O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETO DE LEI Nº 74/14 – Órgão Executivo – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2015. (APROVADO)
Ele dá aulas de 3 minutos em filas: conheça o professor da Escola de Rua
Um jovem para em frente à fila de um restaurante popular, tira uma lousa da mochila e começa a se apresentar. Os presentes se olham, acham estranha a intervenção repentina, mas logo ficam atentos.
"Olá, meu nome é Diego Macedo, tenho 25 anos e sou psicólogo. Hoje eu vim aqui para falar sobre a raiva", diz. "Ei pessoal, o que é a raiva? Por que a sentimos? Vocês já pararam para pensar nisso?", questiona.
Assim, de maneira espontânea, Macedo atraiu olhares interessados – e muitos outros desconfiados – de pessoas que aguardavam a vez na fila do restaurante popular Bom Prato de Santana, zona norte de São Paulo, que oferece almoço por 1 real. A reportagem o acompanhou em setembro deste ano.
"As aulas acontecem em qualquer lugar em que é possível ensinar. A ideia é tentar entender a rua como uma forma inclusiva de educação. Entender também que esse é um espaço de aprendizagem", resume o professor ao explicar o conceito do seu projeto, chamado Escola de Rua.
O jovem destaca que precisou criar um método para que suas aulas fossem mais eficientes. "Durante a primeira aula que dei na entrada do Bom Prato percebi que eu precisava ser bem sintético para transmitir aquilo que eu queria e não perder a fila. Foi então que calculei que eu tinha mais ou menos de dois minutos e meio a três para isso", diz.
As aulas de psicologia e filosofia podem ser gratuitas. Ou não. O pagamento depende da generosidade dos expectadores. O professor conta que sua arrecadação máxima foi R$ 40, após uma manhã de trabalho. "No final de tudo, eu sempre peço alguma ajuda para continuar o projeto e me manter. Uns dão um real, outros uma água. E assim vai indo", explica. Nos restaurantes populares, Diego costuma lecionar a partir das 10h30 e segue até a fila acabar.
Reprodução/Facebook Escola de Rua
Diego se prepara para dar aula na fila do Bom Prato da Lapa
Como tudo começou
A ideia de sair dando aulas pelas ruas da cidade surgiu em julho de 2014, enquanto Macedo frequentava um restaurante popular localizado na Lapa, zona oeste da capital paulista. Em suas idas ao bairro, sempre via um rapaz tocando violão para entreter os que aguardavam na fila.
"Foi aí que pensei: poxa, ele está fazendo uma arte. O que eu poderia fazer também para transmitir algo e tentar ganhar alguma coisa ao mesmo tempo?!". A partir desse questionamento, ele concluiu que dar aulas seria sua "arte' para as pessoas.
Segundo o professor, o projeto Escola de Rua foi tomando forma com a ajuda dos ensinamentos do curso de empreendedorismo social que realizou na escola Estaleiro da Liberdade, também em São Paulo. Ele diz que saiu de sua cidade natal, Petrópolis [Rio de Janeiro], e veio para São Paulo em busca de liberdade e autoconhecimento. Com pouco dinheiro e sem lugar para ficar na capital paulista, o rapaz conseguiu apoio do Estaleiro, localizado na região da Vila Madalena.
"A ideia [do curso] é aprender a fazer aquilo que a gente gosta e tentar ganhar uma grana com isso também", explica.
Recentemente, o psicólogo conseguiu arrecadar R$ 5,335 no Cartase, plataforma de financiamento colaborativo. Com as contribuições, ele promete fazer com que a Escola de Rua atue por quase dois meses – além de conseguir custear sua estadia em São Paulo. Para manter cada dia de aula, são necessários R$ 100, de acordo com a proposta do projeto.
Além de manter a Escola de Rua, Macedo deseja ampliar a iniciativa e convida qualquer pessoa que queira dar aula nas filas, nas ruas, em praças e parques a entrar em contato com ele. Até setembro, já existiam 46 pessoas interessadas. A agenda das atividades é publicada na página do projeto no Facebook.
