O empresário João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção na Diretoria Internacional da Petrobrás, disse em depoimento nesta sexta-feira, 25, à força-tarefa da Lava Jato que no âmbito de um contrato da estatal para a aquisição do campo de exploração em Benin, na África, fez "a pedido de terceiro" transferência bancária a um político com foro privilegiado.
Investigadores da operação afirmam que o político é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Nesta sexta, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar para o STF cópia do depoimento de Henriques, que teve prisão preventiva decretada - ele foi preso temporariamente na segunda-feira.
Inicialmente, Henriques negou corrupção e arrecadação de valores ilícitos para o PMDB. Mas, confrontado com documentos que os investigadores exibiram, ele admitiu alguns fatos.
"Ao final do depoimento, o acusado (Henriques) admitiu que, em outro contrato da Petrobrás, relativamente à aquisição pela Petrobrás do campo de exploração em Benin, teria efetuado transferência bancária, a pedido de terceiro, para conta no exterior que pertenceria a um agente político, titular de foro privilegiado, já acusado em outra ação penal perante o Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro no despacho em que decretou a prisão preventiva.
Denúncia. Henriques é réu em ação penal sobre suposta propina de US$ 31 milhões na contratação pela Petrobrás do navio sonda Titanium Explorer, em 2009, por US$ 1,8 bilhão. Segundo o Ministério Público Federal, ele operou o repasse de US% 10,8 milhões para o PMDB. Na mesma ação foi denunciado o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Jorge Luiz Zelada, que está preso.
Em delação premiada, o ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa declarou que João Henriques lhe disse que quem "dava a palavra final na Diretoria de Internacional da Petrobrás era Eduardo Cunha".
O juiz considerou "desnecessário" enviar a própria ação penal contra João Henriques para o Supremo, "já que a suposta propina paga ao titular de foro privilegiado não diria respeito ao contrato de fornecimento do naviosonda Titanium Explorer".
Na avaliação do juiz da Lava Jato, 'todo esse quadro, inclusive os resultados das provas colhidas mais recentemente, indicam que o acusado João Augusto Rezende Henriques seria mais um dos intermediadores de pagamentos de propinas milionárias em grandes contratos da Petrobrás'.
Ao decretar a prisão preventiva do lobista, o juiz assinalou. "Há provas, não somente de seu (Henriques) envolvimento nos crimes que constituem objeto da ação penal do navio sonda Titanium Explorer, mas igualmente em diversos outros contratos da Petrobrás. Nessas atividades, remuneraria seus 'amigos', como ele mesmo admitiu, havendo indícios de que estes são ocupantes de cargos públicos. Caberia também a ele efetuar repasses a partidos políticos."
Em 2011, a Petrobrás adquiriu 50% de participação em um bloco de exploração de petróleo na costa do Benin, país localizado na costa oeste da África - empreendimento citado por Henriques. Os 50% restantes do empreendimento são da empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum.
Na avaliação de Moro, "todo esse quadro, inclusive os resultados das provas colhidas mais recentemente, indicam que o acusado João Augusto Rezende Henriques seria mais um dos intermediadores de pagamentos de propinas milionárias em grandes contratos da Petrobrás".
O Blog do Guilherme Araújo não conseguiu contato ontem com a defesa de Cunha. Em São Paulo, o presidente da Câmara se recusou a comentar as fatos relacionados à Lava Jato que envolvem seu nome.
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