Presidente do STF designa Ricardo Lewandowski como novo relator do recurso de Cássio

Ele acredita qye Lewandowski deverá apreciar, inicialmente, a Ação Cautelar nº 2923, impetrada pela defesa de Cássio, para que seja feita a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do provimento do recurso, pelo ministro Joaquim Barbosa, atual relator do processo, para que o tucano seja diplomado e empossado senador pela Paraíba.

“Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Ministro Relator, Joaquim Barbosa, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Ministro Ricardo Lewandowski”, diz o despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Os advogados de Cássio entraram com a petição no Supremo, no início da tarde de ontem. Com a prorrogação da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que definirá a diplomação e posse de Cássio no Senado, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria. “Tal indefinição tem causado dano irreparável que se renova a cada dia e a soberania popular, expressa nas urnas, fica comprometida”, disse Luciano Pires.