GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Roberto Alves apresenta projeto de lei que libera a gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) ao retornar do recesso legislativo esta semana, apresentou o projeto de lei que libera a gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares. O PL 4324/2016 altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Ao alterar um dos parágrafos da lei o parlamentar paulista quer que o conselho reveja o Código de Ética Profissional da entidade, que proíbe a prestação e divulgação de serviços gratuitos, exceto em casos de pesquisa, ensino ou utilidade pública.
A ação do parlamentar foi uma resposta a proibição pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) ao veterinário Ricardo Fehr Camargo impedido de atender gratuitamente animais de pessoas carentes em sua clínica, em São Carlos (255 quilômetros de São Paulo).
O veto foi comunicado no último sábado (30) pelo médico em sua rede social e provocou revolta de toda a sociedade. Segundo o CRMV, o atendimento gratuito só é autorizado em casos de pesquisa, ensino e utilidade pública. O atendimento gratuito ocorrido em clínica particular não é considerado utilidade pública pelo conselho.
“Nosso projeto é uma resposta do povo brasileiro ao corporativismo que impera sob a bandeira de códigos de ética profissional. O fato de um médico veterinário se dispor a utilizar seu espaço profissional para o atendimento gratuito a guardiães de animais em situação de vulnerabilidade social é um ato de generosidade que não pode sofrer sanções por querer fazer o bem e se responsabilizar pelo ato. Ao mudarmos a lei de criação do Conselho Federal de Medicina Veterinária forçaremos a classe profissional e debater com a sociedade seu papel”, afirmou o parlamentar.
O deputado nominou simbolicamente o projeto de “Lei Ricardo Fehr” em homenagem ao ato de publicar a abordagem do órgão estimulando a sociedade na defesa e proteção aos direitos animais.
“Nosso papel como legislador é ser plataforma para uma ampla mudança civilizatória por parte de nossa sociedade. Não queremos excessos de leis, mas uma legislação que auxilie a combater a indiferença e somar esforços para que todos sejamos conscientes que somos responsáveis pela coletividade. Este chamado está revestido pelo ato concreto da solidariedade, independente de classe profissional, social, raça e credo”, finalizou o republicano.

E agora?

Vereador senhor Aurimar Mansano, presidente da CAR/Saúde - Caraguatatuba, onde posso conseguir a copia do Boletim de Ocorrência feito por esta comissão referente aos medicamentos com datas de validades vencidas encontrados por esta comissão na unidade de saúde de Massaguaçu/Caraguatatuba.

O que aconteceu com os funcionários envolvidos neste episodio?
Quais as medidas tomadas pela prefeitura neste sentido?
Este Boletim de Ocorrência já foi apurado/investigado?
Qual o numero deste Boletim de Ocorrência?
Caso já tenha terminado todas as investigações qual o numero do processo?

Vereador senhor Aurimar Mansano, presidente da CAR/Saúde/Caraguatatuba, os medicamentos com datas de validade vencidas encontradas por esta comissão (em tese) caracterizam CRIME CONTRA A SAÚDE PUBLICA. Portanto até a presente data, todos os servidores envolvidos, continuam exercendo as suas funções e nenhuma medida foi tomada neste sentido.


Peço aos nobres vereadores Aurimar Mansano, Agostinho Lobo de Oliveira e Petronilio Castilho dos Santos membros desta comissão CAR/Saúde/Caraguatatuba que de publicidade aos atos e as providencias tomadas neste sentido. 


O Carnaval do Recife e o fracasso da acessibilidade

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Não engano a ninguém quando repito que amo o carnaval de Pernambuco e insisto em me fazer presente todos os anos. Claro que após o acidente que me deixou paraplégica ter acesso aos eventos do carnaval ficou muito mais difícil, até porque nossas cidades ainda estão longe de serem cidades acessíveis em termos de urbanidade e a fiscalização das prefeituras ainda são muito falhas.
Por princípio, pela constituição e mais recentemente pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 06 de julho de 2015) está expressamente garantido o direito ao lazer a Pessoa com Deficiência em igualdade de oportunidade, sendo função do estado garantir a promoção desse direito e eliminação das barreiras existentes.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão no seu Art. 42. a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:
III – a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.

