PGR fará raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB

A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM.

O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo.

A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.

O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.

O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, “por meio de declaração e prova documental”, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, “foi prometido e/ ou efetuado”, a pedido de Aécio Neves “o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos”.

Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República.

BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto “do contrato fictício” a ser firmado.

Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte.

O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.

BJ e Sérgio Neves “asseguram” que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez “diversas cobranças” posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves mas que o valor não foi pago.

O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa

À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões.

Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.

Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa “após manifestar preocupação com a logística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou”.

Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver “divergência” sobre o pagamento de R$ 15 milhões.

“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot anotou ainda que “não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial”. “Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

Aécio afirmou que as investigações são fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. “E, por isso, vão revelar a correção da conduta do senador Aécio e do PSDB. Faz parte desse inquérito, por exemplo, a declaração do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador Aécio Neves deixou de receber uma contribuição de R$ 15 milhões por ter se recusado a receber os recursos no exterior”, acrescentou.

Já Agripino Maia disse que, mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções que lhe são atribuídas, coloca-se “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”.

Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. “Essas delações contém informações falsas, que serão desmentidas ao longo das investigações”, afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os serviços relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, “como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investigação”.

PSOL pede eleições diretas e afastamento dos nomes da lista de Fachin

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou à imprensa por meio de uma entrevista coletiva que o partido, vai pedir afastamento imediato de todos os relatores e altos cargos, como ministros e o próprio presidente da República, Michel Temer, que foram citados na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgada na última terça-feira (11).

"solicitamos o afastamento de todos os que estão em posse de mando para se dedicarem às suas defesas", disse o deputado. "Além disso, caso a caso dos indicados será analisado" , completou.

"O que dá legitimidade para que um programa possa ser implementado é a vontade popular. O PSOL volta a pedir eleições diretas para que a Presidência da República para que a população possa escolher quem deve comandar o país."

Segundo o deputado, o partido tem o apoio de "mais variadas forças, bem como da maioria da população brasileira".

Para Wyllys, "não existe motivação para que Michel Temer não passe também por investigação". Ele justifica esta tese com a investigação da ex-presidente Dilma Rousseff autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Ministro passou mal após saber que estava na lista de Fachin

O ministro da Cultura, Roberto Freire, teve uma crise de pressão alta ao saber que estava na lista de pedidos do abertura de inquérito elaborada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O susto, no entanto, foi desnecessário. O suposto caso que envolvia o ministro foi rejeitado por Fachin, e a informação sobre a inclusão do nome do ministro foi corrigida posteriormente pela Corte.

De acordo com a acusação, ele teria recebido pagamentos de R$ 200 mil não contabilizados na campanha eleitoral de 2010. O nome do ministro foi citado nos depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Paschoal e Benedicto Júnior.

Em 2014, Marcelo Odebrecht encontrou Marina em reunião num hotel

Um hotel perto do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi o local do primeiro encontro em 2014 entre Marina Silva (Rede), então presidenciável pelo PSB, e Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira.

Quem relata o encontro é Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira. O depoimento integra a delação do executivo à Lava Jato, divulgado na quarta-feira (12).

"A partir daí, houve uma conversa de Marcelo com ela, onde foram colocados posicionamento e valores - valores culturais, não monetários, e estratégias", diz.

Alencar contou que, após as conversas, a empreiteira acertou doação de R$ 1,25 milhão à campanha, em recursos declarados à Justiça. "Não teve compromisso com alguma contrapartida. Nem Marcelo, nem eu [falamos disso]. Foi muito mais uma conversa de aproximação."

Ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino era responsável por acertar doações a políticos e a campanhas eleitorais.

Ele conta que, antes de 2010, a empresa "minimizava" os depósitos declarados para não chamar a atenção para o nome do grupo. Mas também relatou que o fato de a empresa passar a depositar às legendas em doações contabilizadas não acabou com a existência do caixa dois.

Em 2014, o executivo teveve "atuação bem específica nas doações para as candidaturas da Presidência da República das duas candidatas", Marina Silva e Dilma Rousseff (PT). Marina não é investigada na Lava Jato. Dilma é alvo de inquérito em primeira instância.

