Juiz condena Caixa a recalcular correção de FGTS

Quem teve contrato formal em regime CLT entre 1999 e 2013 e contribuiu com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) deve ficar bastante atento. Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a TR (Taxa Referencial), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal. “A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

No mês de janeiro, em Pouso Alegre/MG, ojuiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu provimento parcial ao pedido de um cidadão, que consistia na alteração do índice de correção monetária das contas do FGTS.

O magistrado condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS desde 01/06/99. Condenou ainda a CEF a pagar as diferenças com juros moratórios de 1% ao mês.

A 2ª Vara Federal de Pouso Alegre informa que, desde novembro de 2013, já foram ajuizados mais de mil processos com esse mesmo objeto.

Confira a matéria sobre a Revisão do FGTS >> http://goo.gl/u2bkam

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

A Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, estava abaixo do valor da inflação

Quem teve contrato formal em regime CLT entre 1999 e 2013 e contribuiu com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) deve ficar bastante atento. Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a TR (Taxa Referencial), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal. “A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”, relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista. “A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença”, esclarece Robson Amador.

FGTS – O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial? – A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Silas Malafaia critica novela e evangélicos promovem boicote contra Globo Ninguém leva protesto de crente à sério, ainda mais contra a Globo, que quando quer calar a boca dos evangélicos, promove o Festival Promessa e tudo volta ao normal...porque até Globo sabe como funcionam as coisas rsrs.

Como já esperávamos, eis aí o movimento evangélico barulhando com a nova novela das 9.

O pastor Silas Malafaia publicou um artigo criticando a exibição do beijo gay no capítulo de estréia de Babilônia, “A Globo mais uma vez estreou uma novela que é bem peculiar ao que ela vem fazendo há anos. Entra novela e sai novela é uma verdadeira apologia ao homossexualismo e a todo o tipo de perversão moral”, disse ele. Para Malafaia, a Globo é a maior patrocinadora da homossexualidade e imoralidade no Brasil.

Alguns grupos também têm se manifestado contra a emissora, publicando em redes sociais um boicote à Rede à novela (isso já fizeram “zilhões” de vezes. É só a Globo chamar um gospel no programa Esquenta que o fogo acaba). Enfim, o tal golpe, que sabemos que em nada resolverá, sugere abstinência da novela Babilônia por 35 dias…depois tá liberado até o último capítulo né???

Para Ricardo Linhares, autor da novela, o tal boicote é ação de pequenos grupos que querem pegar carona no sucesso da novela. Ou seja, ninguém leva protesto de crente à sério, ainda mais contra a Globo, que quando quer calar a boca dos evangélicos, promove o Festival Promessa e tudo volta ao normal…porque até Globo sabe como funcionam as coisas rsrs.

Mídia abafa nome importante da lista HSBC, o tucano Márcio Fortes.

E SE VACCARI OU DELÚBIO TIVESSEM CONTA NO HSBC?
Num novo capítulo do caso Swissleaks, o jornal O Globo revelou que "políticos estão na lista do HSBC", assim, de modo superficial e genérico; o nome mais importante da lista é o do tucano Márcio Fortes, que foi o pai das privatizações, no BNDES, além de tesoureiro de FHC, de José Serra e secretário-geral do PSDB; na lista, ele aparece com US$ 2,5 milhões; se isso não bastasse, Fortes foi também o maior doador individual de campanhas tucanas; o Globo, no entanto, decidiu diluir sua participação no caso, misturando-o com prefeitos e vereadores com contas zeradas; seria esse o comportamento se, de repente, aparecessem contas de tesoureiros petistas, como Delúbio Soares e João Vaccari?

Dias atrás, uma reportagem da agência Reuters revelou como funciona a blindagem ao PSDB em parte da imprensa brasileira. No rascunho de uma matéria, que foi ao ar por engano, o jornalista sinalizava ao editor que poderia retirar uma menção negativa ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, referente ao escândalo da Petrobras

Nesta quinta-feira, o jornal O Globo deu mais uma demonstração desse fenômeno de proteção seletiva. Ao noticiar que “políticos” estão na lista do HSBC, a publicação dos Marinho escondeu bem mais do que revelou ao público. A descoberta mais importante, por qualquer critério, é a presença de um ex-presidente do BNDES, que depois se tornou secretário-geral do PSDB e tesoureiro das campanhas de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Ele mesmo, o ex-deputado Márcio Fortes, que apareceu com US$ 2,4 milhões numa conta numerada, ou seja, secreta.

Ao Globo, Fortes disse que como presidente de uma construtora assinou muitos papéis e que todos os seusinvestimentos no exterior são declarados. Mas não apresentou documentos.

