O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para caminhões em estradas com longos trechos de descida, a fim de permitir a redução da velocidade e a parada segura do veículo com falha mecânica ou dificuldade de frenagem. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
As rampas de escape são prolongamentos da estrada projetados para reduzir, por meio de resistência ao rolamento (areia, cascalho e pedregulhos), desaceleração gravitacional (subida) ou ambas, a velocidade de veículos em descidas acentuadas.
O texto prevê que os órgãos responsáveis deverão considerar, na implantação das rampas, o tráfego total e de caminhões, o histórico de acidentes e a velocidade média no trecho, entre outros aspectos.