Alencar trabalhou no repasse de R$ 7 milhões em doações legais à petista. Os investigadores questionaram a "diferença expressiva" em relação ao montante destinado a Marina.

Segundo Alencar, o "timing" explica a distância entre os valores, "pela história que aconteceu".

"O candidato era o [Eduardo] Campos, e teve esse fato [o acidente aéreo que o matou durante a campanha]. Com Dilma, as conversas já vinham acontecendo. Tinha um relacionamento, digamos, mais antigo."

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Marina Silva diz que se sua campanha foi procurada pela Odebrecht e que a candidata se reuniu com Marcelo Odebrecht e outros dirigentes em uma sala no Hotel Pullman, em Guarulhos.

No encontro, falaram das "principais propostas para o desenvolvimento sustentável do país".

A ex-senadora diz que não tratou de "nenhum assunto referente a financiamento de campanha". E que o grupo doou R$ 598,5 mil à candidata, além de R$ 600 mil ao diretório do PSB, não direcionados à campanha.

Leia, abaixo, a íntegra da resposta da ex-senadora:

O Comitê de Captação da candidatura presidencial de Marina Silva em 2014 foi procurado pela empresa Odebrecht para conhecer as suas propostas, demanda recorrente de vários setores da sociedade, como empresas, entidades de classe, movimentos sociais, sindicatos e setores ligados à academia.

Houve uma reunião com o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e outros dirigentes, onde foram expostas as principais propostas para o desenvolvimento sustentável do país. A reunião ocorreu no hotel Pullman Guarulhos, em sala ao lado do saguão de entrada, em função da agenda de viagens de Marina Silva. Nessa reunião, não se abordou nenhum assunto referente a financiamento de campanha.

As empresas do grupo Odebrecht realizaram depósitos de R$ 98.574,41 através da empresa Odebrecht Ambiental (2 depósitos) e de R$ 500.000,00 através da empresa Ecosteel Gestão de Águas Industriais para a campanha, conforme consta na prestação de contas apresentadas ao TSE. Durante o período eleitoral, o PSB recebeu doação da Construtora Norberto Odebrecht de R$ 600.000,00 ao Diretório Nacional, que não foram direcionados para a campanha presidencial de Marina Silva.

É importante ressaltar que todos os depoimentos e demais documentos coletados pela operação Lava-jato, como planilhas, mensagens de celular e troca de e-mails estão em posse do Ministério Público Federal que considerou, no cruzamento dessas informações, que não havia elementos que justificassem o pedido de abertura de inquérito ou o encaminhamento às demais instâncias da Justiça.

É necessário reiterar o que Marina Silva expressou em Nota do dia 02 de março de 2017, quando esse assunto veio a público pela primeira vez, que ela confia no trabalho da Justiça e defende a urgência para mudar o sistema político corrompido e viciado que tem maculado a nossa democracia. Qualquer acusação de doações irregulares em eleição, para campanha de quem quer que seja, deve ser rigorosamente investigada para que não paire nenhuma dúvida ou suspeita. 

'Quero, quero, gostei, preciso ganhar', disse Collor 'Roxinho', segundo delatores

"Quero, quero, gostei, mas preciso ganhar", teria dito o então candidato ao governo de Alagoas nas eleições de 2010, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, durante uma discussão sobre doação de recursos para sua campanha. Os ex-executivos da Oderbrecht Ambiental, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Alexandre José Lopes Barradas, afirmam em depoimento à Procuradoria Geral da República que a conversa ocorreu no apartamento do próprio senador, em Maceió, em agosto daquele ano. "Collor disse que precisava ganhar a eleição e que para isso ele precisava de dinheiro, a campanha estava muito cara", afirmou Barradas.

Em delação premiada, os executivos afirmaram que a empresa repassou para a campanha de Collor R$ 800 mil de propina e caixa 2. Nas planilhas, o senador era apelidado como "Roxinho", numa referência à frase dita por ele ainda no exercício do mandato de presidente. Em 1991, ele afirmara ter nascido "com aquilo roxo." O valor foi pago pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que controlava os pagamentos de propinas à políticos.No vídeo, Barradas conta que o pagamento foi feito em São Paulo ."Não foi uma doação oficial. A origem do dinheiro era lícita, mas a maneira de passar era que estava errada", reconheceu. De acordo com ele, isso já estava como pressuposto na reunião. "Não tínhamos condições de fazer doação oficial, enquanto Oderbrecht Ambiental, porque somos uma empresa prestadora de serviço público. Isso é de conhecimento geral."Além dos ex-executivos da Oderbrecht, estava presente na reunião o Euclydes Mello, primo de Ferando Collor.

