Moções e Requerimentos aprovados na 11ª sessão ordinária de 2014

MOÇÃO Nº 09/14 – Ver José Mendes de Souza Neto – Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Melquíades de Oliveira, patriarca de tradicional família caiçara, ocorrido no dia 06 de abril de 2014.

REQUERIMENTO Nº 034/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Requer ao Executivo informações sobre vagas de estacionamento em via pública que especifica.

REQUERIMENTO Nº 035/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Requer ao Executivo informações sobre o estado de conservação, obra de pavimentação e saneamento básico de ruas do bairro Jardim Gaivotas.

REQUERIMENTO Nº 036/14 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer ao Executivo informações sobre as obras do contorno viário da rodovia dos Tamoios no trecho municipal.

REQUERIMENTO Nº 037/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Requer ao Executivo informações sobre os procedimentos adotados pela Defesa Civil quanto a promoção de medidas de prevenção a enchentes e planejamento de riscos em áreas que especifica.

REQUERIMENTO Nº 038/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Requer ao Executivo informações sobre os procedimentos adotados pela Secretaria competente quanto a preservação do sossego, tranquilidade e bem estar público.

REQUERIMENTO Nº 039/14 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre os critérios de distribuição das Casas Populares no Município de Caraguatatuba.

REQUERIMENTO Nº 040/14 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre a construção do Hospital Regional.

REQUERIMENTO Nº 041/14 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre os critérios de agendamento do Centro Comunitário Cultural e Educacional Ricardo Timóteo do Rosário, no Jardim Califórnia.

REQUERIMENTO Nº 042/14 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer ao Executivo informações sobre a responsabilidade da construção de passeios públicos das áreas de linhas de transmissão localizadas nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 043/14 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer ao Executivo informações sobre as datas de pagamento de IPTU.

REQUERIMENTO Nº 044/14 – Ver Júlio Cezar Alves – Requer ao Executivo informações sobre convênio ou acordo com o Comando do Exército, objetivando permitir o funcionamento do tiro de guerra em nosso município.