Consciência Negra: as cidades que decretaram feriado nesta sexta-feira

20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é considerado feriado oficial em mais de mil cidades do Brasil. Data da morte de Zumbi dos Palmares é comemorada há mais de 30 anos

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lista completa de 1.044 cidades brasileiras onde dia 20 de novembro é feriado oficial, com a respectiva lei que regulamenta a data, pode ser conferida emlevantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014.

A lista abaixo poderá ser atualizada a partir da publicação ou revogação dos decretos que determinam o feriado.

Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas tem feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: uma lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina, tem feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, uma lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: Florianópolis

São Paulo: não há uma lei estadual que determine o feriado de 20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado no 20 de novembro.

Fui obrigada a colocar a vagina na cara delas, mesmo estando menstruada”

“Fui obrigada a colocar a vagina na cara delas, abrir tudo, mesmo estando menstruada”. A denúncia é da companheira de um preso, que tentava entrar em uma unidade prisional paulista para visitá-lo. Por reclamar da humilhação, detento foi espancado

Uma mulher que tentava visitar o companheiro, preso em unidade prisional da Grande São Paulo, teve que ficar nua e passou por uma revista vexatória ao tentar entrar no presídio. “Fui obrigada a colocar a vagina na cara delas, abrir tudo, mesmo estando menstruada.”

Segundo a mulher, chamada na denúncia de Rosa, duas agentes acompanhavam a revista e pediram para que ela realizasse movimentos incomuns. “Na hora que me abaixava, falavam para eu jogar o quadril pra frente, colocar a mão na minha vagina e abrir mais para elas verem.”

De acordo com a denúncia, feita à Pastoral Carcerária Nacional, o companheiro de Rosa reclamou com um dos funcionários da unidade e foi espancado após Rosa deixar o presídio. “O funcionário começou a gritar com meu esposo e disse que se ele reclamasse ia ser mandado para o castigo. E mandaram. Depois que saí, outra visitante me contou que agentes penitenciários cercaram meu marido, o espancaram, quebraram um dente dele e levaram para o castigo.”

Desde o fato, Rosa não teve mais notícias do marido, que teria sido, de acordo com a Pastoral, transferido para outra unidade na capital paulista.

A Pastoral afirma ter entrado em contato com o diretor da unidade onde Rosa passou pela revista vexatória, que negou todas as acusações.

Funcionários do Subway passam pênis nos sanduíches

Funcionários do Subway passam pênis nos pães da lanchonete e postam foto no Instagram. Em comunicado, Subway afirmou que demitiu os empregados e que atitudes como essa não serão toleradas

Dois funcionários da rede de fast food Subway publicaram fotos no Instagram que chocaram os consumidores da empresa. Ian Jett e Cameron Boggs, que usa o nome “Weedpriest” na rede social, postaram imagens na qual passam o pênis nos pães dos sanduíches da filial na qual trabalham em Columbus, Ohio. Na legenda, os funcionários escreveram: “Meu nome é @ianjett e eu serei o seu artista sanduíche de hoje”.

Funcionários do Subway passam pênis nos pães da lanchonete e congelam a própria urina

Nas outras fotos, eles mostram que congelaram a própria urina em uma garrafa de água no trabalho e moldam o pão em formato de pênis.

Os perfis no Twitter e páginas Instagram são repletas com fotos das “façanhas” dos funcionários durante o trabalho. Em várias delas, o pão, que é padrão da rede Subway, é moldado em formato de pênis.

Em comunicado, a Subway afirmou que demitiu os empregados e que este “incidente isolado não representa os artistas do sanduíche que trabalham em seus restaurantes”. Além disso, a empresa afirmou que atitudes como essa não serão toleradas.

Ataque a hotel no Mali tem 27 mortos, diz agência Reuters

Estão livres todas as 170 pessoas que eram mantidas reféns no hotel Radisson Blu em Bamako (Mali) e ao menos 27 morreram no ataque, de acordo com a agência Reuters.

A agência cita informações preliminares de agentes de paz da ONU no local. Eles disseram que viram ao menos 12 corpos no porão e outros 15 no segundo andar do hotel. A informação foi revelada à Reuters em condição de anonimato. Os agentes da ONU estariam ajudando as autoridades do Mali a revistar o local.

O ministro de Segurança do Mali, coronel Salif Traoré, afirmou à agência France Presse (AFP) e ao canal francês BFMTV que não há mais reféns.