O curioso é que, rem 2002, ele tenha sido apontado como o maior doador individual de campanhas do PSDB, numa reportagem da Folha de S. Paulo. “Eu sou um político. Ao ajudar, estou enriquecendo o partido, que vai me enriquecer quando eu precisar de sua estrutura. Não é cifra. São votos. Eu gosto de dar para o partido”, disse ele, à época. Confira abaixo:

Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB, é o maior doador do partido

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

O secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (RJ), é a pessoa física que mais dá dinheiro ao partido. Segundo a prestação de contas de 2000, ele doou R$ 245 mil ao PSDB. Neste ano, o próprio Fortes admitiu que já deu ao PSDB R$ 60 mil.

Do total doado ao PSDB em 2000 -R$ 1,125 milhão-, a contribuição do deputado representa 21%. As contas do ano passado ainda não foram apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os partidos têm até o dia 30 deste mês para entregar ao tribunal o balanço de 2001.

Segundo Márcio Fortes, 57, o dinheiro repassado ao partido vem de seu patrimônio, de sua poupança. Ele é empresário da construção civil no Rio de Janeiro e já ocupou cargos públicos como as presidências do Banerj (banco estadual privatizado) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Estadual).

“Essa pergunta [sobre a origem das doações” deveria ser feita ao Everardo Maciel [secretário da Receita Federal”. Está tudo na minha declaração do Imposto de Renda”, afirmou o tucano.

Márcio Fortes afirmou que estabelece uma relação de troca com o partido: ele doa o dinheiro e recebe apoio da estrutura partidária (vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores).

“Eu sou um político. Ao ajudar, estou enriquecendo o partido, que vai me enriquecer quando eu precisar de sua estrutura. Não é cifra. São votos. Eu gosto de dar para o partido”, disse.

Na administração do dinheiro do PSDB, Márcio Fortes é considerado “pão-duro” pelos colegas. Ele mesmo disse que não é “perdulário” e que exige comprovação da necessidade de cada um dos gastos sugeridos pelos tucanos. “O dinheiro não é meu. Se fosse, eu gastava”, afirmou. (LD e AM)

MP abre inquérito contra líder do revoltados online por preconceito contra nordestinos Deborah Albuquerque, sócia do Revoltados Online, gravou um ataque aos eleitores do PT em 2014, chamando-os de “miseráveis, imbecis e burros”

Ministério Público Federal identificou mais de 100 pessoas responsáveis por publicações e ofensas contra nordestinos após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, no fim de outubro do ano passado.

Os autores das ofensas foram identificados após quebra de sigilo de e-mails. O próximo passo, após a identificação, é convocar todos os envolvidos para prestar depoimento na Polícia Federal.

Nas redes sociais, logo após a divulgação do resultado das eleições, foi possível localizar as mais diversas mensagens discriminatórias. A jornalista Deborah Albuquerque Chlaem, moradora de São Paulo, gravou um depoimento raivoso no qual chamava de “miseráveis, imbecis e burros” aqueles que votaram em Dilma.

O deputado estadual eleito por São Paulo, coronel Paulo Telhada (PSDB), também publicou mensagem com ofensas e defendeu a independência do Sudeste do Brasil. “Chegou a hora de São Paulo se separar do resto desse país”, declarou, no Facebook.

Em pouco tempo, internautas também ressuscitaram movimentos separatistas, movidos por demonstrações de preconceito contra nordestinos.

A publicação de mensagens discriminatórias, mesmo em redes sociais, é passível de punição. De acordo com a lei do racismo (Lei nº 7.716/89), qualquer tipo de preconceito, insinuação de cunho discriminatório para tentar diminuir, por em uma situação desigual ou tentar ofender determinado grupo pode ser considerado crime.

O código vale para quem publicar ou reproduzir mensagens de viés preconceituoso nainternet. A pena pode variar de um a três anos de prisão, além de multa, podendo ser agravada por ser em ambiente virtual, pelo maior alcance que as agressões podem gerar.

Lista de caixa dois “Furnas” tem Aécio Neves, Carlos Sampaio, a cúpula do PSDB, Jair Bolsonaro e muito mais.

Lista completa aqui:
Relação completa de todos os políticos que fizeram campanha usando caixa dois de FURNAS.
*Quem é quem e quem recebeu quanto na lista do caixa dois de Furnas *
A "Lista de Furnas"
Documento sobre um suposto esquema de caixa dois nas eleições de 2002, cuja autenticidade está sob investigação da Polícia Federal - é essencialmente uma lista tucana.
Confira nos gráficos abaixo

Os candidatos do PSDB teriam ficado com mais de dois terços (68,3%) dos R$39,9 milhões que teriam sido distribuídos a 156 políticos por empresas fornecedoras da última grande estatal do ramo elétrico. O PFL fica com um segundo lugar bem distante, 9,3%.

