quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Quem quer R$ 40.000,00 + 06 seis cargos? Não sei onde, alguém sabe?

›
O povo elege vereadores para legislar e fiscalizar, mas antes da nomeação e posse já rola nos bastidores da política, que bandidos trave...

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado

›
O empresário Lucas Porto estuprou e matou por asfixia a cunhada Mariana Costa,  sobrinha-neta  do ex-presidente José  Sarney .  Os crimes ...

Recuperação do lucro derivado do crime

›
A #medida10 traz duas inovações legislativas que fecham brechas na lei para evitar que o criminoso alcance vantagens indevidas. A prim...

Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado

›
A #medida9 propõe uma alteração do parágrafo único do art. 312 do Código de Processo Penal, criando uma hipótese de prisão preventiva para...

Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

›
A #medida8 propõe a modificação da Lei nº 9.096/95 para prever a responsabilização objetiva dos partidos políticos em relação à sua contab...

Ajustes nas nulidades penais

›
A #medida7 propõe uma série de alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal. Nesse caso, são feitas pequenas altera...

Reforma no sistema de prescrição penal

›
A #medida6 promove alterações em artigos do Código Penal que regem o sistema prescricional, com o objetivo de corrigir distorções do siste...

Celeridade nas ações de improbidade administrativa

›
Duas causas de morosidade das ações de improbidade são: a) a duplicação de sua fase inicial; b) a concorrência desses casos, que são compl...

Eficiência dos recursos no processo penal

›
É comum que processos envolvendo crimes graves e complexos, praticados por réus de colarinho branco, demorem mais de 15 anos em tribunais ...

Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores

›
Primeiro, é extremamente difícil descobrir o crime de corrupção. Quando se descobre, é mais difícil ainda prová-lo. Mesmo quando se descob...

Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

›
A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A criminalização do enriquecimento ilícito ...

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

›
No Brasil de hoje, ainda é possível perceber, em alguns setores da sociedade, um círculo vicioso de corrupção nas esferas privada e pública...

Conheça as medidas

›
Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públ...

Aconteceu!!!

›
Nesta semana, os bairros Martim de Sá e Prainha são foco das ações da Semana Estadual de Mobilização Contra o Aedes aegypti, de 21 a 25 de ...

Aconteceu....

›
Por determinação da Caixa Econômica Federal na tarde de ontem, dia 22 de novembro, a entrega das chaves do Residencial Nova Caraguá II, não...