"Isso tudo é a educação fora da caixa, fora de um ambiente fechado de salas, universidades. Todo mundo é um educador. Todo mundo que tem uma experiência para passar pode transmitir seus conhecimentos", conclui.
Acordo encerra processo de 25 anos e beneficia mais de 1,5 mil professores
Uma disputa judicial de 25 anos entre a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro chegou ao fim hoje (3), beneficiando 1.574 docentes da instituição. Serão pagos aos professores R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas. A conciliação ocorreu esta manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade.
Segundo a assessoria do Tribunal, as partes acertaram que o pagamento será feito por precatórios, sendo R$ 131,140 milhões em favor dos substituídos pelo sindicato e de R$ 18,5 milhões de multa processual, em favor da entidade sindical.
O processo foi iniciado em 1989, como consequência da Lei 8.112, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores. Como os professores da Uerj eram contratados pelo regime celetista, os docentes ingressaram na Justiça do Trabalho, por meio do sindicato, para pleitear verbas trabalhistas.
O Tribunal informou, ainda, que o valor impressiona, uma vez que, na Semana Nacional de Conciliação no Estado, envolvendo tribunais estaduais, federais e do Trabalho, o montante alcançado foi de R$ 65,125 milhões.
Jovem com Síndrome de Down e sua mãe passam em vestibular para gastronomia
Foi como juntar o útil ao agradável: Jacqueline Rotelli, 47, será caloura no curso de gastronomia junto com a filha Tatiane, 19, no primeiro semestre de 2015.
Como a família tem negócios no ramo, a capacitação no curso tecnólogo, de dois anos, será bem-vinda. Ao mesmo tempo, a mãe ficará mais sossegada -- além de feliz -- em acompanhar a filha que tem Síndrome de Down nas aulas.
Moradoras de Andradas, cidade mineira que fica cerca de 485 km da capital Belo Horizonte, mãe e filha devem percorrer diariamente os 25km entre sua casa e a faculdade, em Espírito Santo do Pinhal, que fica a cerca de 190 km de São Paulo. A nova rotina anima a dupla.
"Quero conhecer novas pessoas, aprender muito e ser desafiada", diz Tatiane. De desafios, Tatiane entende: sempre estudou em escolas regulares e superou os obstáculos a sua inclusão, como o preconceito ou falta de preparo dos professores.
A trajetória sempre teve a participação da família. Quando os Rotelli se mudaram para um sítio na zona rural de Andradas, Jacqueline auxiliou Tatiane nos estudos por mais de quatro anos, sendo sua professora.
O ensino médio foi feito na cidade. E, logo mais, Tatiane participará da festa de formatura, uma "noite mágica", segundo ela, pela qual espera com ansiedade.
Arquivo pessoal
Companheiras: mãe e filha estudavam juntas
Barreiras
As dificuldades se estenderam até no momento de inscrição para os vestibulares. Jacqueline buscou informações com as faculdades e universidades. Segundo ela, a maioria não sabia explicar nem como deveria ser preenchido o campo que identifica deficiências dos candidatos.
"O que nos interessava é que minha filha realmente se sentisse estudante e aluna como todos, e que enfrentasse as mesmas dificuldades no vestibular", afirma Jacqueline. A Unipinhal, instituição em que as duas farão o curso de gastronomia, ofereceu apoio pedagógico à Tatiane e a garota fez a mesma prova que os outros concorrentes.
Na visão da pró-reitora de graduação da Unipinhal, onde as duas estudarão, a entrada de Tatiane pode significar melhorias para a instituição. "Para nós é muito importante um projeto de inclusão. Temos um núcleo de apoio pedagógico, e a Tatiane pode até nos dar parâmetros para rever processos pedagógicos nossos", explica Valéria Torres.
Calouras
Tatiane parece estar mais tranquila que a mãe com a nova fase: ela já pesquisa sobre gastronomia e anota tudo em seus cadernos. A jovem também já tem planos de abrir um restaurante com buffet para realizar casamentos, mas promete seguir ajudando os pais na cachaçaria e chocolateria da família.