Mas, segundo a “Lista”, o dinheiro do PSDB não teria sido distribuído por igual. O grosso foi para três candidatos, que disputavam os três cargos mais importantes do esquema eleitoral tucano em 2002: José Serra, que pleiteava a Presidência, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, e Aécio Neves, que concorreu ao governo de Minas. Os três, conforme a “Lista”, triam ficado com mais da metade do dinheiro do esquema de Furnas. Os demais 153 políticos que constam na “Lista” teriam dividido os 45,4% que restaram.

*A filiação partidária dos 156*

O PSDB também é o primeiro colocado em número de políticos entre os 156 citados no esquema que seria operado pelo então presidente de Furnas, Dimas Toledo, levado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. São 47 tucanos na lista, cinco deles candidatos a cargos majoritários. O PFL comparece com 33 candidatos, apenas um a cargo majoritário (senador).

Veja a distribuição:

Outro modo interessante de ler o documento em exame na PF é comparar os nomes que constam ali com a relação dos membros da CPI dos Correios, que desde junho do ano passado investiga as denúncias de corrupção no Parlamento.

O primeiro destaque é para o deputado ACM Neto (PFL-BA), que tem se salientado pela estridência de seu desempenho na comissão. Ele teria recebido R$ 75 mil do esquema de Furnas. Quanto ao PSDB, constam da “Lista” três dos seus quatro deputados que são titulares ou suplentes da CPI. Figuram também entre os 156 um membro da CPI dos Correios pertencente ao PL e dois dos quadros do PTB.

Guilherme Araújo entrevista os moradores do Condomínio Nova Caraguá

Vejam os exemplos :

Cão.............melhor amigo do homem.

Cadela..................puta.

Vagabundo...........homem que não faz nada.

Vagabunda..............puta.

Touro.....................homem forte.

Vaca.....................puta.

Pistoleiro...............homem que mata pessoas.

Pistoleira.................puta.

Aventureiro..........homem que se arrisca, viajante, desbravador.

Aventureira..............puta.

Garoto de rua.........menino pobre, que vive na rua, um coitado.

Garota de rua..........puta.

Homem da vida........pessoa letrada pela sabedoria adquirida ao longo da vida.

Mulher da vida.......puta.

O Galinha...............o 'bonzão', que traça todas.

A Galinha................puta.

Primo...........sobrinho de um dos seus pais.

Prima......................puta.

Dilma, Genoino, Zé Dirceu, Maluf, Renan Calheiros, Lula, Delúbio.........políticos.

A mãe deles................putas.

E pra finalizar...

Puto.....................nervoso, irritado, bravo. 

Puta......................puta.

Depois de ler isto: 

Homem................vai sorrir.

Mulher................vai ficar puta!

Pastor é preso após organizar suruba evangélica

No município mineiro de João Monlevade um pastor de 36 anos foi preso após denúncias de que o mesmo estaria promovendo encontros sexuais coletivos entre os fiéis da ‘Igreja do Reavivamento Divino’.

Segundo testemunhas ouvidas na 27ª Delegacia Regional João Monlevade o pastor Gibran Henrique induzia os fiéis a deturpações das leituras bíblicas para que os mesmos se despissem de suas roupas e de sua moral.

Giovana Duarte Sarmento, estudante de 27 anos disse em depoimento que o pastor selecionava as moças e rapazes de beleza mais evidente para os “encontros de aprofundamento”, nestes encontros ele afirmava que para entrar em conexão direta com Deus precisariam tirar as roupas e tomar o sangue de Cristo, que era representado por cálices de Cabernet Sauvignon.

Depois de dezenas de cálices de vinho o pastor Gibran promovia a chamada ‘comunhão com os irmãos’, que segundo depoimento de Letícia Duila Cabral, radalista de 26 anos, seria uma espécie de abraço coletivo onde todos deveriam sentir integralmente o corpo dos irmãos.

O depoimento mais chocante foi o da enfermeira Melissa Farias, que aos 32 anos viveu momentos de horror que jamais deseja lembrar. Segundo ela o pastor Gibran dizia que quem quer ser amado precisa amar, que era preciso amar ao próximo como a ti mesmo. . Só que o ‘amor’ neste caso seria um eufemismo de sexo. E ela confessou ter sido submetida a sessões de ‘sexo pervertido’ com dois irmãos simultaneamente.

O pastor Gibran se defende argumentando que o Brasil em sua Constituição Federal garante liberdade de culto as religiões, e que a ‘Igreja do Reavivamento Divino’ acredita na libertação da alma por meio de orgasmos. E que mesmo se for preso converterá na prisão muitas almas para o seu senhor.