Como também a mesma lei garante no seu Art. 43. que o poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo:
II – assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo; e
III – assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas.
No entanto, o que menos temos visto é igualdade de oportunidades para as Pessoas com Deficiência nas centenas de eventos realizados no Carnaval do Recife, a única oportunidade ao Carnaval do Recife que existe há 5 anos é o Camarote da Acessibilidade para o Galo da Madrugada, que é super disputado pelas Pessoas com Deficiência, e todos os anos ficam centenas sem conseguir realizar a inscrição e portanto de fora do evento.
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Em 2016 esse evento foi o cúmulo da desorganização, os coordenadores não estavam com todas as listas com os inscritos no local de onde sairiam os veículos do PE Conduz para o Camarote da Acessibilidade, o que resultou em um atraso de 3 horas para a saída desses veículos. Ademais, os motoristas da frota estavam sem a Rota para o Camarote e tampouco conheciam a localização do mesmo e ficaram rodando pela cidade Maurícia durante quase 2 horas, perante exaustos e aflitos passageiros com deficiência, que já não acreditavam mais que veriam o famoso Galo da Madrugada.
Para culminar o trágico dia de carnaval, o piso do Camarote da Acessibilidade cedeu com uma cadeirante, aproximadamente 1 hora e meia depois que o grupo chegou ao Camarote, o que resultou, após uma inspeção do Corpo de Bombeiros, em uma interdição permanente do camarote e terror pelas Pessoas com Deficiência ao descobrir o risco que passaram, como também a frustração das quase 400 pessoas que estavam no Camarote, por não poderem participar da tão esperada festa de Carnaval.
Eu, como as demais pessoas que estavam no Camarote da Acessibilidade fiquei perplexa e mal pude acreditar no que estava acontecendo, na total negligência e falta de respeito aos quais as Pessoas com Deficiência foram submetidas nesse dia, então para compensar a minha frustração com a Acessibilidade do Galo da Madrugada, resolvi ir ao Recife Antigo, porém lá me decepcionei ao questionar todas as equipes de informação e turismo da Prefeitura de Recife e os mesmos não saberem me explicar aonde poderia ter acesso a um banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Fiz questão também de procurar espaços reservados para Pessoas com Deficiência nos shows tão divulgados como atrações do Carnaval do Recife e descobri, para minha tristeza, que não existiam espaços reservados nos Shows do Carnaval do Recife para Pessoas com Deficiência e muito menos existia treinamento da equipe de atendimento ao turista, dos bombeiros e dos guardas civis de como ajudar essas pessoas que estavam no carnaval querendo brincar em igualdade de oportunidades, como prediz a legislação brasileira.
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No mais, desisti do Carnaval do Recife e resolvi ir para os Camarotes pagos com uma super estrutura, no entanto, quando precisei usar o banheiro, percebi que o mesmo não fechava a porta com a cadeira de rodas, evidenciando uma ausência total de fiscalização nos camarotes quanto a acessibilidade pelas Prefeituras, ainda lembrando que a maioria dos camarotes já indicavam que não tinham banheiros adaptados, o que é um completo desrespeito a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e o que na prática, significaria que esse camarote não poderia funcionar sem cumprir toda a legislação de inclusão e acessibilidade.
Ademais, tudo que foi verificado no Carnaval do Recife quanto a ausência de acessibilidade também foi verificado nas prévias de carnaval, inclusive nas que aconteceram em locais fechados, evidenciando a total ausência de fiscalização da Prefeitura quanto a acessibilidade nesses eventos.
Por fim, o que eu quero mesmo é que nossa cidade e nosso estado aprenda que o Carnaval é uma Festa para Todos, independente da condição em que essa pessoa esteja, afinal todos tem o direito a alegria e a felicidade, assim, findo esse artigo com as palavras de Lenine: “Eu quero é botar o meu bloco na rua, gingar para dar e vender, é disso que eu preciso ou não é nada disso, Eu quero é todo mundo nesse carnaval!!!

Em nota oficial, advogados reclamam de cortes de verbas na Justiça do Trabalho

Para os defensores de Dilma, uma mudança no regimento interno estaria em desacordo com a posição do STF

A advocacia trabalhista organizada nacionalmente em 26 entidades estaduais associadas à ABRAT, vem a público reiterar sua indignação com o corte orçamentário ocorrido pela aprovação da lei 13.255/2016, que compromete sobremaneira o funcionamento do Judiciário Trabalhista.
Em período de crise econômica, com aumento do desemprego e da violação dos dos direitos dos trabalhadores, a redução orçamentária acarretará uma série de alterações na condução administrativo-financeira dos tribunais do trabalho.
Os tribunais já anunciam mudanças, entre elas a redução no horário de atendimento ao jurisdicionado.
As metas administrativas dos tribunais sofrerão sensíveis alterações atingindo diretamente a advocacia e o jurisdicionado. As necessárias nomeações de servidores e juízes não ocorrerão, assim como as construções de unidades judiciárias a substituírem aquelas que encontram-se em péssimas condições, e as que não possuem prédio próprio igualmente serão paralisadas.
Cumpre ressaltar, por oportuno, que a Justiça do Trabalho é a que mais recolhe aos cofres públicos – INSS e Receita Federal, chegando à casa de centena de milhões anualmente, sendo uma justiça superavitária.
A advocacia trabalhista se insurgiu contra a aprovação da lei orçamentária com o corte drástico de verbas destinadas ao Poder Judiciário, pois já vislumbrava os reflexos que o corte acarretaria às necessidades jurisdicionais da população.
Nenhuma economia justifica a redução no horário de atendimento ao cidadão que necessita da Justiça funcionando em horário integral. Não concebemos que os gastos com iluminação sejam pretexto para reduzir o acesso á justiça, sacrificando os hipossuficientes e a advocacia, impondo a nós o custo social da medida, determinando aos mesmos de sempre uma justiça mais lenta e menos efetiva.
As entidades de advogados vêm a público registrar seu protesto contra a redução descabida do orçamento do Poder Judiciário Trabalhista, e pugnar pela manutenção no horário de atendimento forense ao jurisdicionado e advogados.
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
AATP- Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco
ABAT- Associação Baiana de Advogados Trabalhistas
AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
AFAT- Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas
ACAT RJ – Associação Carioca de Advogados Trabalhistas
ATEP – Associação dos Advogados Trabalhista do Estado do Pará
AMAT – Associação Mineira de Advogados Trabalhistas
ANATRA – Associação Norte Riograndense de Advogados Trabalhistas
AATRAMAT – Associação de Advogados Trabalhista de Mato Grosso
ACAT SC -Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal
AATMS – Associação de Advogados Trabalhista de Mato Grosso Sul
AATPR – Associação de Advogados Trabalhistas do Paraná
AESAT – Associação Espírito Santense de Advogados Trabalhistas
ASSAT – Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas
AATAL – Associação de Advogados Trabalhista de Alagoas
ATRACE – Associação de Advogados Trabalhistas do Ceará
ATEPI – Associação De Advogados Trabalhista de Piauí
ARONATRA – Associação Rondoniense de Advogados Trabalhista
AAMAT – Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas
AGATRA – Associação Goiana de Advogados Trabalhistas
ATAT – Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas
AATS – Associação Advogados Trabalhistas de Santos e Região .
Associação Advogados Trabalhistas de Campinas
SATERGS -Sociedade de Advogados de Empresas do RS .

Planalto confirma que anúncio do contingenciamento do Orçamento ficará para março

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O anúncio do contingenciamento orçamentário, que estava previsto para a sexta-feira, 12, foi adiado para o início de março, confirmou nesta quinta-feira, 11, o Palácio do Planalto. A notícia foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
De acordo com fontes do Palácio, o corte de despesas que estava sendo desenhado pelo governo atingiria áreas consideradas “essenciais”. Assim, a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff resolveram analisar por mais tempo as contas federais para definir os cortes.
Enquanto isso, o governo prepara a reforma previdenciária e novas medidas fiscais para melhorar a arrecadação, já que as contas públicas apresentam forte queda. Segundo o Planalto, a reforma previdenciária será anunciada até o início do próximo mês.
De acordo com a lei, a programação financeira deve ser divulgada 30 dias após a sanção do Orçamento Federal, que ocorreu em 14 de janeiro desde ano.

