Na tentativa de emplacar a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com mudanças na tramitação de medidas provisórias, a oposição pediu nesta quinta-feira o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a aprovação do texto no Senado.
DEM, PSDB e PPS querem aprovar o relatório de Aécio que modifica a proposta de emenda constitucional de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) --com limitações ao governo para a edição de MPs.
O Palácio do Planalto é contrário ao relatório de Aécio, uma vez que o tucano sugere que as MPs só tenham força de lei depois de serem aprovadas por uma comissão de deputados e senadores.
Essa comissão teria poder para julgar se ela atende aos critérios de "urgência e relevância" previstos pela Constituição.
No modelo atual, elas entram em vigor logo depois de serem editadas pelo Executivo.
"Não viemos aqui fazer oposição, mas defender o poder do Legislativo. Se setores da base do governo acham que não é seu papel defendê-lo, nós da oposição achamos que sim", disse Aécio.
Se a proposta do tucano prosperar no Senado, a comissão mista (com deputados e senadores) terá três dias úteis para decidir se a medida pode ou não vigorar --depois de editada pelo Executivo.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que a oposição defende uma "causa republicana" que traz equilíbrio entre os poderes.
"A OAB se sente muito tranquila para analisar essa matéria, porque ela sempre foi uma crítica da edição indiscriminada de medidas provisórias, independentemente de governos."
A oposição também quer discutir as MPs conhecidas como "árvore de Natal", que reúnem em um único texto mais de dois assuntos distintos.
Autor da proposta que agrada ao governo, Sarney disse que é "complexo" ampliar o foco das discussões sobre a edição das MPs, mesmo diante do apelo da oposição.
"Se entrarmos em vários temas, não chegaremos a lugar nenhum. Vamos cair naquele vácuo em que caíram todas as outras iniciativas", disse Sarney.
O senador defendeu que o Congresso aprove a sua proposta com a divisão de prazos para análise das MPs entre a Câmara e o Senado.
"Lamento que a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ainda não tenha dado prosseguimento à emenda", afirmou.
A expectativa é que a comissão analise na semana que vem o relatório de Aécio à PEC de Sarney.
MUDANÇAS
A PEC (proposta de emenda constitucional) de Sarney reduz os poderes da Câmara para analisar as MPs.
O texto fixa o prazo máximo de 55 dias para que os deputados votem uma medida provisória. Cumprido o prazo, o texto deve seguir para a análise do Senado --mesmo que não tenha sido aprovado pelos deputados.
No modelo atual, o Congresso tem 120 dias para votar a medida provisória, mas a Constituição não estabelece um tempo máximo para que o texto fique na Câmara, onde as MPs começam a tramitar.
Na maioria dos casos, o texto chega para a análise do Senado às vésperas de perder a validade --o que não permite à Casa fazer uma ampla discussão sobre a MP.
Os governistas não questionam a redução dos poderes da Câmara, já que reclamam publicamente do pouco tempo para o Senado discutir as MPs depois que elas passam pela análise dos deputados.
Além de sugerir a comissão para analisar se a MP deve mesmo vigorar, Aécio modifica os prazos em seu relatório ao sugerir 60 dias para a Câmara analisar a MP e outros 50 dias para o Senado. Os 10 dias restantes de tramitação seriam dedicados para a Câmara votar eventuais emendas à MP apresentadas pelos senadores.
Outra mudança feita pelo tucano é a determinação para que a MP perca a validade se não for aprovada no tempo previsto por uma das Casas.
O senador ainda sugere, em seu relatório, que a medida provisória deve ser transformada em projeto de lei para ser votada em regime de urgência se não for admitida pela Câmara ou Senado.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Presidente do BC pede aos brasileiros que moderem consumo
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem moderar o consumo neste momento.
"Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo", afirmou, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara dos Deputados e duas do Senado.
Segundo Tombini, os consumidores devem aproveitar a situação de alta nos juros para poupar.
"No ciclo de aperto em que nós estamos, você cria um incentivo para o poupador que vai ser melhor remunerado nas suas aplicações financeiras."
Ele também disse que as estratégias do BC para controlar a inflação não mudaram.
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana passada, o BC deu mais destaque para o uso dos juros como instrumento para segurar a alta de preços, o que foi visto pelo mercado como uma mudança de direção pela instituição, que vinha apoiando suas ações em medidas macroprudenciais, como a restrição ao crédito.
"Não há mudança alguma. Simplesmente na comunicação estamos tratando de dar o destaque necessário para o instrumento convencional. Medidas macroprudenciais serão levadas em conta no processo de aperto das condições monetárias que está em curso para trazer a inflação para o centro da meta", afirmou.
O presidente disse ainda que "há muita falação" que não vem do BC, mas que a linha adotada pela instituição tem sido consistente.
Tombini disse ainda que a inflação deverá "rodar no centro da meta" a partir dos próximos meses, o que significa uma inflação mensal de até 0,4%. No acumulado dos 12 meses, porém, a inflação ainda ficará acima dos 4,5% por conta do comportamento dos preços no início do ano. Para 2012, Tombini prevê a inflação no centro da meta, ou seja, em 4,5%.
"Uma política monetária opera com defasagem. Tudo o que foi feito nesses três meses não tem condição de atingir a inflação corrente, vai atingir ao longo do tempo", concluiu.
"Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo", afirmou, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara dos Deputados e duas do Senado.
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| Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que os brasileiros devem moderar o consumo neste momento |
"No ciclo de aperto em que nós estamos, você cria um incentivo para o poupador que vai ser melhor remunerado nas suas aplicações financeiras."
Ele também disse que as estratégias do BC para controlar a inflação não mudaram.
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana passada, o BC deu mais destaque para o uso dos juros como instrumento para segurar a alta de preços, o que foi visto pelo mercado como uma mudança de direção pela instituição, que vinha apoiando suas ações em medidas macroprudenciais, como a restrição ao crédito.
"Não há mudança alguma. Simplesmente na comunicação estamos tratando de dar o destaque necessário para o instrumento convencional. Medidas macroprudenciais serão levadas em conta no processo de aperto das condições monetárias que está em curso para trazer a inflação para o centro da meta", afirmou.
O presidente disse ainda que "há muita falação" que não vem do BC, mas que a linha adotada pela instituição tem sido consistente.
