Remédios com preços controlados pelo governo deverão ter um reajuste que varia entre 5% e 7,7%, de acordo com a categoria que pertencem. Os valores, que passam a valer a partir do 31, foram calculados com base nos fatores divulgados nesta quinta-feira, 26, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
As taxas oficiais deverão ser anunciadas pelo governo nos próximos dias, mas dificilmente deverão variar em relação aos valores calculados agora pela indústria.
As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.
A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste. Pelos cálculos do setor, para remédios com esse perfil o reajuste permitido será de no máximo 7,7%. O nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%.
Os porcentuais estão bem acima do que os autorizados no ano passado. Em 2014, o aumento máximo foi de 5,68% . Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.
Apesar de maior do que ano passado, o setor produtivo diz que o porcentual não repõe as perdas e ameaça demissões no setor caso mudanças na proposta sugerida pelo governo no Congresso para desoneração de folha de pagamento não forem realizadas. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo, Nelson Mussolini, avalia que, se nada for feito, os cortes começam a partir de maio.
"Desde 2008, o reajuste de preços não é suficiente para repor nossas perdas", disse. "A situação era administrável. Mas com o aumento do dólar, da energia e a redução do mercado, o panorama mudou", completou. Além da mudança na política de tributação da folha de pagamento, Mussolini citou a negociação salarial, com a categoria, nos próximos meses, como outro fator que pode aumentar a pressão para os custos.
O presidente da Sindusfarma afirma que a expansão do mercado consumidor sofreu uma redução no ritmo muito significativa nos últimos meses. "De janeiro a dezembro, o crescimento havia sido de 13%. O crescimento no período entre fevereiro do ano passado e este ano, no entanto, caiu 8%", completou. "Não queremos demitir, mas se houver tributação sobre a folha de pagamento, se não houver compreensão do trabalhadores da indústria no momento da negociação do reajuste, teremos de demitir."
Ofício 844/2014