No Recife, PT critica bloco que colocou Lula preso em jaula

Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem

O PT Pernambuco repudiou, por meio de nota, os dirigentes do bloco “Os Irresponsáveis”, que desfilou nesta Quarta de Cinzas (10) e teve como atração umhomem fantasiado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso dentro de uma jaula.
“Fazemos piada com quem é irresponsável na vida real”, disse o presidente do bloco, José Luiz Araújo, sobre a alusão ao ex-presidente.
Para o diretório pernambucano, “a irreverência e a liberdade de expressão do Carnaval não podem ser utilizadas como meio para achincalhar a imagem pública do melhor Presidente do Brasil e o melhor para Pernambuco”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
A direção estadual do PT vem repudiar, com profunda indignação, a agressão descabida praticada por dirigentes do bloco carnavalesco OS IRRESPONSÁVEIS, ao exibir em seu desfile um integrante fantasiado do Presidente LULA, enjaulado como um animal ou como um criminoso. E, pior ainda, ao divulgar amplamente a sua agressão gratuita.A irreverência, a alegria e a liberdade de expressão, que são características próprias do nosso querido carnaval, não podem ser utilizadas como meio para achincalhar a imagem pública do melhor Presidente do Brasil e o melhor para Pernambuco, sem que nenhuma ação esteja tramitando contra ele. Essa é uma atitude política odiosa que fere a democracia e o estado de direito, além de atacar gratuitamente os direitos fundamentais de um cidadão.
Não foi apenas Lula o ofendido, mas todos os pernambucanos que, conterrâneos dele, reconhecem que foi o presidente da história brasileira que mais mudanças e transformações proporcionou para o nosso Estado e para o seu povo sofrido e injustiçado.
Lamentamos, também, a evidente manipulação promovida por adversários que viabilizaram a acusação praticada e a sua divulgação, adotando a mentira como prática política e revelando uma doentia incompatibilidade para o exercício respeitoso das divergências.
Luís Inácio LULA da Silva é motivo de orgulho para os brasileiros e para os pernambucanos, não apenas para os petistas. É honesto e o povo confia nele, porque aprendeu a admirar a sua trajetória e a sua obra política invulgares. LULA MERECE RESPEITO !!Recife, 11 de fevereiro de 2016.

PSDB Mulher-PE denuncia agressão contra prefeita de Condado e solicita providências à Justiça

Foto: Reprodução / Facebook

O PSDB Mulher de Pernambuco, presidido por Terezinha Nunes, denunciou, por meio de nota, as cenas de agressão que ocorreram contra a prefeita Condado, Sandra Félix, na última terça-feira (9).
Após o desfile do tradicional Bloco do Doutorzinho, patrocinado pelo ex-prefeito do município, o médico Edberto Quental, ser cancelado, mais de 500 pessoas rumaram em direção à casa da prefeita com pedras e dispararam contra o portão até ele ir abaixo.
Para o PSDB Mulher, “o fato demonstra a intenção clara dos adversários citados em amedrontar a perfeita esperando que, por ser mulher, ela desista do enfrentamento nas urnas”.
Confira a nota na íntegra:
O PSDB Mulher-PE vem a público denunciar a atitude truculenta e incompreensível utilizada por adversários da prefeita tucana de Condado, Sandra Felix, vítima de violência praticada contra ela e familiares na terça-feira de carnaval e solicita urgentes providências das autoridades de segurança e do Poder Judiciário na devida apuração do ocorrido.
Na terça-feira, Sandra teve sua casa, onde se encontrava junto com sua família, apedrejada por centenas de pessoas correligionárias do ex-prefeito Egberto Quental, o principal adversário da prefeita. Irritados porque o bloco organizado por eles fora impedido de desfilar naquele dia em função de não ter pedido licença – como é obrigatório – ao município e à Polícia Militar os agressores derrubaram o portão da casa de Sandra, causando terror a todos que se encontravam na residência, apedrejaram seu automóvel estacionado na garagem e só não invadiram as dependências da casa porque foram contidos por reforço militar.
É público e notório que o desfile de blocos de carnaval em qualquer cidade tem que ser autorizado pelas autoridades, inclusive de segurança. O bloco em questão pediu autorização para desfilar no domingo, no que foi atendido, e resolveu desfilar na terça-feira sem autorização com o sentido claro de provocar tumultos.
O PSDB Mulher entende que este fato demonstra a intenção clara dos adversários citados em amedrontar a perfeita esperando que, por ser mulher, ela desista do enfrentamento nas urnas. Sandra não se intimidará diante desses atos de covardia mas necessita de proteção para continuar desempenhando suas funções em defesa da população, como vem fazendo.
Terezinha Nunes
Presidente do PSDB Mulher de Pernambuco

Como já era de se esperar - Projeto de lei prevê punição para a prática de preços abusivos no setor turístico

Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. A punição prevista é multa e interdição do local e atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento.
A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), prevê a destinação de recursos federais para municípios em cujo território nenhum fornecedor de serviços ou de produtos turísticos tenha recebido penalidade por essa infração tipificada no exercício orçamentário imediatamente anterior.
Esses recursos viriam de mecanismos já previstos na lei, como o Orçamento, o Fundo Geral de Turismo e linhas de crédito de bancos e instituições federais.
Para Vinicius Carvalho, o projeto contribuirá para o fortalecimento da indústria turística nacional. “Muitos serviços e produtos são geograficamente isolados, cobrando preços incompatíveis com a qualidade do produto. A implementação da iniciativa trará reflexos econômicos e sociais positivos”, diz deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fato



Os malandros que vivem de migalhas estão aguardando outros malandros (esperto) pra lhes dar dinheiro em troca de algumas tarefas (serviço sujo) que por certo não será cumprida, ou quem sabe, em troca de fofocas ou de informações nem sempre confiáveis sobre os candidatos alguns adversários.
O bom parceiro é aquele que tem profissão definida, devidamente reconhecida e credenciada para oferecer serviço tecnicamente confiável e de qualidade, fora isso é malandragem da pior qualidade e os políticos precisam estar cientes de que há muita safadeza nessa história de campanhas eleitorais e neste ano a justiça representada pelo MPE vai estar alerta, não poderá haver financiamento de empresas e as contas dos políticos terão que ser bem elaboradas se não acabam pagando aos malandros e não conseguindo tomar posse por complicações em contas.

Quem será o escolhido?

Dos nomes que estão em evidencia e se colocaram a prova para serrem candidatos a Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba, quem realmente será candidato?

A rádio pião esta ventilando que o Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva deve anunciar o nome do seu substituo nas próximas horas...



Quem será o escolhido?

Vereador Aurimar Mansano - (PTB)

Dr. Álvaro Alencar - (?)

Cássia do PT - (PT)

Dr. José Ernesto - (S)

Gilson Mendes - (PSDB)

Dr. João Lucio - (?)

José Pereira de Aguilar - (PMDB)

Neto bota - (PSDB)

Nivaldo Alves (PR)


Serjão - (?)


Quem será?

O cerco esta ficando apertado, e o tempo passando rápido... 

O Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva deve anunciar o nome do seu substituo nas próximas horas...


A rádio pião esta ventilando que o nome indicado será o de Gilson Mendes e quem será o vice? Será que alguém tem este nome?

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Qual será o trunfo que o vereador Neto Bota tem nas mãos para mudar esta situação?

A rádio pião escutou que o candidato escolhido, é mesmo o Gilson, recebemos a informação com reservas até porque o prefeito ACS pode surpreender a todos a qualquer momento. A única certeza que temos é que o renunciou o poder de prefeito por 02 (duas) vezes e voltou atrás... Isso é fato. O acontecer, é que o prefeito ACS no cair da noite escolher outro candidato e mudar todo o jogo político nas próximas eleições.
E para complicar a situação do senhor Gilson e o senhor Neto Bota estão filiados no mesmo partido (PSDB), e seguindo a resoluções do TSE somente 01 (um) poderá conseguir a legenda que será certamente decidida segundo a vontade do prefeito ACS.

Mesmo assim, a bolsa de aposta dá como escolhido o senhor Gilson e se não houver uma crise de insegurança, o Gilson estará sentado e sorrindo só esperando a sua confirmação e a aprovação do seu nome na convenção do partido.

Troca na corte...

Na semana que antecedeu o carnaval vários comentários surgiram nas redes sociais, que o vereador Neto Bota não será o candidato do atual prefeito, segundo nossas fontes o motivo seria a tal “indisposição pessoal entre os dois é insuperável”. 

E agora.... Nadei, nadei e onde vou ancorar meu bote?

Xiiiiiiiiiiiii, a coisa esta ficando complicadíssima, e outro que deverá mudar de partido em março é o vereador Lelau (PT). Segundo fontes, (em tese) o desgaste político, pode motivar a saída, além dos problemas que o vereador tem encontrado no seio do partido dos trabalhadores

Será que o vereador Pedro Ivo vai mesmo mudar de partido?

Seguindo fontes o vereador senhor Pedro Ivo, eleito pelo (PSD), deve deixar a legenda na janela que se abrirá em 1º de março, deixando o (PSD), o vereador deixara ou não de acompanhar politicamente o Aguilar?