A Natureza do Turismo Sustentável Brasileiro

Devido às características climáticas e geográficas o turismo em áreas naturais é predominante no Brasil. Atualmente o turismo sustentável é o tema principal nas agendas das grandes empresas, pequenos empreendedores, autoridades regionais e nacionais do setor. Será que estamos aplicando somente práticas pontuais de sustentabilidade socioambiental ou de fato estamos construímos um turismo sustentável no Brasil?

Visto sob a ótica do tripé da sustentabilidade de acordo com a OMT - Organização Mundial do Turismo, a atividade turística deve levar em consideração questões:

• (i) sociais - respeito e fomento aos valores e cultura de um povo; 

• (ii) econômicas - assegurar a correta alocação dos recursos e investimentos na área, e;

• (iii) ambientais - garantir a capacidade do ecossistema em manter-se ou recuperar-se dos impactos da atividade.

No âmbito social é crescente o número de iniciativas que valorizam a cultura local e preservação ambiental, principalmente por iniciativas do terceiro setor. A baixa remuneração dos pequenos empreendedores e a falta de educação ambiental impedem a sustentabilidade nos serviços prestados quando não apoiados e estimulados pelo terceiro setor ou órgãos competentes.

Diversas pesquisas indicam o crescimento econômico positivo do turismo nacional, que amplia a oferta de contratação de mão de obra e gera demanda por investimentos. Embora as pequenas e médias empresas constituam a maior parte do setor hoteleiro e turístico no Brasil, as grandes empresas são as maiores beneficiadas com os incentivos gerados pelas autoridades regionais e nacionais.

A expansão de modalidades turísticas em áreas naturais e de proteção ambiental, como por exemplo, o ecoturismo e turismo de aventura, sem o devido planejamento, colocam em risco a biodiversidade e sustentabilidade de tais áreas. Neste cenário, as certificações ambientais cobririam parte das deficiências que as legislações deixam escapar durante o processo de licenciamento e cumprimento das normas ambientais.

Enquanto vemos a falta de uma política clara para o incentivo ao desenvolvimento sustentável voltada ao pequeno empreendedor, acompanhamos os gigantescos esforços voltados para preparar o país para os mega eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas. Percebemos que práticas socioambientais são de fato realizadas, contudo, não são incorporadas em todos os pilares para alcançarmos o turismo sustentável no Brasil.

Talento & Reaproveitamento: Carioca Transforma Tampinhas de Garrafa em Obras de Arte

O Galpão das Artes Urbanas Hélio G. Pellegrino, na cidade do Rio de Janeiro, está recebeu no dia 10 de maio a Exposição: “Ecotampas - Se Beber, Recicle” do artista plástico Alfredo Borret.

São 18 obras e trabalhos inéditos, com uma técnica criada pelo artista para o reaproveitamento das tampinhas de metal.

Alfredo Borret, formado em marketing, sempre gostou de arte e sustentabilidade e tem chamado a atenção do mundo, através de sua arte com tampas de garrafas de cerveja e refrigerante, para o descarte das tampinhas de metal.

Desde 2007 usa sua habilidade para dar vida nova ao lixo gerado pelas bebidas, transformando-o em ímãs de geladeira com imagens dos cartões postais e times de futebol do Rio, assim foi criado o projeto Ecotampas – artesanatos feitos com tampas de garrafas.

Em 2008, Alfredo distribuía seus artesanatos duas vezes por mês, de forma gratuita, aos turistas que visitavam a Cidade Maravilhosa. A distribuição também era realizada em palestras e oficinas realizadas em escolas. Essa foi a encontrada pelo artista para transmitir a mensagem “Se Beber, Recicle” e despertar a atenção o reaproveitamento do “lixo” tampinha de metal.

Alfredo Borret recebeu premiação, em 2011, do Jornal O Globo no concurso “Aniversário do Rio”, onde cerca de 2.500 participantes declararam seu amor ao Rio de Janeiro em forma de arte. Em votação realizada via internet, o artista ficou com a segunda colocação através de seu projeto Ecotampas.

