Cálculo do quociente eleitoral

Saiba como é realizado o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras pelo sistema de representação proporcional.

Exemplo: Divisão de 17 cadeiras em um município onde votaram 50.037 eleitores.

1ª operação

Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

Comparecimento (50.037) - votos em branco (883) - votos nulos (2.832) = votos válidos (46.322)

2ª operação

Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

Votos válidos (46.322) ÷ número de cadeiras (17) = 2.724,8 = quociente eleitoral ( 2.725)

3ª operação

Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Cálculo do quociente partidário

Partidos	Votação	Quociente eleitoral	Quociente partidário
A	15.992	÷ 2.725 = 5,8	= 5
B	12.811	÷ 2.725 = 4,7	= 4
C	7.025	÷ 2.725 = 2,5	= 2
D	6.144	÷ 2.725 = 2,2	= 2
E	2.237	÷ 2.725 = 0,8	= 0*
F	2.113	÷ 2.725 = 0,7	= 0*
			Total = 13 (sobram 4 vagas a distribuir)

* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).

4ª operação

Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

1ª sobra

Partidos	Votação	Lugares +1	Médias
A	15.992	÷ 6 (5+1)	2.665,3	(maior média 1ª sobra)
B	12.811	÷ 5 (4+1)	2.562,2
C	7.025	÷ 3 (2+1)	2.341,6
D	6.144	÷ 3 (2+1)	2.048,0

5ª operação

Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

2ª sobra

Partidos	Votação	Lugares +1	Médias
A	15.992	÷ 7 (6+1)	= 2.284,5	(maior média 2ª sobra)
B	12.811	÷ 5 (4+1)	= 2.562,2
C	7.025	÷ 3 (2+1)	= 2.341,6
D	6.144	÷ 3 (2+1)	= 2.048,0

6ª operação

Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

3ª sobra

Partidos	Votação	Lugares +1	Médias
A	15.992	÷ 7 (6+1)	= 2.284,5	(maior média 3 ª sobra)
B	12.811	÷ 6 (5+1)	= 2.135,1
C	7.025	÷ 3 (2+1)	= 2.341,6
D	6.144	÷ 3 (2+1)	= 2.048,0

7ª operação

Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

4ª sobra

Partidos	Votação	Lugares +1	Médias
A	15.992	÷ 7 (6+1)	= 2.284,5	(maior média 4 ª sobra)
B	12.811	÷ 6 (5+1)	= 2.135,1
C	7.025	÷ 4 (3+1)	= 1.756,2
D	6.144	÷ 3 (2+1)	= 2.048,0

A 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas.

Resumo

Partidos	Número de cadeiras obtidas
	pelo quociente partidário	pelas sobras	total
A	5	2	7
B	4	1	5
C	2	1	3
D	2	0	2
E e F	0	0	0
TOTAL	13	4	17