Por conta de todos os assentos na plenária estarem ocupados, muitas pessoas assistiram de pé, na última terça-feira, durante sessão ordinária de Câmara ilhéu, a posse dos três vereadores suplentes – Dita (PTB), professora, Gilmar Nascimento dos Santos, o Mazinho (PTB), empreiteiro e Luiz Paladino (PCdoB), arquiteto, urbanista e ex-diretor de Obras da prefeitura de Ilhabela – que ficarão no lugar dos parlamentares afastados – Jadiel Vieira (Sem Partido), o Keko, o vice-presidente da Câmara Luiz Mário de Almeida (PV), o Marinho, e o 1º secretário do legislativo, Márcio Garcia de Souza (PSD) – após denúncias do Ministério Público (MP) por ato de improbidade administrativa, de coação a testemunha, apresentadas há cerca de duas semanas.
Após juramento dos novos vereadores, Erick Pinna (PSDB) e a professora Dita foram convidados pelo presidente da Casa, Carlos Alberto de Oliveira Pinto (PMDB), o Carlinhos para integrar a mesa. Na sequência, foi lida uma ata de sessão anterior (algo que raramente acontece) a pedido do vereador Edvaldo Paschoal (PV), que justificou a solicitação dizendo querer saber se um projeto seu havia sido encaminhado às comissões de Justiça, Redação e Finanças. Essa foi a última sessão do parlamentar, que agradeceu aos seus colegas, funcionários, assessores e população pelo apoio durante seu mandato. “Fui um vereador de poucos requerimentos e projetos, mas acredito que apresentei somente o que era a minha cara, e um deles inclusive, virou lei, que é a preferência na fila da balsa para deficientes e maiores de idade”, disse. “Peço que futuros candidatos não tragam para o campo político questões pessoais”, completou Edvaldo.
Tomaram posse
“Acho que não ficarei por um período longo, tenho certeza que eles (vereadores afastados) irão voltar”, disse a professora Dita. “Enquanto eu estiver aqui, trabalharei da melhor forma possível, fazendo jus aos 250 votos que tive. A justiça vai ser feita, não sou eu que vou julgá-los. Quero estar aqui como vereadora, sim, mas concorrendo com eles nas urnas em 7 de outubro”, completou a suplente. Já Mazinho diz acreditar que Ilhabela está passando por um momento muito difícil. “Nunca passamos por algo parecido. E se eles (vereadores afastados) erraram, concordo que têm que pagar. Mas quem sou eu pra julgá-los? Vou trabalhar para defender meus eleitores e meu partido. Vamos aguardar pra ver o que a Justiça fala”, declarou.
“Essa não é a maneira como imaginava assumir, nem o momento oportuno, mas não me cabe aqui julgar ninguém”, disse Luizinho. “Acho que a Justiça está aí pra fazer o trabalho dela e eu o meu, que é ajudar a construir uma Ilhabela mais sustentável para todos, veranistas, turistas e a população ilhabelense”, continuou o suplente, que, já em sua posse, protocolou um projeto de Lei. “Já falei com o jurídico da Câmara e acho que o pouco tempo que tenho não vai atrapalhar porque o projeto é muito bom para o município. Acredito que ele siga em frente sim”, avaliou Luizinho, sobre seu projeto, que consiste em instalar, em três pontos do arquipélago – um na Barra Velha, outro do Perequê e um terceiro na Vila – estações de aluguel de bicicletas, tendo como objetivo instituir a bicicleta como modal de transporte regular na Ilha.
Tribuna Popular
Em discurso na Tribuna Popular, Erivaldo Pereira dos Santos, o Nenguinha, mestre de obras, acusou os vereadores afastados. Ele, que carregou uma faixa durante toda a ordinária com os dizeres “Fora políticos corruptos de Ilhabela”, disse estar falando pelo seu partido, PSC. “Se a Justiça afastou é porque era certo. E não são três, são sete envolvidos. Quero ver os outros quatro suplentes aqui”, atacou.
