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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

“Quando Lula vai ser preso?” Que tal ouvir o que se deu em Curitiba?

Testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente foram unânimes em apontar a existência de um azeitado esquema criminoso; Delcídio reiterou a onisciência de Lula, mas todas disseram ignorar se ele é mesmo o dono do tríplex do Guarujá

Como é sabido, uma das perguntas que as pessoas mais se fazem, antipetistas ou petistas, é esta: “Quando Lula será preso?”. Um grupo torce para que seja logo; outro, para que seja nunca. Ser o chefão do PT preso preventivamente ou não depende só da ação do Ministério Público Federal e dos juízes Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde o ex-presidente é réu duas vezes. Se e quando o MP entender que há motivos, creio que apresentará a solicitação a uma das duas varas, e um dos dois juízes vai alegrar um grupo e frustrar o outro. E por que o MPF não pediu até agora?
Em vez de exercícios divinatórios, que tal a gente tentar ler e ouvir o que anda na Justiça?
Vem muito debate-boca por aí… Aliás, ele já começou a ressoar nesta segunda, no primeiro dia de depoimento das testemunhas de acusação na ação de que Lula é réu em Curitiba: é aquela que apura se ele foi beneficiado por vantagens indevidas no tal tríplex de Guarujá. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, aceita por Moro, o petista teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS na forma da aquisição do apartamento, na sua reforma e decoração e no armazenamento de parte de seu acervo pessoal. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados de defesa e Moro chegaram a trocar palavras ríspidas. Falaram como testemunhas da acusação, nesta segunda, o ex-senador Delcídio do Amaral; Eduardo Leite e Dalton Avancini, ex-diretores da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, do grupo Setal. Todos eles são delatores. Ruim para o PT: todos foram unânimes em apontar a existência de um azeitado e gigantesco esquema de propina, que tinha partidos e políticos como beneficiários — e, obviamente, no centro do teatro de operações, estava o PT, de que Lula sempre foi o chefe máximo. Delcídio foi o mais eloquente em afirmar que o ex-presidente sempre soube de tudo.
Bom para Lula: todos também foram unânimes em afirmar que desconheciam se o tal tríplex foi adquirido por ele ou foi reformado com dinheiro de propina. Para lembrar: o apartamento de Guarujá está em nome da OAS. O MPF diz que o conjunto de circunstâncias aponta que o imóvel pertence a Lula e que o fato de a empreiteira aparecer como dona é uma evidência justamente da lavagem de ativos. Os ouvidos também disseram jamais ter tratado pessoalmente de propina com Lula.
Os advogados do ex-presidente aproveitaram o fato de que as testemunhas disseram nada saber do apartamento e emitiram uma nota em que se lê:
“Como era esperado, os quatro delatores arrolados pelo Ministério Público Federal para depor em audiência realizada nesta data (21/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento tríplex, no Guarujá, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia. Tampouco afirmaram a participação do ex-Presidente em qualquer ilícito na Petrobrás. O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas. Há muito Delcídio vem falando que Lula desta vez “não escapa”. Essa obsessão por incriminar o ex-Presidente, mesmo sabendo de sua inocência, foi hoje mais uma vez comprovada. Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula.”
Nesta quarta e na sexta, estão previstos os depoimentos de três outros delatores — os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o ex-deputado Pedro Corrêa — e do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai.
IrritaçãoMoro acabou se irritando com o que considerou excesso de questões de ordem propostas pela defesa, que tentou impedir a linha de argumentação do MPF segundo a qual Lula só poderia ser beneficiário dos escândalos da Petrobras uma vez que a ele cabia, em última instância, decidir quem seria e quem não seria nomeado para a estatal. Moro chegou a pedir ao MPF que corrigisse algumas questões, mas acabou acusando os defensores do ex-presidente de “tumultuar a audiência”. Segundo o juiz, tal linha de argumentação servia para dar o contexto do caso. O advogado Juarez Cirino reagiu: “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia”.
Entenda o embate jurídicoNotem: assim como os que depuseram nesta segunda, também as outras testemunhas arroladas pelo MPF dirão que nada sabem sobre Lula ser ou não dono do tríplex — até porque, reitere-se, o apartamento não está em seu nome. Podem apostar nisso. Qual é a lógica da acusação? Arrolar testemunhas que indiquem que o petista sempre esteve no controle de tudo. Se isso é verdade e se sobram evidências da proximidade de Lula e sua família com o apartamento, então se provaria, pelo conjunto da obra, que o imóvel, a reforma e a transferência do acervo fizeram parte das vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente.
Quem vai tomar a decisão? Sergio Moro. Importante: os testemunhos são apenas um dos elementos do processo. Há outros dados que ele pode considerar probatórios. Se achar que o conjunto prova a acusação do MPF, vai condenar Lula. “Aí ele vai preso, né?” Depende da sentença. E caberá recurso. Segundo decisão recente do Supremo, o cumprimento da pena de prisão já pode se dar a partir da condenação na segunda instância, não na primeira.
“Mas será que existe a chance de Moro absolver Lula, Reinaldo?” Bem, chance sempre existe. Afinal, ele é um juiz. Não um juiz de condenação. Isso não existe. Mas nem o mais otimista dos petistas acredita nisso.

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