Tombini disse ainda que a inflação deverá "rodar no centro da meta" a partir dos próximos meses, o que significa uma inflação mensal de até 0,4%. No acumulado dos 12 meses, porém, a inflação ainda ficará acima dos 4,5% por conta do comportamento dos preços no início do ano. Para 2012, Tombini prevê a inflação no centro da meta, ou seja, em 4,5%.
"Uma política monetária opera com defasagem. Tudo o que foi feito nesses três meses não tem condição de atingir a inflação corrente, vai atingir ao longo do tempo", concluiu.
Deputados pedem arquivamento da ação contra Jaqueline Roriz
Alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) ganhou dois defensores na reunião desta quarta-feira do Conselho de Ética da Câmara.
Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) pediram o arquivamento do processo.
A justificativa é que as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.
Jaqueline Roriz foi filmada por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, recebendo dinheiro de suposta propina.
Segundo Durval, ele fez mais de um repasse financeiro a ela, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil. A deputada diz que se trata de dinheiro de campanha não contabilizado (caixa dois).
Para Lopes, o caso de Jaqueline tem que ser analisado pela Justiça e pela polícia.
Ele disse que analisou o material entregue pela defesa. "Isso é caso de polícia e do Judiciário. Isso é usurpação de competência. Decoro é no exercício do mandato, ela não era nada em 2006".
A deputada também é acusada de usar parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto.
Hoje, o conselho aprovou requerimento convidando Manoel a prestar depoimento. Ele aparece ao lado de Jaqueline no vídeo recebendo dinheiro de Durval.
Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) pediram o arquivamento do processo.
A justificativa é que as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.
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| A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi filmada aceitando dinheiro do delator do mensalão do DEM |
Segundo Durval, ele fez mais de um repasse financeiro a ela, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil. A deputada diz que se trata de dinheiro de campanha não contabilizado (caixa dois).
Para Lopes, o caso de Jaqueline tem que ser analisado pela Justiça e pela polícia.
Ele disse que analisou o material entregue pela defesa. "Isso é caso de polícia e do Judiciário. Isso é usurpação de competência. Decoro é no exercício do mandato, ela não era nada em 2006".
A deputada também é acusada de usar parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto.
Hoje, o conselho aprovou requerimento convidando Manoel a prestar depoimento. Ele aparece ao lado de Jaqueline no vídeo recebendo dinheiro de Durval.
Temer confirma que Chalita e Skaf se filiam ao PMDB até junho
O vice-presidente Michel Temer confirmou nesta quinta-feira as filiações do deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) e do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, ao PMDB até o início de junho. Temer disse que a chegada de Chalita e Skaf integra o processo de "ampliação cada vez maior" dos quadros do PMDB no país.
"Eles estão sentindo essa renovação constante do partido", afirmou.
Skaf vai se filiar ao PMDB em cerimônia, em Brasília, marcada para a próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do PMDB, o presidente da Fiesp recebeu de Temer o compromisso de que se lançará candidato ao governo do Estado em 2014.
O ato de filiação de Chalita foi marcado para o dia 4 de junho, em cerimônia para três mil pessoas em São Paulo --numa espécie de pré-candidatura do deputado à prefeitura da cidade. Os dois jantaram ontem com Temer no Palácio do Jaburu (residência do vice-presidente), ao lado de outros integrantes do PMDB, para selar o acordo que levará os dois integrantes do PSB ao novo partido.
Em discurso em seminário organizado pelo PMDB, Temer disse que o partido tem sido "fiador da governabilidade no país", mas que a meta de qualquer legenda é chegar ao poder --numa sinalização de que a sigla pretende lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2014.
"Quem faz parte do partido político quer chegar ao poder para governar a polis no município, Estado ou União", afirmou.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a meta da sigla é lançar candidatos próprios no maior número de municípios nas eleições de 2012 --cenário que os peemedebistas querem repetir nas eleições nacionais.
"Onde não tivermos, vamos buscar nomes. O PMDB se fortaleceu em São Paulo", disse Raupp.
"Eles estão sentindo essa renovação constante do partido", afirmou.
Skaf vai se filiar ao PMDB em cerimônia, em Brasília, marcada para a próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do PMDB, o presidente da Fiesp recebeu de Temer o compromisso de que se lançará candidato ao governo do Estado em 2014.
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| Ambos no PSB, Paulo Skaf e Gabriel Chalita devem se filiar ao PMDB nas próximas semanas, segundo o vice-presidente Michel Temer; Skaf deve concorrer ao governo de SP em 2014 e Chalita à prefeitura, em 2012. |
Em discurso em seminário organizado pelo PMDB, Temer disse que o partido tem sido "fiador da governabilidade no país", mas que a meta de qualquer legenda é chegar ao poder --numa sinalização de que a sigla pretende lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2014.
"Quem faz parte do partido político quer chegar ao poder para governar a polis no município, Estado ou União", afirmou.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a meta da sigla é lançar candidatos próprios no maior número de municípios nas eleições de 2012 --cenário que os peemedebistas querem repetir nas eleições nacionais.
"Onde não tivermos, vamos buscar nomes. O PMDB se fortaleceu em São Paulo", disse Raupp.
Justiça aceita denúncia contra procurador Leonardo Bandarra
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília) aceitou, por maioria, denúncia contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal Leonardo Bandarra.
Ele foi acusado pelo Ministério Público de advocacia administrativa por tentar evitar denúncia contra o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Antônio Cerqueira.
O promotor de Justiça Militar do DF, Nísio Tostes, também teve denúncia aceita contra ele hoje. Mas, o TRF negou o pedido para afastá-lo do cargo.
Em outro caso, Bandarra teve seu nome citado na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como mensalão do DEM e terminou com a prisão e perda do mandato do ex-governador do DF José Roberto Arruda.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) analisa a conduta de Bandarra, junto com o da promotora Deborah Guerner. O julgamento do caso foi interrompido no mês passado.
O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão deles. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles.
Deborah Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, também chegaram a ser presos.
Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.
Ele foi acusado pelo Ministério Público de advocacia administrativa por tentar evitar denúncia contra o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Antônio Cerqueira.
O promotor de Justiça Militar do DF, Nísio Tostes, também teve denúncia aceita contra ele hoje. Mas, o TRF negou o pedido para afastá-lo do cargo.
