Reduzir o “custo-pedestre” deveria ser prioridade na política brasileira

E se as grandes cidades brasileiras fossem feitas para pedestres e não para carros?

A programação da maior parte dos semáforos é feita, hoje, para escoar mais facilmente o fluxo de automóveis. Ou seja, o tempo de verde ou vermelho raramente leva em conta a quantidade de gente a pé, muitas vezes espremida na calçada ou num canteiro central de avenida, esperando para chegar ao outro lado. Pedestres e ciclistas precisam se contentar com as sobras, porque a rua não pertence a eles.

Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo, na Alemanha, e um dos grandes especialistas brasileiros em mobilidade urbana, afirma que “pedestres não têm seus interesses defendidos fortemente e de modo organizado e são os que recebem menor prioridade do poder público e os que mais sofrem em ambientes forjados para atender de modo quase irrestrito os imperativos da motorização''.

“Pedestres não consomem energia fóssil e não alimentam processos produtivos nefastos ao meio ambiente; contribuem para o próprio bem-estar; não requerem pesados investimentos para a construção de infraestruturas e sua manutenção'', afirma Thiago. Apesar disso, “é altíssimo o custo de ser pedestre no país. Em termos morais e do ponto de vista urbanístico, o valor do custo-pedestre é segura e significativamente superior ao custo dos congestionamentos vivenciados pelos motoristas.''

Pedi a Thiago um texto para este blog sobre esse tema, apontando sugestões práticas que os prefeitos e prefeitas podem adotar para melhorar essa situação.

O custo-pedestre no Brasil, por Thiago Guimarães

Foi divulgado, nesta sexta (2), mais um estudo sobre o custo dos congestionamentos em cidades brasileiras. A pesquisa, coordenada pelo professor Eduardo Haddad, da Universidade de São Paulo, retoma uma questão muito querida por economistas e por muitos dos que volta e meia experimentam a tormenta de um homérico engarrafamento: quanto dinheiro é jogado fora quando estamos parados no trânsito?

Não que essa pergunta seja nova. Diversos estudos – talvez os mais famosos recentemente publicados sejam os de autoria de Marcos Cintra, Adriano Murgel Branco e de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – já se debruçaram sobre esta questão e muitas farpas foram trocadas sobre o mais adequado método de se traduzir em dinheiro o tempo que a sociedade torra travada nas filas de veículos sobre o asfalto.

Vindo junto ou sozinho, com sol ou não, com algo em vista, tendo entrado pela janela do banheiro, não importa. Pare na faixa para o pedestre atravessar

Embora haja diversas formas de se calcular os ganhos econômicos caso os congestionamentos não existissem ou fossem mais modestos, no geral esses estudos acabam indicando valores casa dos bilhões de reais – cifras à primeira vista assustadoras e que sempre serão capaz de vender jornais.

Há, no entanto, perguntas ainda mais relevante spara as cidades brasileiras e ainda pouco exploradas: Qual o custo que as cidades brasileiras impõem a quem se desloca a pé? O que a sociedade perde ao atormentar quem realiza viagens feitas do modo mais natural e humano possível?

Vale a pena andar a pé? – Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, cerca de um em cada três deslocamentos é feito exclusivamente a pé. Em cidades pequenas e médias, bem como em algumas capitais do Brasil, essa proporção é ainda maior.

Pedestres não consomem energia fóssil e não alimentam processos produtivos nefastos ao meio ambiente. Ao deixar o sedentarismo de lado, contribuem para o próprio bem-estar. Para se locomoverem, não requerem pesados investimentos para a construção de infraestruturas e sua manutenção. São atores sempre presentes em espaços urbanos com vida.

Em comparação com os outros participantes do trânsito, pedestres não têm seus interesses defendidos fortemente e de modo organizado, são os que recebem menor prioridade do poder público e os que mais sofrem em ambientes forjados para atender de modo quase irrestrito os imperativos da motorização.

A mais evidente prova dos altos custos impostos aos pedestres é a baixa qualidade dos passeios públicos. Como calçadas dignas são artigo raro no Brasil, andar a pé significa correr riscos constantemente.

