Em julgamento retomado na noite dessa segunda-feira, o TSE manteve, por 4 votos a 3, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, em julgamento retomado na noite dessa segunda-feira, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e do vice-prefeito, Edson Oliveira (PSD).
O placar final ficou em 4 votos a 3 a favor da cassação.
Votaram pela cassação Herman Benjamin, Luciana Lóssio, Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura.
Votaram contra Henrique Neves, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Com a decisão, prefeito e vice terão que deixar os cargos e ficarão impedidos de disputar a reeleição em outubro.
O presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP), deve assumir o comando do município interinamente até novas eleições.
A cobertura completa nas edições impressa e online dessa terça-feira.
Confira como foi o julgamento.
18h40 – Por enquanto, o placar está 2 a 1 contra a cassação. Os primeiros três votos foram emitidos ainda em dezembro de 2015. Restam votar quatro ministros: Luciana Lóssio, Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Rosa Weber.
18h48 – Em dezembro, o ministro relator do processo, Herman Benjamin, votou pela manutenção da cassação. Já os ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes votaram contra a cassação.
18h50 – Se a cassação for mantida, o presidente da Câmara, vereador Paulo Miranda (PP), assume o comando do município até novas eleições. Além disso, Ortiz Junior e Edson Oliveira ficariam impedidos de buscar a reeleição em outubro.
18h52 – Até agora, o maior ponto de controvérsia do julgamento é relacionado à principal prova do processo: um cheque de R$ 34 mil, emitido em agosto de 2011 pelo lobista Djalma Santos, pivô da denúncia. O cheque foi feito em nome do jornalista que foi um dos coordenadores de marketing da campanha em 2012 — o pagamento seria endereçado a Ortiz, como recompensa por facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
18h53 – Para os ministros Henrique Neves e Gilmar Mendes, o cheque não seria suficiente para comprovar que o dinheiro oriundo da suposta fraude na FDE, em 2011, abasteceu a campanha de Ortiz, em 2012.
18h54 – Caso a cassação seja confirmada, Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidia a FDE à época dos fatos, ainda ficarão inelegíveis por oito anos.
18h55 – Ortiz Junior e José Bernardo Ortiz são acusados de facilitar a atuação de cartel de empresas em licitações da FDE em troca de propina, que financiaria a campanha de 2012. Em agosto de 2013, Junior e o vice tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de Taubaté. Em novembro de 2014, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a decisão, por quatro votos a favor e dois contra. O prefeito segue no cargo até agora com base em decisões liminares.
18h56 – A sessão do TSE deve começar em instantes. A pauta tem 29 processos, sendo que o de Ortiz é considerado o principal da noite.
18h57 – Processo de Ortiz Junior e Edson Oliveira já se arrasta na Justiça Eleitoral há quase quatro anos — foi proposto no dia 28 de outubro de 2012, logo após o fim da votação do segundo turno das eleições.
18h58 – O julgamento foi suspenso em dezembro após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele deve ser o primeiro a anunciar seu voto hoje.
19h00 – TSE vai analisar recursos tanto da defesa quanto do MP. Ortiz pede que cassação seja revertida. Promotoria quer manutenção da condenação e que réus ainda sejam obrigados a pagar multa.
19h04 – Julgamento quase foi retomado em junho, mas ausência do ministro relator, Herman Benjamin, impediu que isso ocorresse. Em julho não são realizadas sessões. A sessão de hoje é a primeira após o recesso.
19h07 – Dois dos principais partidos da base aliada de Ortiz, o PV e o PSB, adiaram suas convenções por causa do julgamento. O evento do PV será amanhã, e o do PSB na quarta-feira. Se o tucano for liberado para buscar a reeleição, os dois partidos irão oficializar apoio ao seu nome. Caso contrário, podem apoiar outro postulante ou lançar candidaturas próprias. “O agendamento da convenção para o dia 2 foi proposital, para tentar aguardar o julgamento. Não podemos apoiar o PSDB sem saber quem será o candidato”, disse hoje Padre Afonso (PV).
19h14 – Sessão estava marcada para 19h, mas ainda não começou. Trabalhos devem ter início em instantes.
19h17 – Em convenção realizada sábado, Ortiz Junior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD) oficializaram candidatura à reeleição. A coligação contará ainda com mais 12 partidos: PHS, PTB, PRP, PSC, PP, Pros, PDT, SD, PR, DEM, PSB e PV – esses dois últimos ainda não realizaram suas convenções.
19h21 – Sessão já começou. Primeiro serão analisados os processos administrativos, o que não é o caso do recurso de Ortiz.