Em outro caso, Bandarra teve seu nome citado na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como mensalão do DEM e terminou com a prisão e perda do mandato do ex-governador do DF José Roberto Arruda.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) analisa a conduta de Bandarra, junto com o da promotora Deborah Guerner. O julgamento do caso foi interrompido no mês passado.
O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão deles. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles.
Deborah Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, também chegaram a ser presos.
Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.
Câmara aprova plebiscitos para dividir Pará em três Estados
A Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. Os dois territórios poderão ser desmembrados do Estado do Pará.
No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação de Tapajós ainda voltará para o Senado.
De acordo com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foram reservados no orçamento deste ano R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A ideia, no entanto, é aguardar a aprovação para Tapajós no Senado e fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois novos Estados.
Pelo texto, Carajás ficará no sul e sudeste do Pará e contará com 39 municípios --a maior cidade da região é Marabá. Tapajós ficará a oeste do Estado, com 27 cidades --a maior é Santarém.
Queiroz afirmou que há "dois laboratórios a céu aberto" no país que, segundo ele, comprovam que a divisão territorial poderá trazer mais desenvolvimento à região.
"Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, estão hoje em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana", disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi um dos poucos críticos do plebiscito para a criação dos dois novos Estados, que foram aprovados na Câmara por votação simbólica.
"A criação de mais Estados não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento à população. Vai haver uma demanda de aparato administrativo", afirmou.
No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação de Tapajós ainda voltará para o Senado.
De acordo com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foram reservados no orçamento deste ano R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A ideia, no entanto, é aguardar a aprovação para Tapajós no Senado e fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois novos Estados.
Pelo texto, Carajás ficará no sul e sudeste do Pará e contará com 39 municípios --a maior cidade da região é Marabá. Tapajós ficará a oeste do Estado, com 27 cidades --a maior é Santarém.
Queiroz afirmou que há "dois laboratórios a céu aberto" no país que, segundo ele, comprovam que a divisão territorial poderá trazer mais desenvolvimento à região.
"Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, estão hoje em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana", disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi um dos poucos críticos do plebiscito para a criação dos dois novos Estados, que foram aprovados na Câmara por votação simbólica.
"A criação de mais Estados não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento à população. Vai haver uma demanda de aparato administrativo", afirmou.
Com Pedro Tobias, PSDB-SP deve ter alckmista na presidência
O deputado estadual Pedro Tobias, aliado do governador Geraldo Alckmin, deve vencer a eleição para a presidência do diretório do PSDB em São Paulo no próximo sábado. Médico de Bauru, ele é candidato único à direção da legenda.
A próxima etapa, que deve ser realizada ainda este mês, é a troca de comando do PSDB nacional, que terá olhos para as eleições gerais de 2014. Até agora, o deputado Sérgio Guerra (PE) surge como candidato à reeleição.
Com Tobias no PSDB estadual e o secretário Julio Semeghini (Gestão Pública) recém-eleito para o diretório da capital, Alckmin terá dominado a principal parcela do partido no Estado, o que deverá ter peso no nacional.
Para tentar evitar a cisão ocorrida no diretório municipal, Alckmin e o ex-governador José Serra estariam buscando um acordo para colocar o deputado federal Vaz de Lima na secretaria-geral da legenda. Vaz foi presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo na gestão Serra.
Tobias, no entanto, afirma que seu candidato para a vaga é Cesar Gontijo, que se manteria na secretária-geral. "É o meu preferido", disse Tobias. "Até sábado quem sabe conseguimos alguma coisa", completou, referindo-se a um acordo entre dois lados.
A primeira-vice-presidência também estaria em jogo, sendo o deputado Vanderley Macris o apoiado por Tobias.
No município, logo após a eleição realizada em abril, a legenda viu seis dos 13 vereadores tucanos deixarem a sigla alegando falta de espaço no diretório e pressões de alckmistas.
A disputa vem de 2008, quando Alckmin se lançou candidato à Prefeitura de São Paulo com apoio de parte do partido, enquanto o grupo de vereadores apoiou a candidatura de Gilberto Kassab, seguindo apelo de Serra. Alckmin não conseguiu chegar nem ao segundo turno, disputado entre Kassab e Marta Suplicy (PT).
Pedro Tobias não vê divisão no partido entre Alckmin e Serra. Apesar de se considerar amigo-irmão de Alckmin, diz que fala com Serra "todos os dias" e que o ex-governador é importante para o partido.
Em relação às baixas, admite que "Kassab trabalha para ocupar nosso espaço" e adianta que vai ser rígido como presidente. "Chega desta polêmica. Nossa briga é com o PT e não com o Kassab."
Tobias, que está no quarto mandato como deputado estadual, nasceu no Líbano, formou-se em medicina em Paris e veio ao Brasil em 1979. Vai suceder o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que está à frente do PSDB-SP desde 2007.
A próxima etapa, que deve ser realizada ainda este mês, é a troca de comando do PSDB nacional, que terá olhos para as eleições gerais de 2014. Até agora, o deputado Sérgio Guerra (PE) surge como candidato à reeleição.
Com Tobias no PSDB estadual e o secretário Julio Semeghini (Gestão Pública) recém-eleito para o diretório da capital, Alckmin terá dominado a principal parcela do partido no Estado, o que deverá ter peso no nacional.
Para tentar evitar a cisão ocorrida no diretório municipal, Alckmin e o ex-governador José Serra estariam buscando um acordo para colocar o deputado federal Vaz de Lima na secretaria-geral da legenda. Vaz foi presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo na gestão Serra.
Tobias, no entanto, afirma que seu candidato para a vaga é Cesar Gontijo, que se manteria na secretária-geral. "É o meu preferido", disse Tobias. "Até sábado quem sabe conseguimos alguma coisa", completou, referindo-se a um acordo entre dois lados.
A primeira-vice-presidência também estaria em jogo, sendo o deputado Vanderley Macris o apoiado por Tobias.
No município, logo após a eleição realizada em abril, a legenda viu seis dos 13 vereadores tucanos deixarem a sigla alegando falta de espaço no diretório e pressões de alckmistas.
A disputa vem de 2008, quando Alckmin se lançou candidato à Prefeitura de São Paulo com apoio de parte do partido, enquanto o grupo de vereadores apoiou a candidatura de Gilberto Kassab, seguindo apelo de Serra. Alckmin não conseguiu chegar nem ao segundo turno, disputado entre Kassab e Marta Suplicy (PT).
