domingo, 2 de abril de 2023

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação

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  O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo pr...

Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal O programa prevê campanha nos meios de comunicação sobre prevenção e diagnóstico, e parcerias para realização de exames

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  O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacion...

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

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 O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nac...

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

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  O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como o descumprimento de normas que regulamentam...

Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas

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  O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20 , que regulamenta a exploração de minérios, pe...

Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

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  O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos i...

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

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  O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone ...

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal Petistas cobram do Banco Central, diante das regras fiscais anunciadas, a redução da taxa de juros

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  Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para...

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

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  O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais exist...

Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara Nos dois primeiros meses deste ano foram apresentadas 59 propostas relativas a mulheres

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O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segu...

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas Propostas foram aprovadas depois que uma professora foi morta a facadas por um estudante na capital paulista

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  A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funci...

Inicio este texto parabenizando o jornalista, ativista politica e consultor Rodoaldo Fachini pela texto e os esclarecimentos.

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Acabei de ler esta nota, copiei e estou compartilhando com os senhores(a), para que tenham conhecimento das aberrações politicas que estão a...
sexta-feira, 31 de março de 2023

Vagas - Portal Emprega Litoral

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Analista de Recursos Humanos - Caraguatatuba ⬇️ https://portalempregalitoral.com.br/vaga/analista-de-recursos-humanos/ Motorista Veiculo Lev...

Prefeitura de Caraguatatuba retoma área pública invadida na Ponte Seca

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 A Prefeitura de Caraguatatuba retomou a posse de uma área pública que foi invadida no bairro da Ponte Seca. No terreno, havia uma edificaçã...

Prefeitura de Caraguatatuba e Instituto Federal discutem parcerias envolvendo Parque do Juqueriquerê

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 Servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) e professores do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Cara...