Prefeitura notifica cerca de 300 imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas

A Prefeitura de Caraguatatuba notificou somente no mês de abril cerca de 300 proprietários de imóveis por destinação irregular de lixo em terrenos e calçadas do município.

A ação também teve como objetivo o de orientar os moradores que a responsabilidade da limpeza e capina nas calçadas em frente ao imóvel, é do proprietário.

A maior parte das notificações, segundo a fiscalização, foram atendidas. Somente dois autos, resultaram em cobrança de multa.  

O prazo para limpeza, retirada de restos de poda, reparos no calçamento ou obstrução causado por entulhos, entre outras irregularidades, é de 7 dias.

Após este período, a fiscalização retorna para verificação. Contudo, de acordo com a fiscalização, na maioria das vezes, o proprietário atende solicitação.

Ainda de acordo com a fiscalização, para as casas de veraneio, é enviada os termos de orientação.  Em alguns casos o proprietário pede a dilatação do prazo, mas a limpeza, na maioria das vezes é feita.

O secretário de Serviços Públicos, Roberti Costa, esclarece que cabe a prefeitura fazer a limpeza das guias, sarjetas e leito carroçável das vias e, destaca, que com o apoio da população, a prefeitura pode atender a cidade com muito mais agilidade