Direito a restituição do ICMS

Veja a decisão judicial favorável do Superior Tribunal de Justiça

Dependendo do valor da conta de energia elétrica, com certeza a busca pelo seu Direito passa a ser muito interessante pelos valores envolvidos, como por exemplo:

O Governo do Estado somente pode calcular o ICMS da conta de luz sobre a energia elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor. Entretanto, a administração pública, com o intuito de aumentar sua arrecadação, também vem incluindo na base de cálculo do ICMS a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão.

O Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões, inclusive recentemente, e determinou ser ilegal a cobrança.

Vários tribunais estão seguindo o entendimento do STJ, a fim de determinar que se exclua da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica.

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver os valores pagos nas faturas de energia dos últimos cinco anos.

Para agilizar e facilitar o seu trabalho, você pode acessar o Kit Completo sobre o tema, com o objetivo de garantir os melhores resultados na Ação Judicial.

Quiosque 29 "Refugio dos Piratas" Praia do Indaiá - Caraguatatuba

Litoral Norte é um dos destinos mais procurados para casar com os pés na areia e em frente ao mar

Casar na praia virou moda e tem se tornado cada vez mais um sonho possível para muitos casais. O número de cerimônias em frente ao mar tem aumentado nos últimos anos e o Litoral Norte é um dos destinos mais procurados para estes eventos. De acordo com a secretaria de Turismo de Ilhabela, o número de casamentos na cidade saltou de 120 para 400 por ano, em 2016. E com a chegada do verão, o sonhado casamento em uma tarde com os pés na areia e o mar ao fundo está muito mais fácil de se realizar.

Muitos casais estão buscando locais alternativos para se casarem e a cada ano cresce a procura pelo estilo “destination wedding”, em que a celebração acontece em uma cidade diferente da que os noivos residem.

A organização com certeza é diferente do que um casamento tradicional, a atenção com o planejamento deve ser dobrada.  Os noivos precisam levar em conta a escolha dos fornecedores, período do ano, condições climáticas, local, acomodação dos convidados e o deslocamento.

O casal deve se atentar com o traje das madrinhas e padrinhos, com a decoração mais rústica, composta por tecidos delicados e itens que remetam a natureza, como: flores, folhagens, conchas, madeira, bambu e etc. E como os casamentos na praia acontecem entre os meses de novembro e maio, período de calor, outro item muito importante que requer atenção, é a gastronomia, que deve ser elaborada por um menu leve, com peixes e frutos do mar, aperitivos aromáticos, saladas, carne com sabor suave e pequenas porções (finger foods).

Tatiana Bandeira, assessora de casamento e produtora de eventos, explica que a maioria dos casamentos praianos são mais intimistas, abrindo espaço para o formato “mini wedding”, que consiste em uma opção mais charmosa e personalizada, com uma lista reduzida de convidados, favorecendo a redução de gastos dos noivos.

Shows de Verão 2017 são confirmados no Centro de Caraguá

Os Shows de Verão 2017 de Caraguatatuba começaram na última sexta-feira (13/1) e seguem até o dia 29 de janeiro no Centro de Eventos do Litoral Norte, no Porto Novo. A programação da Praça da Cultura, no Centro, também foi confirmada e acontece até 4 de fevereiro. Diversos nomes da MPB, pagode, sertanejo e forró devem passar pelo palco do festival este ano e os destaques da nova programação são Leci Brandão, Demônios da Garoa, Sambô, que abre o evento na quinta-feira (19/1), entre outros.

No último final de semana,  Maria Cecília & Rodolfo se apresentaram com as canções do álbum “Em Fases”. Além do grupo Pixote, com seus “hits” dos 24 anos de estrada, e do cantor Léo Magalhães, com o romantismo das músicas “Meu Amor Voltou”, “Aí o Homem Chora”, “Alô”, entre outras.

