Ministro participa de reunião com pescadores em Macaé

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella se reúne nesta segunda - feira (07), às 11h, com pescadores de Macaé e região na Câmara Municipal da cidade. A reunião foi proposta pelo MPA, atendendo ao pedido da comunidade pesqueira do município, que reivindica a revisão de alguns pontos da Instrução Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012.

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

Na reunião será discutido o artigo 9º da Normativa, que proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pela comunidade pesqueira da região que teme ser prejudicada.

Na ocasião, serão entregues também as novas carteiras para os pescadores do município que fizeram o recadastramento.

Homenagem

No fim da tarde, o ministro será homenageado pela Câmara Municipal de Niterói com o título de cidadão niteroiense.  O título é concedido a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, Estado, União, a democracia ou a Humanidade.

 Programação Segunda - feira (07/10)

 11h - Reunião com pescadores na Câmara Municipal de Macaé

Local: Plenário da Câmara

Endereço: Av. Rui Barbosa, 197 - Centro - Macaé - RJ

 18h30 - Homenagem na Câmara Municipal de Niterói

Endereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto n° 625 - Centro - Niterói