Já a mãe admite o nervosismo. "Eu estou apavorada mesmo! Não sei como vai ser me tornar aluna junto com minha filha, se conseguirei acompanhá-la, pois ela está pronta para essa fase e eu já passei desse tempo!", diz Jacqueline.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no Brasil há 29.034 alunos com algum tipo de deficiência matriculados em cursos de graduação de faculdades públicas (9.406) e privadas (19.628). Desses, 566 possuem deficiência intelectual.
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Apoio Secretaria de Turismo e Esporte de Caraguatatuba, Clube Ilha Morena
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Como os antitranspirantes funcionam e que males eles podem causar
Você só precisa andar pela seção de cuidados pessoais de um supermercado para entender o tamanho do negócio de vendas de desodorantes e antitranspirantes. Só nos Estados Unidos, as vendas desses produtos movimentaram mais de US$ 2 bilhões em 2013. Mas você sabe do que é feita aquela substância que você passa (espero) nas suas axilas todas as manhãs?
Suas axilas desempenham um papel essencial na regulação da temperatura corporal: você tem cerca de 3 milhões de glândulas sudoríparas que bombeiam cerca de 14 litros de água por dia (ou cerca de 4 litros de água por hora sob condições extremas). Curiosamente, embora a maioria dos mamíferos possua glândula sudorípara, poucos deles — incluindo cavalos e humanos — produzem grandes quantidades de fluindo de termorregulação, vulgo suor.
Assim como a urina, o suor é quase estéril e não tem odor quando é excretado: ele só começa a feder quando é fermentado pelas bactérias do ambiente. No caso da transpiração das axilas, há dois tipos de glândulas que produzem o suor: as glândulas crinas servem para resfriar o corpo, decretando apenas água a eletrólitos. Como esse suor é relativamente pobre de nutrientes, ele raramente atrai bactérias e quase não afeta o cheiro do corpo. As glândulas apócrinas, no entanto, também transportam gorduras e proteínas pela superfície da pele junto com o suor, e tudo isso é digerido pelas colônias de bactérias — junto com as células mortas da pele e do cabelo — e isso gera o odor do suor como subproduto metabólico.
As axilas podem ser comparadas a florestas tropicais em meio à topografia tipicamente árida da pele, o que faz com que elas sejam o lar ideal para vários tipos de bactérias. Elas prosperam em ambientes úmidos e com baixo pH criados quando você lava o manto ácido natural produzido pelas suas axilas usando sabonetes alcalinos. Depilar as axilas também ajuda a aumentar o número de bactérias, já que os pelos que protegeriam a umidade da pele são removidos. E mesmo que o pessoal mais ermitão-hippie-naturalista diga que a sujeira é uma coisa natural e até mesmo legal, é compreensível que a maior parte das pessoas queira manter o aroma fresco de uma pele desodorizada.
Desodorantes e antitranspirantes não são a mesma coisa. Esses dois compostos químicos foram criados para propósitos radicalmente diversos e funcionam de maneira completamente diferente quando são aplicados na pele.
A mais antiga referência a desodorantes data do século IX como parte da pesquisa do sábio persa Ziryab sobre limpeza e higiene pessoal na corte Umayyad, na Ibéria Islâmica, e está junto com informações sobre o banho e o creme dental (que ele teria inventado). Mas foi apenas na era Vitoriana que um inventor da Filadélfia (cujo nome foi apagado da História) criou o primeiro desodorante comercial, chamado Mum, em 1888. A Bristol-Meyes adquiriu a empresa em 1931 e, uma década depois, revolucionou a higiene pessoal ao desenvolver um aplicador roll-on usando como base a tecnologia da caneta esferográfica. Assim foi criado o desodorante roll-on que é usado até hoje.