Pedro Tobias não vê divisão no partido entre Alckmin e Serra. Apesar de se considerar amigo-irmão de Alckmin, diz que fala com Serra "todos os dias" e que o ex-governador é importante para o partido.
Em relação às baixas, admite que "Kassab trabalha para ocupar nosso espaço" e adianta que vai ser rígido como presidente. "Chega desta polêmica. Nossa briga é com o PT e não com o Kassab."
Tobias, que está no quarto mandato como deputado estadual, nasceu no Líbano, formou-se em medicina em Paris e veio ao Brasil em 1979. Vai suceder o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que está à frente do PSDB-SP desde 2007.
Romance anterior a "Poderoso Chefão" deve ser lançado em 2012
Poderia ser descrito como uma oferta irrecusável. Um livro que conta a história que antecede à do romance best-seller "O Poderoso Chefão", de Mario Puzo, está previsto para chegar às livrarias em junho de 2012.
Intitulado "The Family Corleone" (A Família Corleone), o livro será escrito por Ed Falco e é baseado em um roteiro de Puzo que nunca chegou a ser produzido. A história acontece em Nova York, nos anos 1930, a época da Grande Depressão, e conta como Vito Corleone ascendeu no submundo criminoso para tornar-se o influente Don Corleone de "O Poderoso Chefão".
O romance foi autorizado pelos herdeiros de Puzo, que morreu em 1999, aos 78 anos, depois de conquistar dois Oscar pela adaptação de "O Poderoso Chefão" para os filmes dos anos 1970 "O Poderoso Chefão" e "O Poderoso Chefão II", que também narram o início da vida de Vito Corleone e sua ascensão nas fileiras do submundo ítalo-americano.
O romance de Mario Puzo foi publicado originalmente em 1969 e já vendeu mais de 21 milhões de exemplares. Puzo escreveu dois outros livros da série: "O Siciliano", em 1984, e "Omerta", publicado em 2000.
James Raab, vice-presidente executivo da editora Grand Central Publishings, disse que "The Family Corleone" é um romance "que traz os personagens clássicos de Puzo de volta, de maneira emocionante, em uma história que faz jus ao original e merece ser lida por si só."
Intitulado "The Family Corleone" (A Família Corleone), o livro será escrito por Ed Falco e é baseado em um roteiro de Puzo que nunca chegou a ser produzido. A história acontece em Nova York, nos anos 1930, a época da Grande Depressão, e conta como Vito Corleone ascendeu no submundo criminoso para tornar-se o influente Don Corleone de "O Poderoso Chefão".
O romance foi autorizado pelos herdeiros de Puzo, que morreu em 1999, aos 78 anos, depois de conquistar dois Oscar pela adaptação de "O Poderoso Chefão" para os filmes dos anos 1970 "O Poderoso Chefão" e "O Poderoso Chefão II", que também narram o início da vida de Vito Corleone e sua ascensão nas fileiras do submundo ítalo-americano.
O romance de Mario Puzo foi publicado originalmente em 1969 e já vendeu mais de 21 milhões de exemplares. Puzo escreveu dois outros livros da série: "O Siciliano", em 1984, e "Omerta", publicado em 2000.
James Raab, vice-presidente executivo da editora Grand Central Publishings, disse que "The Family Corleone" é um romance "que traz os personagens clássicos de Puzo de volta, de maneira emocionante, em uma história que faz jus ao original e merece ser lida por si só."
Nova versão sobre morte de Bin Laden volta a contradizer Casa Branca
Uma nova informação divulgada pela imprensa americana nesta sexta-feira voltou a contradizer relatos anteriores da Casa Branca sobre a operação que levou à morte do líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, no último domingo (1º).
Segundo jornais americanos, fontes do governo afirmaram que, ao contrário do informado anteriormente, apenas uma pessoa - o mensageiro de Bin Laden - teria atirado contra as forças especiais americanas que invadiram o esconderijo do líder da Al Qaeda no Paquistão e o mataram.
O mensageiro estaria em um andar diferente da mansão onde Bin Laden vivia escondido - na cidade de Abbottabad - e teria sido morto pelas forças americanas no início da operação.
Essas novas informações representam mais mudanças no relato sobre como transcorreram os cerca de 40 minutos da operação.
Desde a noite de domingo, quando o presidente Barack Obama anunciou a morte do líder da Al Qaeda em cadeia nacional, membros da Casa Branca já mudaram repetidas vezes sua versão sobre a operação.
TROCA DE TIROS
Na segunda-feira, o principal assessor do governo para assuntos de segurança nacional e contraterrorismo, John Brennan, disse que Bin Laden foi morto com um tiro na cabeça ao resistir à captura.
"Se nós tivéssemos a oportunidade de pegar Bin Laden vivo, se ele não apresentasse qualquer ameaça, os indivíduos envolvidos (na operação) estavam aptos e preparados para fazer isso", afirmou.
Brennan disse que o líder da Al-Qaeda resistiu e houve troca de tiros com as forças americanas que invadiram seu esconderijo. Afirmou ainda que Bin Laden tentou usar uma de suas esposas como escudo, e a mulher acabou morta na ação.
No dia seguinte, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, mudou o relato, e disse que Bin Laden não estava armado.
De acordo com Carney, porém, mesmo desarmado Bin Laden resistiu à captura, e várias outras pessoas presentes no local estavam armadas, com "intensa" troca de tiros.
O porta-voz afirmou ainda que uma das esposas de Bin Laden confrontou as forças americanas e foi alvejada na perna, mas não morreu, contrariando a versão de Brennan.
LEGALIDADE
As versões contraditórias vêm aumentando os questionamentos sobre a legalidade da operação que levou à morte de Bin Laden, acusado de ser o mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas em Nova York e Washington.
Além desses ataques, Bin Laden era acusado de ser o mentor de diversos outros atentados contra alvos americanos e ocidentais e ocupava o primeiro lugar na lista dos mais procurados pelos Estados Unidos.
Na quarta-feira, ao ser questionado sobre detalhes da operação em audiência no Congresso, o secretário de Justiça, Eric Holder, defendeu sua legalidade e disse que foi um ato legítimo de autodefesa.
"Ele era o líder da Al Qaeda, uma organização que conduziu os ataques de 11 de Setembro. Ele admitiu seu envolvimento. A operação contra Bin Laden foi justificada como um ato de autodefesa nacional", disse Holder, em audiência na Comissão de Justiça do Senado.
