Promoção ESPECIAL para os dias das MÃES
Nas compras acima de R$ 150,00 reais, ganhe um (APARELHO DE CELULAR) no plano Vivo Controle ou Vivo residencial.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Ministro do STJ vota contra pedido de Dantas para anular Satiagraha
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp votou nesta quinta-feira, em sessão na 5ª Turma do tribunal, pela legalidade da Operação Satiagraha, em oposição ao pedido do banqueiro Daniel Dantas, que pretende anular todo o caso por meio de um habeas corpus impetrado no tribunal em 2009.
O julgamento, contudo, foi suspenso porque a ministra Laurita Vaz pediu vistas do processo (tempo para analisar melhor os documentos).
Com o voto de Dipp, o placar agora é de dois votos a favor da tese de defesa de Daniel Dantas e um contrário. A 5ª Turma é formada por cinco ministros.
A tese da de Dantas obteve os votos do relator, Adilson Vieira Macabu, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que atua no STJ como ministro convocado, e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Faltam os votos de Laurita Vaz e Jorge Mussi.
A Satiagraha foi desencadeada em 2008 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e resultou em pelo menos cinco inquéritos policiais e em uma condenação do banqueiro, pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pelo suborno de um delegado da Polícia Federal --a defesa de Dantas recorreu da decisão.
Dantas e outros funcionários do Opportunity foram indiciados pela PF e denunciados pelo Ministério Público Federal em outro inquérito, que tratou de supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo que tramita no STJ pode, em tese, afetar todas essas investigações.
No primeiro trimestre de 2008, poucos meses antes da deflagração da operação, o delegado da PF Protógenes Queiroz, então coordenador da investigação no âmbito da PF, recorreu à ajuda de equipes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para leitura e análise de e-mails, transcrição de interceptações telefônicas feitas com ordem judicial e notícias de imprensa.
No voto que proferiu hoje, Dipp afirmou que o apoio prestado pela Abin durante a operação não é capaz de levar à ilegalidade da operação. A íntegra do voto de Dipp, contudo, não havia sido disponibilizada pelo STJ à imprensa até às 19h30.
Apenas trechos do voto foram divulgados pelo site do STJ. Segundo o texto da assessoria de imprensa do tribunal, Dipp considerou que "não é impossível a cessão de servidores, técnicos e material da Abin para atuação conjunta com a Polícia Federal.
Ambas orientam-se naturalmente pela preservação de bens públicos. No entanto, segundo o magistrado, tais servidores e técnicos devem estar submetidos a controle do responsável pela direção do inquérito. Somente a ausência caracterizaria ilicitude capaz de resultar em prova ilícita."
Ainda segundo a assessoria do STJ, o ministro Dipp "destacou, ainda, que para saber se os limites constitucionais foram excedidos, seria necessário avaliar miudamente as provas da investigação. Por fim, disse que concluir se as investigações são frutos de condutas ilícitas é incompatível com a ação de habeas corpus, pois seria necessária análise aprofundada das provas. Por essas razões, ele votou para rejeitar o pedido de Dantas."
As inúmeras investigações, administrativas e policiais, desencadeadas desde então contra o delegado e outros investigadores do caso não demonstraram que os agentes da Abin tenham feito alguma escuta telefônica ou tenham tomado depoimento de algum investigado, que são atos próprios da polícia ou do Ministério Público.
A participação da Abin na investigação já foi tema, em 2009, de uma decisão colegiada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Os desembargadores decidiram que não houve ofensa à legislação.
Em outro processo aberto também a respeito do assunto, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves da PGR (Procurador Geral da República) também afirmou, em parecer, que não havia ilegalidade, pois a Abin não desempenhou nenhuma atividade, durante a Satiagraha, que se confunda com o papel de polícia.
Mesmo assim, a defesa do banqueiro voltou a apresentar a argumentação no STJ, por meio de um habeas corpus.
Em 1º de março último, apoiado por um parecer favorável do subprocurador-geral da República que atua no caso, Eduardo Antônio Dantas Duarte, o relator Adilson Vieira Macabu opinou pela ilegalidade de toda a operação.
O ministro Dipp então pediu vistas do processo e hoje apresentou seu voto. Não há prazo específico para que a ministra Laurita Vaz coloque novamente o assunto em pauta na 5ª Turma.
O julgamento, contudo, foi suspenso porque a ministra Laurita Vaz pediu vistas do processo (tempo para analisar melhor os documentos).
Com o voto de Dipp, o placar agora é de dois votos a favor da tese de defesa de Daniel Dantas e um contrário. A 5ª Turma é formada por cinco ministros.