O tema central do encontro era uma eventual privatização da Companhia Estadual Alagoana de Saneamento (Casal). "A empresa é uma das mais deficitárias do Brasil. Ele entendeu e disse se francamente favorável à privatização, que sempre foi liberal", disse Santos Reis. "Com esse discurso compatível entre o que ele se propunha a fazer e com que nós gostaríamos de ver, nós acertamos a contribuição de R$ 800 mil", completou o ex-diretor Santos Reis.

No depoimento, Barradas contou que ele e Santos Reis viajaram para Maceió com um avião da companhia, especialmente para discutir a doação de campanha com Collor. O plano de voo foi apresentado como uma das provas, além da planilha do sistema Drousys, o departamento de propinas da Odebrecht, onde consta a doação de R$ 800 mil. Barradas afirma que já havia, durante o voo, a percepção de que Collor pediria uma contribuição para a eleição. "Não tinha dúvida. Toda vez que você conversa com candidato há expectativa de que ele lhe peça alguma coisa. Essa expectativa com certeza existia."Nas palavras do ex-executivo da Oderbrecht, Collor foi "propositivo". "Quero que você faça as obras", teria dito. "E nós: 'senador, nós não fazemos obras. Nosso negócio é investimento, é gestão. Inclusive quem faz a obra não somos nós. Nós contratamos as obras'. E ele: 'Quero, quero, quero. Preciso ganhar'", relatou Barradas no vídeo.Foi nesse momento, disse Barradas, que o tema da doação surgiu. De acordo com Barradas, a reunião com Collor seguiu um padrão comum a de outros políticos. "Quando você tem uma reunião com um candidato, é uma exposição. O candidato do Brasil está sempre atrás de dinheiro. A estratégia da empresa era isso. No momento adequado, buscar as pessoas para tentar ter a sensibilidade, para que eles possam colocar nos planos de governo".

Em nota, o senador Fernando Collor negou o recebimento de recursos indevidos. "Nego, de forma veemente, haver recebido da Odebrecht qualquer vantagem indevida não contabilizada na campanha eleitoral de 2010".

Turismo Caiçara

O que eu mas desejo é que, Caraguatatuba desenvolva cada dia mais e que o Turismo seja o melhor assim como uma boa infraestrutura nos pontos turísticos, pousadas, hotéis, restaurantes, bares, taxis, postos de saúde e etc.

Falar de turismo é complicado, mas eu tenho certeza de que esta gestão vai agregar valores e conhecimentos técnicos para que o turismo de Caraguatatuba seja o melhor...

Secretário de Saúde de Caraguatatuba representa a região em reunião junto à FEHOSP

Nesta terça-feira (11/04), profissionais de Saúde de todo o Estado de São Paulo estiveram em reunião com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP) em Guaratinguetá.

O secretário de Saúde de Caraguatatuba, Amauri Toledo, esteve presente ao encontro como diretor do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems), como representante do órgão e também representando o Litoral Norte de São Paulo.

“Sempre participei como gestor hospitalar. Mas pela primeira vez fui convidado como secretário de Saúde e diretor do Cosems, além de representante da nossa região”, destaca.

Toledo explica que a pauta teve como foco o fortalecimento da Rede de Atenção Hospitalar, por meio de estudos dos leitos hospitalares de todo Vale para melhor atender a toda região.

“Da mesma forma, buscam aumentar a quantidade de leitos de UTI, que sempre resultam em demandas reprimidas para nós; sendo que o mesmo ocorre com vagas de internação”, destaca.

O encontro ocorre mensalmente para tratar de pautas referentes às regiões do Vale Paraibano, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Informação para a Imprensa: 

Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba disputam amistoso de futebol society

As equipes da Prefeitura de Caraguatatuba e da Câmara Municipal promovem um jogo amistoso de futebol society nesta quarta-feira (12), às 19h, na Arena Caiçara, no Jardim Aruan.

