Apple anuncia serviço de streaming de música por US$ 10 mensais, também para Android

A Apple finalmente entrou no mercado de streaming de música, apresentando o Apple Music durante a WWDC. A empresa que revolucionou a música digital com o iPod e o iTunes agora irá correr atrás de concorrentes em um mercado dominado pelo Spotify, Pandora e Rdio.

O serviço irá custar 9,99 dólares por mês, ou 14,99 dólares no plano família, para até seis pessoas. Os três primeiros meses são gratuitos. A Apple diz que o Apple Music estará disponível a partir de 30 de junho, com uma versão para Android a partir do outono americano. 

Algumas faixas podem ser ouvidas gratuitamente, mas a maioria das músicas está atrás de um paywall: não existe a opção gratuita, como no Spotify.

O serviço irá combinar downloads de música, streaming de música e rádio, em um único aplicativo, que promete aprender os gostos do usuário e recomendar novas músicas no momento certo.

Tim Cook chamou o fundador da Beats, comprada pela empresa no ano passado, Jimmy Iovine para apresentar o aplicativo. Ele relembrou a história da música digital desde o Napster, passando pela revolução do iTunes, terminando no ecossistema atual, cheio de aplicativos de música com as mais diversas funções. Iovine diz que procurou Tim Cook e Eddy Cue para criar um novo serviço de música online: "Podemos construir um novo aplicativo para fazer tudo que queremos".

Um dos atrativos é o streaming de rádio, gratuito. A Apple reconstruiu o iTunes Radio e contratou artistas como Dr. Dre, Pharell e Drake para trabalharem como DJs da estação.

A primeira estação é chamada BeatsOne e estará disponível em 100 países. Ela irá tocar músicas durante 24 horas por dia e será ancorada por três DJs: Zane Lowe, Ebro Darden e Julie Adenuga. Segundo o executivo Eddy Cue, as músicas recomendadas pelo app "não serão por algoritmos, mas recomendações feitas por nossa equipe de especialistas."

O app também terá a Connect, uma plataforma voltada para os artistas, que poderão enviar diretamente novas músicas, fotos, vídeos e letras diretamente para seus fãs e seguidores, em uma plataforma integrada com Facebook e Twitter desses músicos.

Também haverá uma integração com a Siri. O usuário pode pedir à assistente pessoal para que ela toque uma música ou artista em particular. Mas ela também entenderá perguntas mais amplas, como "qual era a música mais tocada em 1982".

O desafio será entrar no mercado dominado pelo Spotify, que atualmente tem 60 milhões de usuários, sendo que 15 milhões deles são assinantes. Com 800 milhões de pessoas com contas (e cartões de crédito) cadastradas na App Store, a empresa aposta que pode convencer esses usuários a usar o novo Apple Music.

Tudo o que acontece com o corpo após a morte

A maioria de nós preferiria não imaginar o que acontece com o nosso corpo depois que morremos, mas este processo faz nascer novas formas de vida de maneiras inesperadas, escreve Moheb Costandi.

“Talvez seja preciso um pouco de força para mover isso daqui”, diz a agente funerária Holly Williams, carregando o braço de John e gentilmente flexionando os dedos, cotovelos e pulsos dele. “Geralmente, quanto mais fresco o corpo, mais fácil é meu trabalho”.

Williams fala de forma leve e tem um comportamento sorridente que vai contra a natureza do trabalho dela. Criada e agora empregada na funerária de sua família no norte do Texas, EUA, ela viu e lidou com corpos quase que de forma diária desde a infância. Agora, com 28 anos, ela estima que já tenha trabalhado em mais de 1.000 cadáveres.

Cães são melhores farejadores de cadáveres do que as máquinas

O trabalho dela envolve coletar corpos recém falecidos da região de Dallas e Fort Worth e prepará-los para o funeral.

“A maioria das pessoas que recolhemos morre em casas de repouso”, diz Williams, “mas em alguns casos recolhemos pessoas mortas por tiros ou em acidentes de carro. Podemos receber uma ligação para pegar uma pessoa que morreu sozinha e foi encontrada dias ou semanas depois, e ela já está em decomposição, o que torna o meu trabalho muito mais difícil”.