"Eles não têm mais reféns em suas mãos e as forças [de segurança] os estão rastreando", disse Traoré à emissora de TV. Traoré já havia informado à AFP que ao menos 18 corpos foram recuperados no hotel.

Em sua conta no Twitter, o presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keïta, divulgou a seguinte mensagem: "O presidente IBK saúda o profissionalismo das forças de defesa e segurança do Mali e agradece os países amigos por sua assistência".

Um grupo armado com número ainda desconhecido de integrantes invadiu o hotel na manhã desta sexta-feira (20); dois dos agressores estariam mortos. Eles fizeram reféns 140 hóspedes e 30 funcionários, de acordo com a administração do Radisson Blu. Há pelo menos quatro horas a administração não divulga um novo comunicado sobre a situação em Bamako.

Para liberar o prédio, forças especiais do governo invadiram andar por andar, informaram a emissora estatal de TV do Mali e uma fonte de segurança à Reuters.

Um grupo jihadista ligado a Al Qaeda teria assumido a responsabilidade pelo sequestro, mas a agência não pôde confirmar a autenticidade desta informação.

Em um primeiro momento, foi divulgado que três pessoas tinham morrido no ataque. As vítimas seriam um francês e dois malineses.

Entre os libertados do sequestro estão cidadãos de pelo menos as seguintes nacionalidades:

- 20 indianos

- 12 franceses

- 7 argelinos

- 6 norte-americanos

- 6 turcos

- 6 chineses

- 2 alemães

- 1 guineense

O Radisson Blu é um conhecido local para estrangeiros se hospedando na capital do Mali, que tem cerca de dois milhões de habitantes. 

A companhia aérea Air France divulgou uma nota confirmando que 12 integrantes de sua equipe de tripulação estavam entre os removidos do local e eram mantidos em segurança.

"Por medida de precaução, os voos da Air France de e para Bamako nesta sexta-feira foram cancelados", afirmou a empresa.

Apoio da França

O governo da França considera que a situação é um "ataque terrorista" e divulgou um número telefônico de urgência: 01 45 50 34 60.

De acordo com um porta-voz da Guarda Nacional, cerca de 40 homens do GIGN (Grupo de Intervenção da Guarda Nacional, de elite) e uma dezena de especialistas do instituto de buscas criminais foram enviados hoje ao Mali.

A embaixada dos Estados Unidos no Mali lançou pelo menos quatro mensagens de segurança, pedindo que os cidadãos norte-americanos no país façam contato com suas famílias e se mantenham abrigados em locais seguros.

A orientação a eles é que acompanhem o andamento das operações pela imprensa local e sigam as instruções das autoridades do Mali. (com jornais e agências internacionais)

Câmara realiza duas audiências públicas na próxima quarta-feira

Será realizada na Câmara Municipal, no dia 25 de novembro, às 16h, a segunda audiência pública para explanação do projeto de lei nº 049/2015, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2016 (Lei Orçamentária).

Em seguida, acontecerá a primeira audiência pública referente ao projeto de lei complementar 06/15, também do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Caraguatatuba, revoga a Lei Complementar nº 05/1999, que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do município, fixa normas para veiculação desses anúncios e dá outras providências.

Na última quarta-feira, 18 de novembro, a Câmara realizou a primeira audiência pública da Lei Orçamentária. Servidores da Prefeitura Municipal estiveram presentes e deram maiores detalhes do projeto.

O Poder Legislativo de Caraguatatuba agendou para o dia 26, quinta-feira, às 16h, a segunda audiência do projeto de lei complementar 06/15.

As audiências terão transmissão ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br e pela Rádio Oceânica AM 670.

CAMPANHA TODOS CONTRA A DENGUE COMEÇA NESTA SEGUNDA, 23‏

Os bairros Jaraguazinho, Jardim Jaqueira, Tinga e Jardim Itaúna são os primeiros a receberem as ações da semana

 A luta contra o foco do mosquito Aedes Aegypti permanece durante todo o ano. E a partir da próxima segunda (23), as ações serão intensificadas com o início da Semana de Mobilização Contra a Dengue, que encerra no dia 28 de novembro. Nela, será realizada a Operação Bota Fora e vistorias nos imóveis em bairros que mais apresentam casos confirmados da doença.

Os bairros dessa semana são Jaraguazinho, Jardim Jaqueira, Tinga e Jardim Itaúna. A escolha dos bairros é feita a partir do índice de Avaliação de Densidade Larvária (ADL), ou seja, que mais apresentam casos da doença e foco do mosquito.