“Graças a Deus você não é o juiz”, rebateu Erick Pinna, que em seguida acusou Nenguinha de estar agindo desta forma por ter ganhado uma obra na prefeitura. “Não julgue as pessoas antes do tempo. Você já precisou de mim e te ajudei. Acho que você não tem consciência do que fala e é uma pessoa que muda de opinião o tempo todo”, disse Pinna. “Tiririca foi candidato. Por que Nenguinha não poderia ser também?”, alfinetou Timbada.
Defesa
De acordo com o advogado dos vereadores, Pedro Bassetti Neto, quando a juíza decidiu pelo afastamento dos vereadores, não havia ouvido a defesa dos mesmos. Assim, posteriormente, ele fez um pedido de reconsideração por entender que as partes deveriam ser ouvidas. “Acho que a Justiça está melhorando muito. O promotor tem que mostrar serviço e quem for culpado tem que pagar”, disse Erick Pinna. Segundo ele, nesse caso específico das notas, existe um imbróglio no que se refere ao check in e check out do livro. “Eu nunca assinei um check in em hotel nenhum na minha vida. Isso é interno do hotel”, garantiu. “Só tenho à dizer a população que me elegeu que fique tranqüila, vou provar minha inocência, nunca tirei nada do dinheiro publico, muito pelo contrário, hoje estou votando o ‘Ficha Limpa’ de novo, porque acho que os corruptos têm que pagar pelos seus erros”, considerou o vereador. “Esse erro administrativo de preenchimento de notas vai ser sanado. Sempre dormi no hotel e tive refeições no quarto. Muitas vezes até paguei do bolso para ir a São Paulo. Outras vezes ressarci o dinheiro que sobrou. Tudo isso tenho que guardado e continuo ficha limpa”, finalizou.
O vereador Timbada Roberto Lourdes do Nascimento (PSDB), o Timbada, concorda com Pinna. “Estou tranquilo, o MP está investigando, vamos aguardar a decisão. Temos um advogado trabalhando nessa causa. E tenho certeza que no desfecho disso tudo seremos absolvidos”, disse. “Quanto aos vereadores que foram afastados, tenho certeza que voltarão a esta casa de leis e provarão que não devem nada a Justiça”, analisou.
Já o presidente da Casa de Leis, o vereador Carlinhos, acha que alguns estão fazendo injustiça condenando os vereadores antes do resultado. “No meu ponto de vista, o promotor se equivocou. Ele levou um calhamaço grande de papelada e não teve tempo de avaliar caso a caso”, disse. “Não sei quanto aos demais, porque sempre viajei sozinho, mas tenho documentos que comprovam minhas despesas. Apresentaremos defesa no momento certo”, completou o presidente da casa, que desejou, ainda, boa sorte aos novos vereadores. “E que Deus os abençoe”.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 3 de abril, às 18h.
Entenda o caso
As denúncias do MP, que envolvem também funcionários da Câmara, apontam que apurou-se que em 162 vezes os requeridos incorporaram aos seus patrimônios pessoais verbas recebidas a título de adiantamento de despesas de viagens.
A ação civil pública, de número 284/12, aponta como réus alguns parlamentares do Legislativo ilhéu, assim como o Stela Novo Hotel, localizado na Rua Augusta, na capital paulista.
Segundo consta, os requeridos lançavam na prestação de contas notas fiscais falsas, as quais discriminavam despesas de hospedagem e refeições inexistentes, levando a crer que tais notas eram obtidas junto ao hotel em troca de vantagem econômica oferecida a funcionários do hotel, que entregavam o documento em branco para ser preenchido pelo solicitante no valor que entendesse como conveniente.
Ainda de acordo com as investigações, o livro de registro de entrada de hóspedes apresentado pelo hotel indica que os vereadores não se hospedaram no estabelecimento em nenhuma das datas apontadas na prestação de contas e notas fiscais apresentadas.