Risco de sofrer uma lesão por conta de uma calçada descontínua, irregular ou esburacada.

Risco de ter restrito seu direito de ir e vir em função de calçadas estreitas ou íngremes demais.

Risco de se sentir desconfortável ou inseguro por problemas de iluminação, falta de arborização e de mobiliário urbano apropriado.

E o risco de fazer tudo certo, ser atropelado e nem ver o motorista infrator punido.

Em suma: independentemente de um valor numérico específico, é altíssimo o custo de ser pedestre no país. Em termos morais e do ponto de vista urbanístico, o valor do custo-pedestre é segura e significativamente superior ao custo dos congestionamentos vivenciados pelos motoristas.

Incentivos ao pedestrianismo – Andar, passear a pé e se sentir livre para escolher um lugar para ficar são atividades que precisam ser incentivadas em locais que almejam mais qualidade urbana. Reduzir o custo-pedestre deveria ser a diretriz número um da política de mobilidade dos municípios brasileiros.

Entretanto, melhorar a mobilidade de pedestres pode incomodar outros interesses (especialmente em situações em que o espaço e o tempo urbano são escassos demais) e exige algum investimento. Refazer ou alargar as calçadas é muito caro? Criar calçadões vai atrair a fúria de comerciantes, que ainda crêem que vaga de estacionamento para cliente na porta é um grande diferencial? Sem problema, prefeito.

Aqui seguem duas sugestões práticas e baratas para estimular o pedestrianismo em sua cidade.

a) Reajustar os tempos semafóricos de modo a aumentar o tempo de verde ou reduzir o tempo de espera para pedestres

Seguindo tradição da engenharia de transportes, os procedimentos amplamente adotados para a programação semafórica têm como um objetivo central fazer escoar as filas de veículos motorizados. As durações de cada verde e vermelho são calculadas com base em contagens ou estimativas de fluxos de automóveis, não importando a quantidade de gente a pé que se espreme de um lado da rua para chegar ao outro. Pedestres e ciclistas precisam se contentar com as sobras de tempo em cada ciclo. Em certos casos, automóveis têm um eterno verde, só interrompido quando pedestres apertam um botão, pedindo permissão para atravessar a rua.

Cidades que queiram considerar mais as pessoas precisam dar alguns passos para reverter essa lógica semafórica. Em diversos cruzamentos de Graz, a segunda maior cidade da Áustria, a redução do tempo máximo de espera para pedestres a 50 segundos não prejudicou significamente a vida de motoristas. Em alguns casos, pedestres têm sempre sinal aberto. Quem tem que pedir permissão são os carros.

b) Fiscalizar o trânsito com foco no pedestre

Nunca vi um agente de trânsito controlando velocidade em área residencial. Rodar a 70 km/h ou a 90 km/h em uma via expressa (como a Marginal do Pinheiros em São Paulo, onde a decisão de reduzir o limite de velocidade gerou a ira da Ordem dos Advogados do Brasil) faz muito menos diferença para a vida humana do que trafegar a 30 km/h ou a 50 km/h em uma via que serve o interior de um bairro.

No primeiro caso, a probabilidade de morte no caso de um choque entre um automóvel e uma pessoa é praticamente certa. Já no segundo, há uma grande diferença entre os riscos de fatalidade entre os dois níveis de velocidade.

Está com dúvida sobre onde radares de velocidade devem ser posicionados? Fácil. É só descobrir as ruas próximas de onde crianças costumam brincar e mapear escolas. O futuro de sua cidade com certeza agradecerá.

Projeto de lei propõe que você informe seu CPF para acessar um site

Nem bem o Marco Civil da Internet foi aprovado e congressistas já tentam desvirtua-lo. O projeto de lei 215/2015 pode obrigar sites a cadastrarem todos que os acessarem e deve ser analisado, nesta terça (6), no Congresso Nacional. Pedi para Veridiana Alimonti, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, entre 2011 e 2013, uma análise para este blog sobre o PL, que pode facilitar a vida de autoridades que querem espionar a sua vida e censurar reportagens na rede.

