Paes fez acordo com a milícia, critica Freixo

Com uma campanha enxuta e sem alianças partidárias, a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura do Rio de Janeiro é a principal concorrente ao favoristismo do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB). Sem romper a barreira dos 20% das intenções de voto, Freixo fala sobre sua campanha e ataca o adversário:

Por que a 'Primavera Carioca' ainda não floriu?

Acho que já floriu. A Primavera Carioca já está acontecendo. Essa é uma campanha histórica, uma campanha que devolveu à juventude a vontade de fazer política. A gente tem um minuto e 22 segundos na TV, está enfrentando a maior máquina eleitoral que já foi montada na história política do Rio e está polarizando no primeiro turno. Levar a eleição para o segundo turno não determina o sucesso da campanha. A vida não acaba no dia 7.

O senhor sempre fez críticas à política de alianças do prefeito e, durante a campanha, foi revelado que havia um candidato ligado a milicianos na nominata do PSOL. Isso não o tornou refém de seu próprio discurso maniqueísta?

São casos diferentes. Eles também têm candidatos a vereador citados no relatório da CPI das Milícias. Mas esse não é um debate moralista. Não se trata se o PSOL é bom ou ruim. O debate é sobre definição do grupo político que você chama para governar. Não debato se o Eduardo é ou não honesto. Ele, como prefeito, fez acordo com a milícia ao dar licença para as vans através de cooperativas. Não é moralismo. É política. Isso em relação à milícia e em relação aos 20 partidos que ele tem.

As pesquisas mostram que sua campanha é competitiva entre os eleitores mais instruídos e ricos. Por que sua campanha não chegou nas classes populares?

Mais de 70% da minha agenda acontece em bairros populares. Não tem a ver com a renda, mas com acesso à informação. As pessoas que tem maior acesso ficam menos reféns do poder econômico desses grupos. A máquina eleitoral se faz mais forte nos setores mais empobrecidos da sociedade. Mantém a população na pobreza para se alimentar dessa pobreza e fazer seus projetos políticos prevalecerem. Nossa proposta não é elitizada.

O senhor sempre disse que sua campanha também tinha objetivo pedagógico. Mas e o que o senhor aprendeu nessa disputa?

A grande lição foi ver que é possível fazer campanha acima do partido, num grande movimento. A junção de artistas, com jovens e servidores é um movimento espetacular. Uma grande lição é ver como os movimentos sociais, que são refratários a política institucional, se aproximaram e construíram junto.

Campanha sem partido e aliança com a sociedade civil pautaram também as candidaturas da Marina Silva (2010) e do Fernando Gabeira (2008). Foram bem, mas não ganharam...

Sim. É uma construção. São muitos anos de controle pelo poder econômico. Um debate que quero fazer depois da eleição é sobre a reforma política. Para o bem da democracia. Mas esse Congresso não tem condição de fazer a reforma. É preciso convocar uma constituinte para isso.

PMDB rejeita negociar Ministério da Educação em troca de apoio a Haddad

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Evelson de Freitas/AE

"Chalita já havia dito que 'jamais aceitaria negociar sua candidatura' à Prefeitura de SP"

SÃO PAULO - Em meio a rumores sobre a saída do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), para comandar pasta da Casa Civil, o PMDB paulista negou nesta segunda-feira, dia 24, que mantenha conversas com o PT para que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, substitua Mercadante.

A ida de Chalita para o ministério poderia selar um apoio dos peemedebistas ao candidato do PT, Fernando Haddad. Em nota, o partido reforçou a candidatura de Chalita e disse que a eleição paulistana está "em aberto".

Em particular, Chalita já havia comentado que "jamais aceitaria negociar sua candidatura". O parlamentar apoiou a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. E foi secretário de Educação do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Até agora, Chalita está em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto, enquanto Haddad aparece em terceiro, mais próximo do segundo colocado, o tucano José Serra. O líder é Celso Russomanno (PRB). Tanto Serra quanto Russomanno têm sido alvos de Chalita em debates e propagandas na TV. As críticas do peemedebista a Haddad são mais amenas.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo PMDB:

"O Diretório Estadual do PMDB de São Paulo vem a publico repudiar as especulações sobre uma suposta negociação para Gabriel Chalita assumir um Ministério em troca de apoio à candidatura do PT a prefeito de São Paulo. Tal especulação é totalmente improcedente e inverídica. A candidatura de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo é irreversível.