A vistoria nos imóveis será feita pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses de Caraguá (CCZ). Para a Operação Bota Fora, os moradores poderão deixar materiais inservíveis, que acumulam água e que servem de criadouro do mosquito nas calçadas, para serem retirados pela equipe da secretaria de Serviços Públicos, na data programada de cada bairro.

Além dessas ações, na sexta, 27, será promovida uma caminhada, que sairá às 10h, do Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação (CEM/CEO), no Jardim Primavera, e percorrerá todo o centro da cidade até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Haverá ainda, na sexta, um mutirão de limpeza nos cemitérios com a equipe do CCZ.

Serão promovidas ainda, palestras nas escolas, Centros Comunitários e espaços religiosos; distribuição de folders educativos nas escolas e passeatas nos bairros mobilizadas pela comunidade.

Esta é uma ação da Prefeitura de Caraguá, por meio das secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Educação.

Veja abaixo a programação do Bota Fora e visita nas residências:

Segunda-feira (23) - Jaraguazinho

8h30 – Bota Fora e vistoria nos imóveis

13h30 – Recolhimento dos materiais

Terça-feira (24) – Jardim Jaqueira

8h30 - Bota Fora e vistoria nos imóveis

13h30 - Recolhimento dos materiais

Quarta e quinta-feira (24 e 25) – Tinga

8h30 - Bota Fora e vistoria nos imóveis

13h30 - Recolhimento dos materiais

Sexta-feira (27)

8h – Caminhões repassarão pelos bairros para rescaldo dos materiais

10h – Caminhada “Todos contra a dengue”

13h30 – Mutirão de limpeza nos cemitérios

Sábado (28) – Jardim Itaúna-

8h30 – Bota fora

13h30 - Recolhimento dos materiais

Atriz do “Zorra Total” sofre ação de despejo por dívida de R$ 25 mil

Amanda Pinheiro, ex-integrante do elenco do “Zorra do Total”, da Globo, está sofrendo uma ação de despejo. A atriz alugou um apartamento em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011, por um período de 30 meses, e não pagou a quantia total.

O valor inicial do acordo era R$ 1,5 mil mensais pelo aluguel. No entanto, a artista parou de arcar com o custo em agosto de 2014.

O proprietário do imóvel entrou com uma ação e pede o pagamento da dívida de R$ 25 mil.

Zezé Di Camargo dá apartamento para ex-sogros e recebe elogios: “Foi um ótimo genro”

Ao que tudo indica, Zezé Di Camargo continua mantendo uma boa relação com seus ex-sogros.

Isso porque o cantor presenteou os pais de Zilu Godoi com um apartamento em Goiânia, Goiás, onde o casal vive atualmente.

Seu Geraldo, pai da socialite, não poupou elogios ao sertanejo.

“Zezé é como se fosse um filho para mim. Ele ajudou muito toda nossa família, não tenho do que reclamar”, declarou”.

Apesar de Zilu ter revelado que foi traída por dez anos pelo cantor, Geraldo pareceu não se importar com o episódio e continuou: “O casamento dele com a minha filha acabou, mas temos uma ótima relação. Zezé foi um ótimo genro e uma pessoa muito boa”.

Veja o resultado da Mega-Sena desta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal sorteou hoje (18) o concurso número 1762 da Mega-Sena.

O prêmio previsto era de 130 milhões de reais.

Os números sorteados foram: 26 - 32 - 42 - 45 - 55 - 59.

O sorteio aconteceu na cidade de Santo Anastáscio (SP).

Ganhadores

Ninguém acertou os seis números.

Agora, o prêmio está acumulado em 170 milhões de reais. O próximo sorteio será no dia 21 de novembro.

219 acertaram a quina e levaram R$ 63.520,19 cada.

18595 pessoas acertaram a quadra e ganharam R$ 1.068,71.

Jihadista filho de brasileira está morto, diz família

O militante do autodenominado Estado Islâmico, Brian de Mulder, é filho da brasileira Ozana Rodrigues. Na Síria, ele era conhecido como Abu Qassem Brazili ("Abu Qassem Brasileiro", em árabe), teria morrido aos 22 anos.

Embora muitos extremistas são considerados mortos e depois reaparecem, uma tática usada para camuflar as suas movimentações, a irmã dele, Bruna, garante que ele deva ter perdido a vida.