Em 2012, Alfredo inova novamente através da criação de uma nova técnica, na qual as tampinhas são transformadas em telas de arte. Com muita irreverência o artista plástico reproduz paisagens cariocas e obras de grandes mestres no reduzido espaço das tampas, criando lindos mosaicos.

“Trabalho com um tipo resíduo que está fora do radar da reciclagem, a tampinha de metal. Após ver as pequenas tampinhas transformadas em arte, as pessoas despertam um novo jeito de pensar esse tipo de lixo. Precisamos mudar nossos hábitos e a forma como vivemos e interagimos com o meio ambiente. Gastamos muito dinheiro com a limpeza urbana e grande parte desse recurso poderia ser aplicado em outras áreas como saúde e educação. Despertar um olhar mais consciente para os resíduos sólidos é o grande objetivo”, diz Borret.

Algumas Curiosidades:

·       O processo de confecção, 100% manual, leva tempo: uma obra de 90cm X 60cm consome 702 tampinhas e leva entre 15 a 20 dias para ficar pronta.

·       Desde 2007, já foram recicladas mais de 300 mil tampinhas pelo artista.

Aprenda a fazer biscoitos com casca de goiaba

Nesta época do ano, fica mais fácil comprar a goiaba, uma fruta altamente nutritiva. Depois de consumir a fruta ou preparar um suco, suas cascas podem ter um destino bem melhor que o lixo, se transformando em biscoitos sustentáveis, ricos em vitamina C e outras propriedades benéficas à saúde.

Ingredientes:

• Cascas de duas goiabas;

• 3 xícaras de chá de farinha de trigo;

• 3 colheres de sopa de margarina;

• 1 xícara de chá de açúcar

Modo de preparo:

Em um refratário, pique a casca das goiabas em tiras e reserve-as. Em outro recipiente, misture a farinha, o açúcar e a margarina. Amasse bem, até a mistura ficar homogênea. Feito isso, coloque as cascas cortadas em tiras e reserve-as.

Depois de preparar a mistura, modele os biscoitos no formato que quiser e leve-os para assar em forno médio, pré-aquecido, até dourar e os biscoitos estarão prontos.

Quem provar a guloseima aproveita também os benefícios oferecidos pela goiaba, que tem índices mínimos de gordura. Além disso, a receita combate o desperdício de alimentos, por utilizar a fruta em sua totalidade.

Conheça os benefícios da laranja

A laranja é uma fruta bastante comum da dieta dos brasileiros. Além de ser rico em vitamina C, o fruto reserva uma série de outros benefícios, incluindo melhores condições para o sistema cardíaco e digestivo.

É importante lembrar que a maior parte dos benefícios da laranja está concentrada no bagaço da fruta, que é rico em fibra e pectina, um polissacarídeo muito importante para auxiliar a digestão e impedir a absorção e o armazenamento de gorduras no corpo.

Devido a todas as suas propriedades naturais, a laranja traz como benefícios diretos à saúde o combate ao colesterol, o controle da pressão sanguínea, o estímulo às funções intestinais e sistema circulatório, além de ajudar a manter a defesa do organismo e deixar a pele mais bonita.

Essa fruta pode ser consumida em sua forma natural ou através de sucos. O ideal é que eles sejam feitos e tomados na hora, sem conservantes e outros químicos que reduzem sua eficiência. Para aumentar o aproveitamento, bata a laranja no liquidificador ou em uma centrífuga, pois assim a casca também é utilizada.

Outra sugestão é fazer o bolo de laranja com casca, confira a receita abaixo:

Ingredientes:

- 2 laranjas médias

- ¾ xícaras (chá) de óleo

- 3 ovos

- 2 xícaras (chá) de açúcar

- 2 xícaras (chá) farinha de trigo

- 1 colher (sopa) de fermento em pó

- Gotas de baunilha

Modo de preparo:

Corte as laranjas em quatro e retire as sementes e a parte branca no centro (deixe a casca e o bagaço). Bata no liquidificador as laranjas, os ovos, o açúcar e a baunilha. Despeje esta mistura em uma vasilha. Acrescente a farinha de trigo mexendo bem e, por último, o fermento misturando levemente. Asse em forma untada. Se preferir, despeje sobre o bolo quente o suco de duas laranjas, adoçando com 2 colheres (sopa) açúcar.