Desodorantes não conseguem fazer com que você pare de suar. Em vez disso, eles miram nas bactérias que se alimentam do seu suor. Geralmente os desodorantes têm álcool ou outros ingredientes que contribuem para fazer com que suas axilas se tornem ambientes inóspitos para as colônias de bactérias. Eles também podem conter bactericidas como o triclosan que mata os organismos antes que eles tenham tempo de digerir seus fluidos. Por isso, em algumas partes do mundo, os desodorantes são considerados cosméticos.
Antitranspirantes, por outro lado, são classificados como drogas pela FDA quando combinados com desodorantes. Eles chegaram na virada do século XX, com o Everdry. Mas não demorou para que esse produto se tornasse problemático por causa de seus altos níveis de cloreto de alumínio, que causa dermatite (coceira e pele irritada) em boa parte da população e pode ser considerado fatal quando grandes concentrações se infiltram no corpo, causando falência renal. Jules Montenier solucionou esse problema em 1941 quando patenteou a primeira mistura moderna de antitranspirante, que atenuava os problemas causados pelo cloreto de alumínio com um composto nitrílico solúvel.
Os compostos de cloreto de alumínio são os agentes antitranspirantes mais eficazes que existem no mercado hoje. Eles se misturam ao suor para criar uma camada de gel que obstrui o duto da glândula sudorípara, além de fazer com que elas se contraiam. Quando mais poros forem fechados, menos você suará. O processo é temporário, claro — uma hora o bloqueio sai junto com a descamação da pele — embora o tempo de permanência do efeito antitranspirante varie de pessoa para pessoa. Outros ingredientes ativos incluem parabenos e hidroxitolueno butilado (BHT), que agem como conservantes, fragrâncias de mascaramento, óleos emolientes hidratantes, agentes emulsionantes e pó de talco para reduzir o atrito.
"Você quer que suas axilas fiquem o mais seco possível a fim de que os ingredientes ativos do antitranspirante tenham oportunidade de realizar o seu trabalho de fechar poros e bloquear dutos sudoríparos", explicou David Pariser, professor de dermatologia da Eastern Virginia Medical School em Norfolk, nos EUA, ao WebMD. "É por isso que você deve colocar os antitranspirantes à noite, antes de ir dormir, em vez de passar pela manhã logo após sair do banho."
Assim como outros cosméticos farmacêuticos modernos como o protetor solar e a pasta de dente, antitranspirante em excesso faz mais mal do que bem. Como mencionado acima, uma pequena parte da população é alérgica ao alumínio e sua aplicação pode resultar em coceira e vermelhidão e inflamação da pele.
O uso prolongado tem sido ligado a níveis elevados de alumínio no sistema do usuário (também conhecido como “carga corporal”, similar a como os peixes ficam carregados com mercúrio com o passar do tempo). Muito alumínio em seu organismo pode ser fatal, já que ele pode detonar seus rins. Por isso a FDA tem, na última década, rotulado antitranspirantes com alertas contra seu uso por pessoas com problemas renais. Outros irritantes potenciais incluem o zircônio e o propileno glicol, ambos ingredientes comuns em antitranspirantes.
Isso tudo não significa que o uso moderado e diário de antitranspirantes lhe causará algum mal. Mas se você tem uma dessas vulnerabilidades (sensibilidade ao alumínio, rins enfraquecidos), é de bom tom diminuir a dose.
Apesar da crença popular, uma coisa que os antitranspirantes não são é cancerígeno. Isso de acordo com um bom número dos maiores institutos de pesquisa em medicina. Mas como estamos na Internet e uma hora ou outra alguém invocará uma teoria da conspiração, vejamos de onde veio o mito do antitranspirante cancerígeno.
Por volta da virada do século XXI, surgiu um rumor ligando o aumento do risco do desenvolvimento de câncer de mama à prática de se depilar e aplicar antitranspirante nas axilas. Em um esforço para acabar com o mal entendido, a Sociedade Americana do Câncer cita dois estudos, conduzidos em 2002 e 2003:
Não existem estudos epidemiológicos contundentes na literatura médica que conectem o risco do câncer de mama ao uso de antitranspirantes e pouquíssimas evidências científicas sustentam essa alegação.