Quer acessar este blog? Seu CPF, por favor, por Veridiana Alimonti

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode considerar constitucional a obrigação dos sites realizarem cadastro prévio de todos os internautas nesta terça (6). Assim, para você acessar um blog, publicar sua opinião online por qualquer tipo de aplicação ou até, quem sabe, consultar se vai chover amanhã, terá que informar sua qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF e conta de e-mail. Esse é o projeto de lei PL 215/2015, que ficou conhecido na rede nas últimas semanas como #PLEspião, de relatoria do deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), e que representa tremendo retrocesso em relação às garantias conquistadas com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).

O apelido não se deve apenas ao cadastro geral de usuários de Internet, mas à autorização de a polícia ou o Ministério Público obterem diretamente, sem a necessidade de ordem judicial, o endereço IP, a data e hora da conexão e o que foi acessado por esse endereço IP. O cruzamento dessas informações permite a identificação de um usuário na rede. No último acordo feito na CCJC, essa parte foi retirada, embora a dispensa de ordem judicial permaneça para o acesso aos dados cadastrais mencionados acima. Em versões anteriores, o projeto permitia que “autoridade competente” verificasse o conteúdo das comunicações privadas sem ordem judicial, isto é, suas conversas por Skype ou mensagens de e-mail e Whatsapp. Tudo isso para combater os crimes contra a honra, ou melhor, as críticas e informações incômodas publicadas na rede que tanto cutucam os deputados e deputadas.

O texto original do PL 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), era sucinto e se limitava a aumentar em um terço as penas dos crimes de calúnia, injúria e difamação, quando cometidos por meio de redes sociais. A ele foram apensados o PL 1547/2015, do deputado Expedito Netto (SD-RO), e o PL 1589/2015, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), essa última da mesma turma do presidente da Câmara. Não à toa, foi ela que introduziu no PL as modificações ao Marco Civil da Internet, lei cuja aprovação desceu atravessado no então apenas deputado e atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Para completar, o PL 215/2015 facilita que qualquer interessado requeira a remoção de conteúdo de sites, blogs, redes sociais e etc que associe seu nome ou imagem a fato calunioso, difamatório ou injurioso, outra alteração no Marco Civil. Com isso se fecha o ciclo da censura e da perseguição online daqueles que criticam políticos e figuras públicas. Se aprovado na CCJC, ele segue direto para votação em plenário, já que não foi pautado para nenhuma outra comissão, a despeito dos pedidos feitos a Eduardo Cunha, o único capaz de autorizar a tramitação em novas comissões.

Após seguidos adiamentos, novos pareceres do relator e alguns votos em separado, essa aprovação pode ocorrer nesta terça (6), à tarde. Tais alterações e adiamentos se devem também à mobilização da sociedade contra o #PLEspiao, por meio de nota pública e diferentes manifestações veiculadas na imprensa, agitação nas redes sociais, e-mails enviados aos deputados, petição online e presença ativa no Congresso. Todas essas ações devem ser mantidas e fortalecidas para barrar o PL 215/2015.

Seu contexto não é isolado. A proposição e tramitação desse projeto de lei estão inseridas na onda extremamente conservadora que se espalha pelo Congresso Nacional, com maior foco na Câmara dos Deputados. Ao Estatuto da Família, à redução da maioridade penal e à reforma política às avessas se soma a retomada da visão da Internet, não como ambiente potencializador de direitos, mas comolocus instigador de crimes, sendo todos os seus usuários criminosos em potencial. Na mesma linha, temos o PL 2390/2015, que pretende criar um Cadastro Nacional de Acesso à Internet, que conterá a relação de todos os usuários da Internet no Brasil, com nome, endereço, RG e CPF. Foi justamente o combate a essa visão que aglutinou forças em torno do Marco Civil, agora gravemente ameaçado.

Iniciativas dessa natureza subvertem os princípios e conceitos fundamentais da Internet, como ressaltado em resolução do Comitê Gestor da Internet no Brasil, e nos fazem mais uma vez ter de afirmar a cidadania em reação à truculência.

Para saber mais sobre o tema, o Intervozes organiza hoje (05/10), às 19h, bate papo online com Virgílio Almeida, coordenador do CGI.br e Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joana Varon, do Coding Rights e especialista em privacidade, e Pedro Paranaguá, pesquisador e assessor técnico da Câmara dos Deputados. Acompanhe aqui.