Nesta quinta-feira, porém, a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, pediu ao governo americano "a divulgação completa dos fatos precisos" sobre a morte do líder da Al
Qaeda para estabelecer a legalidade da operação.
"As Nações Unidas condenam o terrorismo, mas também têm regras básicas sobre como deter atividades terroristas. Isso deve ser feito respeitando as leis internacionais", disse a comissária.
A ONG Anistia Internacional também já havia se manifestado a respeito da operação, ao dizer que Bin Laden deveria ter sido capturado vivo, já que estava desarmado.
Segundo jornais americanos, fontes do governo afirmaram que, ao contrário do informado anteriormente, apenas uma pessoa - o mensageiro de Bin Laden - teria atirado contra as forças especiais americanas que invadiram o esconderijo do líder da Al Qaeda no Paquistão e o mataram.
O mensageiro estaria em um andar diferente da mansão onde Bin Laden vivia escondido - na cidade de Abbottabad - e teria sido morto pelas forças americanas no início da operação.
Essas novas informações representam mais mudanças no relato sobre como transcorreram os cerca de 40 minutos da operação.
Desde a noite de domingo, quando o presidente Barack Obama anunciou a morte do líder da Al Qaeda em cadeia nacional, membros da Casa Branca já mudaram repetidas vezes sua versão sobre a operação.
TROCA DE TIROS
Na segunda-feira, o principal assessor do governo para assuntos de segurança nacional e contraterrorismo, John Brennan, disse que Bin Laden foi morto com um tiro na cabeça ao resistir à captura.
"Se nós tivéssemos a oportunidade de pegar Bin Laden vivo, se ele não apresentasse qualquer ameaça, os indivíduos envolvidos (na operação) estavam aptos e preparados para fazer isso", afirmou.
Brennan disse que o líder da Al-Qaeda resistiu e houve troca de tiros com as forças americanas que invadiram seu esconderijo. Afirmou ainda que Bin Laden tentou usar uma de suas esposas como escudo, e a mulher acabou morta na ação.
No dia seguinte, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, mudou o relato, e disse que Bin Laden não estava armado.
De acordo com Carney, porém, mesmo desarmado Bin Laden resistiu à captura, e várias outras pessoas presentes no local estavam armadas, com "intensa" troca de tiros.
O porta-voz afirmou ainda que uma das esposas de Bin Laden confrontou as forças americanas e foi alvejada na perna, mas não morreu, contrariando a versão de Brennan.
LEGALIDADE
As versões contraditórias vêm aumentando os questionamentos sobre a legalidade da operação que levou à morte de Bin Laden, acusado de ser o mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas em Nova York e Washington.
Além desses ataques, Bin Laden era acusado de ser o mentor de diversos outros atentados contra alvos americanos e ocidentais e ocupava o primeiro lugar na lista dos mais procurados pelos Estados Unidos.
Na quarta-feira, ao ser questionado sobre detalhes da operação em audiência no Congresso, o secretário de Justiça, Eric Holder, defendeu sua legalidade e disse que foi um ato legítimo de autodefesa.
"Ele era o líder da Al Qaeda, uma organização que conduziu os ataques de 11 de Setembro. Ele admitiu seu envolvimento. A operação contra Bin Laden foi justificada como um ato de autodefesa nacional", disse Holder, em audiência na Comissão de Justiça do Senado.
Nesta quinta-feira, porém, a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, pediu ao governo americano "a divulgação completa dos fatos precisos" sobre a morte do líder da Al
Qaeda para estabelecer a legalidade da operação.
"As Nações Unidas condenam o terrorismo, mas também têm regras básicas sobre como deter atividades terroristas. Isso deve ser feito respeitando as leis internacionais", disse a comissária.
A ONG Anistia Internacional também já havia se manifestado a respeito da operação, ao dizer que Bin Laden deveria ter sido capturado vivo, já que estava desarmado.
Al Qaeda planejava atacar trens nos EUA no aniversário do 11/9
A rede terrorista Al Qaeda planejava realizar ataques contra trens nos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário dos atentados do 11 de Setembro, informou nesta quinta-feira o departamento americano de Segurança Interna, quatro dias após a morte de Osama Bin Laden, líder da rede.
"O departamento de Segurança Interna divulgou um boletim nesta quinta-feira para as agências federais" e as polícias dos Estados e Condados "advertindo sobre possíveis planos da Al Qaeda (...) para atacar o setor ferroviário americano", disse o porta-voz Matt Chandler.
"Em fevereiro de 2010, a Al Qaeda planejava operações terroristas contra trens em regiões não especificadas dos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário do 11 de setembro de 2001", afirmou Chandler.
Segundo o porta-voz, a informação procede do material capturado na operação de domingo passado, no Paquistão, que levou à morte de Bin Laden.
"Já havia um certo nível de planejamento, mas não havia informação sobre possíveis locais ou alvos específicos", destaca o boletim. A Al Qaeda "tentaria tombar um trem através de sabotagem dos trilhos, fazendo-o despencar de uma ponte ou cair num vale".
O departamento de Segurança Interna explicou que a Al Qaeda já havia, inclusive, apurado informações sobre os novos sistemas de trens de carga nos Estados Unidos, nos quais as novas tecnologias tornam mais difícil fazê-los sair do trilho.
A Administração de Segurança do Tranporte (TSA, na sigla em inglês) irá fazer um alerta formal às companhias ferroviárias em breve.
Autoridades já se preocupam há algum tempo com um ataque contra o sistema ferroviário dos EUA. Em 2008, foi feito um alerta para o risco de um ataque da Al Qaeda contra o sistema de transportes de Nova York durante o feriado de Ação de Graças.
No ano passado, um imigrante afegão declarou-se culpado de planejar uma ação suicida contra o metrô de Manhattan, em um atentado que autoridades americanas descreveram como a "mais séria ameaça" desde os ataques de 11 de Setembro.
VISITA DE OBAMA
Em visita nesta quinta-feira à unidade 54 dos bombeiros de Nova York, que atuou de forma crucial durante o 11 de setembro, o presidente dos EUA Barack Obama agradeceu pelo sacrifício e disse que a morte de Bin Laden manda uma mensagem clara ao mundo, de que o país "não esqueceu" o pior atentado de sua história.