Surfista brasileiro cria pranchas ecológicas com garrafas PET

O surfista brasileiro Jairo Lumertz uniu suas duas paixões, surf e natureza, e desenvolveu uma prancha ecologicamente correta, feita com garrafas PET. Logo, conheceu a curitibana, moradora de Garopaba (SC) há seis anos, Carolina Scorsin, e juntos desenvolveram o Projeto Prancha Ecológica que tem como objetivo promover o esporte e consciência ambiental entre crianças e adolescentes.

A ideia surgiu durante sua estada no Havaí, em 2007, e se concretizou tempos depois no Brasil. Além de ajudar o meio ambiente, a Prancha Ecológica é uma maneira de agregar pessoas de baixa renda ao esporte mais restrito às famílias com melhores condições financeiras.

São fabricados e comercializados tradicionalmente dois tipos de pranchas: as de resina de poliuretano com resina de poliéster insaturado e de poliestireno epóxi. Tobias Schultz, um dos membros do projeto, investigou o impacto ambiental de ambas as fabricações e descobriu que os dois tipos geram muita poluição e muito resíduo de matéria-prima. Por isso, as pranchas alternativas são boas opções.

A prancha é fabricada utilizando garrafas PET, canos de PVC para estruturação das garrafas que são unidas por uma espuma rígida de PU (PUR) desenvolvida especialmente para a prancha, fortalecendo e dando resistência necessária a mesma.

“Surfo desde março deste ano, incentivada pelo Jairo. A sensação de surfar em cima de algo que poderia ir para o lixo e foi reutilizado, não tem preço, é algo mágico, viciante e de bem com a natureza. Sem falar que a aceitação da prancha ecológica é excelente.", diz Carolina.

Boliviana constrói casas de garrafas PET para famílias carentes em 20 dias

A cada dia descobrimos uma nova utilidade para os resíduos que produzimos. Prova disso é o reuso da garrafas. São inúmeras coisas que podemos fazer através da reciclagem deste produto. A artesã boliviana Ingrid Vaca Diez desenvolveu uma técnica para construir casas com as garrafas. Algo improvável, que pode ser a solução para a moradia de famílias de baixa renda.

Casas de Botellas é o nome da iniciativa criada pela boliviana Ingrid Vaca Diez. Envolvida com trabalho voluntário desde pequena e apaixonada por artesanato, a advogada de Santa Cruz de La Sierra teve a ideia de construir casas de garrafas PET para famílias em situação de extrema pobreza após uma briga com o marido, que não aguentava mais a quantidade de ‘entulho’ que Ingrid guardava em casa para trabalhos manuais. “Dá para construir uma casa com esse monte de PET”, reclamou o parceiro em tom de ironia – o que bastou para acender uma luz na cabeça da boliviana.

Para construir uma "Casas de Botellas" (casas de garrafas) é necessário, garrafas PET, garrafas de vidro, cimento, cal, areia, cola, sedimentos, resíduos orgânicos, aros e glicose. A primeira casa edificada por Ingrid teve 170m² e nela foram utilizadas 36 mil garrafas plásticas de dois litros. 

As garrafas, recheadas de resíduos e sedimentos diversos formam as paredes, que após amarradas, são fixadas com cal e cimento. Como a casa criada por Ingrid se tornou um projeto social, os outros materiais necessários para o acabamento, inclusive os móveis, são doados por empresas ou instituições regionais. 

14 anos depois de começar o projeto, a boliviana já tem no currículo mais de 300 moradias construídas para famílias em situação de extrema pobreza – não só na Bolívia, mas em outros países da América Latina, como Argentina, México, Panamá e Uruguai.

Ingrid garante que é possível construir uma casa em 20 dias, com a ajuda de cerca de 10 voluntários – contando os futuros moradores, que ela faz questão de que participem do processo para dar mais valor à moradia. O problema é que falta matéria-prima e mão de obra disposta a trabalhar “apenas” para ajudar o próximo.

