Absolvido no mensalão, Duda Mendonça pede ao STF desbloqueio de bens

 Absolvidos da acusação de envolvimento com o mensalão, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes pediram nesta quarta-feira, 9, o desbloqueio de seus bens ao Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio dos bens de ambos foi determinado no decorrer da tramitação do processo pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

Os advogados de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes argumentam, no pedido, que o desbloqueio é uma consequência lógica da absolvição de ambos das acusações de que teriam lavado e remetido criminosamente recursos para o exterior. O dinheiro seria pagamento pela campanha eleitoral de Lula em 2002.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal como forma de garantir o pagamento da dívida que Duda Mendonça e Zilmar teriam com o Fisco. Na época, o MP calculava em aproximadamente R$ 30 milhões. Mas a defesa dos dois refutava a conta, mas admitia uma dívida próxima a R$ 7 milhões. Relator do processo, Joaquim Barbosa deferiu pedido de bloqueio dos bens em 2006.

Antes de iniciado o julgamento do mensalão, Duda Mendonça já havia acertado com o Fisco o pagamento dos tributos que deixou de recolher. Fato que foi lembrado por durante o julgamento da ação penal.

Em 2008, antes do julgamento, Duda Mendonça tentou reverter a decisão e desbloquear seus bens. Ele argumentava que metade dos R$ 7 milhões devidos já havia sido paga à Receita. O restante, de acordo com ele, estaria em discussão na esfera administrativa.

Além disso, tentava desbloquear especialmente os bens imóveis, pois sua empresa precisava vendê-los para ter uma "sobrevida financeira" e se livrar da falência. Na época, a defesa de Duda Mendonça argumentou que em razão do escândalo do mensalão, houve redução drástica nas receitas da empresa. Joaquim Barbosa negou o pedido.

Imprensa europeia repercute acusações contra Lula

A informação de que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercute na Europa. Meios de comunicação de vários países da Europa destacam a reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de São Paulo" sobre o processo para avaliar possível ligação de Lula com o mensalão.

A notícia repercute desde cedo especialmente na imprensa portuguesa e espanhola. O lisboeta "Diário de Notícias" cita que o MPF decidiu investigar Lula após a reportagem publicada pelo "Estado" com detalhes do depoimento do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. O jornal lembra que, como ex-presidente, Lula não tem mais foro privilegiado e será investigado normalmente pelo suposto envolvimento no esquema.

Ainda em Lisboa, o "Jornal de Notícias" também publica reportagem sobre o caso na internet e lembra da acusação de que Lula teria dado aval para que Valério tomasse empréstimo nos bancos BMG e Rural para financiar o esquema.

Em Madri, a agência de notícias espanhola Europa Press também repercute o caso e lembra que, por não ter mais o cargo de presidente da República, Lula poderia ser investigado pelo Ministério Público em São Paulo, Brasília ou mesmo Minas Gerais, Estado de Valério.

Na Inglaterra, a página na internet do canal de notícias Euronews informa que o MPF decidiu abrir o processo pelo suposto envolvimento de Lula no esquema ilegal de compra de votos no Congresso. O texto lembra que o ex-presidente governou o Brasil entre 2003 e 2010 e é o mentor político de da atual presidente da República, Dilma Rousseff.

Hackers

Já a BBC repercutiu outro aspecto do mensalão: a divulgação na internet de dados pessoais de condenados no caso. Ao citar reportagem também publicada nesta quarta-feira pelo "Estado", a página da emissora britânica na internet menciona que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tiveram endereços, telefones, e-mails e outros detalhes publicados na internet.

A BBC procurou o hacker que publicou os dados e se identifica como "nbdu1nder". Pela internet, o responsável pela ação disse que os políticos terão "de conviver com as consequências de seus erros". "O Brasil tem experimentado um de seus momentos mais embaraçosos de sua história. É hora de um pouco de ação", disse o hacker.

PT diz que investigar Lula é 'absurdo' e prepara ato em defesa de ex-presidente

O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma "manobra sórdida" e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.

O Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal - após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.

