Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões A quina teve 198 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 14.706,29

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.857 da Mega-Sena, com sorteio realizado na noite deste sábado (17), no Rio de Janeiro. O prêmio acumulou e para o próximo sorteio será de R$ 32 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 13 - 23 - 25 - 35 - 52 - 53. A quina teve 198 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 14.706,29. Outras 5.600 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 742,81 cada uma.

Como apostar: As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

USP ainda não iniciou instalação de câmeras previstas O uso de videomonitoramento é parte das medidas anunciadas pela universidade no ano passado para conter a série de roubos e furtos

A Universidade de São Paulo (USP) ainda não iniciou a instalação das 650 câmeras de segurança previstas para o Câmpus Butantã, na zona oeste da capital, e para a USP Leste. A promessa era de que estivessem em funcionamento até o fim do ano. A compra ainda está em fase de licitação, e apenas para parte dos equipamentos: 200 na Cidade Universitária e mais 50 na zona leste. Hoje, o câmpus Butantã tem 102 câmeras. Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco também havia a previsão de colocar o equipamento, mas não houve avanços.

O uso de videomonitoramento é parte das medidas anunciadas pela universidade no ano passado para conter a série de roubos e furtos, especialmente na Cidade Universitária. Na época, depois de um estudante ter sido baleado em uma tentativa de assalto, em setembro, a instituição acelerou as mudanças e adotou a chamada Polícia Militar Comunitária, que tinha como objetivo fazer ações mais preventivas e de aproximação com a comunidade.

Depois disso, a Cidade Universitária passou a ter a presença de 62 policiais militares - quase o triplo em relação ao início do ano passado -, com idade média de 29 anos. Diferentemente dos guardas universitários, que devem proteger apenas o patrimônio da USP, os PMs também atuam nos crimes que acontecem na região. Neste ano, até agosto, a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária da instituição registrou 21 casos de roubo e 1 sequestro. O número de crimes caiu em relação ao ano passado: no mesmo período, foram 34 roubos e 2 sequestros, segundo dados obtidos pelo Estado.

A USP diz que ainda está sendo feita a infraestrutura para receber as câmeras, mas não informou um novo prazo para que o projeto seja finalizado. O projeto de segurança também prevê reforma na sede da superintendência, mas a mudança foi paralisada porque a empresa responsável quebrou. Um novo contrato foi firmado em agosto e as obras devem ficar prontas somente em 2017.

Entre os alunos, as reclamações são de insegurança para andar à noite, falta de transporte coletivo e de guardas circulando pela universidade. Em nota, a USP ressaltou que o número de guardas universitários não mudou e eles não são responsáveis pelo patrulhamento do câmpus. 

Rio vai cobrir gastos de restaurantes populares até o fim do ano O auxílio será garantido até o fim do ano para manter em funcionamento

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (17) que vai cobrir os custos dos Restaurantes Populares, que são de responsabilidade do governo do estado, para impedir o fechamento de oito unidades. O auxílio será garantido até o fim do ano para manter em funcionamento os restaurantes de Irajá, Madureira, Campo Grande, da Central do Brasil, da Cidade de Deus, Bangu, Méier e Bonsucesso, todos na capital fluminense.

O prefeito Eduardo Paes disse que não se trata de municipalização do serviço, apenas de ajuda financeira. “Tem muita gente que precisa deles para se alimentar todos os dias. Este é um programa que existe há muito tempo e que, por causa da crise do estado, passa por dificuldades. Não vamos pagar a dívida que existe. O governo do estado vai continuar administrando. A diferença é que, a partir de agora, os valores serão pagos pela prefeitura até o fim do ano.”

A prefeitura também pretende ajudar com parte dos custos do café da manhã oferecido pelo governo do estado nas estações da Supervia de Santíssimo e de Campo Grande.

As 16 unidades do Restaurante Cidadão do governo do Rio de Janeiro oferecem cerca de 10 mil cafés da manhã e 23 mil refeições no estado ao preço unitário de R$ 2. Em julho passado, cinco restaurantes Cidadão foram fechados por falta de repasse do governo aos gestores do serviço.

O município já tinha assumido, desde novembro de 2015, os gastos com as bibliotecas parque da cidade e, este ano, os hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, ambos na zona oeste. 