Quinze bombeiros desta unidade morreram durante os trabalhos de resgate das Torres Gêmeas no atentado de 11 de Setembro de 2001.
"Espero que a morte de Bin Laden traga algum consolo a vocês", disse o presidente aos bombeiros.
Ele disse que a operação ocorrida no domingo serviu para mandar uma mensagem a todo o mundo. "Quando dissemos que não iríamos esquecer, não esquecemos. Nosso compromisso era com a Justiça. Dissemos que iríamos trazê-lo à Justiça, e foi o que fizemos", disse.
A visita fez parte de um dia de homenagens do presidente às vítimas dos atentados de 2001, que incluiu ainda uma parada no Marco Zero, no sul de Manhattan. O presidente depositou uma coroa de flores no local devastado pelos ataques de 11 de setembro de 2001.
POPULARIDADE DE OBAMA
O índice de popularidade do presidente americano Barack Obama subiu a 52% após a morte de Osama bin Laden, indicou nesta quinta-feira uma pesquisa realizada pelo instituto Gallup.
De acordo com o levantamento nos três dias anteriores à operação, realizada no último domingo (1º), a taxa de aprovação de Obama ficou na média de 46%.
Durante os três dias após a morte do chefe da rede terrorista Al Qaeda, no entanto, a aprovação do presidente subiu seis pontos percentuais, mantendo-se na média de 52%.
O Gallup diz que grandes eventos internacionais costumam aumentar a popularidade dos presidentes.
Uma pesquisa feita pela instituição registrou o aumento de popularidade de presidentes americanos logo após 48 crises domésticas ou internacionais desde 1950. A média de aumento é de 7%.
"O departamento de Segurança Interna divulgou um boletim nesta quinta-feira para as agências federais" e as polícias dos Estados e Condados "advertindo sobre possíveis planos da Al Qaeda (...) para atacar o setor ferroviário americano", disse o porta-voz Matt Chandler.
"Em fevereiro de 2010, a Al Qaeda planejava operações terroristas contra trens em regiões não especificadas dos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário do 11 de setembro de 2001", afirmou Chandler.
Segundo o porta-voz, a informação procede do material capturado na operação de domingo passado, no Paquistão, que levou à morte de Bin Laden.
"Já havia um certo nível de planejamento, mas não havia informação sobre possíveis locais ou alvos específicos", destaca o boletim. A Al Qaeda "tentaria tombar um trem através de sabotagem dos trilhos, fazendo-o despencar de uma ponte ou cair num vale".
O departamento de Segurança Interna explicou que a Al Qaeda já havia, inclusive, apurado informações sobre os novos sistemas de trens de carga nos Estados Unidos, nos quais as novas tecnologias tornam mais difícil fazê-los sair do trilho.
A Administração de Segurança do Tranporte (TSA, na sigla em inglês) irá fazer um alerta formal às companhias ferroviárias em breve.
Autoridades já se preocupam há algum tempo com um ataque contra o sistema ferroviário dos EUA. Em 2008, foi feito um alerta para o risco de um ataque da Al Qaeda contra o sistema de transportes de Nova York durante o feriado de Ação de Graças.
No ano passado, um imigrante afegão declarou-se culpado de planejar uma ação suicida contra o metrô de Manhattan, em um atentado que autoridades americanas descreveram como a "mais séria ameaça" desde os ataques de 11 de Setembro.
VISITA DE OBAMA
Em visita nesta quinta-feira à unidade 54 dos bombeiros de Nova York, que atuou de forma crucial durante o 11 de setembro, o presidente dos EUA Barack Obama agradeceu pelo sacrifício e disse que a morte de Bin Laden manda uma mensagem clara ao mundo, de que o país "não esqueceu" o pior atentado de sua história.
Quinze bombeiros desta unidade morreram durante os trabalhos de resgate das Torres Gêmeas no atentado de 11 de Setembro de 2001.
| Charles Dharapak/Associated Press | ||
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| Barack Obama cumprimenta bombeiros da unidade 54 em Nova York; presidente agradeceu pelos sacrifícios |
Ele disse que a operação ocorrida no domingo serviu para mandar uma mensagem a todo o mundo. "Quando dissemos que não iríamos esquecer, não esquecemos. Nosso compromisso era com a Justiça. Dissemos que iríamos trazê-lo à Justiça, e foi o que fizemos", disse.
A visita fez parte de um dia de homenagens do presidente às vítimas dos atentados de 2001, que incluiu ainda uma parada no Marco Zero, no sul de Manhattan. O presidente depositou uma coroa de flores no local devastado pelos ataques de 11 de setembro de 2001.
| Jewel Samad/France Presse | ||
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| Obama coloca coroa de flores no Marco Zero; sem discursos públicos em respeito à solenidade do evento |
O índice de popularidade do presidente americano Barack Obama subiu a 52% após a morte de Osama bin Laden, indicou nesta quinta-feira uma pesquisa realizada pelo instituto Gallup.
De acordo com o levantamento nos três dias anteriores à operação, realizada no último domingo (1º), a taxa de aprovação de Obama ficou na média de 46%.
Durante os três dias após a morte do chefe da rede terrorista Al Qaeda, no entanto, a aprovação do presidente subiu seis pontos percentuais, mantendo-se na média de 52%.
O Gallup diz que grandes eventos internacionais costumam aumentar a popularidade dos presidentes.
Uma pesquisa feita pela instituição registrou o aumento de popularidade de presidentes americanos logo após 48 crises domésticas ou internacionais desde 1950. A média de aumento é de 7%.
Franceses têm dúvidas sobre possibilidade de identificar corpos do AF 447
Os investigadores franceses tentarão resgatar todos os corpos das vítimas do voo AF 447 da Air France que forem localizados, mas não sabem ainda se será possível identificá-los, disse à BBC Brasil o coronel François Daust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar francesa.
Segundo ele, podem existir dificuldades técnicas para extrair o material genético dos ossos das vítimas do voo da Air France, que caiu no Atlântico em 2009 e matou 228 pessoas.
"Os corpos estão há quase dois anos submersos a 3.900 metros de profundidade. Faremos testes para tentar extrair o DNA dos ossos, mas não sabemos se isso será possível e quais resultados vamos obter", afirma o militar.
"Preferimos manter muita prudência em relação à identificação das vítimas porque há muitos elementos desconhecidos", diz Daust.