Na avaliação do PMDB, o quadro eleitoral em São Paulo está absolutamente em aberto. Estamos confiantes que Chalita irá ao segundo turno e será eleito prefeito da Capital.

A candidatura de Gabriel Chalita representa um projeto sério e profundo e não fará parte em momento algum de qualquer tipo de "barganha".

Deputado Baleia Rossi

Presidente Estadual do PMDB"

Candidato à reeleição, prefeito usa verba contra seca para festa em PE

Principal adversário do deputado federal Fernando Filho (PSB) na disputa pela Prefeitura de Petrolina (PE), o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) promoveu uma festa junina de R$ 8 milhões às vésperas do período eleitoral, usando um remanejamento de despesas que tirou recursos de secretarias voltadas para o combate à pobreza e à seca.

Descrito pela prefeitura como o maior espetáculo da região, o São João do Vale atraiu para a cidade, de 15 a 30 de junho, astros do forró e do sertanejo como Leonardo, César Menotti & Fabiano, Dominguinhos, Victor & Léo e Paula Fernandes.

O investimento só foi possível por meio de lei sancionada pelo prefeito, que autorizou a anulação de R$ 16,8 milhões em despesas de pelo menos 19 setores da administração, entre eles as Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Rural e Irrigação. As duas últimas são responsáveis diretas pela assistência à população que sofre com a seca.

Os efeitos da estiagem neste ano são os piores das últimas três décadas em Pernambuco e levaram o prefeito, após a aprovação da lei, a decretar situação de emergência.

O "São João" virou tema de campanha e alvo de denúncias da coligação de Fernando Filho, que tem usado a seca como instrumento de campanha. Como o Estado mostrou ontem, o deputado explora amplamente obras no sertão que solicitou por meio de emendas e cujas verbas foram liberadas pelo Ministério da Integração, comandado pelo pai, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O Ministério Público de Pernambuco informou nessa segunda-feira, 24, que abrirá inquérito para averiguar possíveis irregularidades, entre elas a contratação de empresa sem capacidade econômica para organizar a festa junina.

A festa junina está sendo paga pela prefeitura em seis parcelas. Por ora, o remanejamento total do orçamento em prol do evento chega a R$ 9 milhões.

O prefeito também responde à ação ajuizada este mês por suposta burla à lei para contratar, sem licitação, entidade para execução de um projeto.

Justificativa. A Prefeitura de Petrolina afirma que os cortes não afetaram o combate à seca, mas outras atividades. E que, por meio de proposta enviada à Câmara, pretende incorporar ao orçamento R$ 3,1 milhões para ações como o abastecimento de água. O prefeito diz que a festa valeu a pena, pois rendeu R$ 100 milhões para a economia da cidade. "Espero que tenha me ajudado e que as pessoas tenham reconhecido isso."

Petista em queda na disputa eleitoral faz Lula rever ida ao Recife

Além de cair para terceiro lugar nas pesquisas, em que foi ultrapassado anteontem pelo candidato do PSDB, Daniel Coelho, o candidato do PT à prefeitura do Recife, senador Humberto Costa, foi informado ontem de que não está garantida a presença, em seus comícios, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudá-lo a tentar reverter a situação.

O senador petista, que no início da disputa liderava folgadamente com cerca de 40% das intenções de voto, apareceu anteontem, em novos números do Ibope, com apenas 15%, enquanto o tucano Coelho agora tem 24%. Bem à frente dos dois, o atual líder da corrida, Geraldo Júlio (PSB), continua subindo sem parar: segundo o Ibope, ele saltou de 33% para 39%. Em quarto vem o candidato Mendonça Filho (DEM), com 4%.

Encomendada pela TV Globo e pela Folha de Pernambuco, a pesquisa ouviu 1.106 eleitores e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sob o número 00139/2012. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Um dos responsáveis diretos pelo lançamento de Humberto Costa na briga pela prefeitura recifense, Lula está muito concentrado, segundo sua assessoria, nas campanha de São Paulo e de cidades do ABC. Além disso, há no partido quem considere que sua presença no Recife, defendendo diretamente um rival do candidato do governador Eduardo Campos (PSB), poderia atrapalhar o acordo fechado com este, de uma política de não agressão entre as duas legendas.

É por isso que a ida de Lula à capital pernambucana, embora não descartada, é considerada por seus assessores como pouco provável. Contribui para isso, ainda, a apertada agenda de compromissos do ex-presidente nesta reta final da campanha. No sábado, por exemplo, Lula participará de dois comícios do candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad, ambas na zona leste da capital, às 17 h e às 19 h.

Sólido. De qualquer forma, continua sólido o favoritismo de Geraldo Júlio, que era nome pouco conhecido e subiu rapidamente graças ao prestígio eleitoral do governador Campos. Nas simulações de segundo turno, ele venceria Humberto Costa por 49% a 35% e o tucano Coelho por 57% a 27%. Num confronto entre Daniel Coelho e Humberto Costa, o petista também levaria a pior: ficaria com 32%, enquanto o tucano somaria 52%.

Sem padrinho. Depois de militar no PV, o candidato Daniel Coelho usa, no PSDB, a cor verde na campanha e se apresenta como "o único capaz de mudar o Recife". Afirma que seu rival do PSB também tem sido responsável pela prefeitura da capital - o vice-prefeito é do partido. Sua campanha aponta a "dobradinha" no poder como "responsável pelo abandono da cidade". Sua palavra de ordem é "independência": ele diz não precisar de padrinhos políticos - uma clara referência ao governador e ao ex-presidente Lula.

Ocorre que, do outro lado, os padrinhos estão eleitoralmente rompidos, depois de conflitos internos do PT para a indicação do sucessor ao prefeito João da Costa, que queria se reeleger. A cúpula nacional petista interveio, cancelou as prévias e indicou Humberto Costa. O governador Eduardo Campos, desconfiado dessa instabilidade, decidiu lançar candidato e escolheu um dos seus assessores no governo estadual. Geraldo Julio foi seu secretário estadual de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Tem o apoio de 14 partidos na coligação da Frente Popular.

Após 3 meses de obras, Copacabana Palace reabre

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Wilton Junior/AE

"Do projeto original, foram restauradas a porta giratória, de madeira freijó e vidro"

Perto de completar 90 anos, em 2013, o hotel mais famoso do Rio rejuvenesce. Após três meses em reformas, o Copacabana Palace, localizado na zona sul da cidade, reabriu no sábado (22) com novo lobby, novos móveis e ambientes, mas sem perder a aura requintada - marca de sua trajetória desde a inauguração, em 1923.

A renovação, orçada em R$ 30 milhões, só será totalmente concluída em novembro, quando também os quartos passarão por remodelagem - 60 apartamentos e 90 banheiros já passaram por reparos.

Os hóspedes fiéis e aqueles que sonham um dia conhecer as instalações do hotel podem ficar tranquilos - o luxo continua a reinar nos cômodos. As principais mudanças nas suítes estão na concepção e nos detalhes da decoração, que deram um ar mais contemporâneo ao local.

O olhar mais minucioso poderá captar as inovações nos mobiliários, como os tecidos franceses que revestem cadeiras e sofás, além dos novos tapetes, luminárias e itens de decoração com cores mais claras, linhas retas e também sóbrias.

"A reforma fez do hotel um clássico contemporâneo. A gente não quer perder a tradição nem a decoração clássica, mas agora temos mais leveza, um conceito clean", afirmou a gerente-geral, Andrea Natal.

A obra no edifício principal, tombado desde 2008, só será concluída em novembro. Até lá, o Copacabana Palace vai funcionar em regime de soft opening (abertura parcial). O projeto da reforma foi feito pelo decorador francês Michel Jouannet e a principal preocupação era a ampliação do lobby. Agora com cerca de 80% mais espaço, a entrada do Copa ganhou mezaninos, lounges, um business center e área de espera.

Do projeto original, foram restauradas a porta giratória, de madeira freijó e vidro, além da escadaria de mármore, o lustre suntuoso e o piso.

Venda. Sempre envolto em polêmicas e especulações sobre uma possível venda, o Copacabana Palace teve no último mês um preço estipulado. O dono da rede que o administra, James Sherwood, afirmou que o hotel poderia ser arrematado por R$ 500 milhões. A direção nega a informação e avisa que já planeja outras intervenções para os próximos anos.

"Não estamos à venda nem temos um preço. Estamos em constante renovação, as reformas nunca param e já temos planos para as próximas. Queremos reabrir o teatro e já temos um escopo do projeto", afirmou a gerente-geral.

Fechado desde 1994, o teatro está sendo planejado para receber temporadas de espetáculos e também eventos. A expectativa é de que no próximo ano as obras sejam iniciadas.

Correios: dissídio será julgado na quinta-feira no TST

Os Correios e os representantes dos funcionários da empresa não chegaram a um acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assim, o dissídio coletivo será julgado pelos ministros do órgão na próxima quinta-feira (27), às 13h30.

Na audiência, o TST propôs aos Correios que concedessem um aumento de 5,2% a todos os trabalhadores, mais um aumento linear de R$ 80. A empresa aceitou o índice de 5,2%, mas rejeitou o aumento linear sob a justificativa de que resultaria em um gasto de R$ 323 milhões por ano na folha de pagamento. "As propostas apresentadas pelo tribunal ultrapassam a capacidade financeira da empresa, causando impactos sempre superiores ao lucro operacional registrado no primeiro semestre de 2012", informou a empresa.

Os Correios informaram que o aumento de 5,2% garantiria a reposição da inflação e faria o salário-base inicial subir para R$ 991,77. Com o adicional que os carteiros recebem, o vencimento iria para R$ 1.289,30, mais benefícios.

De acordo com os Correios, 11.724 mil funcionários aderiram à greve nesta terça-feira, o que representou 9,7% dos 120 mil funcionários da empresa. Os Correios entregaram 86,3% de toda carga recebida até segunda-feira, o que equivale a 122,6 milhões de cartas e encomendas.

A greve teve início no dia 11 de setembro, em alguns Estados, mas desde o dia 19, um total de 18 Estados e o Distrito Federal aderiram ao movimento.

Bancários sinalizam fim da greve após proposta patronal

Uma semana após o início da greve dos bancários, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) apresentou nesta terça-feira (25) nova proposta de reajuste salarial que agradou o Comando Nacional dos Bancários. Em reunião em São Paulo, a proposta oferecida pelo setor patronal foi de 7,5% de reajuste para os salários, o que representa um aumento real de 2%. Os trabalhadores irão votar a oferta em assembleias no País entre amanhã (26) e quinta-feira (27), mas a indicação feita pelos sindicalistas é de aprovação da proposta e fim da greve.

"A nossa avaliação é de que tivemos avanços nos principais pontos da reivindicação e o aumento real de 2% é próximo ao de outras categorias neste ano", afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro, complementa: "Nossa greve forte fez com que os bancos fizessem proposta que pode ser apresentada aos trabalhadores. É uma boa proposta. Contempla aumento real, valoriza piso da categoria e dos tíquetes".

Caso os trabalhadores aprovem a proposta da Fenaban, a greve dos bancários termina ainda esta semana. "Quem vai decidir são os trabalhadores em assembleias. Pode ser que amanhã a greve já acabe em algumas cidades e em outras quinta ou sexta, depende das assembleias que serão marcadas pelos sindicatos", disse Cordeiro. De acordo com Juvandia, a greve continua até decisão dos trabalhadores em assembleia. "Só o que pode acabar com a greve são assembleias", disse.

No final de agosto, a Fenaban havia apresentado proposta linear de reajuste de 6% para salários, pisos e benefícios. O pedido dos trabalhadores anteriormente era de 10,25% de reajuste salarial, sendo 5% de aumento real. Em 2011, de acordo com Cordeiro, a categoria ficou parada por 21 dias e recebeu aumento real de 1,5%. Neste ano, com sete dias de mobilização, a Fenaban ofereceu aumento real de 2%.

Além do reajuste salarial, a Fenaban propôs reajuste de 8,5% (2,95% de aumento real) para piso salarial, vale alimentação e vale refeição. O piso do caixa passa de R$ 1.900,00 para R$ 2.056,89. O vale alimentação passa de R$ 339,08 para R$ 367,92. O vale-refeição vai de R$ 19,78 para R$ 21,46 por dia. O aumento proposto pela Fenaban para a parte fixa da participação nos lucros e resultados (PLR) e para o teto do adicional foi de 10% (aumento real de 4,37%). A PLR adicional é de 2% do lucro líquido distribuído de forma linear.

"Tivemos avanços também na questão da segurança bancária, vamos discutir um projeto piloto em conjunto com a Fenaban sobre o assunto. Temos avanços na saúde, na questão da igualdade de oportunidade", disse Cordeiro. Nesta terça-feira, o movimento grevista da categoria entrou no seu oitavo dia. Até segunda-feira (24), de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 9.386 agências estavam fechadas. O número representa cerca de 43% do total de 21.714 unidades no País.

Proposta de 7,5% de aumento agrada bancários que sinalizam fim da greve

O comando de greve dos bancários vai recomendar que as assembleias que serão realizadas a partir desta quarta-feira votem pelo fim da greve da categoria. Nesta terça-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma nova proposta, de reajuste de 7,5% nos salários, com aumento real de 2%.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a greve deve prosseguir hoje - será o nono dia de paralisação -, e a recomendação pelo fim da greve ainda será votada pelas assembleias dos 137 sindicatos representados pela entidade.

"Quem vai decidir são os trabalhadores em assembleias. Pode ser que amanhã a greve já acabe em alguma cidades e em outras quinta ou sexta. Depende das assembleias que serão marcadas pelos sindicatos", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

A proposta aprovada nesta terça-feira pelo comando nacional também prevê o aumento de 8,5% tanto no piso salarial da categoria como no valor dos tíquetes de vale-alimentação e vale-refeição.

Pelo acordo, o vale-alimentação passa de R$ 339,08 para R$ 367,92. O vale-refeição vai de R$ 19,78 para R$ 21,46 por dia. O piso do caixa sobe de R$ 1.900 para R$ 2.056,89. O aumento proposto pela Fenaban para a parte fixa da participação nos lucros e resultados (PLR) e para o teto do adicional foi de 10% (aumento real de 4,37%). A PLR adicional é de 2% do lucro líquido distribuído de forma linear.

"Nesses dias de greve conseguimos romper com o silêncio dos bancos. No ano passado, tivemos um ganho real de 1,5% com uma greve de 21 dias. Este ano tivemos um movimento mais forte e com menos dias conseguimos um aumento real de 2%", afirmou Cordeiro. "Tivemos avanços também na questão da segurança bancária, vamos discutir um projeto piloto em conjunto com a Fenaban sobre o assunto. Temos avanços na saúde, na questão da igualdade de oportunidades."

No início da negociação, os sindicatos pediram uma reajuste de 10,25% (aumento real de 5%), enquanto os banqueiros ofereciam um aumento de 6% (aumento real de 0,58%).

Nesta terça-feira, no oitavo dia de paralisação, 9.551 das 21.714 agências do País ficaram fechadas. A greve dos bancários teve início em 18 setembro e foi decidida no dia 13 de setembro.

Em São Paulo, maior centro financeiro do País, segundo o último balanço do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a paralisação teve a adesão de 35 mil bancários na segunda-feira. A base do sindicato tem 138 mil trabalhadores.

"A nossa avaliação é de que tivemos avanços nos principais pontos da reivindicação e o aumento real de 2% é próximo ao de outras categorias neste ano", afirmou Juvandia Moreira, presidente do sindicato.

Senado aprova Medida Provisória que altera o Código Florestal

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Ed Ferreira/AE

"Líder do governo no Senado, Eduardo Braga, e a senadora Kátia Abreu comemoram o resultado"

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.

As alterações no texto original da MP 571/2012 foram decididas em acordo no fim de agosto na comissão mista que fez a análise prévia da matéria e confirmadas, na íntegra, pelos Plenários do Senado, nesta terça, e da Câmara, na semana passada. Por ter sido modificada, a medida provisória passou a tramitar como projeto de conversão (PLV 21/2012).

A MP tramitou por quase 80 dias na comissão mista, em meio a polêmica e muita negociação, onde a bancada ruralista tinha maioria de votos, semelhante à correlação de forças existente no Plenário da Câmara. O impasse foi superado quando parlamentares que defendem maior proteção ao meio ambiente cederam para garantir o retorno da proteção a rios não perenes, que havia sido retirada por emenda dos ruralistas.

Para manter as margens de rios temporários como Áreas de Preservação Permanente (APPs), como ocorre com rios perenes, foi aprovada a redução das exigências de recomposição de áreas desmatadas de forma irregular em médias e grandes propriedades.

Escadinha

O texto original da MP já previa benefícios escalonados para propriedades de até 10 módulos fiscais, os quais, no projeto aprovado, foram ampliados para áreas de até 15 módulos fiscais, que são as médias propriedades.

Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para médios produtores. E para os grandes produtores, a exigência mínima de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.

Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.

Frutíferas

A MP também foi modificada para incluir, na recomposição de APPs, a possibilidade de plantio de árvores frutíferas. No mesmo sentido, foi incluída norma prevendo, na recomposição de reserva legal, o plantio intercalado de espécies nativas com exóticas ou frutíferas.

O projeto aprovado permite ainda computar APP no cálculo da reserva legal mesmo com novos desmatamentos, se a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal e maior que 50% nas demais regiões.

Nascentes, veredas e pousio

Como forma de aumentar a proteção aos recursos hídricos, os parlamentares aprovaram emenda determinando a recomposição obrigatória mínima de 15 metros de raio em volta de nascentes e olhos d'água perenes. Na MP, o mínimo de recomposição exigida para área desmatada em volta de nascentes variava de 5 a 15 metros de mata, conforme o tamanho da propriedade.

O texto aprovado no Congresso estabelece ainda como área de proteção permanente em vereda uma faixa mínima de 50 metros a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado. No entanto, não será considerado APP o entorno de reservatórios artificiais que não são abastecidos por cursos d'água naturais.

Também foi aprovada emenda para excluir do novo código o limite de 25% da área do imóvel rural que pode ficar em pousio (interrupção do cultivo para descanso da terra). A restrição estava contida no texto original da MP. Os parlamentares também excluíram do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) o conceito de área abandonada.

MP adverte candidata por violar direitos de imagem de eleitora em Sumaré

A candidata do PSDB à Prefeitura de Sumaré, Cristina Carrara, deverá retirar de circulação santinhos, panfletos e outdoors que contêm fotos que violam direitos autorais de alguns eleitores, segundo decisão do Ministério Público.

A campanha da tucana utilizou a imagem de uma eleitora sem autorização, o que configurou "ofensa à norma do artigo 20 do Código Civil", segundo o juiz André Gonçalves Fernandes, da 362ª Zona Eleitoral. Caso descumpra a ordem, Cristina será multada em R$ 2 mil.

Está prevista para a quarta-feira, 26, uma audiência que tratará de uma ação semelhante movida contra a tucana. Uma eleitora de 74 anos diz ter sido fotografada cumprimentando a candidata, imagem que posteriormente foi usada como material eleitoral pela campanha de Cristina.

Já é a segunda vez que a campanha de Cristina é penalizada pela Justiça em setembro. Há duas semanas, a tucana foi obrigada a tirar de circulação pesquisas manipuladas graficamente. A Justiça proibiu o material, inclusive determinando busca e apreensão nos escritórios políticos da candidata, e determinou pena de R$ 2 mil a R$ 8 mil caso houvesse nova veiculação.

Cristina disputa pela terceira vez a Prefeitura de Sumaré, município localizado a 115 quilômetros da capital paulista. Seu principal adversário é o professor Tito (PT), candidato do mesmo partido do atual prefeito, José Antônio Bachin.

A tucana aparece como líder na pesquisa de 12 a 14 de setembro do Ibope, com 38% das intenções de voto, seguida do petista, que tem 21%. Ambos têm índices de rejeição altos - Tito tem 36% e Cristina, 30%. Os indecisos são 13%, mesma quantidade dos que votarão nulo ou branco.

A pesquisa ouviu 504 eleitores e tem margem de erro de quatro pontos percentuais e está registrada na Justiça Eleitoral com o número 00902/2012.

Vice-prefeito de Franco da Rocha tem candidatura impugnada

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do vice-prefeito de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, José Antonio Pariz Junior, o Pinduca, que concorre à sucessão municipal nas eleições deste ano. Junior foi acusado pelo Ministério Público de obrigar beneficiários de um programa de distribuição de leite a ouvir uma palestra sua em que pedia votos. A assessoria do candidato afirmou que recorreu da decisão e que manterá a candidatura.

"Vou contar com o voto e com a ajuda de vocês", disse Pinduca na palestra, de acordo com o texto da Promotoria, enviado à 192ª Zona Eleitoral. Em defesa, Pinduca afirmou que foi levado ao local - a Associação dos Moradores do Jardim Cedro do Líbano, Vila Irma e Adjacências - sem saber que o encontro antecedia a distribuição do leite. "Eu achei que era uma reunião em uma garagem, não que era do programa", afirmou.

A sentença do juiz Arthus Fucci Wady determinou multa de R$ 10 mil ao candidato, além da ilegibilidade por oito anos. O recurso agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caso não consiga reverter a decisão e mantenha a candidatura, os votos recebidos serão considerados nulos. Apenas mais um candidato, Francisco Daniel Celeguim de Morais (PT), o Kiko, concorre à prefeitura de Franco da Rocha.

Na acusação, o MP escreveu que "a conduta, além de ter sido extremamente constrangedora aos presentes, é vedada por lei e, além da aplicação de multa, autoriza a cassação de seus registros".

Depois do episódio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, responsável pelo programa de distribuição de leite, informou que descredenciará a entidade, já que avaliou ter ela sido usada para a promoção do candidato. "A Secretaria encaminhará o caso ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC) para as providências legais", comunicou.

Gilmar Mendes critica nota em que Dilma contesta Barbosa

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Beto Barata/AE

"Para Gilmar Mendes, depoimente de Dilma 'vale como todos os outros'"

Em novo sinal da tensão que envolve o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira, 25, a decisão da presidente Dilma Rousseff de divulgar uma nota oficial após ter sido citada na semana passada no julgamento da ação penal 470. "O depoimento dela vale como todos os outros. Não é assim que se diz na República?", indagou Mendes.

"Imagine se cada vez que um tribunal tiver de se debruçar sobre depoimentos tiver de buscar a interpretação autêntica do depoente. Imagina o que vai representar isso", disse o ministro para jornalistas. "Vocês imaginam quantos depõem na CPMI, inquéritos policiais, perante o juiz e agora alguém diz que o que o relator disse não é exatamente. Isso vai anular o julgamento?", questionou. "Isso é apenas um acidente nesse processo", disse o ministro depois de participar de uma sessão de julgamento nas turmas do STF.

Na semana passada, ao sustentar a tese de que ocorreu compra de votos no Congresso, o relator do processo, Joaquim Barbosa, citou depoimento dado por Dilma em 2009 à Justiça no qual ela afirmou que ficou surpresa com a rapidez na votação do marco regulatório do setor elétrico.

Na época do depoimento, Dilma era ministra chefe da Casa Civil. Mas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ocupado o Ministério de Minas e Energia. No julgamento, Joaquim Barbosa defendeu a punição de políticos acusados de envolvimento no esquema, como Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão.

Um dia depois ter sido mencionada por Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff soltou uma nota dizendo que eram necessários alguns esclarecimentos para eliminar quaisquer dúvidas sobre as declarações. Ela também afirmou que as relações entre o Executivo e o Judiciário são marcadas pelo absoluto respeito. Alvo da resposta de Dilma, o ministro relator esquivou-se de comentar a nota presidencial.

Haddad cresce, mas não na periferia, diz diretora do Ibope

A pesquisa Ibope é um lembrete de que eleição só termina quando acaba. O cenário que parece definitivo hoje é diferente do de ontem. E é normal que seja assim. Uma das poucas coisas que não mudam é o hábito de muitos eleitores escolherem seu candidato apenas nos últimos dias da campanha, aumentando a volatilidade da intenção de voto ao longo do processo.

Por isso as tendências são mais importantes do que os números, ao menos até a pesquisa da véspera da eleição. E o que mostram as tendências? Com a palavra, a CEO do Ibope inteligência, Márcia Cavallari.

Segundo ela, Celso Russomanno (PRB) segue firme na liderança, com uma "intenção de voto homogênea e consistente". Ou seja: as oscilações de sua intenção de voto nas últimas semanas foram apenas isso, oscilações estatísticas.

Para Márcia, existe um patamar abaixo do qual Russomanno dificilmente cairia, que é de 28%. Se isso se confirmar, o candidato do PRB estará no segundo turno, pois nenhum de seus adversários chega perto desse número. Em resumo, só um fato novo e de grande repercussão tiraria Russomanno do turno final da eleição paulistana. A questão que resta é: contra quem Russomanno deve fazer esse confronto? José Serra (PSDB) ou Fernando Haddad (PT)? Gabriel Chalita (PMDB) ainda tem chance?

"Há uma disputa acirrada entre Serra e Haddad pela segunda vaga", diz Márcia. Haddad manteve sua tendência de lento crescimento, concentrada principalmente nas áreas mais centrais e entre os eleitores de renda e escolaridade mais alta. Até agora, afirma a diretora do Ibope, a tendência de crescimento de Haddad não chegou às extremas periferias da cidade, onde o PT costuma ter uma votação mais alta.

Essas regiões seguem sob domínio de Russomanno, apesar das várias tentativas da campanha de Haddad de desalojá-lo desses redutos teoricamente petistas. Até agora, o candidato do PT teve mais sucesso em conquistar eleitores de classe média do que eleitores pobres.

Nos próximos dez dias a batalha principal pela segunda vaga no segundo turno deve se dar justamente nas áreas periféricas do Sul e Leste de São Paulo. É nessas regiões, segundo Márcia, que as taxas de eleitores indecisos é mais alta. É um eleitorado de menor renda e menor escolaridade, que tende a escolher seu candidato mais tarde.

Para não se tornar o primeiro petista fora de um segundo turno paulistano, Haddad precisa avançar também nesse eleitorado periférico. Sem ele, Haddad corre grande risco, embora esteja em empate técnico com Serra. É que, na hora de teclar seu voto na urna eletrônica, eleitores antipetistas que hoje declaram voto em Russomanno podem aproveitar a oportunidade de deixar o PT fora do segundo turno e acabar votando em Serra.

Ibope: Russomano tem 34%, Haddad vai a 18% e Serra, 17%

O candidato Celso Russomanno (PRB) caiu um ponto porcentual e registrou 34% das intenções de voto na pesquisa Ibope/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 25. Já o candidato Fernando Haddad (PT) subiu 3 pontos porcentuais e teve 18% das citações, enquanto José Serra (PSDB) caiu 2 pontos e obteve 17%.

O candidato do PMDB Gabriel Chalita subiu um ponto e somou 7% das intenções de voto. Soninha Francine (PPS) manteve o porcentual da última sondagem e ficou com 4%. Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL) obtiveram cada um 1% e os demais candidatos não pontuaram.

Em eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 23% se a eleição fosse hoje. Se o adversário do líder fosse Haddad, o placar seria 48% a 24%. O representante do PT venceria o do PSDB por 39% a 29% no confronto direto.

Foram entrevistados 1024 pessoas entre os dias 24 e 25 de setemebro. A pesquisa está registrada no TRE-SP com o número SP-01138/2012.

O que o desespero faz....

Hoje ao passar em visita em alguns bairros de Caraguatatuba eu fiquei INDIGNADO COM O ATO DE VANDALISMO! Já haviam me falado, mas sempre queremos acreditar que essas atitudes são folclore do povo, bem infelizmente constatei que não. ALGUMAS PLACAS DA COLIGAÇÃO: “AVANÇA CARAGUÁ”, FORAM CORTADAS com objetos conhecidos como ARMAS BRANCAS. 

Me pergunto e deixo a reflexão para todos: QUAL GRUPO POLÍTICO NECESSITA REALIZAR TAL ATO? Sinto pelo nosso município ter pessoas indignas de participarem honestamente de uma campanha política, desrespeitando seus adversários com atitudes medíocres. 

Se essas pessoas acreditam que a retirada de ALGUMAS PLACAS pode mudar um voto ou uma campanha, sinto informar que tal procedimento só nós da a certeza que devemos continuar CONVICTOS na escolha dos candidatos da  COLIGAÇÃO: “AVANÇA CARAGUÁ”.