Crimes, religião e política marcam perfil de coronel acusado de estupro Informações sobre o perfil de Chavarry apontavam que ele usava o assistencialismo para ganhar confiança dos moradores de comunidades carentes

Um oficial sem muita prestígio na Polícia Militar do Rio, católico fervoroso, que se mostrava como um grande benfeitor e gostava de holofotes e de política. Esse é o perfil do coronel reformado Pedro Chavarry Duarte, de 63 anos, segundo pessoas que o conhecem. Ainda nos 90, ele teve a reputação manchada por acusações de tráfico de crianças, maus tratos e envolvimento com o jogo do bicho, das quais conseguiu se livrar. Há uma semana, o "currículo" ganhou mais um item: ele foi preso em flagrante, acusado de estupro de vulnerável e corrupção ativa.

Desde o último escândalo, informações sobre o perfil de Chavarry apontavam que ele usava o assistencialismo para ganhar confiança dos moradores de comunidades carentes, para se aproximar das famílias.

Em um dos depoimentos ouvidos na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCAV), uma mulher contou que deu um dos filhos para o coronel apadrinhar e permitia que as crianças ficassem com ele. Uma delas, relata, nunca mais voltou para a casa da família.

"Nós tínhamos confiança plena nele. Estamos em choque", relata outra mãe.

Chavarry entrou na PM em dezembro de 1976, após um ano de Curso Preparatório para a Escola de Oficiais, no qual passou em terceiro lugar, e outros três anos de curso de formação, em regime extremamente rigoroso, de acordo com informações do Extra.

"Era um garoto normal, só meio crianção. Sofria muito bullying porque era pequeno, bochechudo e rechonchudo", lembrou um oficial que foi da mesma turma do coronel.

Chavarry nunca teve um cargo de prestígio na PM. Colegas dizem que ele não tinha brilho, nem perfil operacional.

Foi no cargo de presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar, que assumiu no fim de 2010, que Chavarry buscou ter algum prestígio na corporação. Ele já estava em seu terceiro mandato. Tinha gosto pelos holofotes e fazia questão de documentar tudo que fazia. Tentou se eleger vereador, em 1988, e deputado federal, em 2014."Ele sempre gostou muito de ser fotografado e tinha um fotógrafo que andava com ele. Quando acontecia uma solenidade, gostava de ficar perto das autoridades para sair nos retratos. Apesar desse jeito, ele é muito inteligente e falante. Estamos abismados", relata o coronel Edson Gomes Moreira, vice-provedor da Irmandade de Nossa Senhora das Dores da PM.

Além disso, o coronel era religioso e ia à missa às terças, no Quartel-General da polícia, no Centro do Rio.

Durante sua administração da Caixa Beneficente, há suspeitas de que ele desviou verbas públicas e abriu empresas em nome de laranjas. O procedimento será encaminhado a uma promotoria que vai avaliar se cabe abrir inquérito.

A família do coronel não foi localizada pela reportagem do Extra. No prédio onde moram, na Barra da Tijuca, Riode Janeiro, parentes não foram mais vistos desde a prisão de Chavarry e seu advogado não retornou as ligações.

Pedro Chavarry foi preso em flagrante, na noite do último dia 10, com uma criança de 2 anos, nua, em seu carro. Dois dias depois, Thuanne dos Santos Pimenta foi presa, suspeita de ter levado a menina ao oficial.

A situação do coronel pode se complicar mais. A Polícia Civil investiga ainda a denúncia de que ele declarava de funcionários seis vezes maior do que o real na Caixa Beneficente e no Mercadão das Fraldas

Segundo o jornal “O Globo”, o mercadão é nome fantasia de duas empresas com CNPJs diferentes, mas o mesmo endereço: um imóvel da própria Caixa Beneficente. Uma delas está em nome de parentes do coronel, enquanto o O mercadão tem convênio com a Caixa Beneficente.

Medo de morrer faz candidato a prefeito abandonar eleição no RJ

O PSDB queria retomar o poder em Magé, cidade da Baixada Fluminense, nas eleições de outubro, concorrendo à prefeitura. A missão de escolher um nome cabia ao presidente tucano no Estado, o deputado federal Otávio Leite que, há alguns meses, disse ter o "candidato perfeito".