19h28 – Análise de processos administrativos foi encerrada. Terá início agora o julgamento de processos judiciais, que é o caso do recurso do prefeito.
19h30 – Primeiro processo a ser analisado não é o de Ortiz, e sim um habeas corpus de Pirangi-SP.
19h31 – Primeiro processo teve análise adiada. Segundo processo é de Curitiba-PR. A pauta não segue ordem pré-estabelecida.
19h39 – Ministro relator, Herman Benjamin, está presente na sessão. Ou seja, não há nenhum impeditivo para que o julgamento do recurso de Ortiz seja retomado hoje.
19h40 – Ministro Luiz Fux também está presente. Ele pediu vista em dezembro, o que levou à suspensão do julgamento na ocasião. Será o primeiro a anunciar o voto hoje.
19h42 – Corte continua a analisar outros processos. Em breve deve ser retomado o julgamento do recurso de Ortiz Junior e Edson Oliveira.
20h03 – Se Ortiz Junior puder concorrer, vai disputar a eleição municipal contra outros seis candidatos: Pollyana Gama (PPS), José Saud (PMDB), Isaac do Carmo (PT), Vera Saba (PMB), Silvio Prado (Psol) e Donizeti Lousada (PSDC).
20h08 – Processo de Ortiz Junior será analisado a partir de agora.
20h10 – Ministro Luiz Fux vota contra a cassação. Placar é de 3 a 1 a favor do recurso de Ortiz Junior.
20h12 – Ministro relator do processo, Herman Benjamin, lê voto complementar, para endossar sua convicção. Até agora, foi o único a votar pela manutenção da cassação.
20h16 – “A lavanderia ocorre muitas vezes por controle remoto. O fato de ter ocorrido seis meses antes, oito meses antes, não vejo como esse fundamento possa ser adotado para afastar as imputações feitas aos recorrentes”, diz Herman Benjamin, sobre o uso do cheque como prova.
20h19 – Ministro relator segue a reforçar seu voto, emitido em dezembro, a favor da manutenção da cassação. Ministros que já votaram contra a cassação podem até rever seus votos, mas isso é improvável. Placar, por enquanto, é de 3 a 1 contra a cassação. Restam mais três ministros para votar.
20h22 – Herman Benjamin diz que Marcelo Pimentel, marqueteiro da campanha de Ortiz de 2012 e que recebeu o cheque de R$ 34 mil do pivô do escândalo da FDE, “era o João Santana” do tucano.
20h24 – “Por que essa testemunha chave da defesa não se apresentou diante do juiz do processo?”, indaga o relator, em referência ao fato da defesa ter desistido do depoimento de Marcelo Pimentel.
20h25 – Relator agora cita trechos do processo que apontam que Ortiz Junior tinha livre acesso à FDE e cumpria agenda na fundação, presidida pelo seu pai entre 2011 e 2013.
20h27 – “Aqui nós temos um ato ilícito complexo. Na origem está a fraude à licitação, mas a entrega é a posteriori”, argumenta o relator.
20h28 – “Alguém negou nos autos que houve um depósito de R$ 34 mil? Ninguém”, sustenta Herman Benjamin.
20h32 – “Como eu vou dizer que não há provas claras e evidências robustas quando ninguém nega o depósito de R$ 34 mil na conta do marqueteiro? Vamos passar uma borracha nesse fato?”, indaga o relator.
20h33 – “Na essência, estamos tratando de educação. Não é uma banalidade. Quem faz isso com educação, faz qualquer coisa”, diz Benjamin.
20h36 – “Por isso somos um colegiado. Cada um examina o processo e tem visão diversa”, rebate o ministro Henrique Neves, o primeiro a votar contra a cassação, ainda em dezembro de 2015.
20h40 – Ministro Herman Benjamin diz que, caso entendimento de Henrique Neves seja aceito, denúncias como a Lava Jato serão prejudicadas. “É um precedente grave”, apontou.
20h48 – Ministra Luciana Lóssio vota a favor da manutenção da cassação. Placar é de 3 a 2 a favor do recurso de Ortiz. Restam dois ministros para votar.
20h49 – Rosa Weber vota pela cassação. Placar de 3 a 3.
20h50 – Maria Thereza de Assis Moura vota a favor da cassação. Recurso de Ortiz é negado por 4 votos a 3. Recurso do MP também foi negado.
20h52 – Tribunal mantém cassação de Ortiz Junior e do vice Edson Oliveira, por 4 votos a 3. Encerramos aqui nosso Tempo Real. A cobertura completa nas edições impressa e online dessa terça-feira.