A tese da de Dantas obteve os votos do relator, Adilson Vieira Macabu, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que atua no STJ como ministro convocado, e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Faltam os votos de Laurita Vaz e Jorge Mussi.
A Satiagraha foi desencadeada em 2008 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e resultou em pelo menos cinco inquéritos policiais e em uma condenação do banqueiro, pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pelo suborno de um delegado da Polícia Federal --a defesa de Dantas recorreu da decisão.
Dantas e outros funcionários do Opportunity foram indiciados pela PF e denunciados pelo Ministério Público Federal em outro inquérito, que tratou de supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo que tramita no STJ pode, em tese, afetar todas essas investigações.
No primeiro trimestre de 2008, poucos meses antes da deflagração da operação, o delegado da PF Protógenes Queiroz, então coordenador da investigação no âmbito da PF, recorreu à ajuda de equipes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para leitura e análise de e-mails, transcrição de interceptações telefônicas feitas com ordem judicial e notícias de imprensa.
No voto que proferiu hoje, Dipp afirmou que o apoio prestado pela Abin durante a operação não é capaz de levar à ilegalidade da operação. A íntegra do voto de Dipp, contudo, não havia sido disponibilizada pelo STJ à imprensa até às 19h30.
Apenas trechos do voto foram divulgados pelo site do STJ. Segundo o texto da assessoria de imprensa do tribunal, Dipp considerou que "não é impossível a cessão de servidores, técnicos e material da Abin para atuação conjunta com a Polícia Federal.
Ambas orientam-se naturalmente pela preservação de bens públicos. No entanto, segundo o magistrado, tais servidores e técnicos devem estar submetidos a controle do responsável pela direção do inquérito. Somente a ausência caracterizaria ilicitude capaz de resultar em prova ilícita."
Ainda segundo a assessoria do STJ, o ministro Dipp "destacou, ainda, que para saber se os limites constitucionais foram excedidos, seria necessário avaliar miudamente as provas da investigação. Por fim, disse que concluir se as investigações são frutos de condutas ilícitas é incompatível com a ação de habeas corpus, pois seria necessária análise aprofundada das provas. Por essas razões, ele votou para rejeitar o pedido de Dantas."
As inúmeras investigações, administrativas e policiais, desencadeadas desde então contra o delegado e outros investigadores do caso não demonstraram que os agentes da Abin tenham feito alguma escuta telefônica ou tenham tomado depoimento de algum investigado, que são atos próprios da polícia ou do Ministério Público.
A participação da Abin na investigação já foi tema, em 2009, de uma decisão colegiada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Os desembargadores decidiram que não houve ofensa à legislação.
Em outro processo aberto também a respeito do assunto, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves da PGR (Procurador Geral da República) também afirmou, em parecer, que não havia ilegalidade, pois a Abin não desempenhou nenhuma atividade, durante a Satiagraha, que se confunda com o papel de polícia.
Mesmo assim, a defesa do banqueiro voltou a apresentar a argumentação no STJ, por meio de um habeas corpus.
Em 1º de março último, apoiado por um parecer favorável do subprocurador-geral da República que atua no caso, Eduardo Antônio Dantas Duarte, o relator Adilson Vieira Macabu opinou pela ilegalidade de toda a operação.
O ministro Dipp então pediu vistas do processo e hoje apresentou seu voto. Não há prazo específico para que a ministra Laurita Vaz coloque novamente o assunto em pauta na 5ª Turma.
Sem selinho, Alckmin e Hebe lançam campanha do agasalho em SP
Ao lado da apresentadora Hebe Camargo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, abriu a campanha do agasalho do Estado na manhã desta quinta-feira. A cerimônia foi descontraída e contou com a irreverência da apresentadora, que deu um selinho no ex-senador Pedro Piva (PSDB-SP) e ouviu pedidos para repetir o beijo no governador.
Apesar do aval de Lu Alckmin, Hebe frustrou as expectativas dos espectadores. "Não, gente. A dona Lu está aqui do lado!", disse, após o evento.
"Gosto tanto da Hebe que eu deixo", rebateu a primeira-dama.
Alckmin, que era tietado no palco, não ouviu a autorização da mulher. O tão esperado selinho acabou não acontecendo.
As pessoas interessadas em doar agasalhos devem acessar www.campanhadoagasalho.sp.gov.br para consultar os postos de coleta até o dia 5 de julho.
INFLAÇÃO
Após a cerimônia, Alckmin evitou temas políticos. Questionado sobre declaração do ex-presidente Lula de que os críticos da inflação são "profetas do caos", o governador afirmou: "Deixa ele falar."