A município de João Monlevade era uma espécie de Meca da ‘Igreja do Reavivamento Divino’. Com a prisão de seu maior líder a Igreja deve encerrar suas atividades em nosso país. O pastor Gibran pede orações e ajudas financeiras para custear as despesas decorrentes de sua defesa jurídica.

Quando que os professores municipais de Caraguatatuba vão aderir o movimento?

Parabéns aos professores estaduais que estão reivindicando melhorias salariais através da greve na frente da Thomas Ribeiro no Centro de Caraguatatuba.
Muito bem colocada a fala do professor Rodolfo que pediu maior apoio dos demais profissionais da educação.

Senado aprova PEC que acaba com "efeito Tiririca"

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC)  e proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC recebeu 62 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, e segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O novo modelo acaba com o chamado "efeito Tiririca", no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Um exemplo disso ocorreu em 2010 quando o então candidato a deputado Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados.

Com a mudança, portanto, os partidos não precisam mais lançar nomes que funcionem apenas como "puxador de votos" e que tinham como  finalidade de conquistar um número maior de cadeiras na Câmara e assembleias legislativas. 

Apesar da mudança, a coligação continuará valendo para as eleições majoritárias, ou seja, os partidos poderão se unir para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Antonia Fontenelle e Jonathan Costa vão se casar este ano, diz colunista

Com apenas cinco meses de namoro,Antonia Fontenelle e Jonathan Costa deram o pontapé inicial dos preparativos para o casamento. A cerimônia está programada para o início de dezembro, com toda pompa que a ocasião merece. A igreja e o local da festa ainda não foram definidos pelos noivos, mas a ideia é que a celebração seja a mais tradicional possível. Isso significa que vai ter vestido branco com véu e grinalda, vários casais de padrinhos e um festão para comemorar a união. O casal já procura uma ampla casa na Barra para dividir as escovas de dentes. Atualmente, eles vivem em apartamentos separados, mas a mudança deve acontecer até o meio do ano.

Antonia nunca se casou no religioso, mas viveu em regime de união estável por três vezes. A primeira, com o ator Fernando Almeida, com quem ficou três anos e meio e teve Samuel, seu único filho. Depois, morou nove anos com o lutador de vale-tudo Marcio Cromado. Em seguida, viveu sete anos com o diretor Marcos Paulo, com quem assinou um contrato de união estável.

Detalhe: os pais do noivo, Rômulo Costa, dono da Furacão 2000, e Verônica Costa, vereadora, ainda não foram informados oficialmente do casamento. Antonia também não sabia da publicação desta notícia. Mas a boataria corre solta nos corredores da rádio FM O Dia. Isso era quase segredo, até hoje…

Parabéns

Há quase 24 anos na Ace Caraguá, Diva Do Prado afirma que gosta do que faz. Entrou por acaso, em 1991, quando havia sido demitida da empresa em que trabalhava e foi selecionada pelo currículo que deixou no balcão de empregos da Associação. No dia seguinte, um sábado, ela já começou a trabalhar na parte de xerox. Depois foi para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), setor no qual permaneceu durante 18 anos. Atualmente está deixando a gerência do SPC para assumir o Departamento de Cobrança e garante que já está amando. “É uma empresa maravilhosa para trabalhar. Temos muitos benefícios. Eu vou me aposentar aqui! Muita gente que entrou e saiu tem vontade de voltar,” comentou Diva.

Filha do ex presidente Lula pode ser candidata à Prefeitura de Maricá.

O presidente estadual do PT, Washington Quaquá, está fazendo uma pesquisa de opinião, para escolher quem será o candidato à sua sucessão na Prefeitura de Maricá. O atual prefeito está testando os nomes de três petistas: o atual vice-prefeito, Marcos Ribeiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Chiquinho, e ... Lurian!



Para quem não ligou o nome à pessoa, Lurian é a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aquela que foi revelada ao mundo durante um debate, na disputa pela Presidência da República com o agora senador Fernando Collor, em 1989. Na reta final da eleição presidencial de 1989, Fernando Collor exibiu na tevê depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro acusando seu ex-namorado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, de incitá-la a fazer um aborto. Lurian, então com 15 anos, chegou a defender o pai na televisão.

É por isso Caraguá é a cidade campeã em casos de dengue!!!!

Veja este lixão a céu aberto sem que haja qualquer iniciativa de coleta pelo poder público municipal. 

Secretario municipal de serviços públicos de Caraguatatuba senhor Sergio Arnaldo Brás passe na Rua: Antonio Ferreira de Moura, bairro golfinho e veja o senhor mesmo este lixão.