Contudo, de acordo com o candidato escolhido, que preferiu ter seu nome não identificado, desistiu de concorrer pelo PSDB à prefeitura, por medo de morrer. O temor do pré-candidato é coerente. Desde 1997, ao menos 14 pessoas ligadas à política municipal foram assassinadas. Desde novembro do ano passado, em toda a região da Baixada Fluminense, houve 13 homicídios contra vítimas que ocupavam cargos eletivos

O caso que alarmou o tucano desistente, afirma Leite, foi o do vereador Geraldo Gerpe (PSB), 41, morto a tiros dentro do estacionamento da Câmara Municipal. Em meados de julho, a pré-candidata a vereadora Agá Lopes Pinheiro (DEM) foi assassinada quando estava com o marido em um bar no bairro da Barbuda. Os inquéritos estão a cargo da DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense).

Noivo morre de câncer duas semanas após seu casamento

Pouco tempo depois de Nicole Wismer, de 22 anos, e Christopher Ford, de 26 anos, terem seu primeiro bebê, o jovem pai foi diagnosticado com um carcinoma epidermóide de boca e garganta. Apesar dos médicos acreditarem na cura na época, ele faleceu esta semana, 19 dias a após seu casamento.

A cerimônia estava marcada para outubro, mas o casal decidiu adiantá-la por conta da doença em estágio muito avançado. Pouco mais de duas semanas depois de realizar o sonho de se casar com a mãe de seu filho, Christopher Ford morreu em casa, dormindo. As fotos do casamento revelam a alegria dos noivos, apesar de seu estado debilitado.

"Eu estava orando para que fosse apenas um pesadelo e que não tivesse acontecido. Infelizmente, aconteceu. Meu coração se foi com ele. Descance em paz, meu amor", escreveu Nicole em sua conta no Facebook.

Novo protesto contra Temer está marcado para este domingo (18)

Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (18), na Avenida Paulista. O chamado "4° Grande Ato Fora Temer, Diretas Já" está prometido para começar às 14h, em frente ao Masp.

O protesto está sendo organizado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. E, ao contrário dos eventos anteriores, desta vez o grupo deve ficar apenas na Paulista, onde artistas como Curumin e Leo Cavalcanti prometem também fazer shows. 

Cunha liga aliado de Temer a irregularidades na Caixa

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o deputado cassado Eduardo Cunha acusou Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo, de estar por trás de irregularidades que financiaram obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Franco é considerado o homem forte do governo de Michel Temer, e foi chamado de "cérebro" da gestão do atual presidente da República pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados. 

O deputado cassado falou sobre o novo plano de concessões anunciado pelo governonesta semana, no valor de 30 bilhões de reais. Segundo ele, o projeto já "nasce sob suspeição". 

A cassação de Cunha foi aprovada na Câmara no último dia 12. Ele é suspeito de ter cobrado 52 milhões de reais da empreiteira Carioca Engenharia em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o Porto Maravilha.

"O Moreira Franco era vice-presidente (de Fundos e Loterias) da Caixa, antes do Fábio Cleto, que fez a delação falando de mim. Quem criou o FI-FGTS na Caixa foi o Moreira Franco. Toda a operação no Porto Maravilha foi montada por ele. No programa de privatização, dos 30 bilhões de reais anunciados, 12 bilhões vêm de onde? Do Fundo de Investimento da Caixa. Ele sabe de onde tirar dinheiro. Esse programa de privatização começa com risco de escândalo. Nasce sob suspeição", disse Cunha ao jornal.

Segundo Cunha, Franco articulou a candidatura de Rodrigo Maia para ser presidente da Câmara, "atropelando a base aliada". Sobre a suspeita de que ele tenha recebido propina para a obra do Porto Maravilha, Cunha negou ter recebido qualquer "vantagem indevida".

"Acho engraçado quando você pega e fala de delação, citando Porto Maravilha, quando quem conduziu toda a negociação e abertura de financiamento, em conjunto com o prefeito do Rio (Eduardo Paes), foi o Moreira. E agora aparece uma denúncia e é contra mim? Isso é surreal. Quem comandava e ainda comanda o FI (Fundo de Investimento) chama-se Moreira Franco", afirmou ao jornal.

O deputado cassado disse ainda que há muitos financiamentos concedidos que foram perdas da Caixa. "Uma de que me lembro foi da Rede Energia. Outra foi da Nova Cibe. O uso de energia, na época, teve escândalo grande."

Quando perguntado pelo jornal se tinha provas em relação a Moreira Franco, Cunha disse apenas que estava "levantando suspeição", em sua defesa. Ele disse que não tem medo de ser preso. "Não há provas contra mim."