Confira a programação completa dos Shows de Verão 2017

Praça de Eventos do Porto Novo
 Horário: 23h e 22h aos domingos

20/01 – João Bosco & Vinícius
21/01 – Zé Felipe
22/01 – Pedro Paulo e Alex (PPA)

26/01 – Thiaguinho
27/01 – Aviões do Forró
28/01 – Eduardo Costa
29/01 – Felipe Araújo

Praça da Cultura no Centro
Horário: 22h

Janeiro
19/01 – Sambô
20/01 – Maria Gadu
21/01 – Jorge Vercillo
22/01 – Flávio Venturini
27/01 – Leci Brandão
28/01 – Rastapé

Fevereiro
03/02 – Demônios da Garoa
04/02 – Arnaldo Antunes

Home Cidades Destaque Ecopav Litoral Norte paralisação São Sebastião Prefeito de SS paga mais R$ 350 mil para acabar com greve na Ecopav Prefeito de SS paga mais R$ 350 mil para acabar com greve na Ecopav

Após a paralisação dos funcionários da Ecopav, na manhã desta segunda-feira, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, decidiu repassar um cheque de R$ 350 mil para a empresa responsável pela coleta de lixo no município. Na semana passada ele já havia disponibilizado outros R$ 735 mil. A decisão ocorreu após a paralisação dos serviços por partes dos trabalhadores que estão sem receber.

De acordo com os funcionários que participaram da reunião com o prefeito, ainda nesta manhã, o dinheiro disponibilizado na semana passada serviu para pagar parte dos coletores, vassourinhas e motoristas e o restante foi desviado pela empresa para cobrir os gastos que tinha em outra unidade, localizada em Cuiabá (MT). Em solidariedade aos colegas, eles pararam as atividades. Os funcionários ainda não teriam recebido vale-alimentação.

Outra medida adotada pelo prefeito foi que a Secretaria de Promoção Social fizesse o cadastramento imediato de funcionários com situação considerada “delicada” para recebimento emergencial de cesta básica de alimentos.

Após denúncia dos funcionários, também foi determinado que equipes das fiscalização da Vigilância Sanitária e Posturas fossem à Ecopav para apurar condições inadequadas de trabalho apontadas pelos funcionários. 

“A situação lá é crítica, não tem separação de coleta de lixo hospitalar do lixo comum”, denunciaram os funcionários.

De acordo com a prefeitura, as decisões de hoje foram tomadas de acordo os os participantes da reunião, entre eles o prefeito Felipe Augusto, representantes do sindicato dos trabalhadores e do setor administrativo da empresa.  A greve foi interrompida com a turma que entrou no turno das 14h. 

Nesta terça-feira, Felipe deve, ainda, se reunir com a direção da Ecopav onde a empresa será comunicada que terá seu contrato prorrogado, e que ao mesmo tempo será aberta uma nova licitação para a coleta e destinação dos resíduos urbanos no município. 

Segundo a prefeitura, o prefeito solicitou à entidade de classe representativa dos trabalhadores uma relação com o nome, RG e salários de todos os empregados da Ecopav. O objetivo, no caso de a Ecopav não vencer a licitação, todos os atuais trabalhadores serão recontratados por eventual nova empresa que venha assumir os serviços.

Uma semana abençoada a tds

Que jamais nos falte fé e que na esperança de uma realização, o melhor aconteça nos dando sempre mais entusiasmo. 

Que há nossa semana seja preenchida de benção.

Assim esta o canal da Avenida Jundiaí em Caraguatatuba

O canal da Avenida Jundiaí em Caraguatatuba está recebendo óleo e esgoto bruto, mesmo após as denúncias. Bastou um fim de semana ou feriando prolongado para estes infratores comecem a lançar esgoto bruto e agora óleo... Atenção secretários de meio ambiente e saúde, esta situação é antiga. Este esgoto e óleo é lançado ao mar sem que haja qualquer tratamento.

Fotos tirada no dia 12/01/2017 - quinta feira por volta das 22:00horas

Prefeitura inicia Shows de Verão com a dupla Maria Cecília e Rodolfo

E foi dada a largada dos Shows de Verão 2017 de Caraguatatuba, quem abriu o evento nesta sexta-feira (13), foi a dupla Maria Cecília e Rodolfo, que interpretaram músicas do álbum “Em fases”, lançado em 2016. As preferidas do público foram: “Coisas esotéricas”, “Depois da briga”, “Espalhe amor” e “Você de volta” que foi a canção de maior sucesso, consagrando o casal em todo o Brasil. O show foi realizado no Centro de Eventos do Litoral Norte, no bairro Porto Novo.