Ontem, Alckmin disse que a alta dos preços merece cuidado e que é cedo para avaliar a eficácia das medidas anunciadas pelo governo federal.
Apesar do aval de Lu Alckmin, Hebe frustrou as expectativas dos espectadores. "Não, gente. A dona Lu está aqui do lado!", disse, após o evento.
"Gosto tanto da Hebe que eu deixo", rebateu a primeira-dama.
 | ||
| Mesmo com aval de Lu Alckmin, governador não deu selinho em Hebe em ato da campanha do agasalho |
As pessoas interessadas em doar agasalhos devem acessar www.campanhadoagasalho.sp.gov.br para consultar os postos de coleta até o dia 5 de julho.
INFLAÇÃO
Após a cerimônia, Alckmin evitou temas políticos. Questionado sobre declaração do ex-presidente Lula de que os críticos da inflação são "profetas do caos", o governador afirmou: "Deixa ele falar."
Ontem, Alckmin disse que a alta dos preços merece cuidado e que é cedo para avaliar a eficácia das medidas anunciadas pelo governo federal.
Chiquinho Conceição Tem com novidades
O pré-candidato Chiquinho Conceição não esta mas no PSL e a qualquer momento pode estar anunciando o seu novo partido, após conversar por alguns minutos com um informante fiquei sabendo que Chiquinho Conceição pode ir para o PT, caso isso seja acertado, muitos dos pretensos candidatos do PT vão ficar a ver navios....
Chuiquinho Conceição teve na ultima elaição mas de 5000 votos no municipio de Caraguatatuba e isso já uma grande vantagem...
Abaixo tem um modelo do santinho da ultima eleição em que Chiquinho Conceição foi candidato.
Guilherme Araújo visita Santos
Vereadora Silmara Mattiazzo atuando
Vereador Cristian Alves de Godói (Baduca Filho)
STJD absolve Duque de Caxias e Brasiliense vai jogar a Série C
A 15 dias do início do Campeonato Brasileiro da Série B foi decidido o rebaixamento da competição de 2010.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) absolveu o Duque de Caxias, por maioria de votos, e o Brasiliense vai disputar a Série C neste ano.
Santo André, Ipatinga e América-RN foram os outros três rebaixados.
CASO
Acusado de ter escalado um jogador de forma irregular, o clube fluminense conseguiu se livrar da punição de perder quatro pontos na Série B.
O STJD já havia decidido, ano passado, manter o resultado de primeira instância e absolver o único representante do Rio no torneio. Mas a Procuradoria recorreu.
O meia Leandro Chaves atuou uma partida no mês de setembro após ter levado o terceiro cartão amarelo, a qual seu time conquistou o empate, sem cumprir suspensão. Porém, a tese da defesa de que o primeiro cartão --recebido quando ainda defendia o Ipatinga na mesma competição-- não contaria acabou sendo acatada pelos auditores.
A decisão encerra o sonho do Brasiliense, primeiro dos quatro rebaixados, de ficar com a vaga do Duque de Caxias e não cair para a terceira divisão nacional.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) absolveu o Duque de Caxias, por maioria de votos, e o Brasiliense vai disputar a Série C neste ano.
Santo André, Ipatinga e América-RN foram os outros três rebaixados.
CASO
Acusado de ter escalado um jogador de forma irregular, o clube fluminense conseguiu se livrar da punição de perder quatro pontos na Série B.
O STJD já havia decidido, ano passado, manter o resultado de primeira instância e absolver o único representante do Rio no torneio. Mas a Procuradoria recorreu.
O meia Leandro Chaves atuou uma partida no mês de setembro após ter levado o terceiro cartão amarelo, a qual seu time conquistou o empate, sem cumprir suspensão. Porém, a tese da defesa de que o primeiro cartão --recebido quando ainda defendia o Ipatinga na mesma competição-- não contaria acabou sendo acatada pelos auditores.
A decisão encerra o sonho do Brasiliense, primeiro dos quatro rebaixados, de ficar com a vaga do Duque de Caxias e não cair para a terceira divisão nacional.
Após sofrer goleada, Kleber e Marcos detonam o elenco
Após o massacre sofrido diante do Coritiba nesta quinta-feira, quando foi derrotado por 6 a 0 pelo time paranaense no jogo de ida das quartas de final Copa do Brasil, os jogadores do Palmeiras detonaram o elenco.
O capitão Kleber foi o primeiro, ao falar ainda no gramado que "faltou tesão, vontade, espírito de outros jogos e aconteceu isso aí".
