PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 57/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Cria e disciplina o serviço de alto-falante volante no Município. (APROVADO)

 PROJETO DE LEI Nº 61/14 – Ver Francisco Carlos Marcelino– Denomina “Recanto das Flores” o próprio municipal conhecido como Cemitério Municipal de Caraguatatuba no Bairro Indaiá. (APROVADO)

  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

 PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto - Altera a redação do artigo 118 da LOM, para determinar a obrigatoriedade de manter relação de medicamentos no site oficial e dá outras providências. (APROVADO)