Que situação, mas o chefe secreto se emociona após revelar disfarce

No domingo (4), o Fantástico exibiu mais um episódio da série 'Chefe Secreto'. No episódio anterior, o disfarce de Pedro Stivalli, de 46 anos, sócio-diretor da Adezan, caiu. Ele fez bronzeamento, colocou manchas no rosto, mas não teve jeito. "O meu maior medo aconteceu. Ser descoberto," revelou Pedro. 

A experiência começou em São Vicente, litoral de SP. Como Eduardo, um funcionário recém contratado, o sócio-diretor da Adezan descobriu que o sistema que ele ajudou a desenvolver não funcionava conforme ele havia planejado. "Eu percebi que algumas funções poderia ser modificada e ficaria bem mais simples", contou Pedro Stivalli.

Depois de convocar uma reunião de diretoria, Pedro Stivalli contou aos funcionários que ele era o Chefe Secreto. 

Líder do PSDB na Câmara diz que Cunha 'tem por ora o benefício da dúvida'

O líder do PSDB na Câmara Federal, Carlos Sampaio (SP), afirmou na tarde desta segunda-feira (5) que o partido vai aguardar mais informações quanto à possível existência de contas bancárias na Suíça em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do suposto envolvimento do peemedebista em esquemas de corrupção. "Seria leviano da minha parte afirmar que ele está envolvido. O Ministério Público ainda aguarda informações da Suíça e ele tem, por ora, o benefício da dúvida."

De acordo com Sampaio, o PSDB não deve fazer nenhum movimento que pressione Eduardo Cunha a abandonar o cargo. "Enquanto não houver informações adequadas que comprovem o envolvimento de Cunha, o PSDB vai manter sua posição de apoio ao presidente da Casa", disse. O deputado relembrou que Cunha não era o candidato do PSDB à presidência da Câmara, mas que o peemedebista construiu uma relação positiva com a oposição. "Temos um comportamento de confiança mútua construída em razão da postura de correção que ele vem adotando com as oposições."

Questionado se o PSDB assumiria uma posição mais ativa e cobraria explicações sobre o envolvimento de Eduardo Cunha em esquemas de corrupção, Sampaio afirmou que essa cobrança já foi feita. "Ele deve explicações, é um dever dele não só com o Parlamento mas com o País. Já falamos com Cunha, mas ele está aguardando as mesmas informações para se manifestar."

A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou na última quarta-feira, 30, que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A apuração aponta a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de parentes dele no país europeu.

Cunha preferiu não se manifestar sobre o assunto e manteve as afirmações do comunicado divulgado na última sexta-feira (2) em que "reitera o teor do seu depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea". Na época, o peemedebista negou possuir contas no exterior.

Resultado das Eleições do Conselho Tutelar de Caraguatatuba

Turista e moradora são vitimas de assalto com arma de fogo dentro da academia da prefeitura de Craguatatuba

Estou triste e sem palavras com este fato... Por volta das 21h20minh a minha amiga Dra. Maira Aparecida Faria residente em SJC em que estava de passeio e a sua amiga moradora do bairro Ipiranga foram vitima e violentamente assaltada por 02 (dois) marginais que portavam armas de fogo. (os 02 bandidos tem as seguintes características: moreno claro, 175 de altura, magro, um usava um casaco de moletom cinza claro de capuz e o outro um casaco azul marinho de capuz e estavam de bicicleta. O assalto aconteceu quando conheciam as instalações da academia do lado da Praça de skate no centro de Caraguatatuba. A policia militar foi acionada através da central 190 que chegou e prestou todo apoio através de seus policiais. O BO feito na delegacia. 

Foram roubados Documentos, celulares, duas bolsas, chaves de carro, cartões de créditos e outros pertences.

Cuidado com este buraco que esta localizado no trevo do Camaroeiro sentido Prainha.

