17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2012

REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 40/2012 – CELSO PEREIRA – Institui e inclui no Calendário Ofícial do Município o Dia de Nossa Senhora da Visitação a ser comemorado no dia 31 de maio. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 41/2012 – PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dispõe sobre a proibição da pintura de muros residenciais com propaganda de qualquer natureza, no município. (APROVADO)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 12/2012 – EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a instituir o Projeto “Felicidade na Ilha”, bem como firmar termo de cooperação com a empresa Ilha Morena Praia e Pesca e dá outras providências. (RETIRADO)

PROJETO DE LEI Nº 05/2012 – Ver Omar Kazon – Autoriza o Executivo a criar estacionamentos exclusivos para motocicletas. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 09/2012 – Ver Vilma Teixeira de O. Santos – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia de Nossa Senhora da Glória a ser comemorado no dia 15 de agosto. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 14/2012 – Ver Pedro Ivo de S Tau - Autoriza o Poder Executivo a implantar a Escola de Governo do Município de Caraguatatuba. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – Ver Silmara S Mattiazzo – Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor medidas sobre a atual situação da Educação e Cultura no município e dá outras providências (RETIRADO)