20ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 24/2012 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Denomina de “Izaira Agostinho da Silva” a Rua “Dez”, no Loteamento Pontal Santa Marina, Bairro Praia das Palmeiras. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2012 - VER CELSO PEREIRA – Denomina de “Sebastiana Honório Peres” a Rua “sem nome”, no Bairro Morro Massaguaçu. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 31/2012 – VER JOSÉ MENDES DE SOUZA NETO – Denomina de “José Bernardo” a Rua “sete”, no Loteamento Balneário Parnaso, Bairro Porto Novo. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 34/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Autoriza o Poder Executivo a conceder o adicional de Risco de Vida ao servidor que compor a Equipe Técnica, do setor de Vigilância Sanitária, e dá outras Providências. (ADIADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Acrescenta artigo 210-A e incisos na lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, relativamente sobre a nomeação de servidores públicos para a Administração pública Direta e Indireta, Fundações, Autarquias e Câmara Municipal, em cargos de provimento de livre nomeação e exoneração. (APROVADO EM 1º TURNO)