Michel Temer

Sobre o presidente Michel Temer, Cunha disse que ele tem legitimidade, mas "talvez não tenha para um programa radical". Ele disse que a população aplaudiu Temer porque ele tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do poder, mas que o povo não está satisfeito.

"Acho que tem de ser uma coisa mais light, tentando recuperar aquilo que a Dilma descumpriu, sem movimentos radicais", disse ao jornal. Ele afirmou que espera que Temer consiga terminar seu mandato, mas que o presidente terá um caminho difícil pela frente.

"Desejo sucesso a ele, mas vejo muita dificuldade. Há ainda o risco do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que pode cassar a chapa. Se levar a julgamento, vai cassar. As provas são irrefutáveis. Pergunto: por que o PSDB não desistiu da ação? Para deixar uma faca no pescoço."

Cunha reforçou que não pretende deixar seu partido, o PMDB, e afirmou que sua guerra não está perdida. "Ainda está só começando."

'Lula tem contas a pagar', diz João Doria em campanha na zona leste

O candidato pelo PSDB à Prefeitura, João Doria, da Coligação Acelera São Paulo, disse neste sábado, 17, que o ex-presidente Lula tem "contas a pagar". Em campanha na Praça do Forró, em São Miguel Paulista, lado leste da cidade, o tucano foi questionado sobre o que achava da reação irada do petista após ser denunciado criminalmente pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

"Eu sou a favor da Justiça. Tudo aquilo que a Justiça faz, com amplo direito de defesa, faz bem feito. (O ex-) presidente Lula tem contas a pagar e vai responder por isso", declarou João Doria.

Ele ressalvou que não estava atacando o PT, "apenas valorizando o trabalho da Justiça".

Indagado sobre declaração de seu rival do PT, o prefeito Fernando Haddad, sobre não ter ido à Cracolândia, mas ter preferido consultar moradores dos Jardins sobre o fechamento da Paulista aos domingos, o tucano foi incisivo e retrucou com críticas ao programa De braços abertos - que o petista implantou para acolher a multidão de flagelados.

"Eu fui até a Cracolândia, sim", afirmou Doria. "Não há o menor sentido na manutenção desse programa. É ruim. O prefeito se ilude. Falam pra ele que é bom, mas ele sabe que não é, não é positivo."

O tucano disse que planeja, se eleito, oferecer aos reféns da droga tratamento clínico adequado e requalificação profissional.

"O programa De braços abertos não funcionou e o prefeito Fernando Haddad sabe disso no íntimo. Ele está defendendo (o programa) porque tem a obrigação de fazer essa defesa."

Indagado sobre o projeto do governo Temer para uma ampla reforma trabalhista, o tucano esquivou-se. "Eu não tenho me manifestado sobre os temas nacionais, apenas sobre temas locais."

Ao ser questionado sobre críticas que a candidata peemedebista Marta Suplicy estaria fazendo a ele por não participar dos debates de interesse nacional, o tucano desafiou. "Primeiro vamos ganhar a eleição, depois vamos tratar dos temas nacionais. Quanto a Marta tenho muito respeito por ela, desejo sempre o bem a ela, mas nós vamos ganhar a eleição. Ela tem que estar preocupada mesmo. Estamos crescendo e crescendo toda semana. Respeito a posição dela, mas as nossas manifestações sobre temas nacionais vamos fazer assim que ganharmos a eleição. Depois disso contem comigo."

Doria e Marta estão próximos na disputa, com ligeira vantagem para a ex-prefeita, no segundo lugar das pesquisas de intenção de voto.

Outra vez ele falou sobre Haddad e criticou o adversário que decretou sigilo sobre as informações do Uber. "Não acho essa uma boa atitude. Tem que ter transparência absoluta, ainda mais num tema como esse, polêmico, que atende ao interesse da população de forma geral. Portanto, deveria ser tratado de forma ampla, transparente, aberta. É um equívoco do prefeito Fernando Haddad."

Sobre o debate promovido pela TV Gazeta, Estadão e Twitter marcado para este domingo, 18, ele adiantou. "Todo debate é intenso, não há debate sem intensidade, ainda mais na medida em que a campanha vai crescendo, vai definindo melhor as posições, as pesquisas vão apontando aqueles que têm mais chances de ir para o segundo turno. A tendência é de que os debates fiquem mais aquecidos, mas eu vou continuar fazendo debates sempre com propostas na área da saúde, da educação, mobilidade urbana, geração de empregos, habitação popular. Esses são os pontos principais que vamos trabalhar amanhã no debate promovido pela Gazeta e pelo jornal O Estado de S. Paulo."