Ela diz que recebeu uma fotografia do irmão "sem cor e com os lábios roxos". "Não tenho dúvida."

A mãe do "jihadista brasileiro" (que na verdade não tinha nacionalidade brasileira) disse que realmente recebeu a informação, mas que a falta de confirmação por algum governo torna mais difícil aceitar a perda. "É difícil acreditar. Não enterrei ele", lamenta a mãe.

Ozana Rodrigues contou que com o tempo aprendeu a lidar com a inevitabilidade da morte do filho no conflito sírio, que se arrasta desde 2011. "É melhor que ele tenha morrido do que saber que está envolvido no ataque em Paris", diz a mãe.

A mãe agora se diz preocupada com a neta, que vive na Síria. "Tenho medo de que aconteça alguma coisa com essa criança. Estão atacando a Síria, quem estiver vivo vai morrer. Sempre sonhei com um filho do Brian".

Morte

Segundo apurações da Folha, a notícia da morte de Brian foi enviada a Bruna por Sara, mulher com quem ele se casou na Síria, por meio de uma mensagem em um aplicativo.

Guy Van Vlierden, um jornalista local especializado na cobertura da radicalização de belgas, também reforçou a informação.

A esposa dele parecia feliz, via Whatsapp, e contava que Brian – com quem se casou no início de 2014 – havia morrido como mártir. Segundo informações preliminares, o jihadista brasileiro foi ferido em local próximo a Deir Ezzor, na Síria, no início de outubro. A mensagem anunciando a sua morte foi enviada no fim do mês.

"Não vi nenhum pingo de tristeza nela. Ela também não vê a hora de morrer", diz Bruna. "Bloqueei o contato. Não consigo entender como ela pode estar feliz com uma coisa que é tão dolorosa", questiona a irmã de Brian.

História

No início de 2013, Brian de Mulder foi à Síria, deixando para trás a família. De acordo com relatos de pessoas próximas, a história de sua radicalização tem como episódio central o futebol. Mas ele acabou sendo dispensado do time local e entrou em depressão. Foi convencido por amigos marroquinos e passou a frequentar a mesquita, depois se converteu ao islã.

A radicalização de Brian está ligada a uma das principais figuras do terrorismo belga, Fouad Belkacem.

A mãe em diversas ocasiões pediu a ajuda do governo belga para buscar seu filho. Ela chegou a pedir ajuda da presidente Dilma Rousseff, apesar de Brian não ter a nacionalidade brasileira.

A mãe brasileira critica o governo belga, a quem acusa de não ter feito o suficiente.  "Ninguém quis enxergar a realidade", disse sobre o que entende como descaso da polícia local diante de suas acusações contra movimentos radicais. "Sou brasileira semianalfabeta e sei mais do que eles".

PREFEITO COM CONTAS REJEITADAS FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão dessa terça-feira (25), manter, por maioria, para as eleições municipais deste ano, o deferimento do registro de candidatura de Sandoval Cadengue de Santana ao cargo de prefeito de Brejão, no agreste pernambucano.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a sentença de primeiro grau, apesar de o Tribunal de Contas do Estado ter rejeitado as contas de Sandoval, referentes a 2001 e 2004, quando o candidato foi prefeito municipal.

O Tribunal Regional concluiu na linha de entendimento do TSE que a competência do julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal e, dessa forma, não havendo, no caso, decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o candidato não estaria inelegível.

O Tribunal regional se baseou na alínea g do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), modificada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Essa alínea considera inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

No entanto, a coligação Juntos Somos Mais, que apresentou recurso ao TSE, sustentou que agora é desnecessário para a Lei de Inelegibilidades saber se o Tribunal de Contas tem ou não competência para julgar os atos do prefeito. Disse que a nova redação introduzida pela Lei da Ficha Limpa estabeleceria a inelegibilidade do administrador público que tiver a decisão na forma do artigo 71-2 da Constituição Federal.

Esse dispositivo diz que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete  julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.

A coligação afirmou que o prefeito, apesar de ser o ordenador de despesas, não cria para ele qualquer imunidade para o julgamento do Tribunal de Contas. E que no exame das suas contas quando exerceu o cargo de prefeito encontram-se irregularidades nas quais resultam prejuízos ao patrimônio público e que, de acordo com a nova redação da Lei das Inelegibilidades, ele estaria impugnado até 2016.

