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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Cid Benjamin: Relações impróprias

Dificilmente se encontrará exemplo maior dessas relações que existem por aí do que na relação da prefeitura de Paes com as empresas concessionárias serviços de ônibus

O DIA
Rio- Para que não me acusem de má-vontade com o prefeito Eduardo Paes, admito: no Brasil, e não só no Rio, é comum que concessionários de serviços públicos controlem quem deve controlá-los. No entanto, dificilmente se encontrará exemplo maior dessas relações impróprias que existem por aí do que na relação da prefeitura de Paes com as empresas concessionárias serviços de ônibus.

A prefeitura organiza licitações para as concessões, estabelece como o serviço deve ser prestado, além de fiscalizá-lo, e fixa o preço das passagens. Mas — pasmem — não tem mecanismos para aferir receitas e despesas das empresas. Não sabe quantos andam nos ônibus, nem quanto as viações arrecadam. Recebe, em confiança, os números fornecidos por elas. A partir daí, fixa as tarifas. É razoável isso?

Em benefício dos empresários, Paes descumpriu promessa feita em 2012, quando anunciou que até 2016 toda a frota seria climatizada. No site da prefeitura foram postadas outras: “modernizar 100% da frota (...), adotando ônibus modernos com (...) motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade”.

Esses compromissos foram a justificativa para a aprovação de reajustes da tarifa acima da inflação. Assim, a população pagou mais do que deveria ao longo de quatro anos, em troca desses investimentos das empresas. E eles não foram feitos. Estamos em 2016 e apenas 18,8% dos ônibus estão climatizados. Mas, de 2012 até agora, a tarifa já subiu 52%. O que Paes tem a dizer?

Mesmo sem explicar por que a promessa anterior não foi cumprida, o prefeito agora fez outra: em um ano, 70% dos ônibus, e não mais 100%, terão ar-condicionado. Para isso, mais uma vez o reajuste das tarifas foi acima da inflação. Os usuários vão pagar, de novo, por melhorias que não vieram, mas já foram pagas?

O prefeito, mais preocupado em viabilizar a candidatura à sua sucessão de um sujeito acusado de espancar mulheres, não se deu ao trabalho de explicar. Além, claro, de continuar a trabalhar “em confiança” com os empresários de ônibus, fixando tarifas sem a preocupação de criar mecanismos que lhes forneçam dados sobre receitas e despesas das concessionárias.
Com todo o respeito, no serviço público não há lugar para essa promiscuidade.
Cid Benjamin é jornalista

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