quarta-feira, 18 de julho de 2012

Justiça Eleitoral paulista enfrentará análise de quatro mil impugnações


Dos 79.474 pedidos de registros feitos por candidatos às eleições de outubro no Estado (dados lançados no sistema DivulgaCand2012 até a tarde de hoje), 6% (4.982) receberam alguma forma de impugnação. Na capital, 410 referem-se aos candidatos a vereador e seis para prefeito.
Impugnação é um questionamento à validade do registro do candidato, que pode se basear tanto em falta de documentos como em algum outro motivo que impeça a candidatura. Podem impugnar o Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou candidato.
O candidato impugnado tem sete dias após o recebimento da notificação da impugnação para apresentar seus argumentos.
Qualquer cidadão em dia com seus direitos políticos também pode dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral e apresentar a notícia por escrito. Até agora houve 105 notícias de inelegibilidade apresentadas por cidadãos em todo o Estado.

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