Construir no Brasil está nos planos da boliviana, que está bem animada. Para ela, o povo brasileiro é mais receptivo ao trabalho voluntário e também tem a cultura da reciclagem mais sedimentada, em relação aos outros países da América Latina, o que facilita a coleta das garrafas PET. Com tanto entusiasmo, certamente a advogada vai conquistar o coração de muita gente boa por aqui. Vem logo, Ingrid!

Read more: http://www.autossustentavel.com/2014/05/boliviana-constroi-casas-de-pet-para-familias-carentes-em-20-dias.html#ixzz32edFUk2D

Quando Tudo Dá Errado: O exemplo de Jó

Imagine um dia que começa como qualquer outro. Você se levanta para ir ao serviço e, chegando na firma, encontra as portas lacradas. A firma fechou, sem aviso. Você, inesperadamente, ficou desempregado. Tendo obrigações para cumprir, você decide ir ao banco para sacar dinheiro e pagar algumas contas que estão vencendo. Mas, chegando ao banco, eles dizem que sua conta foi fechada, sem explicação, e que você não tem nenhum centavo. O dia já está piorando. Você resolve voltar para casa, ainda tentando entender o que está acontecendo. Chegando perto de sua rua, você percebe vários bombeiros e ambulâncias correndo por todos os lados. Suas vizinhas estão na rua, chorando inconsolavelmente. Antes de você chegar até sua casa, um dos vizinhos chama você e fala palavras que jamais esquecerá: "Aconteceu tão rápido", ele diz, "que não foi possível salvar ninguém. A casa, de repente, explodiu. Todos que estavam dentro morreram. Eu sinto muito. Todos os seus filhos estão mortos." Alguns dias passam. Você acorda num lugar estranho. Olhando para seu redor, percebe que está num hospital. Você está sentindo dores terríveis, e uma coceira constante. Depois de algumas horas de sofrimento, a enfermeira avisa que está na hora de visita. No seu caso, várias pessoas serão permitidas entrar para visitá-lo. A primeira pessoa que entra no quarto é sua esposa. Precisando muito de uma palavra de consolo e de explicação, você olha para ela com tanta esperança, nunca imaginando o que ela vai falar. Ela chega perto da sua cama e começa a gritar: "Eu não entendo a sua atitude", ela diz. "Sua fé não vale nada. Você confia num Deus que fez tudo isso? Amaldiçoe o nome de Deus e morra!" Com essas palavras, ela sai do quarto. Enquanto você procura entender tudo isso, chegam alguns amigos seus. São velhos amigos, sempre prontos para ajudar. Agora será consolado! Mas, eles entram no quarto, vêem seu estado crítico e seu corpo desfigurado pela doença, e não falam nada. Ficam com a boca aberta, olhando, mas não acreditam. Depois de um longo período de silêncio, um deles fala: "Você mereceu isso. Você deve ter feito alguma maldade muito grande, e Deus está te castigando. Ele tirou todos os seu bens e matou seus filhos. Ele causou esta sua doença. Ele fez tudo isso porque você é mau!" Você começa discutir quando um dos outros concorda com o primeiro, e depois outro também concorda com eles. Não adianta discutir. Para eles, você é um detestável pecador que deve sofrer mais ainda. De repente, algumas crianças passam no corredor. Você se anima, porque crianças sempre trazem alegria e amor. Mas, estas crianças param na porta, vêem a feiura do seu rosto e corpo, e saem correndo. "Nunca vi nada tão feio", uma delas comenta. Tudo ficção? Jamais aconteceria uma coisa tão terrível? Modifiquei os detalhes para ajudar você, o leitor moderno, sentir na pele o que aconteceu na vida de Jó. O livro de Jó é, possivelmente, o primeiro livro bíblico escrito. Um homem fiel e abençoado por Deus perdeu, num dia só, todas as suas posses e todos os seus filhos. Logo depois, foi atacado por uma terrível enfermidade. A própria esposa foi contra este homem de Deus, e disse: "Amaldiçoa a Deus e morre" (Jó 2:9). Os amigos o condenaram e discutiram com ele para provar a sua culpa (a maior parte do livro relata essas discussões, começando no 2:11 e continuando até 37:24). Todos os conhecidos dele, até as crianças, o desprezaram (19:13-19). O livro de Jó trata de um dos assuntos mais difíceis na experiência humana: como entender e lidar com o sofrimento. É um livro rico e cativante que todos os servos de Deus precisam estudar. Um dia, mais cedo ou mais tarde, ele será útil na sua vida. Neste artigo, vamos considerar algumas lições claras e importantes desse livro.

