Palestras conscientizam alunos da rede municipal de Caraguatatuba sobre o risco do uso de cerol

 A Prefeitura de Caraguatatuba deu início, na última terça-feira (16), à realização de palestras em escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de alertar e orientar os estudantes sobre os perigos do uso de cerol, a conhecida mistura entre cola e vidro, e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas.

O trabalho faz parte da campanha “Linha Sem Cerol”, executada pela Secretaria de Urbanismo, responsável pela fiscalização e aplicação de sanções previstas na Lei Municipal nº 1.025/2003, a qual proíbe a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição desse tipo de material dentro do município.

A primeira atividade foi realizada na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no bairro Perequê-Mirim. Na ocasião, o fiscal de Posturas, Alex Catapani, levou o assunto para a sala de aula num bate-papo dinâmico, apresentando vídeos e abrindo para perguntas dos alunos. A conversa abordou os danos causados pelo uso de cerol, linha chilena e semelhante, que vão desde prejuízos à rede elétrica, até o ferimento e morte de pessoas.

Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presencias de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nas próximas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), a partir das 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível para consulta de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta na audiência presencial nos três bairros.

12º Multiação oferece inscrição do Cadastro Único, Multivacinação e diversos serviços das secretarias municipais

 O 12º Multiação será no dia 27 de agosto (sábado) e conta com diversos serviços gratuitos disponíveis à população da Região Norte. Como um gabinete itinerante, quem comparecer na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, poderá resolver algumas situações sem precisar ir até o Centro.

Das 9h às 13h, a população terá acesso aos serviços e orientações das secretarias municipais e contará com a presença do prefeito Aguilar Junior juntamente dos secretários municipais para atendimento aos munícipes.

“O Multiação é a oportunidade de a população levar sugestões e resolver diversos serviços de forma rápida em um único local. Participem!”, destaca o prefeito Aguilar Junior.

Marinha do Brasil alerta para ondas de até 3 metros entre quinta-feira e sábado; risco de chuvas e ventos fortes

 A Marinha do Brasil emitiu alerta sobre a passagem da uma frente fria em alto-mar que poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Paraná e do Rio de Janeiro, atingindo o Litoral Paulista, que pode provocar ondas de direção Sudoeste a Sudeste, com altura de até 3 metros, entre a noite do dia 18 (quinta-feira) e a manhã do dia 20 de agosto (sábado).

A orientação aos navegantes de comunidades de pescam esporte e recreio é que consultem essas informações antes de saírem ao mar.

Doações de leite humano em Caraguatatuba aumentam 18% durante ‘Agosto Dourado’

 A Campanha ‘Agosto Dourado’ que incentiva o aleitamento materno, já proporciona ao Banco de Leite Humano da Prefeitura de Caraguatatuba o aumento de 18% de doações de leite materno. Até o final do mês, a expectativa é que esse número dobre.

O Banco de Leite Humano foi criado em 2018 e, desde então, são 462 doadoras cadastradas, aproximadamente 650 litros de leite doados e 627 recém-nascidos prematuros beneficiados.

Por semana, a unidade utiliza, em média, 12 litros de leite. A extração do leite é realizada pela própria mãe, quando for conveniente para ela e a quantidade também fica a critério da doadora. Por isso, é importante que mais mulheres estejam dispostas à doação.

Prefeitura de Caraguatatuba inicia revitalização de campos e quadras de society, tênis e beach tennis

 A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a reforma e revitalização das quadras de futebol society, além das quadras de tênis e beach tennis em diversos bairros do município.

O primeiro a receber melhorias é o campo conhecido como Antonio Pereira da Silva, o Jota, no bairro do Rio do Ouro. Haverá troca de alambrado, recuperação da grama sintética, além de reparos gerais e pinturas.

Segundo a Secretaria de Obras Públicas, outros locais também estão inclusos no cronograma de reforma e recuperação como o Complexo de Lazer Aurora Mendes de Souza, no Ipiranga; a Praça Esportiva José Pedro Marsigli (Pepe), localizada no Centro e a quadra de tênis do Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug).

Desembargador diz que Moraes fez declaração de guerra e pede aposentadoria durante sessão

 O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sessão do plenário, afirmando que a atitude era uma reação à sua insatisfação com o Supremo Tribunal Federal e com o discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Coelho da Silva, que também é desembargador do Tribunal de Justiça, disse que Moraes fez uma "declaração de guerra ao país" em sua fala diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes da República, em vez de promover uma fala de conciliação.

Ex-afilhada de R. Kelly diz que fez sexo 'centenas de vezes' com cantor antes dos 18

 Uma ex-afilhada de R. Kelly, 55, afirmou ter mantido relações sexuais "centenas de vezes" com o cantor antes de completar 18 anos. Atualmente, ela tem 37 anos e usa o pseudônimo Jane. Segundo o site TMZ, ela se apresentou nesta quinta (18) no julgamento federal do artista, em Chicago.