Na realidade, um estudo epidemiológico cuidadosamente desenvolvido acerca desse tema foi publicado em 2002 comparando 813 mulheres com câncer de mama e 793 sem a doença. Os pesquisadores descobriram que não há ligação entre o risco do câncer de mama e o uso de antitranspirantes, desodorantes ou depilação das axilas.
Um estudo publicado em 2003 analisou as respostas de questionários enviados a mulheres que tiveram câncer de mama. O pesquisador relatou que mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama em idade mais jovem disseram que usavam antitranspirante e começaram a depilar as axilas mais cedo e com mais frequência do que as que foram diagnosticadas com mais idade. Mas o projeto do estudo não incluiu um grupo de controle de mulheres que não tiveram câncer de mama, e foi criticado e classificado por especialistas como irrelevante à segurança dessas práticas de higiene nas axilas.
Pouco tempo depois, a Fundação do Câncer Susan G. Komen, o Instituto Nacional do Câncer e o BreastCancer.org se posicionaram, independentemente, favoráveis à Sociedade Americana do Câncer. Pesquisadores do Instituto chegaram a dizer que eles “não estão cientes de qualquer evidência conclusiva ligando o uso de antitranspirantes ou desodorantes para as axilas ao subsequente desenvolvimento de câncer de mama”. Mas nem todos os pesquisadores ficaram convencidos.
“A falta de evidência não é evidência da falta de efeitos danosos” e “esses químicos estão sendo aplicados diretamente, todos os dias, por uma quantidade enorme de pessoas e os efeitos da exposição a longo prazo na saúde são, basicamente, desconhecidos”, disse ao WebMD o toxicologista Philip W. Harvey.
Em 2004 e 2005, dois estudos conduzidos pelo Dr. Philippa Darbre e publicados na Revista de Toxicologia Aplicada e na Revista de Química Inorgânica, respectivamente, exibiram uma conexão direta entre a aplicação de alumínio e mutações de DNA não verificadas – um pré-requisito para o crescimento do tumor. Um estudo subsequente em 2007 sugeriu que os antitranspirantes contribuíram para a carga de alumínio no corpo, o que discutimos acima.
Esses estudos foram todos rapidamente refutados por outros pesquisadores, mas não muito bem. O epidemiologisto da Sociedade Americana do Câncer, Michael Thun, argumentou em 2008 que “os estudos não demonstraram qualquer ligação direta entre parabenos e quaisquer problemas de saúde, incluindo o câncer de mama. O que se descobriu é que existem muitos outros compostos no ambiente que também simulam o estrogênio naturalmente produzido”. Ele continuou: “mesmo que o parabenos promova o crescimento do tumor dependente de estrogênio, o risco do uso cosmético é ‘minúsculo’ comparado a outros promotores do tumor conhecidos”.
E novamente, em 2009, outro estudo ligou o uso de ftalatos e sais de alumínio com o desenvolvimento do câncer de mama, citando a habilidade dos químicos em acumular no corpo e imitar (ou pelo menos amplificar) os efeitos do estrogênio. No geral, tentativas de recriar as descobertas de Darbre retornaram resultados mistos, levando o estado atual de circunstâncias ambíguas à segurança desses produtos.
Então, como no caso dos cigarros eletrônicos, o veredito ainda pesa favoravelmente a favor da segurança. Se você está preocupado que seu antitranspirante incitará o crescimento de um tumor cancerígeno em algum ponto futuro, não tome a atitude drástica; em vez disso, mude para um desodorante. O pessoal da firma que pega o mesmo elevador agradece.
Vacas com cromossomos humanos agora podem fazer anticorpos humanos
Há anos, geneticistas vêm trabalhando para colocar cromossomos humanos em vacas. Em um estudo recente publicado na revista Science, eles finalmente conseguiram: agora, as vacas produzem anticorpos humanos.
O objetivo é combater o hantavírus, que causa problemas de saúde potencialmente fatais em humanos, como síndrome pulmonar e febre hemorrágica. E certas doenças mortais - como o ebola e MERS - podem ser os próximos alvos.
