A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, auxiliar da 1ª Vara Eleitoral de
São Paulo, condenou nesta segunda-feira (25) o pré-candidato do PT à
Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o canal de TV SBT e o apresentador Carlos Massa,
conhecido como Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.
Todos foram condenados a uma multa de R$ 5.000 cada um, por conta da
entrevista com Lula e Haddad no Programa do Ratinho, exibida no SBT no
dia 31 de maio.
Ainda cabe recurso contra a decisão. A condenação foi decidida após
análise de ações movidas pelo PSDB e pelo PPS contra o PT e o SBT pela
entrevista. Na ocasião, Lula e Haddad foram entrevistados juntos ao vivo
por Ratinho.
De acordo com a decisão da juíza, "há clara indução ao eleitor no
pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como
sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque
quer mudança".
Já os advogados de Ratinho afirmaram na ação que o apresentador não faz
propaganda a ninguém, e que já convidou o tucano José Serra para
participar de seu programa no SBT, além de ter entrevistado outros
pré-candidatos como Soninha Francine, do PPS, e Netinho de Paula, do PC
do B, que desisistiu da disputa para apoiar Haddad.
De acordo com a decisão, a defesa SBT também negou ter feito
propaganda antecipada com o programa, e alegou que convida a todos os
pré-candidatos em São Paulo para participar do programa.
Apesar das argumentações, a juíza diz que "ficou demonstrado que houve
realização de propaganda eleitoral extemporânea" em sua decisão.
A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão.
Através de sua assessoria de imprensa, Lula informou que não comentará a
decisão. Procurado pela reportagem, o SBT informou que também não irá
comentar a condenação.
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