O objetivo da partida é integrar servidores, secretários e vereadores dos Poderes Executivo e Legislativo.

O proprietário da Arena Caiçara e vereador, José Eduardo da Silva (Duda Silva), disse que futuramente pretende organizar uma ação social envolvendo os dois times.

Jiu-Jítsu de Caraguatatuba se destaca no Campeonato Sul-Americano em São Paulo

A equipe de Jiu-Jítsu da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba conquistou 19 medalhas de ouro, seis de prata e sete de bronze no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jítsu. A competição foi realizada no sábado e domingo (8 e 9), no Ginásio José Geraldo de Almeida (Complexo Ibirapuera), em São Paulo.

O grupo é treinado pelos professores Ulrico Junior e Anderson França. O torneio reuniu atletas das categorias Pré-mirim, Mirim, Infantil A, Infantil B, Infanto-juvenil A, Infanto-juvenil B, Juvenil, Adulto, Máster (1,2,3,4,5 e 6) e Absoluto (categoria livre).

O Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jítsu foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Esportivo (CBJJE).

Confira o Resultado do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jítsu

Feminino

Máster 1 Faixa Branca: Leve – 1ª Rulia Aline

Adulto Faixa Branca: Pesado – 1ª Stephany Areco

Juvenil Faixa Azul: Médio – 1ª Emanuelle Carvalho/

Adulto Faixa Azul: Extra Pesadíssimo – 1ª Aglay Yvone Macedo/

Mirim Faixa Cinza: Médio – 1ª Sybelle Mesquita

Juvenil Faixa Branca: Leve – 1ª Ana Carolina

Masculino

Adulto Faixa Branca: Galo – 1º Pedro Garcia 

Mirim Faixa Branca: Leve – 2º Vagner Damasceno/ 3º Marcos

Máster Faixa Branca: Leve – 1º Ilenildo Nascimento Silva 

Máster Faixa Azul: Pluma - 1º Daniel Brun

Máster Faixa Branca: Pesado – 2º Jackyelon Alencar de Oliveira 

Juvenil Faixa Branca: Pluma – 2º Vinicius Batista 

Adulto Faixa Branca: Leve – 2º Renan Ricardo

Adulto Faixa Branca: Pena – 3º Luís Henrique

Juvenil Faixa Azul: Pluma – 1º Wilson Amorim

Máster Faixa Azul: Meio-Pesado – 1º Júlio Souza Neto

Adulto Faixa Azul: Pena – 3º Daniel Felipe e Jonatas Souza

Adulto Faixa Azul: Pesado – 3º Maurício dos Santos Tomé

Juvenil Faixa Azul: Leve – 2º Adauto Vinícius

Máster 1 Faixa Azul: Médio – 3º Nivaldo dos Santos Inácio 

Infantojuvenil A Faixa Amarela: Pena – 1º Vinícius Gomes Inácio

Infantojuvenil B Faixa Amarela: Pena – 1º Erick Marcos

Infantojuvenil B Faixa Amarela: Leve – 1º Gabriel Douglas

Infantojuvenil B Faixa Amarela: Super-Pesado – 1º Luiz Gustavo Marques da Cruz

Máster Faixa Roxa: Leve – 1º Ronaldo Reis

Adulto Faixa Roxa: Pesado – 3º Richarlles de Almeida Silva

Máster 2 Faixa Marrom: Leve –1º Jeferson Machado

Adulto Faixa Marrom: Pesado – 1º Denis Damasceno

Absoluto Faixa Marrom: 2º Denis Damasceno

Máster 1 Faixa Preta: Pesado – 1º Anderson França  

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no Serviços ao Cidadão.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Auxiliar de limpeza, Empregada doméstica, Diarista, Instalador hidráulico, Mecânico de veículos automotores a diesel, Motorista de automóveis (sexo feminino), Nutricionista, Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, Pintor de móveis (laqueador), Professor de inglês e Recepcionista de hotel

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Câmara realiza solenidade em comemoração ao aniversário da cidade

Será realizada no dia 19 de abril, às 19h30, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, a sessão solene para entrega do Título de Gratidão Caiçara.