Relator

No voto, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que, na ausência de deliberação da Câmara Municipal sobre as contas do prefeito, deve prevalecer o parecer da Corte de Contas, que somente poderá ser afastado pela decisão de dois terços da Câmara de Vereadores.

O ministro lembrou que julgamento semelhante está submetido ao exame do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi finalizado. Esse recurso pretende reforma de decisão do TSE que concluiu pela competência da Câmara Municipal para o julgamento das contas de prefeito e pelo caráter opinativo do parecer da Corte de Contas.

Toffoli adotou o voto que sustentou no julgamento no STF. “O ponto central de minha divergência radica-se na tese de que a Constituição Federal não estabelece prazo para a atuação do Poder Legislativo municipal e, por isso, se a decisão não for outorgada, nenhum efeito surtirá a deliberação já tomada pela Corte de Contas”.

De acordo com o relator, o parecer prévio passa a produzir efeitos desde que editado e apenas deixará de prevalecer se e quando apreciado e rejeitado por deliberação do poder legislativo municipal. “Ou seja, enquanto não for formalmente derrubado por deliberação válida, a ser emitida pelo órgão que detém competência emitida para tanto o parecer prévio do Tribunal de Contas prevalece íntegro para todos os efeitos. E um desses elementos está em tornar inelegível aquele que tem suas contas repudiadas pela Corte de Contas”.

O ministro votou pelo provimento parcial do recurso para decidir que o parecer do Tribunal de Contas pela rejeição das contas do prefeito prevalece enquanto não houver deliberação da Câmara de Vereadores. Votou ainda pelo retorno dos autos ao Tribunal regional para que examine o enquadramento do caso aos demais requisitos descritos no artigo 1º, alínea g da Lei das Inelegibilidades.

Divergência

Para o ministro Arnaldo Versiani essa questão tem como ponto central saber se a decisão do Tribunal de Contas teria eficácia ou se seria necessário aguardar o pronunciamento da Câmara Municipal. Salientou que, em discussões antigas no STF, ficou assinalado que compete ao Poder Legislativo o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo, considerados os três níveis: municipal, estadual e federal. O Tribunal de Contas atua como simples órgão auxiliar, afirmou o ministro.

“A minha preocupação é com a interpretação da letra g porque lá se alude a órgão competente. Se por acaso pudéssemos entender que há aí um divisor de águas entre a aprovação ou não do parecer, haveria em princípio dois órgãos competentes, ou seja, o Tribunal de Contas até que a Câmara deliberasse a respeito da aprovação ou rejeição do parecer, e a partir dessa decisão o órgão competente seria a Câmara Municipal”, salientou.

Ressaltou que, no seu entendimento, não podem existir dois órgãos competentes. Disse que, para ele, o órgão competente continua sendo a Câmara Municipal. “O Poder Legislativo, de duas, uma: ou aprova ou rejeita as contas. Disse que, de acordo com a letra g há apenas um órgão competente para reconhecer a inelegibilidade, que é a Câmara Municipal.

O ministro negou o recurso da coligação Juntos Somos Mais, seguido pelos demais ministros.

Processo relacionado: Respe 12061

BB/LF

FONTE: SITE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

NOTA NOSSA: Se votação dos vereadores que rejeitar contas não for invalidada em decorrência de irregularidade no processo de votação, ela irá gerar os efeitos da lei de ficha limpa que considera inelegível quem tenha contas rejeitadas pelos vereadores.. No caso específico do ex´prefeito Aguilar, nosso amigo e virtual candidato a prefeito em 2016, se ele não conseguir anular os efeitos da votação do vereadores que rejeitaram as suas contas, não poderá ser candidato. Ao que parece ele teria conseguido a promessa de advogados de São Paulo de que conseguirão, na justiça, viabilizar a sua pretensão. Se o Aguilar puder ser candidato será um fortíssimo candidato e se não puder, a eleição local será bastante disputada por outros pretendentes. Estou publicando essa matéria com enorme respeito que hipoteco ao companheiro Aguilar. Grande sujeito.

Fonte: http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2015/11/prefeito-com-contas-rejeitadas-fica.html

Há 47 anos, morria o escritor mineiro Guimarães Rosa.

João Guimarães Rosa foi um dos mais importantes escritores brasileiros de todos os tempos. Também foi médico e diplomata.

Os contos e romances escritos por ele ambientam-se quase todos no chamado sertão brasileiro. A sua obra destaca-se, sobretudo, pelas inovações de linguagem, sendo marcada pela influência de falares populares e regionais. Sua mais importante obra foi Grande Sertão: Veredas que conta a história do amor proibido de Riobaldo por Diadorim.