John estava morto havia cerca de 4 horas antes do corpo dele ser trazido à funerária. Ele foi relativamente saudável pela maior parte da vida. Ele trabalhou a vida inteira nos campos de petróleo do Texas, um emprego que o mantinha fisicamente ativo e em boa forma; parou de fumar há décadas; e bebia álcool de forma moderada. Daí, em um dia frio de janeiro, ele sofreu um terrível ataque cardíaco em casa (aparentemente desencadeado por outras complicações desconhecidas), caiu no chão e morreu quase que imediatamente, aos 57 anos de idade.

Mudar nome de transexual é 2 vezes mais difícil

Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. Em tempos em que a Parada Gay traz às ruas de São Paulo o lema Eu nasci assim, eu cresci assim, eu vou ser sempre assim: respeitem-me!, a alteração do registro civil de um transexual é duas vezes mais difícil do que para qualquer outro cidadão.

Preconceito no dia a dia e resistência da Justiça para mudar o nome e ajustá-lo à sua identidade de gênero travam ainda mais a vida de transexuais como Anita Julia Madureira, de 30 anos. "Na escola, fui até ameaçada de morte por um transfóbico. Sofria agressões o tempo todo", lembra ela, que, identificada como mulher desde a adolescência, só conseguiu no fim do ano passado reescrever, com autorização judicial, seu nome no RG, CPF e demais documentos, após seis anos de espera.

A estatística sobre os obstáculos para transexuais está em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Geds-USP), que analisou 363 acórdãos sobre o tema em tribunais estaduais de todo o País. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e também heterossexuais, cujos nomes não correspondem ao gênero ou são ambíguos - como Darci.

Enquanto 30% dos transexuais tiveram pedidos indeferidos, a recusa geral na Justiça é de apenas 15%. Na maior parte dos casos analisados pelo levantamento com processos de 2005 a 2012 (77%), os deferimentos só foram concedidos a quem já tinha a cirurgia de mudança de sexo marcada.

O caminho da cirurgia, porém, é longo. A fila de espera da operação no Sistema Único de Saúde (SUS) chega a dez anos. Apenas dois equipamentos no Estado de São Paulo fazem o procedimento. Só para marcar a primeira atendimento, Anita, por exemplo, esperou seis meses. O atestado saiu quatro anos mais tarde. Já a sentença do juiz levou mais um ano para ser proferida - em dezembro.

Durante a espera, a transexual relata mais discriminação. "Trabalhava em um call center e me deixaram três meses sem fazer nada. Estava isolada e sem exercer nenhuma função. Depois, me demitiram." Segundo Anita, seus chefes se recusavam a chamá-la pelo nome feminino. Isso porque havia sido o primeiro emprego com a carteira registrada que conseguira, só aos 27 anos. Anita ainda conta que, quando jovem, precisou mudar de escola cinco vezes por causa do bullying, e o ensino médio só concluiu aos 23.

Mais laudo. Há casos em que há exigência de um segundo laudo, produzido por um perito designado pela Justiça, além do atestado do SUS. Áurea Maria de Oliveira Manuel, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diz que o procedimento é comum. "Não basta juntar um laudo particular feito em hospital público. Eles também pedem uma perícia oficial", explica, o que retarda ainda mais o fim do processo.

Para o advogado do Geds Thales Coimbra, as exigências da Justiça são "absurdas". "Não acreditamos que o laudo é essencial para aferir a transexualidade da pessoa", afirma ele.

Variações

Outra constatação do levantamento da USP é que as decisões variam de região para a região. Os Tribunais de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lideraram em deferimentos - 76,5% e 85,7% dos casos envolvendo transexuais, respectivamente. São Paulo, o último da lista, acatou apenas 37,5% dos pedidos feitos por transexuais.

Hoje, o prenome pode ser alterado em casos de "exposição ao ridículo" e "existência de apelido público notório" - nome social -, mas não há legislação que discipline sobre a troca de nome de transexuais, abrindo margem a interpretações e exigências diversas. 

Alckmin cria agenda nacional própria no segundo mandato

A rotina do Palácio dos Bandeirantes mudou depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tomou posse em janeiro deste ano para mais quatro anos no cargo. Auxiliares do tucano contam que os pedidos de audiência de senadores, deputados federais, governadores e lideranças setoriais nacionais se multiplicaram no segundo mandato. Um assessor direto do governador resume o assédio: “Ele entrou no radar nacional”.

Se entre 2011 e 2014 a agenda era totalmente voltada para dentro, agora ninguém no governo nega que chegou a hora de olhar para fora das fronteiras paulistas. Tratado com absoluta discrição no entorno do governador, o projeto presidencial já é defendido abertamente, e com entusiasmo, por ocupantes de instâncias mais baixas do tucanato paulista.