Planos de saúde no Brasil têm taxa de cesariana de até 99%

Algumas operadoras de saúde fazem até 99% dos partos de suas pacientes por meio de cesariana, revela levantamento com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que só 15% dos nascimentos ocorram por cirurgia. No Brasil, a taxa geral de cesáreas é de cerca de 50%, mas supera os 80% na rede privada.

A taxa de parto cesáreo é um dos indicadores usados pela ANS para medir a qualidade dos planos de saúde. Levantamento mais recente, referente ao ano de 2014, mostra que das 387 operadoras que informaram seus dados, 222 tiveram taxa de cesárea superior a 90%. Cinco delas tiveram 99% dos bebês nascidos pela via cirúrgica. Só cinco tiveram proporção de cesarianas inferior a 50%.

O cenário é parecido nas empresas de grande porte, com mais de 100 mil beneficiários. São 68 operadoras, das quais 33 fizeram mais de 90% dos partos por meio de cesariana. O índice máximo no grupo foi de 98%.

Diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira afirma que as altas taxas de cesárea nos planos de saúde “são extremamente preocupantes” e vêm sendo discutidas pela agência desde 2004. “As explicações sobre possíveis causas para taxas tão elevadas são diversas. Há estudos que apontam como motivos o melhor controle da agenda do médico e do estabelecimento de saúde, a preferência da mulher, por considerar que será um parto sem dor e a certeza da existência de leito no dia e horário definidos, entre outros”, diz a diretora.

“Independentemente dos motivos, entendemos que o parto é uma questão de saúde e que as cesáreas só devem ser feitas nos casos em que houver necessidade, de acordo com indicação médica”, completa.

Neste ano, a ANS e o Ministério da Saúde iniciaram o projeto Parto Adequado, que tem como objetivo promover o parto normal e evitar cesarianas desnecessárias. Segundo a agência, os 40 hospitais que participam da fase piloto do projeto estão desenvolvendo estratégias para reorganizar o modelo do parto e melhorar a qualidade da assistência à gestante.

A diretora diz que as operadoras de saúde estão participando da iniciativa. Em julho, 31 empresas assinaram um termo de cooperação com a ANS se comprometendo a participar do projeto Parto Adequado. Os primeiros resultados da ação serão divulgados neste mês.

Quem é Krzysztof Charamsa, o padre que se declarou gay às vésperas de sínodo católico

Ele queria provocar um alvoroço - e conseguiu. Krzysztof Charamsa virou o primeiro padre que trabalhava no Vaticano a se declarar abertamente gay.

E ele fez isso em um momento crítico: na véspera do Sínodo da Família, que o papa Francisco abriu neste domingo, e em que prelados de todos o mundo irão debater temas como o tratamento a divorciados e homossexuais.

Ao celebrar a missa de abertura do evento neste domingo, o papa Francisco pediu que a Igreja fosse mais aberta àqueles que não conseguem cumprir seus ensinamentos, mas destacou a centralidade do casamento heterossexual.

Ao sair do armário, Charamsa não tentou ser discreto: concedeu longa entrevista publicada neste sábado no Il Corriere della Sera, jornal de maior circulação na Itália, em que convida a Igreja a aceitar plenamente os fieis homossexuais.

Leia também: Por que os EUA são país-chave para finanças da Igreja

"Quero que a Igreja e minha comunidade saibam quem sou: um padre homossexual, feliz e orgulhoso de sua identidade. Estou disposta a pagar as consequências, mas é hora de a Igreja abrir seus olhos para os fieis homossexuais e entender que a solução oferecida, a abstinência total da vida amorosa, é desumana", disse.

Coração do Vaticano

Charamsa não é um padre qualquer. Passou 17 anos de seus 43 morando em Roma, onde desde 2003 é oficial da Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada precisamente de defender a doutrina da Igreja.

Leia também: O que há de real por trás do mito dos Illuminati?

Além disso, é secretário da Comissão Teológica Internacional do Vaticano e professor de Teologia da Universidade Pontifícia Gregoriana e da Universidade Pontifícia Regina Apostolorum em Roma.

Como punição por sua declaração, o Vaticano anunciou que ele não poderá continuar em seus cargos.

