domingo, 5 de outubro de 2014

Acabou

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Segundo fontes do TRE o vice-prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva Junior PSDB conseguiu 38,07% dos 77539 eleitores de Caraguat...

Agora que estamos chegando no fim das eleições eu pergunto aos cidadãos de Caraguatatuba:

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Sera que alguém lembrou da Santa Casa fechada.  Do aumento dos ônibus.  Da violação da Praia da Mococa.. . Da implantação da ...

Boca de urna rola sem que haja fiscalização em Caraguatatuba no bairro Morro do Algodão

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Cade o Juiz eleitoral e a fiscalização? Veja o que esta acontecendo na EMEF CARLOS ALTERO ORTEGA , RUA SETE - MORRO DO ALGODAO. Lá tem carro...

Cantor Frank Aguiar teria recebido propina de traficante

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A  polícia de São Paulo  apura a relação do  cantor Frank Aguiar  com o traficante internacional de drogas Jailson Lopes de Souza, o Jabá. ...
sábado, 4 de outubro de 2014

Vem novidades na justiça

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EDITAL O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER que designou visita corre...
sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Veja o que esta escrito no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraguatatuba

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Capítulo V - DAS INCOMPATIBILIDADES Art. 210 - O Vereador não poderá: I - desde a expedição do diploma: a) firmar contrato com ...

Veja o que esta escrito no regimento Interno da Câmara Municipal de Caraguatatuba

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Título XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo I - DA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO E DO VEREADOR Art. 229 - A cassação do mandato do P...

Prevaricações, abusos e improbidades

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O art. 319 do Código Penal diz que é crime de  prevaricação “ retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (...) para satisf...

União estável

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Ao contrário do que muita gente acredita, para comprovar que há uma união estável, não é necessário que um período de tempo certo tenha tran...

O que nossa Constituição faz é dispor sobre vários pilares essenciais para a liberdade de imprensa.

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Em seu art. 220, ela diz que é livre a manifestação de pensamento, expressão e informação sob qualquer forma, processo ou veículo; que a le...

Existem leis....

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O magistrado, embora seja representante do Estado e deva agir com imparcialidade, é também um ser humano que tem suas relações pessoais e e...

Quando um juiz é suspeito de ser parcial

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“ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Min...

Nada X Nada X Nada X Nada

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Eu esperava assistir um DEBATE com propostas inovadoras, mas na noite de ontem todos nos brasileiros assistimos um DEBATE sem propostas e c...

O Juiz também responde por seus atos

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Art. 133, C. P. C.: "Responderá por perdas e danos o juiz, quando:  I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude...

Eis alguns artigos do Código de Processo Civil que tratam das atribuições e poderes do juiz:

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Art. 577, Código de Processo Civil.: "Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos e os oficiais os cump...