PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA – 19h30

REGIME DE URGÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 64/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO– Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social que passará a ser nominada como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 65/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO– Institui o Programa Municipal de Aprendizagem de Caraguatatuba, e dá outras providências. (APROVADO)

 ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 62/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto– Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate a Prevenção à Dengue e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 63/14 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto– Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Evolução Consciente, com sede no Bairro Indaiá. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a estudar e propor medidas sobre a contratação de mão de obra local, junto as empresas instaladas no município. (APROVADO)