Debate sobre pressão

As palavras de Charamsa caíram como uma bomba na Igreja e foram classificadas de "irresponsáveis" pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, sobretudo por terem sido feita às vésperas do Sínodo Ordinário para a Família, que será celebrado até o dia 25 de outubro.

"Apesar do respeito que merecem os feitos e circunstâncias pessoais e as reflexões sobre elas, a escolha de declarar algo tão clamoroso na véspera da abertura do Sínodo é muito grave e irresponsável", disse Lombardi em um comunicado.

Leia também: Fotos de casamento viralizam após pai da noiva interromper cerimônia para padrasto também levá-la ao altar

O porta-voz afirmou que as declarações de Charamsa buscavam "submeter a assembleia sinodal a uma pressão midiática injustificada".

Charamsa não nega isso. Pelo contrário, disse que a revelação pública busca levar uma mensagem à Igreja. "Quero, com minha história, sacudir um pouco a consciência da Igreja", afirmou.

"Gostaria de dizer ao Sínodo que o amor homossexual é um amor familiar, que necessita da família. Todas as pessoas, incluindo os gays, lésbicas e transexuais, têm no coração o desejo de amar e de ter relações familiares", acrescentou.

Significado

Além da entrevista ao jornal, Charamsa concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de seu parceiro. Ele também planejava participar da primeiro reunião internacional de homossexuais católicos, organizada na véspera do Sínodo da Família.

O correspondente da BBC em Roma, David Willey, explica que o Sínodo vai discutir como assegurar que famílias católicas sigam os ensinamentos da Igreja. A proibição ao uso de anticoncepcionais, por exemplo, é hoje mais descumprida do que seguida.

Mas, para ele, a revelação do padre polonês leva a outra discussão: será que a Igreja poderia iniciar um relaxamento da tradicional hostilidade em relação a gays em uma época em que o próprio papa afirma "quem sou eu para julgar"?

Como branquear os dentes com a casca de uma banana

Branquear os dentes é uma tarefa difícil que, na grande maioria das vezes, implica gastar algum dinheiro extra. Mas há uma forma eficaz de o fazer sem sair de casa… e sem gastar muito dinheiro.

Diz o site Pure Wow que para tal apenas é preciso a casca de uma banana, uma escova e uma pasta de dentes. E como funciona? Basta esfregar o lado mais fibroso da casca nos dentes e deixar atuar por dez minutos, evitando o contacto com os lábios e as gengivas. O potássio e o magnésio vão atuar no esmalte, fortalecendo-o.

Depois, retire a casca e limpe os dentes com a escova seca. Em seguida, escove os dentes normalmente com a pasta e enxague com água.

Para uns dentes brancos e saudáveis em pouco tempo, este truque deve ser feito diariamente durante duas semanas.

Mulher se divorcia porque marido é "baixo demais"

Um caso inusitado de divórcio repercutiu em toda imprensa da Arábia Saudita, após um mulher se separar por seu marido “baixo demais”.

Segundo a mulher, o casamento terminou porque ela não conseguia aguentar mais a vergonha que sentia ao ser vista com seu marido. Os dois estavam casados há apenas sete meses, quando a mulher decidiu se separar.

De acordo com o site TVI24, a mulher disse que era alvo de piadas por ser mais alta que o marido e que a situação tinha se tornado insustentável e que não se sentia confortável a passear com o marido à frente de estranhos. 

Ainda de acordo com a publicação, o porta-voz da instituição matrimonial de Al Qatif afirmou que este foi um dos pedidos de divórcio mais estranhos de que teve conhecimento. 

Lei permite entrada à força em imóvel para combater dengue

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que permite a agentes sanitários entrar à força em imóveis particulares para combater a dengue e a a chikungunya. A regra foi publicado no Diário Oficial da Cidade desse sábado, 3. 

Segundo o texto, o ingresso forçado ocorrerá "nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença". Para entrar no imóvel, caso necessário, o fiscal sanitário também poderá pedir ajuda para autoridades policiais.

A nova norma ainda determinar que, se estiver ausente o morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico de portas, que será responsável por recolocar as fechaduras após a ação do da vigilância sanitária e epidemiológica. A regra, aprovada pela Câmara em setembro, havia sido proposta pelo vereador Paulo Fiorilo (PT).