“Hoje é muito mais natural Geraldo Alckmin ser o candidato do PSDB à Presidência do que o Aécio (Neves, senador e atual presidente do partido), que perdeu (o governo de) Minas Gerais (em 2014)”, diz o vereador Mario Covas Neto, filho do ex-governador Mário Covas e recém-eleito presidente do PSDB paulistano. Discreto, Alckmin evita o tema, mas já opera olhando para o horizonte em direção a Brasília.

Alckmin chancelou a recondução de Aécio à presidência do partido, em julho, seu virtual adversário na disputa pela vaga de candidato ao Planalto em 2018. Mas não sem antes impor nomes de sua confiança para cargos-chave. 

“A nova composição da Executiva terá uma presença mais articulada do governador. São Paulo tem que ter peso na direção condizente com a votação que teve na última eleição”, diz o secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, que foi a Brasília ter uma conversa “rápida e tranquila” com Aécio sobre o tema.O senador mineiro aceitou indicações do governador paulista para postos importantes, como a do deputado Silvio Torres (SP), para a secretaria-geral da legenda, e a do suplente de senador José Aníbal (SP), que presidirá o Instituto Teotônio Viela.

Moderação

A “nacionalização” da agenda de Alckmin segue uma programação descolada do Congresso Nacional e de eventuais polêmicas envolvendo o PSDB. Enquanto Aécio tenta capitalizar a crise do governo radicalizando o discurso e a bancada tucana vota contra medidas tomadas na gestão Fernando Henrique Cardoso, o governador prefere fazer oposição moderada à presidente Dilma Rousseff. Quando a tese do impeachment da petista ganhou corpo na legenda e passou a ser ventilada por Aécio, uma das primeiras vozes contrárias à iniciativa foi a de Alckmin. “O PSDB não é o partido do quanto pior, melhor”, afirmou, em abril. O governador também se colocou contra o fim do fator previdenciário, mecanismo instituído no governo FHC. Orientados por Aécio, os parlamentares tucanos apoiaram a extinção do cálculo para desgastar Dilma.

Quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passou a patrocinar uma discussão para reduzir a maioridade penal, Alckmin se engajou em uma tese alternativa que já havia apresentado no passado e que ganha força como meio-termo entre os conservadores e os defensores dos direitos humanos. O projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o deixa mais rigoroso na punição de adolescentes que cometem crimes hediondos conta com apoio de deputados até do PT. 

Alckmin também converteu-se em líder informal dos governadores. Foi a Brasília diversas vezes defender que os Estados tenham legislação específica para segurança pública, uma nova lei sobre licitações e contratos administrativos e a retomada do processo normal de autorização das operações de crédito e de suas renovações pela União.

Homem que matou delegada é encontrado morto em presídio

Alessandro Oliveira Furtado, assassino confesso da própria mulher, a delegada Tatiene Damaris Sobrinho Damasceno Furtado, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, 8. Preso desde outubro do ano passado, Alessandro estava sozinho em sua cela na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o corpo dele tinha cortes no pescoço. A secretaria abrirá uma sindicância interna para investigar o caso, que será encaminhado para a delegacia de Bangu. Furtado era estudante de Direito antes de ser preso e tinha 40 anos.

Tatiene, morta aos 39 anos, era delegada-substituta da delegacia do bairro de Santa Cruz. Tinha dois filhos, um de 15 e um de 2. Ela foi asfixiada pelo marido, interessado em receber o seguro de vida dela, em seu nome. Ele usou um travesseiro para sufocá-la. O corpo de Tatiene foi achado no chão da cozinha da casa do casal e ele logo confessou o crime. 

Lutarei até o fim para mostrar que não estou ligada, diz Dilma sobre Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista a uma emissora de televisão francesa que vai lutar "até o fim" para mostrar que ela não tem envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. À France 24, Dilma que é "impossível" que esteja envolvida nas denúncias e defendeu que o esquema não deve ser tratado como "escândalo da Petrobrás" e, sim, como "escândalo de determinados funcionários da Petrobrás".

Durante a entrevista ao canal de notícias francês, exibida nesta segunda-feira, 8, a presidente foi questionada sobre a hipótese de a investigação chegar à conclusão de que ela sabia ou estava envolvida no esquema. Então, o jornalista francês questiona se, nesse cenário, a presidente estaria disposta a encarar todas as consequências. "Eu não estou ligada. Eu não respondo a essa questão, porque eu não estou ligada. E eu sei que não estou ligada", disse. 