Ministério Público pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas de SP Fausto Macedo e Fernando Gallo Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São...

Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga improbidade, requereu à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A promotoria sustenta que o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) recebeu propinas da multinacional francesa Alstom, entre 1998 e 2002.

Marinho é conselheiro do TCE paulista desde 1997. Em uma conta do ex-braço direito de Covas, na Suíça, estão bloqueados US$ 1,1 milhão.

O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse que vai pedir na Justiça a anulação da investigação da promotoria sob argumento de que as provas obtidas na Suíça foram declaradas nulas pela Justiça daquele país.

O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques declarou que o pedido de afastamento do conselheiro é fundamentado em documentos enviados pela França e pela Suíça. "Também aqui no Brasil reunimos documentos que mostram a incompatibilidade da função de conselheiro de Robson Marinho com todos esses atos ilegais", afirmou o promotor. Segundo ele, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que nos casos de crimes e improbidade grave o afastamento de agente público é permitido.

Beltrame é acusado de improbidade administrativa por gasto com veículos Segundo denúncia, contratos de aluguel e manutenção de veículos firmados em 2007 e 2008 pelo valor de R$ 134 milhões foram superfaturados

O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, é acusado pelo Ministério Público fluminense de praticar improbidade administrativa ao firmar dois contratos de aluguel e manutenção de veículos para a Polícia Militar.

Segundo denúncia apresentada nesta quarta-feira, 14, à 7ª Vara da Fazenda Pública pelo promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria da Tutela Coletiva, os contratos firmados em 2007 e 2008 pelo valor de R$ 134 milhões foram superfaturados. De acordo com a denúncia, com o dinheiro gasto com o aluguel e a manutenção de cada veículo por 30 meses seria possível comprar três carros daquele modelo. Além disso, o serviço de manutenção era pago mesmo sem haver controle sobre a realização dele, afirma a denúncia.

O promotor pediu à Justiça que determine o bloqueio dos bens do secretário, da ex-subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança, Suzy Avellar, e da empresa Julio Simões, com quem foram firmados o contratos. Também foi pedido o ressarcimento dos R$ 134 milhões, a perda da função pública de Beltrame e a suspensão dos direitos políticos dele e da ex-subsecretária.

A reportagem não conseguiu falar com o secretário sobre esse caso na noite desta quarta. Ao site G1, a Secretaria Estadual de Segurança afirmou que Beltrame ainda não foi notificado e que ele deixará suas argumentações jurídicas a cargo da Procuradoria-Geral do Estado.

MP apura fraude em contratos de rodovias em SP

Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público (MP) de São Paulo apura fraudes em contratos de licitações que podem ter dado a 12 concessionárias de rodovias do Estado R$ 2 bilhões em ganhos indevidos. De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Saad Mazloum, o aumento ilegal da margem de lucro foi obtido mediante prorrogação dos prazos das concessões baseada em projeções superestimadas de perdas supostamente sofridas pelas empresas e em cálculos superfaturados dos tributos a serem recolhidos. Segundo ele, o negócio causou grande prejuízo ao erário.

Em nota divulgada na quinta-feira, 22, o MP informou que o inquérito civil foi instaurado em 2013, com base em representação que noticiava a "vantagem indevida" obtida pelas concessionárias na renegociação dos contratos. De acordo com a promotoria, ocorreram "possíveis atos de improbidade administrativa em suposta obtenção de vantagem indevida" pelas empresas de serviços de pedágio do Estado.

Os aditamentos ocorreram durante a gestão do então secretário de Transportes, Dario Rais Lopes, que é citado no inquérito. Três anos após deixar o cargo, ele foi contratado pela holding EcoRodovias, controladora da concessionária Ecovias, uma das beneficiadas pelos aditamentos. Também é investigada a gestão de Ulysses Carraro, então diretor-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Respondendo a requisições do MP, a Artesp informou que em abril de 2011 firmou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para assessoramento na revisão e atualização de índices dos contratos da primeira fase do programa estadual de concessões rodoviárias. Nesse trabalho, a Fipe apurou falhas graves nos aditamentos, "ensejadoras de indevidas vantagens às concessionárias e extraordinário prejuízo ao erário".