Guimarães Rosa morreu no Rio de Janeiro, em 19/11/1967, 3 dias depois de assumir a cadeira na Academia Brasileira de Letras.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA DATA CITY SERVIÇOS LTDA - ANDAMENTO DO PROCESSO

Estamos acompanhando o cumprimento da sentença prolatada pelo STJ - Ministro Sergio Luiz Kukina em data de 18/11/2013.

Reqte:	Madalena Maria Fachini Advogado:  Joao Lucio Teixeira  Advogado:  Eduardo Henriques Teixeira
Reqdo:	Antonio Carlos da Silva Advogado:  Cassiano Ricardo Silva de Oliveira
Reqdo:	Data City Servicos Ltda Advogado:  Toshio Mukai
Reqdo:	Municipio de Caraguatatuba Advogado:  Cassiano Ricardo Silva de Oliveira

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Movimentações

Data		Movimento

13/11/2015 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado
Especificação do local de destino: Joao Lucio Teixeira 11/11/2015 Certidão de Publicação Expedida 
Relação :0649/2015
Data da Disponibilização: 11/11/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Número do Diário: 2005
Página: 2042 10/11/2015 Remetido ao DJE 
Relação: 0649/2015
Teor do ato: Vistos.

Fls. 1.824: Ciente do ocorrido.
Cumpra-se o v. Acórdão.
Manifeste-se a parte interessada.
No silêncio, arquive-se.
Intimem-se.

Caraguatatuba, 09 de novembro de 2015.

Advogados(s): Eduardo Henriques Teixeira (OAB 125505/SP), Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB 152966/SP), Toshio Mukai (OAB 18615/SP), Joao Lucio Teixeira (OAB 74987/SP)

Em Brasília, Crivella participa de encontro com polícias rodoviários federais

O senador Marcelo Crivella participou, na manhã dessa quarta-feira (18), do encontro em defesa da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi discutir a reabertura das negociações salariais para categoria.

A presidente da frente parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal falou da importância de apoiar a causa.  Segundo a deputada, já foram enviados mais de 10 ofícios ao Ministério do Planejamento solicitando a retomada das negociações com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF). 

O senador Crivella acredita que é preciso lutar por melhores condições de trabalho para a categoria, e durante o encontro, declarou apoio aos policiais. “Os políticos são aqueles que têm o dever de clamar pelo povo diante das arrogâncias do poder. Então, nós estamos aqui para isso. Quero participar com vocês dessa luta. Vamos conseguir sim, uma audiência com o Ministério do Planejamento, pois estamos pleiteando coisas justas e legítimas. Não somos empreiteiros que querem praticar superfaturamento nem sobrepreço. Não estamos oferecendo propina para ninguém, nós estamos pleiteando o que é nosso direito e vamos fazer com muita honradez, e muita dignidade”, enfatizou o senador.

Além do presidente da FENAPRF, Pedro Cavalcanti, toda a diretoria da Federação participou do evento que contou com o apoio dos sindicatos filiados. Dezenas de policiais rodoviários federais também acompanharam o encontro. 

Crivella defende projeto que permite uso de Fundo Penitenciário para abrir berçários em presídios

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 26/2015) Complementar, de relatoria do senador Marcelo Crivella, que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios brasileiros. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do relator Crivella.

“Apesar desses esforços legislativos, na prática, no entanto, por falta de recursos, muitos estabelecimentos penais deixam de cumprir esses comandos legais, violando o princípio da proteção integral da criança, as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas da Organização das Nações Unidas (ONU) e as Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (“Regras de Bangkok”)”, alertou Crivella no parecer. 

“Hoje a Casa vota por unanimidade, o projeto que traz luz à necessidade de cerca de 150 mil mulheres encarceradas, estendendo para os filhos que não cometeram nenhum pecado, mas que acabavam sendo punidos. Tenho a certeza que hoje os presídios brasileiros se tornam mais humanos”, disse o senador em seu discurso. 

O Projeto é de autoria da deputada federal Rosangela Gomes. Em Plenário, Crivella fez questão de destacar a atitude da parlamentar. “Precisou 25 anos para que uma deputada chegasse ao Congresso Nacional e no primeiro ano do seu mandato apresentasse uma lei tão importante para humanizar os presídios brasileiro”, disse Crivella.

O projeto segue agora para sanção da presidente da República.