Os cientistas pegaram fragmentos dos cromossomos humanos 14 e 2 - que contêm os genes para fazer o anticorpo para hantavírus - e os combinaram em um cromossomo artificial, que foi então inserido em vacas. Isto silenciou os genes bovinos correspondentes para o hantavírus: ou seja, as vacas só fizeram versões humanas do anticorpo.
Anticorpos são proteínas produzidas pelo sistema imunológico para neutralizar bactérias e proteínas invasoras. Eles são específicos para cada patógeno, e são difíceis de encontrar. Recentemente, sobreviventes do ebola nos EUA doaram sangue para que seus anticorpos possam ser extraídos e usados em outros pacientes sofrendo com a doença.
Os anticorpos foram testados em hamsters infectados com hantavírus, e aumentaram dramaticamente suas chances de sobrevivência. O próximo passo é realizar testes em humanos, e será uma revolução caso este método funcione.
Por enquanto, somos obrigados a usar métodos ineficientes: extrair anticorpos de sangue humano doado, ou criar versões "humanizadas" de anticorpos em camundongos, onde certas camadas da proteína são modificadas para se aproximar da versão humana.
Se o anticorpo de outro animal não fosse modificado, ele seria visto pelo seu sistema imunológico como um invasor; uma injeção disso poderia matar você.
No entanto, os anticorpos de vacas geneticamente modificadas seriam basicamente indistinguíveis da versão produzida pelo corpo humano. Além disso, as vacas são muito maiores e mais eficientes do que ratos de laboratório: uma única vaca pode fazer até 1.000 doses de anticorpos por mês. Algum dia, estes bovinos podem salvar sua vida.
Governadores do Rio, SP e MG concordam com transposição para resolver falta d'água
Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (interino), chegaram nesta quinta-feira a um acordo para realizar a transposição do rio Paraíba do Sul. O objetivo é solucionar os problemas de abastecimento de água na Região Sudeste. As licitações para as obras podem começar a qualquer momento. O consenso foi firmado em uma reunião convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como mediador.
Os governadores se comprometeram a respeitar, nas obras, estudos de impacto ambiental e também a realizar ações de compensação ao meio ambiente, como a recuperação de matas ciliares. Os governadores também concordaram que qualquer obra só poderá ser realizada com a anuência dos três estados.
Também estavam presentes o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Todos se comprometeram a entregar a Fux no dia 28 de fevereiro um documento com os termos do acordo. Quando isso acontecer, todas as ações judiciais que tratam do tema serão extintas. Ao fim do encontro, todos comemoraram a solução encontrada.
— Os estados manifestaram desejo mútuo de se auxiliarem em relação ao problema hídrico da Região Sudeste. Uma solução jurídica jamais chegaria à solução que conseguimos hoje— afirmou Fux.
A discussão chegou ao tribunal por meio de uma ação em que a Procuradoria Geral da República pede que os três estados sejam proibidos de realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul para abastecer o sistema Cantareira. Segundo o Ministério Público, não foram feitos estudos de impacto ambiental para garantir que a transposição não compromete o meio ambiente.
A reunião foi convocada por Fux no último dia 3, por despacho. No texto, o ministro recomendou que todos avaliem “os limites e as possibilidades de se obter uma transação capaz de ser homologada judicialmente”. Ele também pediu que os convocados criem, no dia da audiência, um grupo de trabalho com representantes técnicos e políticos de cada um dos órgãos, “a fim de que possam conjuntamente, em fiel observância a um modelo de federalismo de cooperação, buscar soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste”.
Na decisão, Fux lembra que os três estados “estão passando por uma severa dificuldade no fornecimento regular do serviço público de água, em virtude do reduzido volume pluviométrico em grande parte de seus territórios”. O ministro afirmou que o assunto demanda o diálogo entre os estados para se chegar a uma solução.
“A melhor solução técnica para a regularização do fornecimento de água na região Sudeste pode exsurgir de um processo de mediação conduzido nesta Suprema Corte. Através da mediação, as autoridades de cúpula dos réus poderão, em conjunto com o Ministério Público Federal, evitar um desnecessário conflito, que apenas originaria um profundo desperdício de energia, focar na resolução técnica da dificuldade a ser enfrentada”, escreveu Fux.
