quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Aplicativo Pardal registra denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral De acordo com as estatísticas, 77 fatos já foram relatados pelo canal em Santa Catarina

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  A Justiça Eleitoral recebeu até a tarde desta sexta-feira (26), 77 denúncias envolvendo práticas de propaganda eleitoral irregular em Sant...

Pleno julga primeiro processo envolvendo propaganda eleitoral negativa x liberdade de expressão A decisão da Corte servirá de paradigma para juízes auxiliares da propaganda

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  Na sessão plenária do dia 22 de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apreciou o primeiro processo cuj...

Partidos são punidos por irregularidades na prestação de contas Processos relativos a 2020 envolvem diretórios estaduais do PTC e PSL

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  Duas prestações de contas de diretórios partidários estaduais estiveram na pauta da sessão plenária desta terça-feira (30): uma do Partido...

Especialistas e familiares de pacientes cobraram do Ministério da Saúde a antecipação da quinta etapa do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), para que o chamado Teste do Pezinho, que detecta doenças genéticas, possa incluir com mais rapidez a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

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  Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (30), a secretária de atenção especializada à ...

Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção

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  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e d...

Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT Texto permite contingenciamento de parte do dinheiro do fundo, o que era proibido até então

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A Medida Provisória (MP )1136/22 traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológi...

Deputada espera eleição de no mínimo 25% de mulheres para compor a Câmara em 2023 Declaração foi dada em seminário que comemora um ano de vigência da lei de combate à violência política

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A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou, nesta terça-feira (30), esperar a eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para a Câmara do...

Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições Tribunal Superior Eleitoral admite preocupação com tensionamento político às vésperas do pleito

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O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às ...

Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União

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As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos ( VET 45/22 ) do presi...

Câmara aprova MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos Reajuste valerá até o fim do ano. Texto segue para o Senado

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o...

Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas A medida provisória seguirá para o Senado

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  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 310 votos contra 3 , a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gat...

Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular A medida provisória seguirá para o Senado

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  A Câmara dos Deputados aprovou com alterações a Medida Provisória 1114/22 e estendeu a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular ...

CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

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  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10433/18 que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da...

Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres Criação do Programa Emprega + Mulher será analisada também pelo Senado

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  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com no...

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância Texto segue para sanção presidencial

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  A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a votação da proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (P...