Ao ser questionado sobre um eventual segundo turno, o tucano disse. "Nosso cenário é que estaremos no segundo turno, seja com quem for. Alianças? Ainda não, primeiro vamos ganhar a eleição e, depois, novas coalizões."

Ele disse que os pedidos que mais ouve em suas andanças pela região leste são com relação à saúde, educação, mobilidade urbana, "as três carências mais agudas", seguidos de geração de empregos e oportunidades e habitação popular.

O candidato chegou por volta de 11h15 à Praça Aleixo Monteiro Mafra, este o nome oficial do espaço que virou a Praça do Forró nos idos de 1983, por sugestão do próprio Doria, então secretário municipal de Turismo no governo Mário Covas e criador do programa Ruas de Lazer.

Sob um sol forte, Doria abraçou e beijou moradores do bairro e até fez as pazes com o pastel - no início da campanha ele vinha evitando consumir quitutes e guloseimas para escapar das lentes e das câmaras.

Neste sábado, rendeu-se e, na barraca encoberta pela fritura, aceitou um pastel de piza a R$ 4,50 (pago por correligionários) que lhe foi oferecido por Fernanda Francisca da Silva, a simpática pasteleira de avental vermelho, que dele recebeu carinho e abraço apertadinho.

Acelera Doria!", logo empolgou-se um cabo eleitoral. "Acelera Doria", insistiu.

Ana Hickmann e marido registram B.O. após ameaça de morte

Quatro meses após ter sofrido um ataque a mão armada por um homem que dizia ser seu fã e a ameaçava pela internet, Ana Hickmann voltou a receber intimidações online.

As ameaças foram feitas por cinco perfis no Instagram cuja descrição era “eu vou matar @alewin71 e a @ahickmann”, nomes de usuário de Ana Hickmann e seu marido, Alexandre Corrêa, no Instagram.

De acordo com a assessoria de imprensa da apresentadora, os perfis postavam mensagens dizendo que faziam parte de uma facção dedicada a matar celebridades, e que Ana Hickmann seria a primeira.

Segundo as mensagens, Rodrigo de Pádua, que sequestrou Ana Hickmann em Belo Horizonte, faria parte da facção. Conforme a equipe de comunicação da apresentadora apagava as ameaças e bloqueava seus autores, novos perfis iam sendo criados.

Nesta sexta (16), o casal registrou boletim de ocorrência no 7º Distrito Policial da Lapa, em São Paulo. Na sessão Stories de seu Instagram, em que o usuário posta vídeos que saem do ar após um dia, a apresentadora relatou o caso.

“Por conta de todas as ameaças que continuo recebendo nas redes sociais, uma em especial que começou a pegar forte ontem no Instagram, quero agradecer ao delegado Ricardo, do 7º DP da Lapa, por ter recebido meu advogado”, disse.

“E para quem gosta de bancar o valente, e, principalmente, ameaçar alguém de morte, existe lei”, finalizou.

No Instagram, Alexandre Corrêa ironizou as ameaças:

Polícia acha segunda bomba após explosão em NY

Autoridades de segurança encontram segundo explosivo próximo a local da detonação que deixou ao menos 29 pessoas feridas, uma em estado grave, no centro de Manhattan. Prefeito acredita tratar-se de "ato deliberado".

Neste domingo (18/09), a polícia de Nova York localizou uma segunda bomba, aparentemente uma panela de pressão, a apenas poucas quadras de onde aconteceu na noite deste sábado uma explosão que deixou ao menos 29 feridos no centro da maior cidade americana, informou a mídia local.

A nova descoberta foi feita entre as ruas 27 e a Sétima Avenida, no centro de Manhattan e, segundo fontes policiais, parece uma panela de pressão de cuja parte central saem cabos. As TVs americanas mostraram imagens desta panela cujos cabos estão conectados com fita adesiva de cor prata.

Na noite de sábado, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, qualificou como um "incidente muito grave" a explosão que aconteceu na cidade, e confirmou que, inicialmente, acredita que se trata de um "ato deliberado".