Gurgel divulgou uma nota oficial na qual afirma ainda não ter tomado a decisão (mais informações abaixo). Fontes da Procuradoria-Geral, porém, confirmaram ao Estado que a decisão de dar prosseguimento ao caso já foi de fato tomada em dezembro.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar "um absurdo" o Ministério Público apurar se houve envolvimento de Lula no mensalão. Na mesma linha, dirigentes do PT apontaram o dedo para Valério, acusando-o de tentar criar um fato político para minimizar o impacto de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal - o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão e tenta, por meio de novas informações, diminuir a pena ao receber o benefício da chamada delação premiada.

No depoimento prestado à Procuradoria-Geral em setembro, Valério disse que pagou despesas pessoais de Lula, no início de 2003, por meio de depósito na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy.

"É um absurdo que se produza uma nova investigação sobre esse tema, envolvendo o presidente Lula. Esse tema foi investigado à exaustão", disse Maia, ao lembrar que 25 réus foram condenados pelo Supremo. "Além disso, houve uma CPI e todas as pessoas investigadas tiveram suas vidas devassadas. Qualquer tentativa de envolver o presidente Lula nisso não tem cabimento."

Para Maia, Valério "não é confiável". "É um homem condenado a 40 anos de cadeia e busca, agora, criar um fato político para atenuar sua condição. Não me parece razoável que tenha de se reabrir um caso que já foi tratado nas mais diversas instâncias", completou o presidente da Câmara. "É uma manobra sórdida de alguém que tenta sair do buraco", emendou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Lula sempre negou conhecer Valério, a quem chamou de "mentiroso" e "jogador". O ex-presidente descansa em Angra dos Reis (RJ) com a família e não quer alimentar o assunto.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, divulgou nota na quarta-feira na qual afirma que Gurgel "desmentiu" ter a intenção de investigar o petista. Ele criticou o jornal. "Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo (...) lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido", afirma a nota.

No mesmo depoimento em que acusou Lula, Valério afirmou ter sido ameaçado de morte por Okamotto a fim de que não contasse o que sabia. "Se o Ministério Público tem algum elemento de credibilidade e acha relevante fazer a investigação sobre isso (a acusação de ameaça), acho que tem mais é de fazer. Esse é o papel do Ministério Público", disse Okamotto quando o conteúdo do depoimento foi revelado pelo Estado em dezembro.

Para o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Vilson Oliveira, o partido não tem nada a temer. "No aniversário do PT, em fevereiro, vamos fazer um ato político na Câmara em defesa de Lula, do partido e de todos os nossos militantes. É um ato pró-PT."

Além de comemorar 33 anos, o PT completa em 2013 uma década à frente da Presidência, desde a eleição de Lula e agora com Dilma Rousseff. "Não é a primeira vez que tentam criminalizar o legado de Lula", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "O procurador pode mandar o depoimento para a primeira instância e vai ver que não tem nada", afirmou o secretário de Assuntos Institucionais do PT. "Ele deveria agir sempre assim, mas das outras vezes não foi tão rápido", ironizou. No ano passado, o PT acusou Gurgel de engavetar investigações que apontavam a ligação entre o então senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlos Cachoeira. / Denise Madueño, Vera Rosa e Daiene Cardoso

Após expor condenados do mensalão, hacker divulga dados pessoais de Lula

O mesmo hacker que jogou os dados pessoais de três políticos condenados no processo do mensalão na internet publicou nesta quinta-feira, 10, no Twitter os telefones, endereços e CPF do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Lula não confirma os telefones e informou que outras informações divulgadas do ex-presidente são públicas.

O hacker, identificado por @nbdu1nder na rede social, publicou na última terça informações sigilosas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares, todos condenados no mensalão. Nesta quarta, ele também publicou dados de outros nomes envolvidos no escândalo: telefones, e-mails e endereços do publicitário Marcos Valério e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foram tornados públicos. O hacker já tinha dito que faria novas publicações.

"Faltavam os chefões. Estava na hora deles", disse ao Estado, afirmando ter obtido as informações do Serasa.

Também foram divulgados dados do senador Aécio Neves (PSDB), do deputado federal Paulo Maluf (PP), do senador Renan Calheiros (PMDB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A divulgação, de acordo com o hacker, foi uma forma de protesto e uma iniciativa declarada para expor os políticos brasileiros cujos nomes estejam envolvidos em atos de corrupção.

O especialista em crimes digitais, Renato Opice Blum, afirmou que a publicação de dados na internet configura crime se ela for feita sem consentimento do proprietário.

