Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Filha de Kadafi quer investigação do TPI sobre morte do pai

Aisha Kadafi fugiu para Argélia após a tomada de Trípoli pelos então rebeldes líbios no em agosto

Um advogado da filha de Muammar Kadafi disse na quarta-feira que escreveu ao procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) perguntando se as mortes do pai e de um irmão dela estão sendo investigadas. A Reuters teve acesso a uma cópia da carta, que diz que Kadafi e seu filho Motassim foram "assassinados da forma mais terrível, com seus corpos posteriormente exibidos e grotescamente abusados, em completa violação da lei islâmica".

"As imagens dessa selvageria foram transmitidas no mundo todo, causando forte perturbação emocional à minha cliente", disse a carta assinada por Nick Kaufman, advogado de Aisha Kadafi. "Até a presente data, nem a sra. Gaddafi nem qualquer membro da sua família foram informados, por parte do seu gabinete, do início de uma investigação sobre as circunstâncias que cercam os brutais homicídios", diz a carta.

Muammar e Motassim Kadafi foram capturados em outubro na cidade natal deles, Sirte, após passarem dois meses foragidos das forças rebeldes que tomaram o poder na Líbia. Eles foram mortos logo depois de serem detidos, quando já estavam sob custódia de combatentes leais ao novo governo. As circunstâncias dessas mortes não foram totalmente explicadas. Em um vídeo muito difundido na época, Kadafi aparece sujo e desnorteado, mas sem ferimentos graves aparentes, sendo intimidado pelos inimigos.

Aisha e outros parentes de Kadafi fugiram para a Argélia em agosto, quando os rebeldes tomaram Trípoli, a capital. O TPI, com sede em Haia, expediu meses atrás um mandado de prisão contra Muammar Kadafi e outro filho dele, Saif al Islam, e contra o ex-chefe de inteligência Abdullah al-Senussi - todos acusados de crime contra a humanidade na repressão à rebelião na Líbia.

Na carta, o advogado também pede ao TPI que pressione o novo governo líbio a investigar a morte do ex-governante e de seu filho, e que examine relatos de que a Otan teria bombardeado o comboio de Kadafi momentos antes da sua captura. "O seu gabinete está investigando o ataque supostamente realizado pelas forças da Otan a fim de determinar se a responsabilidade criminal individual deve ser imputada a um ataque militar ilegal?", pergunta o advogado.

Câmara dos Deputados aprova criação de 66 cargos para o PSD

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação de 66 novos cargos e funções comissionadas para atender a estrutura do novo partido, o PSD. A medida foi feita por meio de projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O partido já conta com 48 deputados federais.

Pela resolução, os novos cargos criados hoje serão extintos ao término desta legislatura, que encerra em 2015, quando os cargos hoje existentes para atender a estrutura dos atuais partidos serão redistribuídos de acordo com o número de deputados federais eleitos por cada partido político com assento na Câmara dos Deputados.

Os novos cargos custarão à Câmara cerca de R$ 10 milhões até o final da atual legislatura. Inicialmente, a ideia era remanejar cargos das legendas para atender o PSD, mas não houve acordo nesse sentido, porque os partidos que mais perderam deputados para a nova sigla também perderiam mais cargos para atender a estrutura da legenda.

É menina! O primeiro filho de Grazi Massafera e Cauã Reymond é uma menina

O primeiro filho de Grazi Massafera e Cauã Reymond é uma menina. O galã revelou o sexo “da neném” após receber o prêmio de Personalidade do Ano no Cinema, pela revista Istoé Gente, na terça-feira 6, em São Paulo. A criança tem aumentado o apetite da mãe, que ficou no Rio. Aos quatro meses de gestação, Grazi, que será a capa da revista da Gol (foto), contou que quase comeu um frango assado inteiro por conta dos desejos da gravidez. “Via o frango suculento girando no espeto, aquilo estava me deixando maluca. Liguei para um taxista amigo e pedi para ele me trazer um correndo. Foi o melhor frango da minha vida.”

Mulheres na política podem garantir igualdade

A diretora executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, disse nesta quarta-feira (14) que uma das principais bandeiras para as mulheres é a maior participação política. Ela visitou, pela manhã, a sede da ONU Mulheres para o Brasil e o Cone Sul, em Brasília.

Para Michelle Bachelet, a participação feminina na política pode ajudar na garantia de igualdade de direitos. “Essa tarefa não é fácil, mas estou convencida de que este é o momento certo para que tenhamos maior participação política”, ressaltou. Também participaram do encontro a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, deputadas e senadoras.

A diretora executiva destacou ainda a participação de mulheres na política na América Latina, como as presidentas da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff.

Medidas para a cajucultura no Ceará Expectativa é estipular o preço mínimo do caju e auxiliar na importação da castanha

Fortaleza (CE) - O Governo do Ceará deverá adotar uma série de medidas para estimular a competitividade no setor de cajucultura. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Manoel Duca (PRB), ao informar que o preço mínimo para o caju deverá ser estipulado em R$ 1,50. Conforme o parlamentar, esse ponto é um dos que mais têm causado aflição aos produtores, por conta da instabilidade do preço mínimo do produto.

“No ano passado, chegou a R$ 3 e agora custa R$ 1,10", exemplificou Manoel Duca, referindo-se ao caju natural. Além disso, o deputado do PRB anunciou outras duas medidas estabelecidas junto ao Governo, referentes à importação e à especulação sobre a castanha.

Quanto à importação, informa o parlamentar, ficou acertado que esta poderá ser realizada apenas durante a entressafra do caju, de janeiro a agosto. O deputado disse que a produção média de caju no Ceará, nos últimos vinte anos, tem girado em torno de 80 mil toneladas por ano, mas que a demanda das indústrias é muito maior. "Foi importado neste ano 60 mil toneladas", informou.

Outra providência importante para a cajucultura, segundo Manoel Duca, está relacionada à especulação da castanha, ou seja, ao produtor que dispõe de estoque guardado. Segundo ele, foram estabelecidos alguns pontos de compra a fim de que o produtor venda sua castanha ao Estado por um preço mínimo.

Especuladores

O deputado explicou que a existência dos especuladores traz uma série de dificuldades financeiras aos produtores. Ele pediu que o Governo fizesse um levantamento sobre eles, pois a questão é "complicadíssima".

Melhorias nas rodovias Ossessio Silva visitou a Secretaria de Transportes de Pernambuco

Recife (PE) - Em busca de melhorias para as rodovias dos municípios de Pernambuco, o deputado estadual Ossesio Silva (PRB) esteve na Secretaria de Transportes e foi recepcionado pelo secretário Isaltino Nascimento, deputado estadual licenciado, que assumiu a pasta a convite do governador Eduardo Campos no início do ano.

Major Araújo pede mais apoio aos policiais militares Republicano solicita ajuda psicológica

Goiânia (GO) - Ao iniciar o Pequeno Expediente, o deputado Major Araújo (PRB) cobrou ações de apoio psicológico para os policiais militares. De acordo com o parlamentar, mais um membro da corporação tirou a própria vida no último final de semana.

"Venho trazer mais uma notícia desagradável. Ocorreu mais um suicídio de militar no final de semana. Faz-se necessário uma melhor análise, porque os índices desse tipo de acontecimento têm sido altos. É preciso que se tomem providências, aperfeiçoando o acompanhamento psicológico dos policiais", avaliou Major Araújo.

Gata

Fim das taxas em estacionamentos Marcos Caldas defende que consumidor não pode ser cobrado duplamente

São Luís (MA) - A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcos Caldas (PRB), que estabelece o fim da cobrança das taxas em estacionamentos de empresas privadas e instituições públicas. O referido projeto seguiu para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O projeto determina que estabelecimentos como hospitais, clínicas, shoppings, supermercados, aeroportos e rodoviárias não poderão mais cobrar dos seus clientes valores referentes à taxa de estacionamento.

Ele estabelece, ainda, que nos aeroportos e nas rodoviárias somente empresas cadastradas na Junta Comercial para atuar no ramo de estacionamento poderão fazer a cobrança. “Já pagamos mais caro pelos produtos comercializados nos shopping, por exemplo, e nos aeroportos e rodoviárias já existem as taxas de embarque. O consumidor não pode ser cobrado duplamente por um serviço.”, justificou o deputado, em recente entrevista à TV Assembleia.

Marcos Caldas frisou que em São Luís já está em vigor uma lei municipal, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), mas que a medida precisa ser expandida para o restante do estado, visto que, em Imperatriz, por exemplo, já está sendo construído um grande shopping.