"É impossível. Eu lutarei até o fim para mostrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço. Eu tenho uma história por trás de mim nesse sentido. Não é questão de 'se'. Eu não estou ligada", completou. 

Dilma disse ainda que há tratamento diferente entre a relação das empresas envolvidas no esquema com o Partido dos Trabalhadores e os demais grupos políticos. Segundo Dilma, "todos as campanhas" feitas no Brasil têm contribuição das companhias citadas. "E por que só a minha foi destacada?", questionou a presidente. "Estão tentando envolver a minha campanha", disse e complementou: "Não existe nenhum indício que o prove. Não só em 2010, mas também em 2014. Todos os candidatos que concorreram comigo receberam dinheiro dessas empresas de forma legal".

A presidente afirmou ainda que pessoas que estão presas por envolvimento no esquema foram demitidas no início de 2012. Dilma fez referência a ex-gestores da Petrobrás, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços). Além deles estão envolvidos ainda o ex-diretor Nestor Cerveró (Internacional), preso em Curitiba, e o ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco, um dos delatores do esquema.

"A Petrobrás tem mais de 30 mil empregados e tem cinco envolvidos. O escândalo não é o escândalo da Petrobrás, é de determinados funcionários de alto nível da Petrobrás", afirmou a presidente. Dilma citou que o escândalo diz respeito a funcionários da estatal que se articularam com empresas e partidos para obter vantagens. Esse problema, emendou, não afeta necessariamente todas as empresas, nem todos os partidos ou todos os integrantes dos partidos. 

A entrevista foi concedida em razão dos preparativos da reunião de cúpula entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizado entre quarta e quinta-feira, em Bruxelas, na Bélgica.

Questionada sobre se "assumiria suas responsabilidades" - uma expressão que em francês equivale a "demitir-se" - caso seja provado seu eventual envolvimento em corrupção. Dilma se mostrou irritada e protestou. "Eu não tenho nada a ver. Eu não respondo a essa questão porque sei que não tenho nada a ver", afirmou

Homem é preso sob suspeita de invadir 32 vezes a mesma casa

Um homem suspeito de invadir a residência de uma aposentada 32 vezes acabou preso na noite deste domingo, 7, no interior do imóvel, em São Carlos. Ele foi flagrado por vizinhos e parentes da mulher de 77 anos, que assistia à televisão e nem viu quando o ladrão abriu o telhado e pulou para dentro da casa.

Familiares, no entanto, vinham monitorando a moradia, na Rua Marcolino Barreto, na Vila Elizabeth, após a série de invasões que começaram há seis meses. Eles notaram uma telha retirada da casa e entraram no local. O interior da residência estava todo revirado e o suspeito, um desempregado de 38 anos, juntando todo o que havia de valor.

A mulher contou que o bandido apareceu de uma vez e ficou perguntando onde estava o dinheiro. Quando os policiais militares chegaram no imóvel uma enteada da vítima, com a ajuda do namorado e do vizinho seguravam o suspeito, que tentou fugir do flagrante. Ele foi autuado por furto qualificado e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

Síndrome: A série de furtos e roubos sofridos pela mulher fez a polícia e familiares acreditarem que ela teria a chamada Síndrome de Estocolmo, que ocorre quando a vítima é submetida por um tempo prolongado a intimidação e passa a ter simpatia pelo seu agressor. Em um dos roubos a idosa foi amarrada e agredida pelo bandido, que no mês passado havia levado R$ 15 mil da residência. A polícia não divulgou os nomes dos envolvidos. 

Transexual 'crucificada' relata ameaças em rede social - "Não brinque com Deus"

O Blog do Guilherme Araújo procurou a transexual Viviany Beleboni para buscar informações sobre o causou polêmica com sua participação na 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo, no ultimo domingo (7). Tudo porque a modelo transexual saiu como Jesus Cristo para protestar - ela estava crucificada, desfilando em um dos 18 carros alegóricos.

Após a performance, ela relatou em sua página no Facebook que a participação no evento fez com que recebesse mensagens e ligações em tons de ameaça. Ela escreveu: "Muito obrigada por todos os agradecimentos, porém o negócio está ficando sério, recebendo ligações de morte e agressões inúmeras em minhas fotos e por inbox".