Ela afirmou que tinha apenas 15 anos quando começou a ter relações sexuais com o então padrinho. Jane disse que não conseguia dizer não por se sentir intimada demais. Ela teria pedido para Kelly ser seu padrinho em 1990, quando tinha apenas 13 anos.

Segundo a suposta vítima, a primeira interação sexual entre os dois foi quando ela tinha cerca de 14 anos, e o cantor tocou seu seio dentro de um estúdio de gravação em Chicago. Jane afirmou que as relações sexuais aconteciam na casa do artista, no estúdio de gravação, ônibus de turnê e até mesmo em quartos de hotel.

Covid-19: Pfizer pede autorização de uso emergencial de nova vacina

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu da farmacêutica Pfizer o pedido de autorização de uso emergencial de uma segunda vacina contra covid-19. A nova vacina é do tipo bivalente, ou seja, age contra duas cepas do vírus. Neste caso, a vacina é constituída de uma mistura da cepa original, usada na vacina ComiRNAty, já aplicada no Brasil desde fevereiro de 2021, e da cepa Ômicron, subvariante BA.1.

Uma vez recebido o pedido de autorização de uso emergencial, a Anvisa tem 30 dias para concluir a avaliação. Este prazo é interrompido sempre que for necessária a solicitação à empresa de complementação de informações ou esclarecimentos sobre os dados de qualidade, de eficácia e de segurança apresentados.

O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar uma vacina voltada para combater a Ômicron. A vacina bivalente, fabricada pelo laboratório norte-americano Moderna, teve aprovação confirmada nesta semana. A decisão do órgão regulador britânico, equivalente à Anvisa, foi baseada em ensaios clínicos que apontaram uma “forte resposta imune” contra a Ômicron desencadeada pelo imunizante.

Ex-goleiro se assume gay e diz que 'fama' prejudicou carreira

 O ex-goleiro Emerson, que teve passagens por Grêmio, Flamengo, Juventude, Bahia, entre outros, se assumiu gay e afirmou que a "fama" de ser homossexual prejudicou a carreira dele no futebol.

"Eu parei de jogar com 35 anos, fui até o final, joguei em vários clubes. Sei que a fama me prejudicou bastante. Eu poderia até ter tido muito mais sucesso. Poderia ter feito muito mais coisas do que fiz, ter conquistado muito mais coisas. Eu acredito que é muito positiva (a carreira), principalmente por ter conseguido enfrentar tudo isso, ter sobrevivido até o final. O fato de ser gay não me parou, eu fui até o final. Mas sei de dirigentes que não me contrataram porque eu sou gay", disse ao podcast "Nos Armários dos Vestiários".

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS Hoje, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conta com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Medicina

 O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta altera a Lei 8.080/90, que trata da organização e funcionamento do SUS. Hoje a norma prevê que a composição da Conitec seja definida em regulamento e conte com a participação de um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

A comissão assessora o Ministério da Saúde a avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Autor da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) aponta que houve “inegável omissão legal” quanto à participação na Conitec de especialista indicado pela AMB. Segundo ele, desde 2000, a entidade elabora diretrizes médicas baseadas em evidências científicas, com o intuito de padronizar condutas e auxiliar o médico nas decisões clínicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento.

Tramitação

O projeto será analisado em pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE

 Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. O tribunal, no entanto, projeta que o cadastramento biométrico de 100% do eleitorado só deve ocorrer em 2026, uma vez que a coleta de digitais após as eleições de 2020 acabou suspensa em razão da pandemia de Covid-19.

Do total de 5.571 municípios do País, 4510 já estão aptos a identificar eleitores pelo sistema de digitais, 243 ainda não iniciaram a coleta dos dados e 998 começaram mas não concluíram o cadastramento dos eleitores.

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada

 No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta Nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida

 Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18).

O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

O representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral Josafá Coelho ressalta que a Justiça Eleitoral possui um programa de acessibilidade para garantir o voto de todas essas pessoas. "Essas providências já começam antes mesmo das eleições quando o cartório eleitoral aloca a pessoa com deficiência em seções que ofereçam condições de acessibilidade”, afirma Coelho.

Ele lembra ainda que as urnas eletrônicas já possuem teclas com identificação em braile e que algumas seções eleitorais disponibilizam fones de ouvido para que o eleitor cego possa confirmar o voto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz Campanha eleitoral começa hoje, a propaganda gratuita no dia 26

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o início da campanha eleitoral como o momento no qual a democracia se recicla e se fortalece a vontade popular. Por meio de suas redes sociais, Lira defendeu o processo eleitoral com respeito, amplo debate de ideias e paz. Para ele, trata-se de um momento crucial para a democracia.

• Campanha eleitoral começa hoje, e propaganda no dia 26; veja as regras

“Hoje, com o início da campanha eleitoral, a democracia no Brasil começa um processo vigoroso de visitar suas raízes, para fortalecer seus troncos e alimentar seus galhos e folhas”, afirmou.

“Este é um momento crucial, quando a democracia se recicla e se fortalece na vontade popular. Vamos celebrar esse momento democrático, com respeito, amplo debate de ideias e paz”, disse Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias