Cobertura total do Baile do Vermelho e Preto no Rio de Janeiro na noite de ontem

Gestão de processos

O processo é o conjunto de atividades realizadas numa sequencia determinada que produz um bem ou um serviço. Por meio deles que a organização exerce suas funções.

Cadeia de valor (formato PDF)
Necessário inserir texto explicativo sobre o tópico.
O objetivo deste modelo é representar as atividades desempenhadas pelo TSE em alto nível.

Macroprocessos (formato PDF)
Necessário inserir texto explicativo sobre o tópico.

Processos

Atendimento ao eleitor
Eventos da Escola Judiciária Eleitoral
Elaboração da Revista Estudos Eleitorais
Elaboração de informações para a gestão de pessoas
Recebimento de mídias para a propaganda eleitoral
Pesquisa de jurisprudência

Gestão da qualidade

Apresentação | Princípios 
Benefícios | Documentos

O (TSE) busca a adoção de modernas técnicas gerenciais, com o objetivo de cumprir seu papel enquanto órgão do poder judiciário brasileiro de maneira efetiva, transparente e econômica. Nesse sentido, foi estrategicamente implantado um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) aderente aos requisitos da norma NBR ISO 9001:2008. 

Concebida a partir da Portaria n.º 331, de 20 de agosto de 2004, a Gestão da Qualidade no TSE visa, dentre outros objetivos, agregar celeridade aos serviços, obter a satisfação dos clientes, eliminar desperdícios, racionalizar procedimentos, desenvolver equipes, valorizar servidores e melhorar condições de trabalho, além de ser importante instrumento de apoio à tomada de decisão, implementação de melhorias de desempenho e de planejamento de gestão.

Política da Qualidade

"Planejar, instruir, realizar e apurar as eleições com transparência, rapidez e segurança. Prestar jurisdição com devotamento, abertura democrática, celeridade e competência. Promover a melhoria contínua das atividades." (Instituída pela portaria nº 266/2010 – Revisão 5).

Atualmente, as seguintes atividades abaixo estão inseridas no Sistema de Gestão da Qualidade do TSE:

Escopo	Situação	Unidades do TSE envolvidas
Escopo 1 - Atividades de protocolização, autuação e distribuição dos processos das classes de habeas corpus, mandado de segurança e ação cautelar	Implantado e certificado pela ISO 9001:2008 desde 2006 (validade do certificado atual: junho de 2012)	Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - Secretaria Judiciária
Escopo 2 - Gerenciamento da entrada de documentos no TSE	Implantado e certificado pela ISO 9001:2008 desde 2011 (validade do certificado atual: Setembro de 2014)	Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo – Secretaria de Gestão da Informação
Escopo 3 - Realização de atendimento em primeiro nível ao cliente de tecnologia da informação	Implantado e certificado pela ISO 9001:2008 desde 2008 (validade do certificado atual: Setembro de 2014)	Coordenadoria de Infraestrutura – Secretaria de Tecnologia da Informação
Escopo 4 - Atendimento ao usuário da biblioteca nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico	Implantado e certificado pela ISO 9001:2008 desde 2011 (validade do certificado atual: Outubro de 2014)	Coordenadoria de Biblioteca – Secretaria de Gestão da Informação
Escopo 5 - Atendimento ao eleitor no TSE	Implantado e certificado pela ISO 9001:2008 desde 2012 (validade do certificado atual: Abril de 2015)	Secretaria do Tribunal – Central do Eleitor

Confira o hotsite da XI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.

Governança Corporativa

Apresentação | O que é ? 

Elementos | Avaliação

A meta do atual planejamento estratégico 2011-2014 do TSE é “Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança”. Para subsidiar essa meta, foi instituído o Sistema Gerencial de Governança Corporativa – SGGC no Tribunal. Essas boas práticas de Governança Corporativa fornecem um meio de monitoramento e avaliação para todos os envolvidos – cidadãos, ministros, gestores, partidos políticos, candidatos, terceiro setor.

Fruto de uma parceria entre a Direção-Geral, a Auditoria Interna e a Assessoria de Gestão Estratégica, o painel de Governança Corporativa permite uma visualização integrada dos elementos de GC. Graças ao Escritório Corporativo de Projetos e a Auditoria Interna, foi possível instituir estruturalmente um ciclo de melhoria contínua na organização por meio da progressiva implementação das práticas de Governança Corporativa. O monitoramento contínuo do Sistema proporcionado pelo Controle Interno garante que os mecanismos de Governança tenham continuidade. 

A página de Governança Corporativa do TSE visa apresentar o estado atual do Sistema Gerencial de Governança Corporativa - SGGC na organização. A navegação pode ser feita pelas âncoras acima:

• "O que é ?" apresenta um livreto sobre Governança Corporativa para aplicação no TSE.
• "Estrutura" relaciona as dimensões, categorias e elementos que sustentam a organização.
• "Avaliação" fornece uma avaliação atual dos diversos quesitos de Governança Corporativa atualmente presentes no TSE.

Planejamento e Gestão

A sistemática de planejamento e gestão do TSE consiste em um conjunto de práticas gerenciais voltadas para a obtenção de resultados e condutas organizacionais com o objetivo de atender às expectativas dos cidadãos brasileiros em relação aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

O trabalho se baseia inicialmente no planejamento, processo que mobiliza as pessoas e a instituição na construção de um futuro desejado, e continua com as boas práticas de gestão, que completam o ciclo de planejamento. Elas visam integrar as diversas unidades organizacionais às diretrizes estratégicas do TSE, sensibilizando os servidores para a obtenção de melhores resultados em seus respectivos processos de trabalho.