Segundo a transexual Viviany Beleboni já havia feito um desabafo na manhã de segunda-feira (8).

"Até um repórter que não é do meio entendeu que representei todas as mortes e agressões que vêm acontecendo contra a classe LGBT, também por falta de leis. E os gays, os próprios gays do meio, que já viram e veem casos de agressões de amigos travestis falando mal, dizendo que por isso não vão mais na Parada Gay. Não vão mesmo! Vocês gostam de travesti de short socado no ra** e de peito para fora. Se fosse um homem sarado com pi**** com volume, vocês iriam amar e fazer comentários positivos e promíscuos. Eu fui e dei minha cara a tapa, não me importo com comentário de vocês, dessa classe LGBT desunida. Sempre foi assim. Já sabia que iria acontecer isso, acharam muito forte, agressivo, como se agressão saísse purpurina do corpo e confete em vez de sangue e hematoma. Jesus morreu por todos e foi humilhado, motivo de chacotas, agredido e morto, que é o que vem acontecendo diariamente com LGBTs, por não termos leis", escreveu.

A cara da sacanagem é isso ai... Roseana Sarney recebe aumento em aposentadoria de servidora do Senado

A filha do ex-presidente José Sarney, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, teve aumento em sua aposentadoria de servidora do Senado. Roseana ingressou na Casa em 1980 sem prestar concurso. Porém, foi incorporado um bônus pelo período em que ela trabalhou com o pai no Planalto entre 1985 e 1989.

Roseana recebe atualmente, apenas por seu trabalho como servidora, cerca de R$ 23,8 mil, valor que será aumentado com o bônus. Além desse valor, ela também recebe uma pensão vitalícia como ex-governadora. O salário de governador do estado do Maranhão é de R$ 15,4 mil.

Reviravolta: Daniel Alves renova contrato com o Barcelona por mais duas temporadas

Depois de criticar publicamente o Barcelona, dizer que não se sentia valorizado no clube e sinalizar uma saída, Daniel Alves permaneceu. O atleta renovou seu contrato, que ia até o fim do mês, até 30 de junho de 2017, com a possibilidade de extensão por mais uma temporada.

O Barça informou o acordo com o brasileiro nesta terça-feira por meio de seu site oficial. O lateral direito veste a camisa azul e grená há sete anos, já disputou 343 partidas e conquistou 19 títulos, entre eles a Tríplice Coroa de 2014-15. Foram três taças da Uefa Champions League e cinco do Campeonato Espanhol.

No Instagram, o brasileiro se manifestou na manhã desta terça (de Brasília), com a frase "seguindo o meu coração", junto a um vídeo da festa do elenco após a conquista europeia em Berlim, no último final de semana.

Há duas semanas, o jogador de 32 anos havia dado uma entrevista coletiva surreal, na qual se esperava o anúncio da saída dele. O clube ainda anunciou há dois dias a contratação de Aleix Vidal, do Sevilla, que é/era tido como seu substituto na equipe catalã.

Daniel Alves é um dos brasileiros mais vencedores da história do futebol espanhol. Com a conquista da Uefa Champions League no sábado, ele chegou à sua terceira conquista no torneio e igualou-se a Sávio e Roberto Carlos, ex-jogadores do Real Madrid, como o atleta do país sul-americano que mais vezes foi campeão da competição.

Caraguatatuba tem 15 vereadores para legislar e fiscalizar, mas muitos estão totalmente comprometidos por terem parentes ocupando cargos no governo

Tem políticos e servidores públicos municipais de Caraguatatuba que precisam por as barbas de molho. O cerco esta fechando, ATENÇÃO SENHORES VEREADORES DE CARAGUATATUBA VEJA O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL:

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Convite abertura da exposição Persona‏

Mosaico Bocaina realiza 32° Conselho Consultivo com escolha de novos conselheiros

No último dia 28 de maio, aconteceu no Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, em Ubatuba - SP, a 32° Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas. O encontro reuniu cerca de 50 representantes da Sociedade Civil, associações comunitárias, Comunidades Tradicionais, Gestores de Unidades de Conservação e governos para a renovação do Conselho e formação da nova Coordenação Colegiada.

A Coordenação Colegiada e a Secretaria Executiva apresentaram as ações em andamento, como a Oficina de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina, que será realizada no próximo dia 16 de junho em Paraty, a contratação da moderação para o planejamento estratégico e reuniões. Outro tema abordado foram os resultados do 1º Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, realizado em abril no Quilombo do Campinho, em Paraty. Alguns temas serão levados para grupo de negociação, que será criado pelo Ministério Publico Federal, como os conflitos relacionados a presença de Comunidades Tradicionais e práticas agrícolas em território sobreposto a Unidades de Conservação.

Durante a dinâmica para a renovação dos conselheiros os representantes definiram titulares, suplentes e sua indicação para compor a coordenação colegiada. O conselho consultivo foi composto por setores governamentais e não-governamentais, como gestores das áreas protegidas, gestores órgãos públicos, sociedade civil, incluindo das terras indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares, das prefeituras municipais, entre outras representações. Assim como a formação da nova Coordenação Colegiada. Acesse aqui a lista preliminar de novos conselheiros. Os ajustes de inscrições seguem até 15 de junho.

A gestão participativa do conselho consultivo do mosaico busca que a presença dos conselheiros não seja apenas representativa, mas acima de tudo, produtiva em debates promovido pelo poder público ou sociedade civil organizada. A renovação do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina fortalece a atuação da comunidade em seu território, ampliando as ações de conservação para além dos limites das Unidades de Conservação.

A nova formação de conselheiros tomará posse na 33° Reunião do Mosaico Bocaina, dia 27 de agosto de 2015.

Mais informações sobre o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas em http://www.mosaicobocaina.org.br/

III Encontro do MP e os Movimentos Sociais

Prezados,

Sou um dos idealizadores do FOCCO, Fóruns de Combate à Corrupção que foram criados em vários Estados do país com o objetivo de desenvolver um trabalho articulado na prevenção e combate à corrupção, envolvendo os órgãos públicos de controle e as entidades da sociedade civil organizada.

A atuação pioneira do FOCCO no Estado da Paraíba pode ser acompanhada no site www.foccopb.gov.br.

Em Pernambuco, idêntico movimento também possui link para acesso ao trabalho ali desenvolvido: www.prr5.mpf.gov.br.

Essas iniciativas de articulação já estão presentes, hoje em dia, em 23 Estados da Federação, seja com o nome de FOCCO, MARCCO ou Rede de Controle.

Apenas nos Estados do Amapá, Sergipe, Espírito Santo e no Distrito Federal não foram desenvolvidas tais iniciativas, mas há gestões, dos órgãos públicos de controle, para que isso venha a ocorrer nos próximos meses.

A existência oportuna de tais movimentos em todas as unidades da federação abrirá espaço para se pensar numa rede nacional contra a corrupção, bem ainda em um projeto nacional de prevenção e repressão à corrupção.

No mês passado, mais de 300 pessoas, oriundas de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participaram, em João Pessoa(PB), de evento que celebrou os 10 anos do FOCCO. Por ocasião dos debates, foram discutidos vários eixos de atuação fundamentais na prevenção e repressão à corrupção, tais como: otimização da articulação entre os órgãos públicos e as entidades de controle social; reforço na estruturação do controle interno; mudanças legislativas importantes; realização de campanhas publicitárias contra a corrupção; capacitação da sociedade civil para a fiscalização dos recursos públicos nos municípios; desenvolvimento de projetos educacionais contra a corrupção nas escolas; incentivo para o incremento de pesquisas sobre o fenômeno da corrupção pelos centros de referência do país; cobrança de cumprimento das normas de transparência por todos os órgãos públicos, etc.           

Nos próximos dias 17 e 18 de junho, será realizado, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o III Encontro Nacional do Ministério Público e dos movimentos sociais. No referido evento, haverá um espaço privilegiado para o diálogo, entre representantes do Ministério Público brasileiro e das entidades de controle social e/ou que desenvolvem projetos contra a corrupção no país, sobre os referidos eixos de atuação e a atuação do Ministério Público na temática. 

O modelo do ofício convidando as entidades segue em anexo. Qualquer informação adicional, seguem meus dados de contato ao final.

Por fim, aproveito o ensejo para informar:

a) o lançamento da campanha do Ministério Público brasileiro e de mais 20 outros países contra a corrupção, cujas informações podem ser obtidas no seguinte link: http://corrupcaonao.mpf.mp.br/

b) a criação, pelo CNMP, de um Fórum Nacional de Combate à Corrupção, que irá articular as ações dos 30 Ministérios Públicos do país na área da prevenção e combate à corrupção.

Atenciosamente,

Fábio George.

Coordenador do FOCCO em Pernambuco
Membro do Ministério Público Federal
Conselheiro do CNMP
61 9280-1711   

Projeto de Crivella beneficia municípios produtores de petróleo‏

RJ: projeto do senado beneficia municípios produtores de petróleo

Os estados e municípios produtores de petróleo estão no vermelho por conta da crise. As consequências foram demissão, corte de contratos e diminuição de verba para saúde e educação. O socorro financeiro vem do senado, através de um projeto dos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas. Com o projeto, os estados e municípios tem como garantia royalties futuros, contratar empréstimos e comprometer apenas 10% dessa receita com o pagamento das prestações, sem colocar em risco a estabilidade da economia e recompondo receitas.

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/balanco-geral-rj/videos/rj-projeto-do-senado-beneficia-estados-e-municipios-produtores-de-petroleo-03062015

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2015 - TERÇA-FEIRA - 19h30

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 22/15 – Órgão Executivo – Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Caraguatatuba, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/15 – MESA DA CÂMARA – Dispõe sobre o estágio na Câmara Municipal de Caraguatatuba e dá outras providências.

Audiência Pública sobre Plano Plurianual da Educação acontece nesta semana

O Poder Legislativo de Caraguatatuba realiza na próxima sexta-feira, 12 de junho, a partir das 15h, em seu plenário, audiência pública para debate e explanação do projeto de lei 23/15, do Poder Executivo.

A proposta dispõe sobre o Plano Plurianual da Educação do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. Servidores da Prefeitura estarão presentes para explicar maiores detalhes do projeto que somente após a realização da audiência poderá entrar na pauta da sessão da Câmara.

Assessoria de Comunicação
Vitor Miki
12 3897 2525 / 99700 4985

MPF, MP/SP, União e prefeituras do litoral norte fecham acordo para demarcação de terrenos de marinha

Municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta que será assinado nesta sexta

Nesta sexta-feira, dia 29 de maio, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a União – por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) - e as Prefeituras de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba assinarão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a identificação, o cadastramento e a demarcação de todas as áreas de terrenos de marinha e seus acrescidos no Litoral Norte paulista, com a homologação definitiva da respectiva linha do preamar médio de 1831. O acordo será firmado na sede da Procuradoria da República em Caraguatatuba.

O TAC tem como objetivo a identificação, o cadastramento e a demarcação das áreas de terrenos de marinha, com a aplicação da Linha do Preamar Médio (LPM), parâmetro estabelecido em 1831 e usado desde então para definir onde começam essas áreas. Os terrenos de marinha são bens da União medidos a partir da LPM até 33 metros para o continente ou para o interior das ilhas costeiras com sede de município. A responsabilidade de fazer esta demarcação é da SPU. A omissão do órgão no litoral norte paulista já é objeto de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em Caraguatatuba. 

Conforme o acordo, a SPU deverá concluir a homologação da LPM até outubro de 2018. O TAC foi proposto após diversas reuniões entre o Ministério Público e a SPU. Estudos e pareceres técnicos dos órgãos e Ministérios diretamente envolvidos atestaram a viabilidade técnica, operacional e financeira do acordo, bem como a adequação do prazo para o cumprimento da demarcação por parte da secretaria. 

A SPU não deverá expedir novos certificados de ocupação de terreno de marinha até a conclusão dos trabalhos. Os municípios envolvidos, por sua vez, deverão disponibilizar à SPU apoio técnico para obtenção de informações cadastrais e cartográficas e colaborar no controle de invasões, na cessão de profissionais ou equipamentos e no exame de documentação de detentores de imóveis da União.

O termo terá vigência até outubro de 2018 e deverá extinguir as ações civis públicas em trâmite na Justiça Federal de Caraguatatuba que têm por objeto a demarcação e homologação da LPM no litoral norte paulista.

Assessoria de Comunicação

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As inscrições para o 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo já estão abertas.

 Em 2015 o evento será realizado em 2, 3 e 4 de julho em São Paulo, no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi (r. Casa do Ator, 275). A programação está disponível para consulta neste link. A grade da 10ª edição do Congresso da Abraji tem cerca de 70 painéis e cursos práticos distribuídos em sessões paralelas de 1h30 cada. Após a realização do cadastro e do pagamento da taxa de inscrição, cada participante deverá montar sua própria grade selecionando o painel a que quer assistir em cada horário.

http://congresso.abraji.org.br/