Planejamento. O número de casos de dengue costuma aumentar no período chuvoso, que se inicia em outubro. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde pretende reforçar neste mês o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças. Para isso, de acordo com a pasta, será intensificada a vigilância e a confirmação de casos suspeitos, o que serve de alerta nas ações de eliminação dos mosquitos. 

Em 2015, a capital viveu uma epidemia de dengue e precisou pedir ajuda ao Exército no combate aos transmissores do vírus. O Estado de São Paulo também bateu recorde de mortes pela doença desde 1990, quando começou a contagem inicial. A ocorrência de casos no inverno em centenas de municípios paulistas e a presença de larvas do mosquito indicam que deve haver nova epidemia no próximo verão. 

A doença que já matou milhares no Brasil, infecta cerca de 50 milhões de pessoas por ano no mundo. Mas você sabia que uma pessoa só pode ser infectada 4 vezes na vida?

Uber manda e-mail a Haddad pedindo veto a proibição

A Uber vai mandar um e-mail neste domingo, 4, ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo o veto ao projeto de lei que proíbe o aplicativo na cidade, aprovado pela Câmara no dia 9. No apelo, a companhia americana argumenta que o serviço traz "melhoria de vida" a milhões de pessoas, além de potencial para gerar até 30 mil oportunidades de fonte de renda no País em um ano. A Prefeitura disse que não comentaria a carta e que a decisão sobre o projeto sairá em breve.

O debate sobre a liberação da Uber se tornou uma batalha entre taxistas e os defensores do novo modelo, em que motoristas particulares oferecem o serviço por meio de aplicativos de transporte remunerados. No texto, a empresa afirma que não faz sentido encaixar o serviço na Lei de Táxi, de 1969, "afinal, o app surgiu mais de 40 anos depois dessa data". A carta endereçada ao prefeito também foi publicada na edição impressa de jornais de grande circulação deste domingo.

A companhia ainda afirma que Haddad foi corajoso ao adotar medidas em sua gestão, como fazer ciclovias e reduzir a velocidade máxima em avenidas e nas marginais. "Sabemos, portanto, que não seria por falta de coragem que o senhor proibiria a Uber." A empresa também tem pedido a ajuda de usuários brasileiros para pressionar o prefeito.

Há uma semana, Fernando Haddad afirmou, em visita a Paris, que planejava regular o serviço até a próxima quarta-feira. Ele indicou que o aplicativo não seria banido, mas vai operar com mudanças definidas pelo Executivo municipal.

Autor do projeto de lei 349/14, que proíbe os aplicativos, Adilson Amadeu (PTB) disse que não é contrário à tecnologia, mas que faltou humildade à Uber para se encaixarem nas normativas da cidade. "São Paulo tem muitos taxistas na fila, à espera de um alvará", afirma. "Não podem chegar que trabalham sem pagar impostos."

De acordo com Amadeu, caso a proibição seja confirmada, ainda será necessária uma fiscalização efetiva. "Vamos exigir corte de sinal para que não consigam atuar", afirma. Na segunda votação do projeto que proíbe a Uber na Câmara, em 9 de setembro, houve 42 votos favoráveis, cinco abstenções e apenas três vereadores contrários.

Um deles foi José Police Neto (PSD). "Espero que Haddad não se curve à pressão do corporativismo e isole a cidade do resto do planeta", diz. "O prefeito já está atrasado em mais de um ano (para decidir sobre o assunto), já que o Plano Diretor (aprovado 2014) definiu as regras para o uso compartilhado de carros", defende.

Para Police Neto, seria importante avançar regulamentação que aproveitasse a Uber para desafogar o trânsito na capital. "Poderia haver uma regra, por exemplo, de levar mais de um passageiro em cada viagem, para reduzir os congestionamentos", sugere. "É um modo de enfrentar a crise de mobilidade de São Paulo sem gastar dinheiro."

É assim que esta...