Outro relatório da Fipe apurou ainda "erro no cálculo que favoreceu as concessionárias, como consequência de cômputos de valores que não haviam sido efetivamente desembolsados por elas". O promotor informou ter prorrogado por mais seis meses o inquérito civil para ampliar a apuração. São citadas na investigação as concessionárias Vianorte, Autovias, Centrovias, Intervias, do grupo Arteris; Autoban, SPVias e Viaoeste, do grupo CCR; Triângulo do Sol, Tebe, Colinas, Ecovias e Renovias.

Pedágios

A Artesp informou, em nota, que os aditamentos objeto de investigação pelo MP não causaram impacto nas tarifas de pedágio. Segundo a agência, os aditivos mencionados no inquérito foram assinados em dezembro de 2006. No trabalho de regulação e fiscalização, foram identificadas inconsistências nas formalizações dos 12 aditivos aos contratos naquele período. Junto com a contratação da Fipe para revisar os aditivos, a Artesp abriu processos administrativos de invalidação dos mesmos. Ações judiciais com esse objetivo estão sendo abertas pela Procuradoria Geral do Estado.

O Grupo CCR informou que, em relação aos aditivos que promoveram o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão das rodovias que administra, continua à disposição do poder público para quaisquer esclarecimentos. "Em razão do segredo de Justiça determinado aos processos que ainda tramitam sobre o assunto, o grupo informa que somente irá se manifestar assim que todos eles forem concluídos."

O Grupo Arteris informou que ainda não foi notificado.

A Colinas respondeu que não foi notificada e que os aditivos seguem os critérios estabelecidos na licitação, no contrato de concessão e na lei. Essa também foi a informação repassada pela Triângulo do Sol.

As concessionárias Ecovias e Renovias informaram que não comentariam a investigação. A Tebe não deu retorno. O ex-secretário Dario Rais não foi localizado. A EcoRodovias informou que ele já não faz parte dos quadros de colaboradores da empresa. Ulysses Carraro foi contatado por e-mail, mas não tinha dado retorno até as 18 horas.

Toffoli quer sigilo em ação de impugnação de candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira, 16, que os processos de impugnação de candidatura dos candidatos tramitem sob sigilo. "O parágrafo 11 da Constituição diz que esse processo deve correr sob sigilo. A Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição", afirmou Toffoli em entrevista na sede do tribunal, em Brasília.

Segundo o ministro, que comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, a defesa do sigilo tem como objetivo defender o eleitor. "A razão de ser disso não é proteger aquele que está sendo impugnado ou aquele que está sendo cassado, é proteger o próprio cidadão e o eleitor. O que ocorre na prática é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado cria uma instabilidade administrava de gestão", justificou.

Toffoli também falou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que questiona a resolução do TSE que limita o poder de investigação de crimes eleitorais pelo Ministério Público. A ação deve ser analisada no plenário pelo Supremo na próxima quarta-feira (21).

"Penso que até hoje não foi abordada de maneira correta a questão relativa a esse tema. Não há limitação de investigação nem da polícia nem do Ministério Público. O que é necessário é que a investigação tenha capa, autuação e existência. Ela só vai ter isso uma vez apresentada ao juiz eleitoral", afirmou.

Questionado sobre o motivo de ele não ter levado a discussão à frente no TSE, Toffoli disse que, diante do calendário eleitoral deste ano, era preciso que a questão fosse pacificada antes do dia 10 de junho, quando inicia o período das convenções partidárias.

O ministro também comentou sobre os possíveis desvios na utilização dos recursos do Fundo Partidário. Reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que PT, PR e PP contrataram com recursos públicos, do Fundo partidário, os mesmos advogados que fizeram defesas de réus do mensalão e outros escândalos de corrupção.

"Essas prestações de contas estão sob relatoria, com o relator e a área técnica também vai apresentar subsídio. Isso será levado a discussão no plenário do Tribunal Superior Eleitoral TSE), afirmou.