Gestão de processos

Gestão da qualidade

Gestão de projetos

Governança corporativa

Planejamento estratégico

A primeira campanha presidencial – 1910

 

O ano de 1910 entrou para a história do país por várias razões. Em novembro, ocorreu o levante dos marinheiros brasileiros que ficou conhecido como a Revolta da Chibata. Cansados de receber castigos corporais, os marinheiros, muitos deles negros descendentes de ex-escravos, buscaram dar um basta à prática, que lembrava mais o Brasil escravocrata que a nação republicana que vinha tentando se construir desde 1889. Em viagem para a Inglaterra, onde aprenderam a manobrar os mais poderosos navios da esquadra nacional, os marinheiros brasileiros tomaram conhecimento do cotidiano da Marinha inglesa. Segundo o jornalista Fernando Granato,

[...] na Inglaterra, os marinheiros se depararam com marinheiros já mais evoluídos, eles já tinham passado por tudo o que os brasileiros estavam passando, eles já tinham abolido a chibata, e eles conhecem uma Marinha mais politizada, e foram tomando conhecimento do que estavam passando aqui, e foram germinando a revolta que se aproximava. Nesta viagem à Inglaterra eles planejaram tudo que aconteceria depois.2

Por alguns dias, os revoltosos apontaram os canhões para a então capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, e ameaçaram bombardeá-la caso não lhes fosse concedida anistia pela revolta e pelo fim dos castigos corporais. Não sem grandes debates no Parlamento, a classe política concordou com os termos impostos pelos marinheiros. Algum tempo depois, no entanto, houve uma brutal perseguição aos marinheiros, que, sob pretextos diversos, foram presos, torturados e mesmo mortos.3

O ano de 1910 também foi marcado pela eleição para a Presidência da República. Em disputa, duas chapas com propostas claramente diversas, algo inédito no país. Naquele período, vivíamos a chamada “República do Café com Leite”, estabelecida nos primeiros anos após o fim do período monárquico (1889). Por esse mecanismo, políticos de São Paulo e Minas Gerais foram se alternando no poder, com raros casos de ruptura. Em 1910 foi um dos momentos em que a aliança balançou. De um lado, o militar gaúcho Hermes da Fonseca, apoiado por Nilo Peçanha, vice-presidente que havia assumido a Presidência após a morte de Afonso Pena, pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais. Seu oponente foi o baiano Rui Barbosa, que angariou o apoio de São Paulo, de setores do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco.

Hermes da Fonseca representava um projeto vinculado às ideias da oligarquia rural e da máquina estatal. Rui Barbosa, ainda que também um representante da elite do país, empreendeu uma candidatura com ares de renovação. Apresentava-se como um modernizador favorável à industrialização e à imigração. Barbosa foi, ao longo de boa parte da República Velha (1894-1930), um ícone nacional no sentido da eloquência e da cultura.

Foi a primeira vez em que se viu uma eleição na qual o chamado corpo a corpo com o eleitor se tornou importante. Rui Barbosa, em especial, realizou uma campanha semelhante às que hoje vemos, tendo viajado para vários estados e realizado comícios que concentravam significativas audiências. Nas maiores cidades do país, a discussão política tomou conta de cafés e livrarias, espaços em que a elite eleitora dedicava tempo às questões de Estado.4

O eleitorado era reduzido. Após o país ter alcançado, no terceiro quarto do século XIX, um eleitorado que chegava a quase 15% da população, a República não conseguia alcançar os 5%, muito em função das restrições impostas, ainda no período imperial, pela Lei Saraiva, que retirou dos analfabetos (imensa maioria do país) a possibilidade de votar. Os patamares próximos a 15% só voltariam a ocorrer na década de 1940.

O resultado da eleição trouxe a vitória de Hermes da Fonseca. É importante lembrar que as eleições eram organizadas, em grande parte, pelo Poder Executivo, que delegava apenas algumas funções aos juízes. Como foi praxe na história da política até então, a eleição de Hermes ocorreu à custa de fraude – ajudava, nesse sentido, o fato de o eleito ser apoiado pelo então chefe do Executivo federal, Nilo Peçanha. Algumas das ideias postas naquela campanha, aliás, diziam respeito à facilidade com que os resultados eleitorais eram adulterados5, realidade que só seria enfrentada seriamente após a Revolução de 1930, com a criação da Justiça Eleitoral e do primeiro Código Eleitoral brasileiro.

Tanto o acirramento das tensões ao longo do pleito presidencial quanto a eclosão da Revolta da Chibata evidenciaram um país que ainda buscava um equilíbrio socioeconômico e político. Nos dois episódios, ficam claras as relações arcaicas mantidas entre Estado e população e o enorme déficit político presente na sociedade brasileira naquele início de século XX – poucos podiam participar da vida política do país e, entre os que podiam, poucos o faziam.

1 Graduado em História. Atuou na Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre/RS e como professor na rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. Atualmente, é servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

2 GRANATO, Fernando. O negro na chibata. Rio de Janeiro:  Objetiva, 2000.

3 Entrevista concedida pelo historiador Antônio Barbosa ao programa 100 Anos da Revolta da Chibata, da RádioSenado. Disponível em: <http://migre.me/fE7c0>. Acesso em: 1º ago. 2013.

4 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. História das eleições no Brasil. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotSites/biblioteca/historia_das_eleicoes/capitulos/eleitor/eleitor.htm>. Acesso em: 31 jul. 2013.

5 Entrevista concedia pelo professor de história André Ramos dos Santos Filho ao programa Memória Eleitoral, da Radioweb TRE Gaúcho, em 4.7.2013. Disponível em: <http://www.tre-rs.jus.br/index.php?nodo=13605>. Acesso em: 31 jul. 2013.