O ministro negou a liminar pedida pelo Ministério Público para que os três estados fossem impedidos de fazer a transposição. Segundo Fux, não há dados suficientes para se concluir pelo benefício ou não da obra. Ele também ponderou que não há prova de que o governo de São Paulo estaria em vias de realizar a captação das águas – portanto, não faria sentido conceder liminar impedindo a obra.
STF dá a Dirceu o direito de passar festas de fim de ano com a mãe, em Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito de passar o Natal e o Ano Novo em Passa Quatro, Minas Gerais, onde mora a mãe dele. Dirceu poderá ficar na casa da mãe do dia 23 de dezembro a 2 de janeiro. Se a viagem for feita de carro ou de ônibus, o petista terá um dia a mais para a ida e outro para a volta. Dois irmãos do petista também estarão na casa.
Ao autorizar a viagem a Minas Gerais, Barroso levou em conta que a mãe do preso tem 94 anos e não tem como se deslocar para Brasília. O ministro ressaltou que, durante a temporada, Dirceu deve continuar recluso. “Faço certo que o apenado continuará em prisão domiciliar, apenas com a mudança temporária do local de seu cumprimento, que será na residência de sua genitora”, escreveu.
Durante as festas de fim de ano, ele ficará sob o mesmo regime da prisão domiciliar – ou seja, ficará na casa da mãe das 21h às 5h. Nos domingos e feriados, permanecerá no local em período integral. O preso em regime domiciliar é proibido de andar em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena. Também não pode portar armas, fazer uso de bebidas alcoólicas e frequentar bares.
Na decisão, Barroso destaca que, segundo a Lei de Execução Penal, a saída temporária do preso em regime semiaberto é de, no máximo, sete dias, podendo ocorrer até quatro vezes por ano. Como Dirceu está oficialmente no regime aberto, o ministro determinou “o prazo ligeiramente mais alongado”.
Na mesma decisão, Barroso tornou definitiva a revogação da autorização para Dirceu viajar por 15 dias para São Paulo, para cuidar dos interesses de sua empresa de consultoria. A autorização havia sido concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, sem ter sido comunicada ao ministro, que é o relator do processo do mensalão no STF.
Segundo barroso, embora Dirceu esteja no regime domiciliar, ele ainda cumpre pena privativa de liberdade, o que seria incompatível com viagens para cuidar de interesses particulares. Segundo o ministro, somente situações excepcionais podem autorizar viagens de um condenado enquanto cumpre pena.
No pedido feito à justiça, a defesa de Dirceu argumentou que a viagem a São Paulo seria para cumprir o dever de realizar “trabalho honesto” durante o cumprimento da pena em regime aberto, como exige a lei. Barroso explicou que esse dever só pode ser exercido na mesma localidade onde cumpre pena, não em outro estado. “Não parece aceitável que o condenado possa viajar regularmente para trabalhar em empresa com sede em unidade da federação diversa daquela em que se encontra em prisão domiciliar”, explicou.
Com a autorização da VEP, Dirceu viajou para Vinhedo, no interior de São Paulo, na quarta-feira da semana passada. No sábado, Barroso cassou a decisão. O condenado enviou ofício ao STF na segunda-feira, informando que estaria retornando de carro a Brasília.
Condenado a sete anos e onze meses por corrupção ativa, Dirceu trocou o regime semiaberto pelo domiciliar no dia 4 de novembro, menos de um ano depois de ser preso. Antes da progressão de regime, Dirceu trabalhava no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília. À noite, voltava para a prisão.
Manifestantes interrompem compras no Black Friday em protesto por caso de Ferguson
Dezenas de pessoas interromperam compras natalinas em várias lojas e supermercados do condado de St. Louis para protestar contra a decisão do grande júri de não processar o policial que atirou e matou Michael Brown.