Nesta quinta-feira, a polícia militar francesa anunciou o resgate do primeiro corpo içado dos destroços do avião, que estava preso no assento do avião.
O comunicado da Polícia Militar francesa informa ainda que foi realizada uma coleta de material dos restos mortais dessa vítima "para determinar a possibilidade de uma identificação por meio de testes de DNA", diz o texto.
Essa coleta será enviada a um laboratório francês na próxima semana para exames de DNA.
"OLHO NU"
De acordo com Daust, "é impossível saber a olho nu" se o corpo seria de um homem ou mulher, em razão do estado de decomposição.
Apenas análises posteriores mais detalhadas dos ossos poderão definir essas características, afirma o diretor do Instituto de Pesquisas Criminais (IRCGN, na sigla em francês).
Quatro especialistas desse instituto (entre eles, um médico legista em um especialista em dentição) estão a bordo do navio Île de Sein, que realiza a quinta fase de buscas dos destroços e corpos do avião.
Daust afirma também que as operações para trazer a superfície os cadáveres que forem achados devem durar cerca de um mês.
Segundo Daust, haveria "dezenas de corpos" na área dos destroços.
Ele garantiu que a equipe de resgate não vai desistir de recuperá-los, já que, após "uma primeira tentativa infrutífera", como diz o comunicado da polícia militar, a segunda tentativa de içar um corpo foi bem sucedida.
"A partir do momento que conseguimos ter sucesso em uma operação, vamos continuar tentando resgatar todos os corpos encontrados", afirma.
"Isso não quer dizer, no entanto, que vamos conseguir em cada uma das vezes. É muito difícil içar um corpo a quase 4 mil metros de profundidade em estado de decomposição", diz Daust.
Segundo ele, os corpos podem não resistir às manipulações do robô Remora 6000 ou às mudanças de temperatura da água durante o içamento até o navio.
Antes desse primeiro resgate nessa quinta-feira, apenas 50 corpos de vítimas do voo AF 447 haviam sido encontrados, logo após a catástrofe, sendo 20 deles de brasileiros.
O coronel afirma ainda que, neste momento, as operações de busca tentam resgatar outras peças do avião consideradas importantes para as investigações sobre as causas do acidente.
"O resgate de peças e dos corpos será realizado de maneira alternada", diz o militar.
Segundo ele, podem existir dificuldades técnicas para extrair o material genético dos ossos das vítimas do voo da Air France, que caiu no Atlântico em 2009 e matou 228 pessoas.
"Os corpos estão há quase dois anos submersos a 3.900 metros de profundidade. Faremos testes para tentar extrair o DNA dos ossos, mas não sabemos se isso será possível e quais resultados vamos obter", afirma o militar.
"Preferimos manter muita prudência em relação à identificação das vítimas porque há muitos elementos desconhecidos", diz Daust.
Nesta quinta-feira, a polícia militar francesa anunciou o resgate do primeiro corpo içado dos destroços do avião, que estava preso no assento do avião.
O comunicado da Polícia Militar francesa informa ainda que foi realizada uma coleta de material dos restos mortais dessa vítima "para determinar a possibilidade de uma identificação por meio de testes de DNA", diz o texto.
Essa coleta será enviada a um laboratório francês na próxima semana para exames de DNA.
"OLHO NU"
De acordo com Daust, "é impossível saber a olho nu" se o corpo seria de um homem ou mulher, em razão do estado de decomposição.
Apenas análises posteriores mais detalhadas dos ossos poderão definir essas características, afirma o diretor do Instituto de Pesquisas Criminais (IRCGN, na sigla em francês).
Quatro especialistas desse instituto (entre eles, um médico legista em um especialista em dentição) estão a bordo do navio Île de Sein, que realiza a quinta fase de buscas dos destroços e corpos do avião.
Daust afirma também que as operações para trazer a superfície os cadáveres que forem achados devem durar cerca de um mês.
Segundo Daust, haveria "dezenas de corpos" na área dos destroços.
Ele garantiu que a equipe de resgate não vai desistir de recuperá-los, já que, após "uma primeira tentativa infrutífera", como diz o comunicado da polícia militar, a segunda tentativa de içar um corpo foi bem sucedida.
"A partir do momento que conseguimos ter sucesso em uma operação, vamos continuar tentando resgatar todos os corpos encontrados", afirma.
"Isso não quer dizer, no entanto, que vamos conseguir em cada uma das vezes. É muito difícil içar um corpo a quase 4 mil metros de profundidade em estado de decomposição", diz Daust.
Segundo ele, os corpos podem não resistir às manipulações do robô Remora 6000 ou às mudanças de temperatura da água durante o içamento até o navio.
Antes desse primeiro resgate nessa quinta-feira, apenas 50 corpos de vítimas do voo AF 447 haviam sido encontrados, logo após a catástrofe, sendo 20 deles de brasileiros.
O coronel afirma ainda que, neste momento, as operações de busca tentam resgatar outras peças do avião consideradas importantes para as investigações sobre as causas do acidente.
"O resgate de peças e dos corpos será realizado de maneira alternada", diz o militar.
Marco Aurélio vota a favor da união homoafetiva
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu o oitavo voto a favor da equiparação da união homossexual à heterossexual, na tarde desta quinta-feira. A causa já tem a maioria dos votos favoráveis.
Marco Aurélio citou, durante o seu voto, o artigo "A igualdade é colorida", publicada na Folha em 2007, em que tratou da evolução da jurisprudência favorável aos direitos de homossexuais.
Ele afirmou que a evolução social fez do 'direito de família o direito das famílias", e que este abrange as uniões homoafetivas.
O ministro também disse que o Estado existe para auxiliar indivíduos a realizar seus projetos de vida, incluindo os que têm atração pelo mesmo sexo.
Para aprovação são necessários seis votos. Os ministros também ainda podem pedir vista e mudar o voto. Portanto, somente ao final das manifestações o resultado será oficializado.
Antes dele, os ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie já haviam se manifestado favoravelmente.
Com exceção de Lewandowski e Mendes, que fizeram ressalvas em seus votos, os ministros votaram pela equiparação da união gay com aquela entre um homem e uma mulher, com os mesmos direitos e deveres --sem nenhuma restrição. Na prática, esses votos viabilizam, por exemplo, para os homossexuais: pensão, herança e adoção.
Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exculsivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto.
