26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 124/2011 – VER OMAR KAZON – Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1665/2009, que estabelece normas para entidades declaradas de Utilidade Pública que recebem subvenções dos cofres Públicos. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 47/12 – VER AURIMAR MANSANO – Autoriza ao Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino a disciplina “Noções Básicas de Instrumentos Musicais”. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 49/12 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de limpeza de fossas, no Município. (APROVADO)