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quinta-feira, 13 de março de 2014

Por 23 votos a 6, prefeito de Campo Grande é cassado pela Câmara Julgamento foi realizado nesta quarta-feira após diversas decisões judiciais. Vereadores verificaram irregularidades em contratos emergenciais.

Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) por irregularidades em contratos emergenciais em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (12). Seis foram contra. Com isso, o político perde o mandato imediatamente e o vice Gilmar Olarte assume o comando do Executivo do município.
A sessão teve início às 14h22 (de MS) com a leitura da defesa que Bernal havia mandado à Comissão Processante. Em seguida, os vereadores leram o relatório com cerca de 100 páginas. Durante a leitura, o prefeito chegou à Câmara e foi anunciado pelo vereador Flávio César (PMDB).

A chegada de Bernal  à Casa de Leis teve como trilha sonora aplausos de pessoas que o apoiam e vaias daqueles que defendem a cassação. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar (PM) colocou mais homens no plenário.
Após a leitura do relatório, oito vereadores ocuparam a tribuna. Em seguida, o advogado de Bernal, Jesus de Oliveira Sobrinho leu a defesa do prefeito, com citações jurídicas. Depois, o político se defendeu.
Em seguida à defesa, foi aberta a votação. Os vereadores Vanderlei Cabeludo (PMDB), Carla Stephanini (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Mario Cesar (PMDB), Paulo Siufi (PMDB), Coringa (PSD), Chiquinho Telles (PSD), Delei Pinheiro (PSD), Flávio César (PTdoB), Eduardo Romero (PTdoB), Otávio Trad (PTdoB), Chocolate (PP), Dr. Jamal (PR), Grazielle Machado (PR), Professor João Rocha (PSDB), Professora Rose (PSDB), Alceu Bueno (PSL), Airton Saraiva (DEM), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Juliana Zorzo (PSC), Elizeu Dionizio (SDD) e Engenheiro Edson (PTB) votaram pela cassação. Zeca do PT, Alex do PT, Ayrton Araújo (PT), Cazuza (PP), Paulo Pedra (PDT) e Luiza Ribeiro (PPS) foram contrários.
Entenda 
No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.
Por conta disso, a Câmara se reuniu e decidiu investigar a situação. No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer a apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.
Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o andamento do procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.
O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.
A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Nesse dia, o plenário ficou lotado de pessoas à favor e contra o prefeito. Pouco depois do início, a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.
Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, eles tiveram autorização para continuar. A leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.
Apesar disso, a Câmara apelou ao Superior Tribunal de Justiça para conseguir julgar o prefeito. A decisão saiu na quinta-feira (6). A audiência foi marcada para esta quarta-feira. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do STJ.

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