As palavras mais fortes, contudo, vieram do goleiro Marcos. O camisa 12, que voltou a ser titular após três meses, não poupou seus companheiros de equipe.
"Todo mundo precisa de um cristo pra crucificar, ninguém jogou porcaria nenhuma mas vão culpar o Marcão pela goleada", disse.
Na opinião do arqueiro, um dos grandes ídolos do Palmeiras, nem se Deola estivesse no gol o placar teria sido diferente.
"O que a gente fez hoje foi uma verdadeira vergonha. Eu tomei sete contra o Vitória, mas hoje foi uma grande vergonha. A falta de vontade do Palmeiras foi uma coisa absurda. A bola está ficando cada vez mais rápida e eu cada vez mais lento. E acho que se o Deola estivesse aí seria o mesmo placar", afirmou.
E antes de descer para o vestiário, ele ainda deu mais uma cutucada no elenco alviverde.
"O time criou muito pouco e fica só nessa historinha de bater falta com o Marcos Assunção. Olha aí: foi todo mundo foi embora e eu estou aqui explicando. Já que a gente abriu o buraco aqui, vou terminar de enterrar, faço questão de jogar a partida de volta. E nem vou cobrar ninguém, não. Eu tenho 38 anos e tenho uma carreira vitoriosa. Quem tem que se cobrar é quem tem 20, 21 anos", finalizou.
Com a goleada de 6 a 0, o Palmeiras vai precisar de uma vitória por sete gols de diferença no Pacaembu para se classificar. Se repetir o placar sofrido nesta quinta-feira, a decisão será nos pênaltis. Já o Coritiba pode perder por cinco gols de diferença ou seis, caso marque pelo menos um.
O capitão Kleber foi o primeiro, ao falar ainda no gramado que "faltou tesão, vontade, espírito de outros jogos e aconteceu isso aí".
As palavras mais fortes, contudo, vieram do goleiro Marcos. O camisa 12, que voltou a ser titular após três meses, não poupou seus companheiros de equipe.
"Todo mundo precisa de um cristo pra crucificar, ninguém jogou porcaria nenhuma mas vão culpar o Marcão pela goleada", disse.
Na opinião do arqueiro, um dos grandes ídolos do Palmeiras, nem se Deola estivesse no gol o placar teria sido diferente.
"O que a gente fez hoje foi uma verdadeira vergonha. Eu tomei sete contra o Vitória, mas hoje foi uma grande vergonha. A falta de vontade do Palmeiras foi uma coisa absurda. A bola está ficando cada vez mais rápida e eu cada vez mais lento. E acho que se o Deola estivesse aí seria o mesmo placar", afirmou.
E antes de descer para o vestiário, ele ainda deu mais uma cutucada no elenco alviverde.
"O time criou muito pouco e fica só nessa historinha de bater falta com o Marcos Assunção. Olha aí: foi todo mundo foi embora e eu estou aqui explicando. Já que a gente abriu o buraco aqui, vou terminar de enterrar, faço questão de jogar a partida de volta. E nem vou cobrar ninguém, não. Eu tenho 38 anos e tenho uma carreira vitoriosa. Quem tem que se cobrar é quem tem 20, 21 anos", finalizou.
Com a goleada de 6 a 0, o Palmeiras vai precisar de uma vitória por sete gols de diferença no Pacaembu para se classificar. Se repetir o placar sofrido nesta quinta-feira, a decisão será nos pênaltis. Já o Coritiba pode perder por cinco gols de diferença ou seis, caso marque pelo menos um.
Dilma reaparece após pneumonia e diz estar bem 'mas em descanso'
Em seu primeiro evento público depois de ter sido diagnosticada com uma leve pneumonia, a presidente Dilma Rousseff disse estar bem, mas ainda em "descanso". O diagnóstico foi dado na última quinta-feira (28).
"Recuperada estou, mas estou ainda em fase de descanso", disse a presidente, em um rápido contato com a imprensa no Palácio do Planalto, na cerimômia oficial em que recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.
Perguntada sobre o ar-condicionado do Salão Nobre, a presidente disse, aparentando estar bem disposta, que "isso não é um problema".
Apesar de dizer que está em descanso, Dilma recebeu nove ministros no Palácio do Alvorada, sua residência oficial.
À tarde, após almoço oferecido a Wulff no Itamaraty, a presidente foi ao Alvorada e não retornou mais ao Planalto até o fim do dia, onde ficou descansando. Uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acabou sendo cancelada.
