quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.


O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.

Na nota técnica, os consultores reúnem os pontos vetados, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto e breves considerações sobre cada um dos trechos.

Leia aqui a íntegra do documento elaborado pelas Consultorias do Senado e da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por você deixar o seu comentário e não esqueça de deixar um contato.