A honraria é concedida em cumprimento a resolução de número 20/92. A indicação dos homenageados é feita pelos Vereadores, para aqueles, que de alguma forma, prestaram relevantes serviços ao município.

Neste ano, receberão a homenagem:

Juvenil Luiz Ribeiro (Aguinaldo Butiá)

Maria de Fátima Marques de Souza (Aurimar Mansano)

Pedro Rogério de Almeida Veiga (Carlinhos da Farmácia)

Francisco da Silva (Ceará)

Isaias da Costa (Celso Pereira)

Edilson Luiz Evangelista de Almeida (China)

Tenente PM Marco Antonio da Silva (De Paula)

Sivaldo Pereira Rocha (Dennis Guerra)

João Cândido Alves dos Reis (Duda Silva)

Joacir José Peron (Fernando Cuiu)

Nilma da Silva Spranger (Flavio Nishiyama)

Maria das Graças de Oliveira Pacheco (Salete)

José Soares Lemos (Tato Aguilar)

Maria Lúcia Gardelin de Almeida (Vilma)

Elpídio Moreira da Silva (Vandinho)

Deveria ser público e de acesso de todos, o que os homenageados fizeram para serem contemplados com esta homenagem?

TOME CONHECIMENTO DOS ATOS DOS ATOS DOS VEREADORES DE CARAGUATATUBA...

Requerimentos aprovados

REQUERIMENTO Nº 28/17 – Ver João Silva de Paula Ferreira  –Requer do Executivo informações sobre a iluminação de quadras Esportivas na praia Martim de Sá.

REQUERIMENTO Nº 42/17 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre a instalação de lombo faixa no bairro Getuba.

REQUERIMENTO Nº 52/17 – Ver Aurimar Mansano  – Requer do Executivo informações sobre implantação de uma unidade da AACD, para reabilitação de deficientes físitos do município.

REQUERIMENTO Nº 53/17 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a construção de galerias de água pluvial na Av Afonso Batista dos Santos, Bairro Jd Itauna.

REQUERIMENTO Nº 54/17 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a canalização do córrego da Granja, no Morro do Algodão.

REQUERIMENTO Nº 55/17 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre urbanização e iluminação da Orla do Rio Juqueriquerê, no bairro Morro do Algodão.

REQUERIMENTO Nº 56/17 – Ver João Silva de Paula Ferreira –Requer do Executivo informações sobre a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Rio do Ouro.

REQUERIMENTO Nº 57/17 – Ver João Silva de Paula Ferreira –Requer do Executivo informações sobre a manutenção dos parques infantis municipais próximos ao Quiosque Guaruça, Praça Diogenes Ribeiro de Lima e em frente ao Colégio Ama.

REQUERIMENTO Nº 58/17 – Ver Aguinaldo Pereira da Silva Santos –Requer do Executivo informações sobre reajuste de diárias pagas aos servidores municipais.

REQUERIMENTO Nº 59/17 – Ver Aguinaldo Pereira da Silva Santos –Requer do Executivo informações sobre uma possível parceria com o Governo do Estado para manutenção de ciclovia.

REQUERIMENTO Nº 60/17 – Ver João Silva de Paula Ferreira –Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construir uma nova ponte no Bairro Rio do Ouro.

REQUERIMENTO Nº 61/17 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre a ausência de pediatras na Unidade Básica de Saúde, Porto Novo.

REQUERIMENTO Nº 62/17 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho –Requer do Executivo informações sobre a existência de projetos para implementação de cursos profissionalizantes.

REQUERIMENTO Nº 63/17 – Ver Celso Pereira  – Requer do Executivo informações sobre a instalação de um abrigo para passageiros do transporte público, em frente ao Cemitério Bela Vista.

Isso é legilslar

Parabéns a vereadora (Salete) - Salete Maria de Souza Paes pelo projeto de lei 10/17, que autoriza o Poder Executivo a criar o curso de pré-vestibular gratuito e dá outras providências, foi adiado por tempo indeterminado a pedido da autora.

Indico a nobre vereadora (Salete) - Salete Maria de Souza Paes que seja inserido preparatório para concursos e reforço escolar.