O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira, 29, como relator de uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) contra uma decisão do ministro Edson Fachin. A defesa do petista contesta uma decisão de Fachin, que enviou para o plenário – e não para a Segunda Turma – da Corte um pedido de liberdade do ex-presidente.
O sorteio é má notícia para Lula. Moraes é favorável à prisão em segunda instância e votou contra o ex-presidente no habeas corpus que autorizou a sua prisão, no começo de abril. Na reclamação, a defesa do petista alega a “probabilidade” de que ele tivesse sido solto caso o pedido fosse analisado pelos ministros da Turma, que decidiu de forma semelhante no caso do ex-ministro José Dirceu (PT).
A defesa do ex-presidente pede ao relator, agora definido que será Moraes, que conceda uma liminar para soltar Lula enquanto o imbróglio prossegue. O ministro poderá decidir de forma individual ou aguardar o final do recesso, em 31 de julho, para pautar o tema no plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário