Resultado da 03ª Sessão Ordinária de 2016‏ - ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 02/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário para “Auxiliar em Saúde Bucal”. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI Nº 04/16 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre imóvel integrantes do patrimônio do município, à União, para utilização pela Marinha do Brasil. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI Nº 01/16 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Denomina de “Guacá” a Estrada 2ª, localizada no Bairro Porto Novo. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI Nº 06/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Salustiana Maria de Jesus”, as Ruas X e A5, localizadas no Loteamento Gardemar, Bairro Massaguaçu. (APROVADO)