Em uma hora e meia de show, Maria Cecília e Rodolfo empolgaram um público não só de Caraguatatuba, como de São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e inclusive Paraibuna. A abertura do evento ficou por conta do cantor mirim Guilherme Martinez, de Caraguatatuba, que cantou duas músicas da trilha sonora “Carinha de Anjo”, novela infantil do SBT.

Fãs como Leandro Ribeiro e Alex da Silva, moradores de Caraguá, curtiram o show, mas antes, passaram pelo camarim de Maria Cecília e Rodolfo para uma foto ao lado dos ídolos. “As letras das músicas que eles cantam são maravilhosas, mas ‘Depois da briga’ é a minha predileta!”, conta Leandro.Adriane Vitória, também moradora de Caraguá, aguardou na fila para uma foto com o casal. Acompanhada da amiga Soária Guimarães, ela conta que conheceu os cantores pelo Youtube. “Mas hoje, vou conhecê-los pessoalmente!”, disse ela empolgada.

Já as irmãs gêmeas Suelen e Sueli Modesto assistiram ao show já pensando na próxima apresentação, que será do grupo Pixote, sábado (14), também às 23 horas, no Centro de Eventos do Litoral Norte, Porto Novo. O cantor Léo Magalhães sobe ao palco no domingo (15), com o romantismo das músicas “Meu Amor Voltou”, “Aí o Homem Chora”, “Alô”, entre outras.

Pagode romântico do Pixote marca 2º dia dos Shows de Verão em Caraguatatuba

O grupo Pixote se apresentou no festival Shows de Verão 2017 nesse sábado (14), no Centro de Eventos do Litoral Norte, no Porto Novo, em Caraguatatuba. Cerca de 15 mil pessoas assistiram ao espetáculo.  A Prefeitura de Caraguatatuba definiu a programação musical da Praça da Cultura, no Centro,

A banda formada Dodô (vocal), Thiaguinho (teclados) Tiola Chocolate (tantan) e Dú (pandeiro) empolgou os fãs com sucessos como “Frenesi”, “Beijo Doce”, “Lei da Vida”, “Já é Madrugada”, “Mande um Sinal” e “Insegurança”, além da música de trabalho “Ouve essa Canção” e um medley com os principais pagodes que marcaram os Anos 90.

Na sexta-feira (20), é a vez da dupla João Bosco e Vinícius animar a Praça de Eventos do Porto Novo. O sertanejo de Zé Felipe agita a galera no sábado (21). No domingo (22), o “pancanejo” de Pedro Paulo e Alex (PPA) sacode o público. 

O último final de semana das férias será marcado pelas performances de Thiaguinho, na quinta-feira (26); Aviões do Forró, na sexta (27); Eduardo Costa, no sábado (28); e Felipe Araújo, no domingo (29).   

  

Praça da Cultura – As atrações musicais dos Shows de Verão 2017, na Praça da Cultura, no Centro, começam com o grupo Sambô, na quinta-feira (19), e continuam com Maria Gadú, na sexta-feira (20); Jorge Vercillo, no sábado (21); e Flávio Venturini, no domingo (22).

As apresentações continuam na sexta-feira (27), com a sambista Leci Brandão; e sábado (28), com o forró do Rastapé. Os Demônios da Garoa e o cantor Arnaldo Antunes encerram o festival nos dias 3 e 4 de fevereiro (sexta e sábado), respectivamente.  

Programação dos Shows de Verão 2017 – Praça de Eventos do Porto Novo

Horário: 23h e 22h aos domingos

Janeiro

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20/01 – João Bosco & Vinícius

21/01 – Zé Felipe

22/01 – Pedro Paulo e Alex (PPA)

26/01 – Thiaguinho

27/01 – Aviões do Forró

28/01 – Eduardo Costa

29/01 – Felipe Araújo 

Programação dos Shows de Verão 2017 – Praça da Cultura no Centro

Horário: 22h

Janeiro

19/01 – Sambô

20/01 – Maria Gadu

21/01 – Jorge Vercillo

22/01 – Flávio Venturini

27/01 – Leci Brandão

28/01 – Rastapé

Fevereiro

03/02 – Demônios da Garoa

04/02 – Arnaldo Antunes

Informações para a imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista