Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992 Ação no presídio paulista tentava conter uma rebelião e acabou com a morte de 111 detentos; condenações chegaram a 632 anos de prisão

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2821/21, que concede anistia aos policiais militares processados ou punidos pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, que resultou na morte de 111 detentos em 2 de outubro de 1992.

A anistia abrange os crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e as infrações disciplinares conexas.

A proposta é do deputado Capitão Augusto (PL-SP) e foi relatada pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que deu parecer favorável. Em sua justificativa, Capitão Augusto afirma que os policiais que atuaram na ação policial ainda sofrem, passadas três décadas, perseguição política ideológica e enfrentam condenações sem a observância mínima das garantias constitucionais.

Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O requerimento foi aprovado em votação simbólica.

Com o regime de urgência, a proposta, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento.

Sanderson afirmou que o texto cria um novo crime para uma situação que tem atingido o Brasil inteiro. “Um dos objetivos de criar um tipo penal é a prevenção”, disse.

O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) defendeu a aprovação do requerimento de urgência. Ele disse que o novo cangaço é “uma prática que amedronta a população e atinge policiais militares em todo País”.

O projeto estabelece pena de 15 a 30 anos para a nova prática. A pena poderá ser ainda maior se houver uso de explosivos, reféns, destruição de prédios ou outras situações agravantes.

O projeto também prevê que esse crime seja incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), o que dificulta a progressão de regime dos condenados.

Para o deputado Célio Moura (PT-TO), a proposta precisa ser debatida pelos deputados antes de ir a voto. “Não adianta apenas aumentar a pena se não houver um projeto de segurança pública para o País”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

 

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano da campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.

As atividades coincidem com o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.

A abertura do evento será feita pela Procuradora da Mulher da Câmara e do Senado, às 18 horas, no salão Negro.

• Confira a programação do evento

Projeto aprovado
No ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3855/20, da deputada Carla Dickson (União-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto vai agora ao Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina.

O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu o debate, lembra que a pandemia de Covid-19 prejudicou muito o setor de turismo. "Após dois anos de virtual paralisação das atividades turísticas, assistimos em 2022, à retomada do dinamismo de nossa indústria turística", comemora o parlamentar. "É o momento ideal para que se identifiquem e se promovam as vertentes do turismo em que o Brasil é mais competitivo."

Segundo Coelho, um dos nichos de maior potencial é o turismo religioso. "Nesse sentido, Santa Catarina está bem-posicionada para se tornar um dos principais destinos de turismo religioso no País. Com efeito, o estado conta com dezenas de santuários e com uma centena de locais de peregrinação religiosa", enumera o deputado, citando Nova Trento – a cidade de Madre Paulina, primeira santa brasileira –, e o Santuário de Nossa Senhora de Azambuja, em Brusque.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

 

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos profissionais da educação e de elaboração de material didático. O texto permite que as escolas públicas e privadas promovam parcerias com órgãos e entidades da Administração Pública e entidades sem fins lucrativos para execução deste programa.

Entre os objetivos da Política Nacional estão a orientação sobre os princípios que regem o Estado Democrático de Direito; a compreensão dos direitos e deveres individuais e coletivos; a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos; a diferenciação dos posicionamentos sociais, políticos ou econômicos em face das diferentes concepções do espectro político; entre outros.

O autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou que 71% dos brasileiros acreditam na importância de debater assuntos políticos e cívicos nas escolas.

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Colegiado votaria representações contra seis deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (3) para apreciar pareceres referentes a vários processos apresentados junto ao colegiado.

O primeiro item seria a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), em processo movido contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PT-PE) (Representação 12/22).

O conselho também iria analisar representações contra os deputados Bia Kicis (PL-DF), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Eduardo Bolsonaro (PL-SP),  Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Kim Kataguiri (União-SP).

O colegiado ainda não marcou nova reunião para analisar as representações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

 

Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro - TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro - Dia das eleições.

3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

27 de outubro - último dia para realização de comícios

28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro - Dia das eleições de segundo turno.

1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia.

No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, general João Batista Figueiredo, promulgou a Lei 6.683, que permitiu a volta de militantes exilados e concedeu uma “autoanistia” aos agentes do Estado responsáveis pela repressão, torturas e assassinatos após o golpe de 1964.

O seminário foi sugerido à comissão pela Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais (Abraspet) e será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 13 horas.

Foram convidados a participar do evento, entre outros:
- o ex-presidente e o ex-conselheiro da Comissão de Anistia, respectivamente, Paulo Abrão Pires e Vitor Neiva;
- o secretário da Abraspet, Luciano Monteiro Campo.

• Confira a lista completa de convidados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), desde que justificado pelo órgão competente.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que é relator da proposta na comissão e propôs o debate, lembra que em 2021 a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3729/04, hoje em apreciação pelo Senado Federal, que muda as regras para o licenciamento ambiental. "Esse projeto de lei será o marco legal do licenciamento ambiental, e transferirá para os órgãos ambientais estaduais a maior parte das decisões sobre o rito de licenciamento", ressaltou.

"Consideramos imperativo ouvir os órgãos licenciadores sobre o conjunto de procedimentos adotados atualmente, e sobre as expectativas dos estados em relação às normas gerais da União", disse o deputado.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira A proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem passar antes pelas comissões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 207/22, da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes.

O objetivo da política de incentivo é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro. O estímulo envolve não apenas a produção, como também o transporte, a industrialização e a comercialização do produto.

A proposta proíbe a empresa de beneficiamento e comércio de laticínios de pagar a produtores de leite menos do que o preço médio praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo máximo para pagamento ao fornecedor não poderá exceder 15 dias contados do fechamento do mês, com pena de pagamento de multa de 2% por dia excedente.

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer Proposta segue para análise do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado.

O deputado Sanderson (PL-RS), que relatou o projeto no Plenário, acatou emenda para que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

Vinicius Carvalho afirmou que a proposta foi sugerida pelo vereador Ricardo Almeida, de Embu das Artes (SP). Segundo o deputado, a proposta visa especialmente beneficiar as mulheres. "A mulher precisa de uma força interior muito grande para vencer a doença. Tem também que vencer o constrangimento e a baixa estima com a queda do cabelo causada pelo tratamento", comentou.

"Todos estão sujeitos a passar por um problema de saúde, como o câncer, mas quem não tem condição financeira sofre outro tratamento", disse o autor da proposta.

Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha Agosto Dourado e em celebração do Mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei 13.435/17. No Agosto Dourado são intensificadas as ações de conscientização e de esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

A iluminação especial foi solicitada pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo Ministério da Saúde.

O leite materno é um alimento completo, que proporciona todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento do bebê. Segundo o Ministério da Saúde, deve ser oferecido até os dois anos ou mais e de forma exclusiva para a criança até os seis meses de vida, sendo desnecessária a oferta de qualquer outro tipo de alimento ou bebida, inclusive água.

A amamentação protege o bebê contra doenças como diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. Também traz benefícios para a mulher, como a redução do risco de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Quanto maior o período de amamentação, maior a proteção para mulher e bebê.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara

 

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF.

Pelo texto, a regra valerá por cinco anos a partir de janeiro do ano seguinte ao da sanção da futura lei. Entre outros definidos em regulamento, os medicamentos com direito à dedução na base de cálculo do IRPF serão aqueles indicados para tratamento de Aids, câncer, diabetes, doenças cardíacas crônicas e fibromialgia.

“A ideia é garantir a todo cidadão em risco de saúde um subsídio financeiro a fim de que possa custear o tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, afirmou o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba é nesta quinta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza nesta quinta-feira (4), no Departamento de Futebol e Eventos, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador da cidade, às 19h30.

Ao todo, 16 times disputam o principal título do Futebol Amador de Caraguatatuba. Hoje (3), no mesmo local e horário, o Departamento de Futebol promove o congresso da 2ª Divisão da liga.

Além disso, a Secretaria de Esportes e Recreação abriu as inscrições para o Campeonato de Futebol 40 anos, que será até o dia 8 de agosto (segunda-feira). As equipes podem retirar as fichas de inscrições no Departamento de Futebol Amador da Secretaria. Apenas times de Caraguatatuba podem protocolar suas inscrições. O congresso técnico desta competição será no dia 9 de agosto, às 19h30, na sede da Secretaria de Esportes.

No final de semana, a administração municipal realizou as finais do Campeonato de Futebol Master 50 anos, com a equipe do RFC se consagrando campeã e da 3ª Divisão do Futebol Amador, com Lion FC vencendo a competição.

Mais informações, ligue: 3885-2220 (Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba)

Calçadão Santa Cruz recebe recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta quarta-feira (3), a recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas do Calçadão Santa Cruz, um dos principais pontos comerciais do Centro.

A equipe é composta por quatro colaboradores que estão realizando a manutenção por todo calçadão, nos pontos necessários e obstruídos.

Com a conclusão da recuperação das pedras do Calçadão Santa Cruz, no Centro, a mesma equipe concentrará suas ações nas calçadas e acessos da Prainha.