HISTÓRICO
O caso terá um total de dez votos, pois o ministro Dias Toffoli está impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
Marco Aurélio citou, durante o seu voto, o artigo "A igualdade é colorida", publicada na Folha em 2007, em que tratou da evolução da jurisprudência favorável aos direitos de homossexuais.
Ele afirmou que a evolução social fez do 'direito de família o direito das famílias", e que este abrange as uniões homoafetivas.
O ministro também disse que o Estado existe para auxiliar indivíduos a realizar seus projetos de vida, incluindo os que têm atração pelo mesmo sexo.
Para aprovação são necessários seis votos. Os ministros também ainda podem pedir vista e mudar o voto. Portanto, somente ao final das manifestações o resultado será oficializado.
Antes dele, os ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie já haviam se manifestado favoravelmente.
Com exceção de Lewandowski e Mendes, que fizeram ressalvas em seus votos, os ministros votaram pela equiparação da união gay com aquela entre um homem e uma mulher, com os mesmos direitos e deveres --sem nenhuma restrição. Na prática, esses votos viabilizam, por exemplo, para os homossexuais: pensão, herança e adoção.
Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exculsivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto.
HISTÓRICO
O caso terá um total de dez votos, pois o ministro Dias Toffoli está impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
Vereadores vão consultar paulistanos sobre qualidade de vida
A Câmara de São Paulo prepara uma consulta pública para levantar quais as prioridades dos paulistanos para melhorar a qualidade de vida.
O objetivo é usar o resultado dessa pesquisa, chamada de "Você no Parlamento", para orientar o trabalho do legislativo a elaborar novos projetos de lei, sugerir emendas e fiscalizar o Executivo.
A ideia surgiu a partir do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), realizado pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 650 organizações da sociedade civil e é parceiro da câmara nesse novo projeto.
"A democracia representativa tem distorções. Os 55 vereadores foram votados por apenas 15% do eleitorado. O objetivo é exercitarmos a democracia participativa, fenômeno cada vez mais comum no mundo" disse Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
O conselho técnico do projeto, formado por profissionais da USP, PUC-SP, Ibope, Nossa São Paulo, da Escola de Governo e da própria câmara, vai elaborar um questionário com cerca de 15 perguntas sobre diferentes áreas da administração pública.
A votação da população deve ocorrer entre 15 de junho e 15 de agosto, e os questionários ficarão disponíveis on-line e em diversos pontos da cidade.
O objetivo é que o resultado da pesquisa esteja na mão dos vereadores antes do dia 30 de setembro, quando a prefeitura entrega à câmara a peça orçamentária anual.
O objetivo é usar o resultado dessa pesquisa, chamada de "Você no Parlamento", para orientar o trabalho do legislativo a elaborar novos projetos de lei, sugerir emendas e fiscalizar o Executivo.
A ideia surgiu a partir do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), realizado pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 650 organizações da sociedade civil e é parceiro da câmara nesse novo projeto.
"A democracia representativa tem distorções. Os 55 vereadores foram votados por apenas 15% do eleitorado. O objetivo é exercitarmos a democracia participativa, fenômeno cada vez mais comum no mundo" disse Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
O conselho técnico do projeto, formado por profissionais da USP, PUC-SP, Ibope, Nossa São Paulo, da Escola de Governo e da própria câmara, vai elaborar um questionário com cerca de 15 perguntas sobre diferentes áreas da administração pública.
A votação da população deve ocorrer entre 15 de junho e 15 de agosto, e os questionários ficarão disponíveis on-line e em diversos pontos da cidade.
O objetivo é que o resultado da pesquisa esteja na mão dos vereadores antes do dia 30 de setembro, quando a prefeitura entrega à câmara a peça orçamentária anual.
Cidadania venceu, diz presidente da ABGLT sobre união gay
O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), Toni Reis, afirmou nesta quinta-feira que o reconhecimento de união entre casais do mesmo sexo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é uma vitória da cidadania. "Ninguém saiu perdendo", disse.
"O Supremo está julgando que não pode haver discriminação contra o amor e contra o afeto e isso é muito importante. Não esperávamos uma vitória tão grande", disse.
Para ele, a decisão vai garantir não apenas o princípio da igualdade e da dignidade humana para pessoas homossexuais, mas também segurança jurídica para casais em uniões homoafetivas estáveis.
"Infelizmente, a gente teve que recorrer ao STF para ter esse direito garantido. Esperamos que o Congresso Nacional escute o Supremo e aprove leis que beneficiem a nossa comunidade", disse Toni.
"Decisão de juiz a gente não discute, a gente acata e respeita", completou.
"O Supremo está julgando que não pode haver discriminação contra o amor e contra o afeto e isso é muito importante. Não esperávamos uma vitória tão grande", disse.
Para ele, a decisão vai garantir não apenas o princípio da igualdade e da dignidade humana para pessoas homossexuais, mas também segurança jurídica para casais em uniões homoafetivas estáveis.
"Infelizmente, a gente teve que recorrer ao STF para ter esse direito garantido. Esperamos que o Congresso Nacional escute o Supremo e aprove leis que beneficiem a nossa comunidade", disse Toni.
"Decisão de juiz a gente não discute, a gente acata e respeita", completou.
Goleiro Bruno recebe visita das filhas e ex-mulher
O goleiro Bruno Fernandes recebeu a visita da ex-mulher e das duas filhas nesta quinta-feira (5), na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Bruno, que é acusado de participação no sequestro e suposto homicídio de Eliza Samudio --sua ex-amante--, cumpre prisão preventiva.
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| Eliza e Bruno; goleiro é acusado pelo sumiço da ex-amante |
O corpo da vítima, desaparecida desde junho do ano passado, nunca foi encontrado.
É a primeira vez que Bruno recebe a visita de Dayanne Souza, mãe das meninas, desde que foi preso. Ela também é acusada de participação no crime e esteve presa, mas responde ao processo em liberdade por determinação da Justiça.
De acordo com o advogado de Dayanne, Francisco Simim, os dois trataram da venda do sítio que pertence ao casal, em Esmeraldas, também na região metropolitana da capital mineira.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Eliza foi mantida em cativeiro no imóvel, que está à venda desde março deste ano por R$ 1,2 milhão.
A Subsecretaria de Administração Prisional do Estado autorizou a presença das filhas de Bruno, que são menores de idade, na unidade prisional.
A visita começou às 10h e durou uma hora.
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