Neymar foi eleito o REI DAS AMÉRICAS, prêmio entregue pelo jornal uruguaio "El Pais"

CARAGUATATUBA, TERRA DE NINGUÉM

Caraguatatuba, município de 104 mil habitantes, situado no Litoral Norte Paulista, a 180 quilômetros da capital, tem como principal atividade econômica o TURISMO.

Nesta temporada 2013/2014 cidade deverá receber mais de 300 mil pessoas e não conta com infra-estrutura para tanto, não consegue organizar a atividade turística e acaba se transformando em um antro de droga, bebida e sexo em explícita vulgarização das relações interpessoais. Os que vêm de fora não têm compromisso com a ordem pública e em grande parte se embebedam ou se drogam e vão para as ruas cometer delitos sociais.

Um policial militar informou que na noite de sexta para sábado que antecedeu o final de ano, durante a madrugada, a polícia militar teve muito trabalho para conter a baderna que se instalou no posto de Gasolina, misto de Botequim, melhor denominado de loja de conveniências, que se localiza ao lado do Shopping na avenida da praia no centro da cidade.

Pessoas em estado de embriaguez ou sabe-se lá o que mais, estavam cometendo atos como atirar garrafas vazias nos carros que passavam pela avenida, causando danos sem que fosse possível identificar os autores no meio do tumulto.

Muitas reclamações de barulho no local, e a polícia teve que adotar providências para restabelecer a ordem publica. Ao se aproximarem, os policiais foram recebidos com vaias, xingamentos, e não tiveram alternativa que não fosse atirar bombas de gás e, nos caso de maior exaltação atiraram com balas de borracha contra os grupos que ameaçavam até a polícia.

Disse o policial que já tentaram impedir a venda de bebidas no local, mas parece que os donos daquele posto são pessoas poderosas que o mantêm aberto fazendo sempre a mesma exploração de bebidas o que favorece a baderna noturna por ali.

Este é o turismo que se pratica em Caraguá, Bebida, droga e bagunça. A prefeitura da cidade ainda fez a favor de desligar todas as câmeras de segurança assim que o atual prefeito assumiu e nunca mais religou. Qual será o interesse nisso?

Atenção:

Aumento a passagem da Praiamar vai para R$3,00 apartir de amanhã dia 11/01. E a qualidade dos transposrte é a pior....

Famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém receberão R$ 5 mil de indenização, diz site.

De acordo com informações do prefeito Alexandre Cardoso, Trezentas famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, receberão R$ 5 mil de indenização. A ação está entre o conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Alexandre Cardoso, na tarde desta sexta-feira (4), após visita do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do governador Sérgio Cabral à região, uma das afetadas pela chuva que atingiu 200 mil pessoas e deixou um morto, dois desaparecidos e 2 mil desalojados no estado.

Segundo o prefeito, o encontrou resultou em acordo para liberação de recursospara ações emergenciais. O Governo Federal será responsável pelo repasse dos recursos para recuperação de pontes, ruas e estradas, utilização de máquinas e com o aluguel social. Já o Governo do Estado dará verbas para a recuperação das margens dos rios e para a indenização às famílias.

Cardoso não soube precisar quando as indenizações chegarão aos bolsos das vítimas das chuvas. “Ainda não sabemos quem vai receber nem fixamos a forma de pagamento. O estado só abre o orçamento em fevereiro, então não temos como precisar datas”, disse o prefeito. O dinheiro, segundo ele, é para ser usado para compra de bens e móveis perdidos, como geladeiras, fogões, camas, lençóis, entre outros. Nesta quinta, o prefeito disse que esperava receber entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões.

O total a ser repassado pela União será determinado em decreto a ser assinado na segunda-feira (7). O secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que também participou da entrevista em que foram divulgadas as ações emergenciais, prometeu agilidade. “Haverá empenho do governo para repassar os recursos para que a prefeitura indenize essas pessoas, que precisam recompor suas vidas”, afirmou o secretário.

De acordo com o prefeito, o estado também vai prorrogar em seis meses o prazo paga pagamento de ICMS e IPVA para quem mora ou tem negócio na região.

Em uma avaliação inicial, Alexandre Cardoso estimou em 250 o número de casas condenadas após as chuvas. Com o apoio da Secretaria de Ação Social, a Prefeitura de Duque de Caxias ficará responsável pela análise e cadastramento das famílias que receberão os benefícios. Um representante do Ministério de Integração Nacional ficou em Xerém para avaliar o valor a ser pago pelo aluguel social e outros recursos necessários à recuperação da região.

O prefeito Alexandre Cardoso disse que pretende assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para fiscalizar os recursos aplicados em Xerém.

Insatisfeita com a "Fazenda de Verão", evangélica resolve cobrar respeito ao bispo Edir Macedo.

Insatisfeita com o reality "Fazenda de Verão", uma fiel da Igreja Universal do Reino de Deus decidiu cobrar decência ao bispo Edir Macedo, fundador da igreja e dono da TV Record. 

Cleidiane postou um comentário no Momento Verdadeiro, nesta quarta-feira (09), mostrando sua indignação. Em seu texto a internauta menciona a participação do casal  homossexual Angelis e Manoella no reality .

A internauta também revela que há quatro anos dá R$ 300,00 (dízimo) mensalmente aUniversal e aproveitou para pedir aos demais fiéis que cobrem uma mudança de postura da emissora, que segundo ela contribuiu para compra. Com base nos informações repassadas pela internauta,  calcula-se que ela já deu mais de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais) a IURD, sem contar as ofertas e votos que são feitos diariamente na igreja, mas dá quem quer, não é obrigado.  

A evangélica menciona ainda que gostaria de ver mais programas evangélicos na grade da emissora do bispo Edir Macedo.

Nasser e Fernanda dormem agarradinhos e gera comentários entre os Brothers.

Deu o que falar! Nasser e Fernanda dormiram agarradinhos com um travesseiro cobrindo o rosto no Quarto do Brechó. 

E o esconderijo deixou suspeita e todos em volta se manifestaram. Sem falar alto para não acordá-los, Andressa fez sinais para Aline que dali vai sair um beijo. 

Mas Aslan, que também estava no quarto, insinuou, através de sinais, que eles estavam dormindo.

Murilo Benício e Débora Falabella são clicados no RJ.

Os atores Murilo Benício e Débora Falabella foram clicados deixando um escritório de arquitetura em Ipanema, zona sul no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, dia 9. 

Murilo e Débora iniciaram o romance durante as gravações de "Avenida Brasil", no ano passado, quando viviam os personagens Tufão em Nina. Mas o ator só revelou publicamente que estava namorando Débora em outubro, quando a trama já havia chegado ao fim.

Segundo informações do site Ego, Murilo  e Débora começaram 2013 cheios de planos. 

Apresentadora de telejornal da Record seria affair de Bispo da IURD, diz colunista.

De acordo com publicação do colunista Léo Dias, do jornal O Dia, uma apresentadora de um telejornal da Record, que está afastada da bancada e cujo contrato acaba este ano, anda espalhando por aí que vai colocar a boca no trombone caso a empresa a demita.  Isso por que segundo o colunista, a bela vive um romance com um bispo poderosíssimo da Igreja Universal. 

Ainda na publicação, o colunista diz que o presidente da Record, Alexandre Raposo, descobriu o affair e, por isso, não deve renovar o contrato da moça. "Preparem-se! Vem bomba por aí!", disse o colunista. 

A tal moça, aliás, querida pelo público, por muito pouco não virou apresentadora do ‘Programa da Tarde’. Seu nome só não foi confirmado porque Ticiane Pinheiro conseguiu um patrocínio milionário da Wella para a atração da Record.

O colunista Léo Dias não revelou o nome da apresentadora e muito menos do bispo que teria um affair com ela. 

Cabe ressaltar que a apresentadora Carla Cecato, postou em seu Facebook que estaria na época cotada para assumir o comando do Programa da Tarde, junto com os outros dois apresentadores, Ana Hickmann e o jornalista e apresentador Britto Jr, entretanto perdeu o posto para Ticiane Pinheiro.

Segundo a coluna do Flávio Ricco, do portal Uol, "setores da Record revelam que a apresentadora Carla Cecato não terá seu contrato renovado. Revela-se, inclusive, que ela não voltará mais ao ar. Ninguém sabe onde pegou", finaliza o colunista.

Nota de corte de candidatos do Sisu deve ter 10 pontos de diferença.

