Justiça aceita pedido de intervenção na Santa Casa de Caraguatatuba Decisão pode passar imediatamente gestão do hospital à prefeitura. Unidade está com atendimento ao SUS paralisado desde o último dia 11.

A Justiça aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido de intervenção na Santa Casa feito pela Prefeitura de Caraguatatuba. À decisão foi concedido um prazo de 24 horas para que a direção do hospital e administração municipal tentem chegar a um acordo sobre o valor do repasse à unidade. O atendimento a pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) está paralisado há uma semana.

Por conta da paralisação de cerca de 70 médicos, que acusam que os salários estariam atrasados e que falta material para o atendimento a pacientes, a administração municipal decretou na último dia 15 estado de emergência e calamidade pública na saúde da cidade.

A decisão em caráter liminar é do juiz João Mário Estevam da Silva, da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba. Se não houver acordo entre as partes no período estabelecido, o hospital passará a ser administrado imediatamente, pelo prazo de um ano, pela prefeitura. Cabe recurso.

Como nova gestora, a administração municipal poderá demitir os médicos grevistas e contratar novos profissionais sem a realização de concurso público.

A direção da Santa Casa foi notificada da decisão e informou que por enquanto não vai comentar o assunto.

Após uma semana de paralisação, a greve dos médicos do único hospital de Caraguatatuba afeta hospitais de cidades vizinhas, como São Sebastião , onde a prefeitura decidiu suspender as cirurgias eletivas alegando que aumentou em mais de 20% o número de atendimentos realizados nas unidades municipais de saúde.

Os problemas são causados por um impasse entre prefeitura e Santa Casa que envolve o valor repassado pela prefeitura para custear os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção do hospital pede pelo menos R$ 1,1 milhão mensal e a última oferta do município foi de R$ 870,6 mil.

Repasse

A direção da Santa Casa informou que depois da inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Caraguá, em fevereiro, a prefeitura reduziu o valor que é repassado para a unidade. Com isso, a dívida do município com o hospital passaria dos R$ 4 milhões.

A Secretaria de Saúde do município não reconhece essa dívida e disse que não conseguiu um acordo com a unidade. A idéia era aumentar o repasse desde que a prefeitura participasse da administração do hospital.

Essa é a segunda vez em menos de três meses que o atendimento é paralisado na unidade por conta dos mesmos problemas. Em abril houve uma paralisação de quase uma semana para atendimento de casos de urgência e emergência.