Após inúmeras denuncias os moradores da rua: José Vieira da Motta, localizado no bairro Prainha em Caraguatatuba estão desesperados, basta chover para que os moradores fiquem preocupados se o barro do morro vai descer. Hoje um morador me ligou e pediu par ir até o local e fazer as todos para que o poder público municipal e os vereadores que defendem esta obra possa sensibilizar e resolver esta situação.

Dirigente partidária, a nova face de Marina

Quatro anos após iniciar o movimento de construção de seu partido político, a Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Marina Silva enfrenta agora o desafio de adequar o discurso "sonhático" - e em defesa da "nova política" - à realidade pragmática de dirigente partidária. Este atual momento de autonomia da ex-senadora contrasta com passagens marcadas por atritos em cúpulas de outras três legendas, do PT, do PV e do PSB.

A partir de agora, ela passa a dirigir sua própria sigla, tendo assim que administrar eventuais conflitos internos, uma vez que o partido conta com nomes com projetos de poder próprios, como a ex-senadora Heloísa Helena (AL), o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira (RJ)Apesar de estrear na condição de "nanico" (são apenas 5.600 militantes registrados no Brasil), o partido nasce sob a expectativa de ser a base de lançamento de Marina na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.

Depois de conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de setembro, a Rede estreou com cinco deputados federais, um senador e a promessa de fazer oposição moderada ao governo da presidente Dilma Rousseff.

No 2.º turno das eleições presidenciais, Marina apoiou o tucano Aécio Neves (MG), mas agora posicionou seu partido fora do bloco oposicionista pró-impeachment no Congresso Nacional. Todos os deputados do PSDB fazem parte da frente.

Bancada. Dos cinco deputados da recém-criada bancada da Rede, quatro vieram da base do governo: Alessandro Molon (RJ), ex-vice líder do PT na Casa; Miro Teixeira (RJ), que deixou o PROS, e dois egressos do PC do B, João Derly (RS) e Aliel Machado (PR). Mas é a maranhense Eliziane Gama (ex-PPS), única parlamentar oriunda da oposição na bancada da Rede, quem deve assumir a liderança do bloco. Aliada de Marina desde a eleição de 2010, ela é a preferida da cúpula do novo partido para exercer a função de maior visibilidade da Rede.

Um integrante da direção conta que a Rede poderia ter oito deputados, mas divergências "programáticas" e disputas locais inviabilizaram a migração de três parlamentares que já estavam de malas prontas. Prevaleceu na negociação a máxima cunhada por Marina: "A Rede buscará qualidade".Caso se confirme a indicação de Eliziane, que será definida em uma reunião nesta semana em Brasília, a deputada orientará seu voto contrário a qualquer tentativa de impedimento da presidente que seja colocada em pauta pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pelo menos por enquanto. "Consideramos que, hoje, não estão colocadas as condições para o impeachment", afirma Bazileu Margarido, porta-voz da Rede Sustentabilidade.O partido também se colocará contra a aprovação de medidas da chamada "pauta-bomba", que oneram as contas públicas. "Vamos analisar os casos no mérito, mas somos contra a criação de impostos em um País com a carga tributária tão elevada", diz Margarido.

Espectro ideológico. O perfil dos quadros do partido, dentro e fora do Congresso, mostra que a agremiação se tornou um refúgio para políticos de esquerda insatisfeitos com a gestão Dilma Rousseff. Depois de filiar o senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o PSOL, partido que nasceu das costelas do PT, a Rede está "conversando" com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA) e José Antônio Reguffe (PDT-DF). "A Rede está ocupando um espaço que era do PSOL: um partido que faz oposição a Dilma pela esquerda", destaca o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Em novembro, o partido promove, em Brasília, seu primeiro congresso nacional para revisar seu estatuto e eleger sua nova direção. "Dificilmente teremos vetos a partidos políticos específicos em 2016. Nossas coligações serão orientadas por questões programáticas", ressalva Margarido. Na prática, isso significa que a sigla poderá se aliar a legendas com propostas variadas.

Com 5.600 filiados, a Rede surge como um partido nanico, apesar de apresentar 21 diretórios estaduais. Contará com apenas 1% do tempo de TV reservado aos partidos no horário eleitoral na TV, o que equivale a poucos segundos.