Doações de campanha

Toffoli disse ainda que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na próxima eleição de outubro.

"É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal não será factível de aplicação nestas eleições. Já adianto que, nestas eleições, diante de o processo se iniciar no dia 10 de junho, com as convenções e, a partir dali, com a abertura de contas de campanha, evidentemente que não há tempo hábil de se aplicar, mesmo que a decisão que prevaleça seja pela inconstitucionalidade."

No início do último mês de abril, seis ministros do STF já se posicionaram pela inconstitucionalidade das doações de campanha eleitorais por pessoas jurídicas. Um deles votou contra. A decisão final foi adiada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, votaram pela procedência integral da ação os ministros Luiz Fux (relator), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio votou pela procedência parcial da ação, mas seu voto, na essência, veda as doações para campanhas por pessoas jurídicas. O único voto contra foi do ministro Teori Zavascki.

O ministro Dias Toffoli defendeu, no entanto, que o Congresso Nacional aprove um projeto que estabeleça um teto para doações. Segundo ele, vem discutido essa possibilidade com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Mas há algo que pode ser feito até o dia 10 de junho. Até lá poderá ser editada lei que estabelece teto de gastos das campanhas. Esta lei nunca foi editada pelo Congresso e a lei vigente diz que, não havendo a lei que estabelece o teto, é livre aos partidos, coligações e candidatos se auto estabelecerem um teto. Se é livre, o céu é o limite", afirmou.

os dias do prefeito ACS estão contatos

Os dias passam e segundo o TJ finalmente os dias do Prefeito Antonio Carlos da Silva - PSDB / Caraguatatuba estão contados, e como a sorte o abandonou o Prefeito Antonio Carlos da Silva - PSDB perde mais um Recurso no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme publicação do dia 22 de maio de 2.014 no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Custou acontecer e quem só acreditava em São Thomé pode voltar a acreditar, porque o Egrégio tribunal de justiça do estado de São Paulo rejeita recurso extraordinário do prefeito de Caraguatatuba por falta de licitação em contrato com Empresa Nutriplus Tecnologia e Alimentação.

É vereador Neto Bota, tudo indica que você será o futuro prefeito de Caraguatatuba...

STF analisa se Sarney teve informação sobre Banco Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004.

O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São Paulo. Como há suspeita de participação de um parlamentar em irregularidades, eventual investigação ou processo tem de tramitar no Supremo, que é o tribunal responsável no Brasil por analisar inquéritos e ações penais contra congressistas.

Relator do caso no STF, o ministro José Antonio Dias Toffoli remeteu na quinta-feira, 22, a documentação para a Procuradoria Geral da República para que o órgão se manifeste. Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo concluiu que existiam "elementos concretos de possível prática de delito".

Na época, os procuradores ressaltaram o fato de que havia uma relação estreita de amizade entre o senador e o então controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. Segundo os integrantes do Ministério Público Federal em São Paulo, existia uma "proximidade de Sarney com Edemar" porque os dois seriam "amigos íntimos há mais de 3 décadas".

Na Justiça Federal Criminal em São Paulo, tramitou ação na qual foi apurado se o banqueiro cometeu crime contra o sistema financeiro. Edemar Cid Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu.

Marcha das vadias BH

Pesquisa da Globo aponta que Zeca Camargo é rejeitado por público do "Vídeo Show" Apresentador teve sua participação no vespertino reformulada

Recentemente, foi realizada uma pesquisa que confirmou a informação da TV Globo de que Zeca Camargo é o principal causador da queda de audiência do "Vídeo Show".

O apresentador sofre rejeição do público por parecer sofisticado demais e artificial quando tenta ser íntimo com os entrevistados.

Sendo assim, foi constatado que o jornalista não era o profissional ideal para assumir o vespertino, segundo fonte do "Notícias da TV".

Já Otaviano Costa, que assumiu parte do comando do "Vídeo Show" há poucos dias, foi apontado como mais carismático e autêntico.

Por isso, a emissora optou por reduzir as entrevistas de Zeca, resgatar quadros clássicos e colocar o marido de Flávia Alessandra para apresentar o game "8 ou 800".