RELAÇÃO BILATERAL
Dilma e o presidente da Alemanha vão assinar memorandos de entendimento nas áreas de estudo de luz, chamado laboratório Sincrotron, e de tecnologia, para, por exemplo, ações de energia renováveis.
Além de acordos comerciais, Wulff veio acompanhado de 60 empresários que estão dispostos a investir em portos, aeroportos e no trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
"Recuperada estou, mas estou ainda em fase de descanso", disse a presidente, em um rápido contato com a imprensa no Palácio do Planalto, na cerimômia oficial em que recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.
Perguntada sobre o ar-condicionado do Salão Nobre, a presidente disse, aparentando estar bem disposta, que "isso não é um problema".
Apesar de dizer que está em descanso, Dilma recebeu nove ministros no Palácio do Alvorada, sua residência oficial.
À tarde, após almoço oferecido a Wulff no Itamaraty, a presidente foi ao Alvorada e não retornou mais ao Planalto até o fim do dia, onde ficou descansando. Uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acabou sendo cancelada.
RELAÇÃO BILATERAL
Dilma e o presidente da Alemanha vão assinar memorandos de entendimento nas áreas de estudo de luz, chamado laboratório Sincrotron, e de tecnologia, para, por exemplo, ações de energia renováveis.
Além de acordos comerciais, Wulff veio acompanhado de 60 empresários que estão dispostos a investir em portos, aeroportos e no trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
 | ||
| Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Alemanha, Christian Wulff |
Governadores petistas pedem ao governo redução do ICMS
Governadores da base aliada se reuniram nesta quinta-feira com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir uma redução das alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No início da semana, Mantega declarou em audiência no Senado que o atual sistema de cobrança do ICMS atrapalha o País.
O governador Agnelo Queiroz (DF) defendeu uma redução gradual da alíquota do ICMS, até que ela chegue a zero. Para ele, somente uma queda no imposto irá acabar com a guerra fiscal entre os estados.
"Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto pra importação como pra todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou.
Segundo Queiroz, os Estados que tiverem uma queda brusca na arrecadação com a redução do ICMS precisam de incentivos do governo federal, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e incentivos para instalação de empresas.
O governador petista Jaques Wagner (BA) acredita que a guerra fiscal traz prejuízos aos Estados.
Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões norte e nordeste do país, com a utilização de impostos nacionais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
"Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso, tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou Wagner.
Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores porque eles não acham justa a forma como o imposto é pago. Atualmente, o tributo fica para os Estados emissores das mercadorias.
"Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou.
O secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Martins, que também participou da reunião, disse que o comércio eletrônico deveria ser tributado da mesma forma que o comércio automotivo. Segundo ele, dessa forma, uma parte do ICMS ficaria com o Estado de origem e a outra seria recolhida no destino.
No início da semana, Mantega declarou em audiência no Senado que o atual sistema de cobrança do ICMS atrapalha o País.
O governador Agnelo Queiroz (DF) defendeu uma redução gradual da alíquota do ICMS, até que ela chegue a zero. Para ele, somente uma queda no imposto irá acabar com a guerra fiscal entre os estados.
"Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto pra importação como pra todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou.
Segundo Queiroz, os Estados que tiverem uma queda brusca na arrecadação com a redução do ICMS precisam de incentivos do governo federal, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e incentivos para instalação de empresas.
O governador petista Jaques Wagner (BA) acredita que a guerra fiscal traz prejuízos aos Estados.
Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões norte e nordeste do país, com a utilização de impostos nacionais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
"Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso, tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou Wagner.
Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores porque eles não acham justa a forma como o imposto é pago. Atualmente, o tributo fica para os Estados emissores das mercadorias.
"Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou.
O secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Martins, que também participou da reunião, disse que o comércio eletrônico deveria ser tributado da mesma forma que o comércio automotivo. Segundo ele, dessa forma, uma parte do ICMS ficaria com o Estado de origem e a outra seria recolhida no destino.
Polícia do Senado tenta expulsar Danilo Gentili por abordar Renan
Policiais do Senado tentaram nesta quarta-feira expulsar uma equipe do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, depois que o repórter Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores da Casa.
O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas.
"Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili.
Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais.
A Polícia Legislativa do Senado confirmou que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição.
"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho.
Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR) --que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta.
Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili.
Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça. "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física."
O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas.
 |
| Policiais do Senado tentaram expulsar Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros nos corredores da Casa |
Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais.
A Polícia Legislativa do Senado confirmou que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição.
"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho.
Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR) --que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta.
Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili.
Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça. "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física."
Assinar:
Postagens (Atom)