O incidente aconteceu às 20h30 (horário local, 21h30 em Brasília) na rua 23, perto da Sexta Avenida, no bairro de Chelsea, segundo confirmou o corpo de bombeiros da cidade. A polícia e os bombeiros acham que o artefato, do qual não deram detalhes, estava dentro de um tonel de lixo.

As autoridades da cidade informaram que o saldo atual de vítimas é de 29 feridos, um deles em estado grave, e asseguraram que não existem ameaças específicas contra a cidade de parte de algum grupo terrorista. Perguntado por De Blasio se a explosão desta noite pode ter vinculação com estes atos, o prefeito disse que "é muito cedo para sabê-lo".

A explosão ocorreu horas antes que comecem a chegar à cidade quase cem governantes que participarão a partir da segunda-feira de uma cúpula organizada pela ONU e do debate de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entre as personalidades presentes figura o chefe de Estado americano, Barack Obama, que chega à cidade neste domingo. Uma fonte oficial da Casa Branca divulgou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já foi informado sobre a explosão, cujas causas "continuam a ser objeto de investigação".

Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonegação na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobrás. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas, lançadas oficialmente como despesas de assessorias ou consultorias – muitas delas empresas de fachada, como as do doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD Investimentos e Rigidez Empreiteira).

Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a Lava Jato relacionou pelo menos 34 empresas suspeitas de serem de fachada ou “noteiras” – criadas somente para emitir notas – que movimentaram, no mínimo, R$ 2,5 bilhões, em sua maioria provenientes de empreiteiras com contratos com a Petrobrás.

Executivos, políticos, agentes públicos e operadores financeiros são alvo dessas ações fiscais da Receita desde 2015.

O rombo foi rastreado pela Receita em investigação conjunta com policiais federais e procuradores por meio da identificação de serviços fictícios, uso de notas frias, contas secretas no exterior e bens em nome de terceiros ou empresas offshores.

O trabalho é resultado das descobertas de fraudes financeiras na Petrobrás – um prejuízo para a estatal estimado, entre 2004 e 2014, em R$ 42 bilhões, de acordo com a PF.

“O tipo mais recorrente que gerou os maiores valores de autuação até aqui foi o pagamento de contratos de serviços fictícios, despesa indedutível e pagamento sem causa”, afirmou o chefe do Escritório de Investigação da Receita, em Curitiba, Roberto Leonel de Oliveira Lima.

“As empresas contabilizavam pagamentos por serviços jamais executados, sob diversas denominações, como assessoria, consultoria, engenharia, para dissimular efetivos pagamentos de vantagens indevidas ou propinas”, disse Lima. Nesses casos, as empreiteiras são cobradas em 35% de Imposto de Renda retido na fonte sobre o valor pago sem causa e mais 150% de multa por fraude e também juros.

A cooperação entre Receita, MPF e PF sustenta os trabalhos de investigação da força-tarefa. “A Operação Lava Jato é um marco histórico pela forma integrada na qual desenvolvemos a investigação, cada qual na sua área”, afirmou Schaan. Só da Receita são 75 auditores fiscais destacados para a Equipe Especial de Fiscalização da Lava Jato.

Ações fiscais. Os auditores trabalham atualmente em 480 ações fiscais. Foram eles que identificaram, por exemplo, os pagamentos milionários de empreiteiras à JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os negócios ocultaram repasses de propinas. Dirceu teria recebido parte da cota do PT no esquema, comandado também por PMDB e PP.

Até o início deste ano, cerca de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, referentes apenas ao ano de 2010, já haviam sido lançados pela Receita. Desse montante, 90% é cobrado de empreiteiras como a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht.

“Temos pela frente, praticamente, mais quatro anos de grande trabalho”, afirmou Schaan, enquanto a força-tarefa caminha para a conclusão das ações na esfera criminal.

PARA LEMBRAR

Início. A Lava Jato, que acabou de completar dois anos e meio – a PF deflagrou a operação em 17 de março de 2014 –, acumula números superlativos na 1ª instância da Justiça e tem mantido ritmo considerado célere.

Ritmo. Em média, uma sentença leva de 6 meses a dois anos para sair, após a denúncia; nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância, há caso de denúncia oferecida, recebida e julgada em quatro meses.

Núcleos. Ao longo da investigação, a força-tarefa identificou quatro “núcleos” que atuaram no esquema de corrupção na Petrobrás: o administrativo (ex-dirigentes da estatal); o político; o financeiro (operadores); e o empresarial (empreiteiras).