A nota de corte dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pode ter apenas 10 pontos de diferença entre os alunos de ampla concorrência e os candidatos inscritos nos critérios de cotas, com baixa renda familiar per capita (inferior a 1,5 salário mínimo). É o caso do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os alunos sem cotas tiveram nota de corte de 667,36 pontos, já os cotistas registraram 657,24 na nota de corte.

No curso de medicina da UFC, o mais procurado do Sisu, os alunos não cotistas e cotistas de baixa renda mantêm uma diferença de 37,68 pontos na nota de corte. Cada um dos grupos registrou 783 e 745,32 pontos na nota de corte, respectivamente. Os dados são referentes a estudo comparativo divulgado hoje (10) pelo Ministério da Educação (MEC).  

No curso com a maior nota de corte, o de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as notas mantêm praticamente o mesmo desempenho registrado na Federal do Ceará. Os alunos inscritos na ampla concorrência obtiveram a nota de corte de 821 pontos, já os cotistas de baixa renda atingiram 778,81 pontos.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o resultado pode ser considerado “excelente”, já que “o desempenho dos cotistas até o momento é muito próximo do desempenho da ampla concorrência”.

“É um grande resultado, mas não pode ser lido como uma acomodação e muito menos como se o desafio da qualidade no ensino médio não fosse imenso para o Brasil, para o MEC, especialmente para as secretarias estaduais de Educação – responsáveis por 86% da rede”, disse Mercadante.

A Lei de Cotas prevê para este ano a reserva de 12,5% das vagas para estudantes que concluíram o ensino médio no ensino público, alunos cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, além de garantir o acesso de alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

Para Mercadante, a Lei de Cotas impõe a reestruturação dessa etapa de ensino, já que vai garantir o acesso de estudantes da rede pública às universidades federais. A lei será implementada de forma gradual por quatro anos. Neste ano, serão 12,5% do total de vagas reservadas às universidades federais. Em 2014, o número sobe para 25% do total de vagas reservadas. Em 2015, serão 37,5% do total de vagas reservadas e em 30 de agosto de 2016 completa o prazo para o cumprimento total da lei, com 50% de todas as vagas reservadas.

“Nós avaliamos que no ano que vem isso [a diferença no desempenho entre cotistas e não cotistas] deverá se manter, com uma pequena discrepância. O problema pode aparecer a partir do terceiro e do quarto ano. Ou seja, temos que entender que a cota traz um novo desafio, de melhorar a qualidade do ensino médio. Se em um primeiro momento a nota está muito próxima, quando for aumentada a presença dos cotistas nas vagas, até chegar a 50%, a discrepância pode aumentar”, argumentou.

Mercadante ressaltou ainda a importância da bolsa assistência estudantil, de R$ 400, como uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais.

Segundo Mercadante, a assistência estudantil tem também o desafio pedagógico. “Esse fato não retira das universidades a necessidade de ter um programa de reforço pedagógico e tutoria, para que os alunos possam suprir as suas deficiências ao longo do curso”.

Russo conquista Lucimar, mãe de Morena, em "Salve Jorge".

"Salve Jorge": Morena (Nanda Costa) nem imagina que sua mãe ficará apaixonada por Russo (Adriano Garib). 

O capanga recebeu a ordem de ficar na cola de Morena e resolve unir o útil ao agradável. Russo começa a dar em cima de Lucimar (Dira Paes) e consegue conquistar o coração da faxineira!

A mãe de Morena chega em casa toda feliz e conta que está de namorado novo. A bela do Alemão fica curiosa para saber quem é, mas Lucimar  faz mistério.

 A cena vai ao ar no capítulo desta quinta-feira, 10.

Justiça determina suspensão das inscrições do Sisu em todo Brasil.

Por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul estão suspensas as inscrições e a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em todo o país. A informação foi divulgada no portal Band. A decisão foi tomada após o resultado da liminar de uma estudante de Bagé. O MEC (Ministério da Educação) deve recorrer da medida. 

De acordo com a publicação, a estudante havia entrado com uma ação para ter acesso à correção da prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).Segundo o juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, "mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação".

A estudante também pediu para que o prazo de inscrição do Sisu e a divulgação da primeira chamada fossem suspensos até que os pedidos de vista fossem atendidos. 

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) deve responder com a correção no que o juiz chamou de "prazo razoável". Ele não fixou prazo para a reavaliação da prova.