. Além disso, Pezão iniciou nessa conversa um movimento para ser um elo entre Dilma e Cunha.

O movimento é feito com discrição e mantido sob sigilo. Tanto que nesta quarta-feira, 19, no fim da tarde, Pezão foi à Brasília encontrar a presidente, mas a reunião não foi anunciada em sua agenda. Além de Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, também está auxiliando na tentativa de conciliação entre o Planalto e Cunha. Na quinta-feira da semana passada, Picciani também esteve em uma reunião reservada com a presidente Dilma.

O efeito da ação ainda é incerto. Aliados de Cunha contam que não há previsão de votação de outros projetos com impacto financeiro nas contas. Na semana que vem, os deputados podem votar a Proposta de Emenda Constitucional 172. O projeto atende aos anseios de Pezão ao estabelecer que o aumento da despesa dos Estados e municípios não seja realizado sem a previsão orçamentária necessária para o seu custeio. 

Cunha terá que homenagear Moro na Câmara

O juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, será homenageado na Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo. A indicação foi feita hoje pelo PPS. 

Ironicamente, a homenagem foi anunciada na mesma semana em que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser denunciado por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Todos os anos, a entrega da medalha é feita pelo presidente da Casa. 

“O juiz Sérgio Moro dá esperança para milhões de brasileiros que não aguentam mais a corrupção entranhada nas estruturas de governo. Em suas ações, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, exerce a Justiça de verdade. Aquela onde ninguém, por mais poderoso que seja, está acima da lei”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

A homenagem será feita no dia 18 de novembro.

Saia justa

Desde que foi citado pelo lobista Júlio Camargo como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, Eduardo Cunha se tornou um dos críticos da atuação de Moro à frente da Lava Jato. 

O deputado chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação em que é citado, mas teve o pedido negado, nesta quarta-feira, pelo ministro Teori Zavascki. 

O argumento de Cunha é que, como possui foro privilegiado, a ação não deveria correr em primeira instância, mas sim no STF.

Zavascki, no entanto, negou o pedido. Em sua opinião, não houve tentativa irregular de investigar o deputado, e sim apenas a citação de Cunha em depoimento. O parlamentar pode recorrer da decisão. 

Deputados preparam manifesto para tirar Cunha da presidência da Câmara

Um grupo de deputados contrários ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), redigirá um manifesto solicitando a saída do peemedebista do comando da Casa tão logo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar, no máximo até esta quinta-feira (20), Cunha e o ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL) por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A informação foi confirmada nesta tarde por fonte com acesso às investigações.

"Sou favorável que ele se afaste tão logo a denúncia seja feita", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA). Doze deputados do PT, PSB, PSOL, PSC e PPS reuniram-se por mais de uma hora na liderança do PSOL para tratar do assunto. "Percebo que a manutenção do Cunha na presidência da Câmara pode ser ruim para a Casa", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os deputados também devem se revezar em discursos para constranger Cunha na sessão desta quarta-feira (19).

Caso o STF acate a denúncia, o PSOL promete ir além, ingressando com uma representação no Conselho de Ética da Câmara solicitando a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Na primeira reunião da CPI da Petrobras após a apresentação da denúncia, os deputados farão pressão para que sejam convocados Cunha e o lobista Julio Camargo, que acusou o peemedebista de cobrar propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção que envolve a estatal.

"Eduardo Cunha está fragilizado. A denúncia fragiliza a lógica de Cunha de se defender atacando o governo. Essa tática cansou", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Para o deputado, ele tem que se afastar do cargo para não interferir nas investigações. "Ele tem poder de atrapalhar as investigações", disse Valente.

O parlamentar diz que é preciso observar como os aliados de Cunha irão se portar após a apresentação da denúncia. Integrantes da cúpula do PSDB dizem que o partido deve manter uma "distância regulamentar" do presidente da Câmara. A avaliação dos tucanos é que Cunha não tem mais como voltar atrás da sua postura de atuar contra o governo e não lhe resta outra atitude são continuar a ofensiva.

"Cunha queimou os navios. Não tem mais como ele se recompor com a Dilma", diz o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG). Questionado sobre uma eventual condenação de Cunha, ele disse que o deputado ainda não foi condenado. 

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 19, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O tema, que tramitava há 22 anos na Casa, segue agora para o Senado.

O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa. "Vou pedir ao Supremo para apreciar nosso mandado de segurança. A votação foi totalmente inconstitucional e antirregimental. Todas as regras foram violadas", afirmou o vice-líder petista Alessandro Molon (RJ).

Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor, 155 contra a redução da maioridade e duas abstenções. Hoje foram 320 a favor, 152 contra e uma abstenção. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisava ser votada em segundo turno e necessita de 308 votos para o texto ser mantido.    

A votação rachou o plenário. Alegando que jovens menores de 18 anos hoje têm "licença para matar", que Casas de atendimento a menores já são presídios e citando crimes que chocaram o País, votaram favoravelmente à redução PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, PTB, DEM e Solidariedade. "Hoje estamos aqui para fazer história. Estamos ouvindo a voz da sociedade. O Brasil quer a redução da maioridade penal, a sociedade não quer mais perder seus filhos para a violência", pregou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A liderança do governo, PT, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PPS, PV e PSOL orientaram voto contra a PEC. "O que nós estamos fazendo não vai resolver a violência. Quem mata no Brasil é o adulto. O jovem pode se recuperar", apelou o peemedebista Darcício Perondi (PMDB-RS), que votou na contramão de seu partido.

Pedalada regimental. Em julho, uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" viabilizou a votação do tema duas vezes. Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e recorreram ao STF. Na ocasião, o ministro Celso de Mello disse não ver argumentos jurídicos para suspender a tramitação da PEC porque a aprovação da proposta dependia ainda da votação em segundo turno. O ministro afirmou, no entanto, que sua decisão não impedia que um novo questionamento fosse feito no futuro.

Em nota divulgada antes do início da votação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou sua posição contrária à PEC e destacou que a medida não vai diminuir a criminalidade. "A redução da maioridade penal é para nós algo insustentável. Caso isso seja aprovado nós teremos um erro jurídico, um erro do ponto de vista dos estudos científicos e um colapso no sistema prisional. Estaremos gerando mais violência e ferindo a nossa Constituição. Não podemos ser favoráveis a uma medida que trará enorme dano à segurança pública de todos os brasileiros", afirmou o ministro.

O governo alega que a medida impacta negativamente as contas da União, podendo gerar um gasto anual de R$ 2,3 bilhões porque será necessário ampliar as unidades prisionais para manter aproximadamente 40 mil adolescentes presos por ano.

"Não há como construir presídios para atender a essa demanda. E, ao invés de gastarmos bem, que é investir unidades onde se busque a ressocialização, estaremos gastando em presídios de adultos de onde dificilmente esses jovens serão recuperados", insistiu o ministro em nota. 

O Ministério defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como ampliação no tempo de internação dos infratores para crimes hediondos.

A partir de qual idade uma pessoa é capaz de responder criminalmente por seus atos? O Brasil estuda baixar de 18 para 16 anos o limite para que adolescentes sejam julgados como adultos.