Propina e prejuízo. Segundo dados apresentados pelo Ministério Público Federal, R$ 6,2 bilhões foram pagos em propinas no esquema investigado pela Lava Jato. Já o prejuízo estimado provocado pelos desvios alcança R$ 42 bilhões, de acordo com a Procuradoria.

No Supremo. Segundo levantamento, a Corte tem ao menos 38 investigações sobre a Lava Jato em curso que miram em 91 pessoas. Em sete destes inquéritos a Procuradoria-Geral da República já ofereceu denúncia e aguarda decisão. Ao menos oito investigações que surgiram na Lava Jato, mas sem relação com a Petrobrás, tramitam no tribunal.

Fases. Em dois anos e meio, a Lava Jato soma 33 fases. A mais recente, no mês passado, foi chamada de “Resta Um” e teve como alvo a Queiroz Galvão. O nome da operação é uma referência ao avanço das investigações contra a última grande empreiteira do “clube” do cartel que fatiava obras na Petrobrás mediante pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

Diretorias e partidos. Com base em depoimentos de delatores, a força-tarefa afirma que as diretorias da Petrobrás eram controladas politicamente por partidos e cada uma tinha um operador de propina.

Operadores. A Diretoria de Abastecimento da Petrobrás era cota do PP e tinha como operador o doleiro Alberto Youssef; a de Serviços era controlada pelo PT e tinha como “arrecadador” de propina o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto; e a área Internacional ficava com o PMDB, com Fernando Baiano como um dos principais operadores.

Em parecer ao STF, Janot diz que Lula tenta tumultuar investigações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta tumultuar as investigações sobre sua suposta participação no esquema criminoso da Petrobrás. A crítica consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, no qual contesta argumentos da defesa do petista para suspender inquéritos que tramitam na 13ª Vara de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, e na 10ª Vara Federal de Brasília.

No documento, o procurador-geral endossa palavras do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, de que os advogados de Lula têm apresentado “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações” da operação. A afirmação de Teori foi feita no dia 6 deste mês, ao negar pedido para parar processos na 13.ª Vara. Na quarta-feira, no entanto, o ministro manteve a decisão, mas reconheceu ter usado uma expressão inadequada e determinou que “embaraçar as apurações” fosse retirado do texto original.

A defesa de Lula alega que dois inquéritos que correm perante a Vara de Curitiba e um terceiro, que tramita no Distrito Federal, devem ser “sobrestados”. Argumenta que os mesmos fatos em apuração são objeto do inquérito 3989, que verifica a participação do ex-presidente e de outros políticos numa “organização criminosa” supostamente formada para desviar dinheiro da estatal petrolífera. Na reclamação ao Supremo, o advogado Cristiano Zanin alega que Moro, portanto, “usurpa” competência da Corte superior, única jurisdição que deveria tratar dos casos.

O parecer de Janot servirá para embasar decisão do plenário do Supremo a respeito. No documento, ele explica que Lula foi incluído no inquérito do STF porque surgiram elementos “bastante seguros” de que os fatos investigados não teriam acontecido “senão com a sua firme e direta participação na organização criminosa”. Porém, acrescenta, os crimes autônomos atribuídos a ele (corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça) devem ser apurados separadamente, “no foro natural, sem qualquer necessidade ou relação de dependência essencial com a apuração da organização criminosa”.

“A investigação no Inquérito 3.989 é, exclusivamente, quanto aos fatos que caracterizam o crime de organização criminosa, e não os eventuais crimes cometidos no âmbito dessa organização. Parece que o agravante não compreende essa questão técnica. Ou, se compreende, fica nítido seu intuito de gerar tumulto”, escreveu Janot.

O procurador afirma que, numa outra reclamação, a defesa de Lula já havia apresentado os mesmos argumentos e que a tese de “usurpação de competência” fora rejeitada pelo Supremo. "Efetivamente, tem absoluta razão o relator: essa ‘reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, disse Janot no parecer, evocando as palavras de Teori.

Não há previsão de que o pedido de Lula seja apreciado pelo plenário da Corte. Na quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ofereceu denúncia contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS que alcançam R$ 3,7 milhões.

Lixo na calçada da av. Siqueira Campos / esquina

Guilherme Araújo visita a Praia do Camaroeiro e denuncia irregularidades...