Os protestos começaram na noite de Ação de Graças e continuaram na madrugada de sexta-feira. Os manifestantes gritaram palavras de ordem dentro de cada estabelecimento sob vigilância da polícia. Não havia informações imediatas sobre detenções.
Segundo Johnetta Elzie, que tuitou e publicou vídeos dos protestos na internet, os atos ocorreram em lojas como Wal-Mart e Target.
No subúrbio de Ferguson, onde Brown foi baleado no último dia 9 de agosto, a noite transcorreu de forma tranquila. Não houve protestos visíveis e a Guarda Nacional continuava patrulhando a área.
Irmãos do ministro da Agricultura se entregam à PF e devem depor nesta 6ª
Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite dessa quinta-feira, 27, à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller devem prestar depoimento na tarde desta sexta-feira, 28.
Eles são acusados de integrar um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como "laranja" para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá.
O advogado dos irmãos Geller, Edy Piccini, negou o envolvimento dos dois em irregularidades. Segundo ele, a empregada de Odair é a real exploradora da área. "Ela tem raízes no município e tem o terreno lá", declarou.
A defesa aguarda a oitiva dos presos para ter acesso ao inquérito e ajuizar pedido para que sejam soltos. Piccini afirmou que os dois irmãos nunca exploraram terras na região. A ação, alegou, teria motivações políticas. "Acreditamos que deve ser político, para atingir o ministro", disse.
Ex-funcionários do BC são investigados por desviar cédulas que seriam destruídas
A Polícia Federal (PF) investiga uma ex-servidora do Banco Central e um ex-funcionário de uma empresa terceirizada por desvio de cédulas que seriam destruídas em outubro de 2013. Na quinta-feira (27), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da ex-servidora. Computador e documentos foram apreendidos.
O possível desvio foi constatado pelo próprio BC em seus trabalhos de conferência no Departamento do Meio Circulante no Rio de Janeiro. A ação foi flagrada por câmeras de segurança instaladas no departamento, e as informações, foram enviadas pelo órgão ao Ministério Público Federal.
Comunicada, a Polícia Federal entrou no caso e confirmou que houve desvios em pelo menos seis momentos distintos. A subtração foi de cédulas de R$ 10 e R$ 50. O montante total não foi divulgado.
Os envolvidos foram indiciados pelo Artigo 290 do Código Penal, por suprimir notas recolhidas para colocá-las de volta em circulação. A pena para o crime vai de dois a oito anos, além de multa. Como os dois eram funcionários da repartição que recolhe o dinheiro, a punição máxima aumenta para 12 anos.
Os suspeitos serão ouvidos nos próximos dias para o encerramento do inquérito. Ambos devem responder o processo em liberdade quando a denúncia for encaminhada para a Justiça Federal.
Nick Diaz revela que não pretende acertar perna que Anderson Silva fraturou
Anderson Silva não luta desde dezembro de 2013, quando acabou derrotado pelo campeão Chris Weidman e fraturou a perna esquerda. Recuperado da lesão, o ‘Spider’ retornará ao octógono no dia 31 de janeiro, diante do americano Nick Diaz, em Las Vegas (EUA).
Durante uma coletiva de imprensa para divulgar o combate, quando perguntado sobre se pretendia explorar a lesão do adversário, Nick Diaz deu uma resposta surpreendente.
“Eu lutei há algum tempo, me falaram que o joelho do meu adversário estava machucado e me disseram para eu atacar a região lesionada. Mas respondi: ‘Claro, tudo bem, eu não vou atacar o joelho desse cara’”, disse Diaz. Mas para toda regra há uma exceção.
“Não é legal focar em alguma lesão, a não ser que ele tenha se cortado na mesma semana. Aí, sim, é como acertar o olho dele, porque o machucado vai se abrir novamente e ele não poderá lutar. Faz sentido você, talvez, querer ter vantagem em cima de um corte”, concluiu.
Nick Diaz não luta desde fevereiro de 2013, quando acabou derrotado na decisão unânime por Georges St. Pierre em disputa do título dos meio-médios.
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