Bento XVI visitará Rio de Janeiro em julho de 2013 durante evento mundial

Cidade do Vaticano, 14 dez (EFE).- A próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ) acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, quando o papa Bento XVI terá uma série de atividades programadas na cidade.

A sede do evento já havia sido anunciada por Bento XVI no dia 21 de agosto em Madri, ao término da XXVI Jornada, que reuniu na cidade espanhola cerca de dois milhões de peregrinos católicos de 193 países.

Restava apenas definir a data que foi decidida durante a reunião mantida no Vaticano pelo Conselho Pontifício para os Leigos, da qual participou o Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta.

O arcebispo também divulgou nesta terça-feira, por meio de seu Twitter, que já foi escolhida a logomarca do evento.

A Jornada Mundial da Juventude foi criada em 1984, quando após concluir o Ano Santo da Redenção, João Paulo II entregou uma cruz de madeira de quatro metros de altura aos jovens convocando-lhes a levá-la por todo o mundo.

Desde então o evento foi realizado em Roma (1985), Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000) e Toronto (2002), Colônia (2005), em Sydney (2008) e em Madri (2011).

Bento XVI expressou ainda na capital espanhola seu desejo de voltar ao Rio para presidir o evento.

'Me alegro em anunciar que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será o Rio de Janeiro. Peçamos ao Senhor que ilumine o caminho dos jovens de todo o mundo para que possam se reunir novamente com o papa nessa bela cidade', disse na ocasião.

Violência em casas noturnas Gilmaci Santos é autor de projeto de lei que cobra mais segurança em danceterias

São Paulo (SP) - Neste mês, três jovens foram agredidos após deixarem uma casa noturna no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo. Eles acusam os seguranças de, após separarem alguns envolvidos em uma discussão, ordenar que os três rapazes saíssem da boate.

Segundo os rapazes, após deixarem a casa, três seguranças os agrediram. As vítimas afirmam terem levado socos no rosto, mas na versão dos seguranças a ação foi em legítima defesa. O advogado da casa noturna disse que os seguranças alegam ter agido para evitar tumulto, mas informou que a empresa abriu sindicância.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, o caso precisa ser investigado com cuidado. "Este é mais um dos muitos casos de violência em casas noturnas, por isso é preciso melhorar e regulamentar a segurança destes locais."

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 536/2011, que dispõe sobre os atos da segurança privada em danceterias, casas noturnas e afins, no Estado. A propositura atribui a responsabilidade civil do estabelecimento em manter, não somente a ordem interna do local, bem como preservar quem está ali para se divertir.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos

"Teresa Surita, relatora da Lei da Palmada, durante a sessão na Câmara"

BRASÍLIA - Comissão especial da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira, 14, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e Adolescente e proíbe os pais de aplicarem castigo físico a crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada simbolicamente e por unanimidade.

Para aprovar a nova lei, que terá ainda de ser discutida pelo Senado, a relatora Teresa Surita (PMDB-RR) concordou em alterar seu parecer e substituir a expressão 'castigo corporal' por 'castigo físico'.

A proposta prevê multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades.

Atualmente, a Constituição e a ECA já proíbem agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes, mas o texto promete ser mais claro na definição sobre o crime e as penas.

Pais que maltratarem os filhos, além da advertência, deverão ser encaminhados a cursos de orientação e tratamento psicológico ou psiquiátrico. Em caso de reincidência, poderão perder a guarda da criança e ter o contato com ela proibido.

A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado e poderá ser encaminhado para os conselhos tutelares.

Bancada do PRB elege nova liderança para 2012 Por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) foi eleito o novo líder do partido

BRASÍLIA (DF) - A Bancada do PRB, na Câmara dos Deputados, elegeu na tarde desta quarta-feira (14), a nova composição da Liderança do PRB para o ano de 2012. Os dez parlamentares republicanos elegeram, por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) como o novo líder do partido.
Ele substitui o deputado Vitor Paulo (RJ).
Também foram eleitos os deputados Otoniel Lima (SP), Jhonatan de Jesus (RR) e Acelino Popó (BA), como 1º vice-líder, 2º vice-líder e 3º vice-líder, respectivamente.

A eleição foi acompanhada pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e pelo ex-deputado federal e suplente do senador Marcelo Crivella, Eduardo Lopes (RJ).

A Liderança do PRB na Câmara dos Deputados está localizada no Anexo IV, subsolo, sala 18.